A EDUCAÇÃO PÚBLICA EM MINAS 2003/2006 EDUCAÇÃO O DESAFIO DA QUALIDADE

Diretrizes A administração da educação pública em Minas Gerais no período 2003/2006 está pautada pelas diretrizes essenciais do Governo, que podem ser resumidas em duas: EDUCAÇÃO

a) a urgente reforma do aparato institucional do Estado, com a introdução de verdadeiro “choque de gestão” nas estruturas administrativas, EDUCAÇÃO

possibilitando desburocratizar, racionalizar gastos, monitorar e avaliar de forma mais eficaz as ações e os resultados das intervenções governamentais. EDUCAÇÃO

b) o compromisso com o conceito de desenvolvimento com redistribuição, que significa a correção das desigualdades inter-regionais de renda e a promoção da igualdade social. EDUCAÇÃO

A plataforma do governo parte da premissa de que a educação e a disseminação do conhecimento são fatores decisivos para o desenvolvimento. EDUCAÇÃO

Cenários Minas perdeu o primeiro lugar histórico que tinha na qualidade da educação pública e o desempenho dos estudantes mineiros, em 2001, piorou em relação à sua própria performance de quatro anos atrás. EDUCAÇÃO

Alguns Números EDUCAÇÃO MATRÍCULAS Minas Gerais, com 5.161.490 estudantes, possui a segunda maior rede de educação básica do País. EDUCAÇÃO

A maior parte desses alunos encontra-se matriculada no ensino fundamental e no ensino médio. Minas se destaca dos demais estados no segmento educação especial, atendendo 52.936 alunos, que representam 15,66% dos alunado nacional. EDUCAÇÃO

Investir em educação em Minas significa dar atenção, cotidianamente, a quase 1/3 da população mineiro. EDUCAÇÃO

A rede pública possui 4.593.338 alunos, dos quais 51,03% encontram-se na rede estadual e 37,69% nas redes municipais. A rede federal tem uma participação de apenas 0,27% do alunado. EDUCAÇÃO

Dos 2. 634. 029 estudantes da rede estadual, 1. 810 Dos 2.634.029 estudantes da rede estadual, 1.810.787 estão no ensino fundamental (68,75%), 777.176 no ensino médio (29,51%) e na pré-escola existem apenas 33.050 alunos regularmente matriculados. EDUCAÇÃO

O número total de estudantes na educação básica em Minas chegou ao seu ponto máximo em 1998, quando a matrícula no ensino fundamental atingiu a marca de 98% de atendimento à população de 7 a 14 anos, que se mantém. EDUCAÇÃO

Desde então, houve redução de 8,62% das matrículas no ensino fundamental, não totalmente compensada pelo aumento de 19,17% no ensino médio e de 4,42% na pré-escola. EDUCAÇÃO

Assim na rede estadual houve no período uma queda total de 410 Assim na rede estadual houve no período uma queda total de 410.024 matrículas, em relação ao número máximo de 3.031.066, obtido em 1996. Essas mudanças deram um novo perfil à rede estadual, com um peso relativo maior do ensino médio. EDUCAÇÃO

51,03% dos alunos matriculados em escolas públicas estão na rede estadual. EDUCAÇÃO

 Medidas e fatores que mudaram o perfil da educação pública em Minas:  municipalização do ensino fundamental;  redução do número de escolas através do processo de nucleação;  redução do número de turmas; EDUCAÇÃO

 programas voltados para a regularização do fluxo de alunos da educação básica;  alteração do perfil demográfico da população; EDUCAÇÃO

A matrícula total em Minas sofreu queda de 4,15% entre 1998 e 2002. EDUCAÇÃO

 24 oferecem apenas a educação infantil; REDE ESCOLAR A rede estadual de estabelecimentos de ensino compreende 3.905 escolas:  24 oferecem apenas a educação infantil;  637 apenas as quatro primeiras séries do ensino fundamental;  173 somente as quatro séries finais do ensino fundamental; EDUCAÇÃO

 751 somente as oito séries do ensino fundamental;  80 apenas o ensino médio. EDUCAÇÃO

2.240 escolas oferecem uma combinação variada de opções, conforme as características e demandas da comunidade local. EDUCAÇÃO

SERVIDORES O quadro de servidores da Educação compreende 237.756 pagamentos (não há equivalência entre o número de pagamentos e o número de funcionários): EDUCAÇÃO

 182.298 são do quadro do magistério;  55.458 são da área administrativa EDUCAÇÃO

Em média, existem 22 alunos por docente na rede estadual Em média, existem 22 alunos por docente na rede estadual. Essa média se eleva para 26 alunos por professor em exercício, considerando que o índice histórico de licenças entre o pessoal de magistério é de 13%. EDUCAÇÃO

Manter as conquistas já alcançadas DESAFIOS PARA 2003 A 2006 Manter as conquistas já alcançadas  Universalizar o ensino médio;  Ampliar a duração do ensino fundamental;  Intensificar as ações voltadas para o atendimento de jovens e adultos; EDUCAÇÃO

 Dar ênfase na alfabetização e na formação para o trabalho;  Investir pesadamente nas condições para a elevação da qualidade da educação. EDUCAÇÃO

 Universalização e Melhoria do Ensino Médio PROGRAMAS  Racionalização e Modernização da Administração do Sistema;  Universalização e Melhoria do Ensino Médio  Atenção à Educação de Jovens e Adultos Jovens  Ampliação e Melhoria do Ensino Fundamental; EDUCAÇÃO

 Manutenção de Programas em Andamento;  Qualificação Docente; EDUCAÇÃO  Ouvidoria Educacional;