Universidade Federal do Rio Grande do Norte CONTROLE NA VISÃO DAS UNIDADES GESTORAS PROF. SEVERINO CESÁRIO DE LIMA, MSc. Chefe da Auditoria Interna - UFRN.

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1 Universidade Federal do Rio Grande do Norte CONTROLE NA VISÃO DAS UNIDADES GESTORAS PROF. SEVERINO CESÁRIO DE LIMA, MSc. Chefe da Auditoria Interna - UFRN PROF. SEVERINO CESÁRIO DE LIMA, MSc. Chefe da Auditoria Interna - UFRN

2 A universidade A universidade tem a responsabilidade de produzir e disseminar o saber nas diferentes áreas da ciência, das humanidades, das artes e da tecnologia. Reflexão, criação, debate e crítica são características inerentes à instituição universitária.

3 A universidade brasileira No Brasil, a universidade pública é a instituição que tem, prioritariamente, assumido tais responsabilidades. É ela que responde pela grande maioria das pesquisas de ponta; pelo ensino de melhor qualidade; pelas ações mais decisivas para a democratização do conhecimento, a diminuição das desigualdades regionais e a promoção da cidadania.

4 A missão da UFRN A missão da UFRN, como instituição pública, é educar, produzir e disseminar o saber universal, contribuir para o desenvolvimento humano, comprometendo-se com a justiça social, a democracia e a cidadania.

5 As Políticas Institucionais O Plano de Ação 2003-2007 estabelece um conjunto de Políticas Institucionais que deverão se concretizar em Programas e Ações que combinem pluralidade, autonomia, ética e transparência.

6 Políticas Institucionais Política de Qualidade Acadêmica Desenvolvimento, expansão e qualificação das atividades-fins da universidade – Ensino, Pesquisa e Extensão

7 Políticas Institucionais Política de Inserção Social Aprofundamento dos laços da universidade com a sociedade, ampliando a cooperação e a parceria com a sociedade civil, tendo como pressuposto a construção da cidadania

8 Políticas Institucionais Política de Gestão Universitária Implantação de um novo modelo de gestão que esteja associado ao fortalecimento da democratização interna, modernização administrativa e defesa da cidadania universitária

9 Os Programas Estruturantes As três grandes Políticas Institucionais desdobram-se em um conjunto de cinco Programas Estruturantes que definem Linhas Prioritárias de Ação, a serem desenvolvidas de forma articulada pelos diversos setores da universidade.

10 Programas Estruturantes Programa de Expansão e Qualificação do Ensino e da Pesquisa Programa Universidade Aberta e Cidadã Programa de Capacitação dos Recursos Humanos Programa de Melhoria da Qualidade da Infra-Estrutura Programa de Modernização da Gestão Universitária

11 DADOS GERAIS DA UFRN 1 – Unidades da Instituição Colegiados Superiores4 Pró-Reitorias7 Centros Acadêmicos7 Departamentos62 Hospitais Universitários4 Unidades Suplementares17 Superintendências3 Secretarias Acadêmicas2 Unidade Especializada2

12 DADOS GERAIS DA UFRN 2 – Cursos Oferecidos/Alunos Matriculados CURSOSQTDNº ALUNOS Graduação5319.313 Probásica362.591 Mestrado361.348 Doutorado17527 Especialização571.907 Residência Médica1266 Ensino Profissionalizante4965 Ensino Fundamental1160 Educação Infantil1345

13 DADOS GERAIS DA UFRN 3 – Recursos Humanos RECURSOS HUMANOSTOTAL DOCENTES1.317 Graduados106 Especialistas210 Mestres461 Doutores540 TÉCNICO ADMINISTRATIVO3.062 Nível Apoio539 Nível Médio1.736 Nível Superior737

14 ESPECIFICIDADES DA UNIVERSIDADE 1 – Gerar conhecimento por meio de pesquisa; 2 – Disseminar conhecimento por meio do ensino; 3 – Relacionar-se com a sociedade por meio da extensão; 4 – Aspecto de gestão diferenciado baseado em decisões colegiadas; 5 – Campo de ensino e pesquisa na área de saúde em Hospitais Universitários; 6 – Procedimentos normativos próprios; 7 – Sistema de avaliação institucional próprio; 8 – Peculiaridades regionais

15 FATORES QUE DIFICULTAM A GESTÃO 1 - Insuficiência de recursos; 2 - Atrasos na liberação de recursos; 3 - Insuficiência de RH. Dificuldades na contratação em algumas áreas motivada por baixos salários e inexistência de plano de carreira; 4 - Efeitos dos Decretos proibitivos ou restritivos ao processo de gestão dos recursos públicos, sem observar que a Universidade é uma instituição diferenciada das demais organizações; 5 - Ausência de perspectivas em relação ao rumo das Universidades; 6 - Falta de compreensão sobre o verdadeiro papel da Universidade e a grande responsabilidade dos gestores para o cumprimento da missão.

16 FATORES QUE FACILITAM A GESTÃO 1 - Compromisso da comunidade universitária com a instituição e com os resultados; 2 – Sistema de avaliação para o pessoal docente; 3 – Existência de planejamento e avaliação institucional; 4 – Parcerias com instituição de pesquisa; 5 –Colaboração das fundações de apoio.

17 AÇÕES DO TCU E DA AUDITORIA INTERNA- UFRN 1 – O controle externo executa praticamente o controle a posteriori com o objetivo de: 1.1 – Verificar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e de Recursos Humanos; 1.2 – Verificar a conformidade dos atos administrativos, concentrando-se basicamente na observância dos dispositivos legais; 1.3 – Verificar o cumprimento de decisões do TCU; 1.4 – Observar o atingimento de metas. 2 – O controle externo precisa desenvolver trabalhos de acompanhamento nas várias unidades da instituição visando contribuir com a gestão;

18 AÇÕES DO TCU E DA AUDITORIA INTERNA- UFRN A Auditoria Interna da UFRN executa as seguintes ações: 1 – Verificar a execução orçamentária, financeira e patrimonial das unidades administrativas; 2 – Assessorar os dirigentes da instituição; 3 - Atender às diligências do TCU e da CGU; 4 – Oferecer treinamentos aos servidores responsáveis pela execução orçamentária e pelos almoxarifados; 5 – Verificar o cumprimento de decisões do TCU pelas unidades integrantes; 6 – Observar o atingimento de metas; 7 – Efetuar Cálculos precatórios.