A Regeneração A crise terminal dos anos 60 do século XIX e a Janeirinha. O regime dos pequenos partidos 2013 / 03/ 13

1851 / 1871 – Os Governos em Portugal Períodos Cronológicos - Maio de 1851 / Janeiro de 1868 - Janeiro de 1868 / Setembro de 1871 Número de Governos 6 Governos Como explicar a alteração do modelo político do primeiro para o segundo período? Como se processou essa mudança? 1ª fase do Rotativismo Regime dos pequenos partidos 2013 / 03/ 13

2013 / 03/ 13 Como explicar a alteração do modelo político do primeiro para o segundo período?

Gráfico comparado da tonelagem de matéria-prima e maquinaria importada para a indústria em 1861 e 1867 2013 / 03/ 13

Encargos da dívida pública (em contos de reis) 2013 / 03/ 13

1867 – a conjuntura económica nacional ( Glória - Vasco Pulido Valente - 2012 – pág. 284 e seguintes) Por causa de uma longa seca o ano agrícola de 1867 fora um dos piores do século. Perderam-se quase totalmente as colheitas de cereais no Alentejo, no Ribatejo, nas Beiras, e em Trás-os-Montes. Mesmo a colheita de milho falhou em todo o norte, com excepção de certas áreas do Minho. Por outro lado, as vindimas, do Douro a Trás-os-Montes, da Estremadura ao Ribatejo e ao Alentejo ficaram abaixo das previsões mais pessimistas. O que a seca poupou, destruiu o oídio, que alastrava por Portugal inteiro. Hortas, olivais e pomares eram igualmente um espectáculo “desgraçadíssimo” 2013 / 03/ 13

(continuação) As cidades naturalmente não escaparam. As exportações diminuíram. A de vinho do Porto, por exemplo, baixou 50% entre Janeiro e Outubro. A indústria têxtil quase parou. A quantidade de fretes e passageiros nos caminhos-de-ferro estacionou o que nunca antes sucedera. A isto juntava-se o crédito caro, com a taxa de juro a oscilar pelos 8% e a dificuldade crescente do desconto de letras, provocado pelos problemas internos, a crise financeira no Brasil e os rumores de uma crise internacional , que abalara a banca de Paris. O entesouramento da moeda metálica, sintoma clássico de falta de confiança, reforçava a paralisia dos negócios. 2013 / 03/ 13

(continuação) As fábricas e oficinas que não faliram logo, ou reduziram os salários, ou despediram pessoal, ou as duas coisas. Em Outubro, altura tradicional de renovar os contratos de arrendamento, os senhorios, coagidos pela inflação, exigiram aumentos substanciais, que levaram milhares de famílias ao despejo. A miséria urbana, que habitualmente não preocupava ou afligia ninguém, era agora tão visível que até os jornais a comentavam. Um órgão circunspecto da opinião radical achou mesmo necessário condenar “a mania dos suicídios” e revelou que subira “a procura de cabeças de fósforo”, um “veneno económico” 2013 / 03/ 13

(continuação) O governo não conseguira dominar o deficit ou consolidar a dívida. (…) Para equilibrar o orçamento Fontes tomou medidas que seriam a sua perda. (…) Um esforço para disciplinar as confusas finanças dos municípios e limitar a sua tendência para contrair dívidas, que o Estado central depois pagava. (…) Extinguiam-se quatro distritos: Portalegre, Santarém, Leiria e Braga. [e depois mais três - Viana do Castelo, Aveiro e Guarda] - E estabelecia-se um critério geral: não haveria municípios com menos de 3000 fogos (…) o que implicava a supressão de 178 dos 302 existentes. Suprimiam-se quase 1000 freguesias, em cerca de 3000. 2013 / 03/ 13

(continuação) No orçamento de 1867-1868, Fontes resolveu ir às do cabo: partindo do razoável pressuposto de que esperar o equilíbrio da fazenda pública só da redução das despesas era “uma utopia” que nenhum “espírito prático aceitava”, avançou com uma reforma fiscal para aumentar as receitas. O orçamento de 1867-1868 extinguia os impostos municipais sobre certos géneros (…) e substituía todos eles por um imposto único de consumo, que passava a constituir receita exclusiva do Estado. (…) 2013 / 03/ 13

(continuação) O novo imposto incidia sobre todos os géneros vendidos ao público e não destinados ao estrangeiro. Mas não se aplicava aos géneros vendidos por grosso para exportação ou revenda. In Glória - Vasco Pulido Valente - 2012 – pág. 284 e seguintes 2013 / 03/ 13

Esquematização das ideias do texto sobre a crise Crise económica Agudizada no sector agrícola; Estendendo-se a todos os outros; Crise financeira No sector do Estado; No sector privado. Agravada pela conjuntura internacional. Medidas no sector da administração local Diminuição do número de distritos e autarquias; Reduz despesa e aumenta o centralismo Medidas fiscais Imposto sobre o consumo; Agravamento das condições de vida Repercussões sociais e políticas 2013 / 03/ 13

Os partidos políticos pré-existentes Alterações políticas face à Fusão – fragmentação do espectro partidário e secundarização dos antigos partidos Avilistas (apoiantes do então Conde de Ávila) Penicheiros (grupo liderado pelo Conde de Peniche, Marquês de Angeja reunindo boa parte da aristocracia agrária) Reformistas (liderados pelo Bispo de Viseu, Alves Martins. Constituem-se como partido em 1870) Os partidos políticos pré-existentes Constituintes (grupo liderado pelo jurisconsulto José Dias Ferreira , composto sobretudo por burguesia mercantil e industrial) Partido Histórico (debilitado por cisões internas) Partido Regenerador (conserva coesão interna) 2013 / 03/ 13

Como se processou a mudança para o regime de pequenos partidos? 2013 / 03/ 13 Como se processou a mudança para o regime de pequenos partidos?

Maria da Fonte revisitada – Dezembro de 1867 Viva a Maria da Fonte com as pistolas na mão, para matar os Cabrais, que são falsos à Nação. Eia avante, portugueses, eia avante não temer. Pela Santa Liberdade triunfar ou perecer, triunfar ou perecer. Viva a Maria da Fonte a cavalo e sem cair, com as pistolas à cinta, a tocar a reunir. Eia avante, portugueses, eia avante não temer. Pela Santa Liberdade triunfar ou perecer, triunfar ou perecer. Lá raiou a liberdade, que a Nação há-de aditar; glória ao Minho que primeiro o seu grito fez soar. Música do maestro Ângelo Frondoni Outras quadras: Esta mulher lá do Minho, que da foice fez espada, há-de ter na lusa História uma página dourada. As sete mulheres do Minho, Mulheres de grande valor, Com o fuso e com a roca Correram com o regedor. 2013 / 03/ 13

Maria da Fonte revisitada (outra versão) Viva a Maria da Fonte a cavalo sem cair, com a corneta na boca, toca a reunir. Eia avante, portugueses, eia avante sem temer, pela pátria lusitana triunfar ou perecer, triunfar ou perecer. Viva o conde, viva a condessa, viva a família condal; tens aqui quem te forneça o melhor material. Eia avante, portugueses, eia avante sem temer, pela pátria lusitana triunfar ou perecer, triunfar ou perecer. Viva o rei, viva a rainha, viva a família real; viva a Casa de Bragança, viva el-rei de Portugal. Eia avante, portugueses, eia avante sem temer, pela pátria lusitana triunfar ou perecer, triunfar ou perecer. 2013 / 03/ 13

A Janeirinha Movimento de agitação social e contestação política… 1 de Janeiro de 1868 … … até 4 do mesmo mês Eclodiu em várias cidades do País Lisboa Porto; Braga Desencadeado por … Agremiações comerciais Camadas populares Tinha como objectivo Derrubar o Governo Trazer para o plano governativo as novas correntes políticas 2013 / 03/ 13

Funcionamento da nova situação política 2013 / 03/ 13 Funcionamento da nova situação política O regime dos pequenos partidos

Governos e políticas pós Janeirinha – 1º Governo Limites cronológicos Nomeação – Janeiro de 1868 Eleições – Março de 1868 Demissão – Julho de 1868 Presidente do Conselho / Grupo político no poder Conde de Ávila Avilistas Estratégias adoptadas Revogação das alterações administrativas e fiscais do anterior governo Redução das despesas do Estado 2013 / 03/ 13

Governos e políticas pós Janeirinha – 2º Governo Limites cronológicos Nomeação – Julho de 1868 Eleições – Abril de 1869 Demissão – Agosto de 1869 Presidente do Conselho / Grupo político no poder Sá da Bandeira Reformistas e partido Histórico Estratégias adoptadas Redução das despesas administrativas Extinção de vários órgãos do Estado Congelamento de vencimentos 2013 / 03/ 13

O desencadear da questão sobre a união ibérica - 1869 Uma revolução depõe a rainha Isabel II de Espanha e encarrega o general Prim encontrar um novo monarca para o país. 1868 A coroa espanhola é proposta a D. Fernando de Saxe Coburgo, que a recusará. 1869 A coroa espanhola é proposta ao próprio rei de Portugal, D. Luís, que também a recusará. O debate da questão dividiu a sociedade portuguesa 2013 / 03/ 13

Governos e políticas pós Janeirinha – 3º Governo Limites cronológicos Nomeação – Agosto de 1869 Eleições – Março de 1870 Queda– Maio de 1870 Presidente do Conselho / Grupo político no poder Duque de Loulé Partido Histórico Estratégias adoptadas Redução das despesas do Estado O marechal 2013 / 03/ 13

Governos e políticas pós Janeirinha – 4º Governo - ditadura Limites cronológicos Golpe militar – Maio de 1870 Dissolução das Cortes - ditadura Demissão – Agosto de 1870 Presidente do Conselho / Grupo político no poder Duque de Saldanha Saldanhistas e algum apoio do partido Regenerador Estratégias adoptadas Redução das despesas do Estado Criado o Ministério da Instrução Pública Proclamação da neutralidade de Portugal na Guerra Franco-Prussiana O marechal regressa a Portugas 2013 / 03/ 13

Governos e políticas pós Janeirinha – 5º Governo Limites cronológicos Nomeação – Agosto de 1870 Eleições – Setembro de 1870 Demissão – Outubro de 1870 Presidente do Conselho / Grupo político no poder Sá da Bandeira Avilistas, Partido Reformista e Partido Histórico Estratégias adoptadas Redução das despesas do Estado 2013 / 03/ 13

Governos e políticas pós Janeirinha – 6º Governo Limites cronológicos Nomeação – Outubro de 1870 Eleições – Julho de 1871 Demissão – Setembro de 1871 Presidente do Conselho / Grupo político no poder Marquês de Ávila Avilistas , e Partido Histórico. O Partido Reformista e os Constitucionalistas apoiaram-no mas só temporariamente Estratégias adoptadas Redução das despesas do Estado 2013 / 03/ 13