Caracterização do Setor Informal no Brasil a partir dos Dados do Censo Demográfico de 2000 João Saboia IE/UFRJ CONFEST Rio de Janeiro, 24 de Agosto de 2006

Fonte de Dados Censo Demográfico de 2000 – IBGE Total do País Regiões Naturais Estados Microrregiões

Noção de Setor Informal Adaptada às Estatísticas Brasileira Forma de inserção na produção (conta própria, serviço doméstico, trabalho para o próprio consumo etc) Cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária (contribuição previdenciária, assinatura da carteira de trabalho etc)

Trabalhador doméstico Trabalhador doméstico com carteira assinada Trabalhador doméstico sem carteira assinada Contribuinte Não contribuinte Empregado com carteira assinada Funcionário público/militar Tipos de posição na ocupação segundo o Censo Demográfico Empregado sem carteira assinada Contribuinte Não contribuinte Empregador Contribuinte Não contribuinte Trabalhador por conta própria Contribuinte Não contribuinte Aprendiz/estagiário sem remuneração Trab. não remunerado em ajuda a membro do dom. Trab. na produção para próprio consumo

Trabalhador doméstico Trabalhador doméstico com carteira assinada Trabalhador doméstico sem carteira assinada Contribuinte Não contribuinte Empregado com carteira assinada Funcionário público/militar Tipos de posição na ocupação segundo o Censo Demográfico Empregado sem carteira assinada Contribuinte Não contribuinte Empregador Contribuinte Não contribuinte Trabalhador por conta própria Contribuinte Não contribuinte Aprendiz/estagiário sem remuneração Trab. não remunerado em ajuda a membro do dom. Setor Informal 2 Trab. na produção para próprio consumo

Trabalhador doméstico Trabalhador doméstico com carteira assinada Trabalhador doméstico sem carteira assinada Contribuinte Não contribuinte Empregado com carteira assinada Funcionário público/militar Tipos de posição na ocupação segundo o Censo Demográfico Empregado sem carteira assinada Contribuinte Não contribuinte Empregador Contribuinte Não contribuinte Trabalhador por conta própria Contribuinte Não contribuinte Aprendiz/estagiário sem remuneração Trab. não remunerado em ajuda a membro do dom. Setor Informal 1 Trab. na produção para próprio consumo

Trabalhador doméstico Trabalhador doméstico com carteira assinada Trabalhador doméstico sem carteira assinada Contribuinte Não contribuinte Empregado com carteira assinada Funcionário público/militar Tipos de posição na ocupação segundo o Censo Demográfico Empregado sem carteira assinada Contribuinte Não contribuinte Empregador Contribuinte Não contribuinte Trabalhador por conta própria Contribuinte Não contribuinte Aprendiz/estagiário sem remuneração Trab. não remunerado em ajuda a membro do dom. Setor Informal 3 Trab. na produção para próprio consumo

Trabalhador doméstico Trabalhador doméstico com carteira assinada Trabalhador doméstico sem carteira assinada Contribuinte Não contribuinte Empregado com carteira assinada Funcionário público/militar Tipos de posição na ocupação segundo o Censo Demográfico Empregado sem carteira assinada Contribuinte Não contribuinte Empregador Contribuinte Não contribuinte Trabalhador por conta própria Contribuinte Não contribuinte Aprendiz/estagiário sem remuneração Trab. não remunerado em ajuda a membro do dom. Setor Informal 4 Trab. na produção para próprio consumo

Trabalhador doméstico Trabalhador doméstico com carteira assinada Trabalhador doméstico sem carteira assinada Contribuinte Não contribuinte Empregado com carteira assinada Funcionário público/militar Tipos de posição na ocupação segundo o Censo Demográfico Empregado sem carteira assinada Contribuinte Não contribuinte Empregador Contribuinte Não contribuinte Trabalhador por conta própria Contribuinte Não contribuinte Aprendiz/estagiário sem remuneração Trab. não remunerado em ajuda a membro do dom. Trab. na produção para próprio consumo

Fonte: IBGE, Censo demográfico Tabela 2 - Distribuição Percentual das pessoas ocupadas, por posição na ocupação e regiões naturais   Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Trab. dom. com carteira 1,0 1,2 3,1 2,3 2,2 Trab. dom. sem carteira contribuinte 0,1 0,2 0,5 0,3 Trab. dom. sem carteira não contribuinte 5,9 5,3 4,9 4,0 6,9 5,1 Empregado com carteira 20,0 22,3 41,9 38,3 31,7 34,2 Funcionário público/militar 8,1 5,4 4,6 8,6 5,6 Empregado sem carteira contribuinte 1,8 1,7 2,0 Empregado sem carteira não contribuinte 18,8 20,3 15,5 12,2 16,7 Empregador contribuinte 0,9 2,5 2,9 2,1 Empregador não contribuinte 0,8 0,7 Trab. conta própria contribuinte 6,1 3,5 Trab. conta própria não contribuinte 27,5 23,8 14,6 16,8 17,9 18,4 Aprendiz/estagiário sem remuneração 0,4 Trab. não remun. ajuda membro do dom. 6,6 1,6 Trab. na produção para próprio consumo 5,5 8,4 1,5 Fonte: IBGE, Censo demográfico

Fonte: IBGE, Censo demográfico Tabela 3 - Rendimento Nominal (em reais) do trabalho principal das pessoas de 10 ou mais anos de idade ocupadas no setor informal – Brasil 2000 Fonte: IBGE, Censo demográfico

Fonte: IBGE, Censo demográfico Tabela 4 – Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas no setor informal 1- Microrregiões - 2000 Fonte: IBGE, Censo demográfico

Fonte: IBGE, Censo demográfico Tabela 5 – Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas no setor informal 1- Microrregiões - 2000 Fonte: IBGE, Censo demográfico

idade ocupadas no Setor Informal 1 – Microrregiões - 2000 Tabela 6 - Rendimento nominal do trabalho principal das pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas no Setor Informal 1 – Microrregiões - 2000 Fonte: IBGE, Censo demográfico

Fonte: IBGE, Censo demográfico Tabela 7 – Rendimento nominal do trabalho principal das pessoas com 10 anos ou mais de idade ocupadas no Setor Informal 1 – Microrregiões – 2000 Fonte: IBGE, Censo demográfico

Conclusões Em geral, mas nem sempre, o setor informal está associado à precariedade Há grande diferenciação regional no setor informal sendo a situação bem mais favorável nas regiões mais desenvolvidas do país A informalidade é mais intensa no setor primário, na construção e em alguns segmentos do terciário É menos intensa nos serviços industriais de utilidade pública, intermediação financeira, educação, saúde e serviços sociais Trabalhadores negros, pardos, jovens, idosos e com baixa escolaridade têm mais chance de estar no informal Homens e mulheres têm praticamente a mesma chance de estar no informal Outras fontes de dados mostram que o setor informal tem se mantido elevado no Brasil nos últimos anos A reversão desta situação passa por uma série de medidas de incentivo à formalização das relações de trabalho com destaque para a retomada do crescimento econômico