1

2 JULHO 2009 CARTAXO REIS METROLOGIA LEGAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL

3 1.A MEDIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL 2.O PAPEL DA METROLOGIA LEGAL 3.O CONTROLO METROLÓGICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES 4.TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL 5.OS PRINCIPAIS DESAFIOS DA METROLOGIA LEGAL METROLOGIA LEGAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL

4 É HOJE AMPLAMENTE RECONHECIDA A IMPORTÂNCIA DA METROLOGIA NA ACTIVIDADE ECONÓMICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, QUASE TODAS AS MANIFESTAÇÕES DA ACTIVIDADE HUMANA TÊM POR BASE A MEDIÇÃO ESTUDOS RECENTES MOSTRAM-NOS QUE NOS PAÍSES MAIS INDUSTRIALIZADOS AS OPERAÇÕES ASSOCIADAS À MEDIÇÃO REPRESENTAM JÁ 6% DO PRODUTO INTERNO BRUTO 1. A MEDIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL

5 PARA ESTE SALTO EM FRENTE DA METROLOGIA CONTRIBUIU IGUALMENTE O ACELERADO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E TECNOLÓGICO VERIFICADO NOS ÚLTIMOS ANOS, AO DISPONIBILIZAR NOVAS ÁREAS DE ACTIVIDADE PARA A MEDIÇÃO. SAÚDE - Instrumentos, de diagnóstico e uso terapêutico (Electrocardiografos e Dosimetros – Radioterapia, Anestesia) SEG. RODOVIÁRIA – Radares e Alcoolimetros CONTR. POLUIÇÃO - Instrumentos de Medição (Poluentes do ar, Metais na água, Sonómetros, Analisadores de Gases de Escape e Opacimetros ….) CONTROLO RECURSOS NATURAIS (Petróleo, pesqueiros.....) A MEDIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL

6 A METROLOGIA GARANTE O RIGOR DA MEDIÇÃO NUM NÍVEL ADEQUADO DE EXACTIDÃO A SUA ACÇÃO NÃO SE ESGOTA AO NÍVEL DA INDÚSTRIA E DAS TRANSACÇÕES COMERCIAIS TORNANDO ESTAS MAIS JUSTAS E EFICAZES NAS ÚLTIMAS DÉCADAS A NECESSIDADE DE PROTEGER A SOCIEDADE NOUTROS DOMINIOS: SAÚDE SEGURANÇA PROTECÇÃO DO AMBIENTE CONTROLO DOS RECURSOS NATURAIS ALARGOU O CAMPO DE INTERVENÇÃO DA METROLOGIA, CONFERINDO-LHE UMA DIMENSÃO ECONÓMICA E TAMBÉM SOCIAL A MEDIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL

7 O COMÉRCIO E MUITAS DAS NOVAS ÁREAS DA MEDIÇÃO SÃO ÁREAS: DE CONFLITUALIDADE (INTERESSES OPOSTOS) ONDE É EXIGIDO UM ELEVADO NÍVEL DE EXACTIDÃO E CONFIANÇA NO RESULTADO DA MEDIÇÃO POR RAZÕES: - ESTRITAMENTE ECONÓMICO-FINANCEIRAS - SOCIAIS E POLÍTICAS PREOCUPADOS COM ESTA SITUAÇÃO OS GOVERNOS PROCURAM O ENQUADRAMENTO REGULAMENTAR DESTAS ÁREAS A METROLOGIA LEGAL DESEMPENHA HOJE UM PAPEL CRESCENTEMENTE IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÓMICO E, PORTANTO NA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS E DAS POPULAÇÕES 2. O PAPEL DA METROLOGIA LEGAL

8 AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DA METROLOGIA LEGAL DIFEREM MUITO DE PAÍS PARA PAÍS DEPENDENDO: GRAU DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO PAÍS EM CAUSA DO IMPACTO DA MEDIÇÃO NA ECONOMIA DAS PREOCUPAÇÕES QUE OS GOVERNOS REVELAM EM TERMOS DE PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR O PAPEL DA METROLOGIA LEGAL

9 O CONTROLO METROLÓGICO: GARANTE A EXACTIDÃO DO RESULTADO DAS MEDIÇÕES NOS LIMITES DEFINIDOS REGULAMENTARMENTE (erros máximos admissíveis) CONTRIBUINDO ASSIM PARA: CORRECÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO COMÉRCIO: - NACIONAL - INTERNACIONAL REFORÇO DA CREDIBILIDADE E A CONFIANÇA DAS MEDIÇÕES NA SAÚDE, SEGURANÇA, NO COMBATE À POLUIÇÃO E NA CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. O PAPEL DA METROLOGIA LEGAL

10 A SUA ACÇÃO É IMPORTANTE SEMPRE QUE: EXISTEM INTERESSES CONTRADITÓRIOS NOS RESULTADOS DAS MEDIÇÕES MEDIÇÕES INCORRECTAS POSSAM AFECTAR OS INDIVIDUOS OU A SOCIEDADE DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DO CONSUMIDOR O PAPEL DA METROLOGIA LEGAL

11 ASSISTE-SE HOJE A UM PROCESSO DE ELIMINAÇÃO PROGRESSIVA E À ESCALA MUNDIAL DAS BARREIRAS TÉCNICAS À LIVRE CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS O QUE CONDUZIU: A UM DESENVOLVIMENTO SEM PRECEDENTES DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. E À GLOBALIZAÇÃO DOS MERCADOS. 3. O CONTROLO METROLÓFICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES

12 PARA ESTA SITUAÇÃO CONTRIBUIRAM: WTO – WORLD TRADE ORGANIZATION (PROMOVE ACORDOS TENDO EM VISTA A ELIMINAÇÃO DAS TAXAS ALFANDEGÁRIAS) FORMAÇÃO DAS GRANDES ÁREAS ECONÓMICAS E RESPECTIVOS MERCADOS INTERNOS (EU, MERCOSUL, ÁSIA/PACÍFICO...) LIVRE CIRCULAÇÃO - CAPITAIS - PESSOAS - BENS A GLOBALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL O CONTROLO METROLÓFICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES

13 NESTE CONTEXTO AS EMPRESAS TÊM ACESSO A MERCADOS CADA VEZ MAIS VASTOS E COMPETITIVOS ONDE A INOVAÇÃO E A QUALIDADE (NORMALIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E METROLOGIA) SÃO FACTORES DETERMINANTES. NO ENTANTO O ESTABELECIMENTO DE ACORDOS COMERCIAIS IMPLICA: SIGNATÁRIOS ACEITEM RESULTADOS DA MEDIÇÃO (RIGOR DA MEDIÇÃO) ACEITEM OS SISTEMAS DE CONTROLO PRATICADOS PELAS OUTRAS PARTES O CONTROLO METROLÓFICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES

14 O QUE PRESSUPÕE: MEDIÇÕES CREDÍVEIS E INTERNACIONALMENTE MECONHECIDAS O QUE IMPLICA: EXISTÊNCIA DE SISTEMAS NACIONAIS DE MEDIÇÃO (Acto de Soberania) COERENTES INTERNACIONALMENTE COMPATÍVEIS EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO METROLÓGICA HARMONIZADA PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE EQUIVALENTES O CONTROLO METROLÓFICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES

15 O CONTROLO METROLÓGICO ASSUME UM PAPEL RELEVANTE: CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS INTERNOS DOS ESPAÇOS ECONÓMICOS REGIONAIS APROFUNDAMENTO DAS RELAÇÕES AO NÍVEL DOS PAÍSES E DAS REGIÕES ONDE ESTES SE INSEREM O CONTROLO METROLÓFICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES

16 4. TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL ALGUMA “DESREGULAMENTAÇÃO” DEVIDO:  APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE MAIS SIMPLES  REAVALIAÇÃO DO IMPACTO ECONÓMICO E SOCIAL DAS MEDIÇÕES EM ALGUNS INSTRUMENTOS  NECESSIDADE DE ESTIMULAR OS MERCADOS INTERNOS DAS GRANDES ÁREAS ECONÓMICAS  REFORÇO DA IMPORTÂNCIA E CREDIBILIDADE DO CAMPO VOLUNTÁRIO (Acreditação, Certificação de Produtos e Empresas)

17 TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL MAIOR PARTILHA DA ACTIVIDADE DE CONTROLO METROLÓGICO COM AS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS:  RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO SÃO ESCASSOS  APROVEITAMENTO DAS CAPACIDADES TÉCNICAS JÁ EXISTENTES  NÃO DUPLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS  MENOS ESTADO, MELHOR ESTADO  MAIOR NÚMERO DE ENTIDADES COM QUALIFICAÇÃO RECONHECIDA (Acreditação, Certificação de Produtos e Empresas)

18 TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL REDES DE SUPORTE À METROLOGIA LEGAL DESCENTRALIZADAS E MISTAS ALGUNS ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO ASSUMIRÃO MAIS A COORDENAÇÃO DO QUE A EXECUÇÃO DO CONTROLO METROLÓGICO RECONHECIMENTO PROGRESSIVO DAS AVALIAÇÕES DE CONFORMIDADE FEITAS NOUTROS PAISES E OU ESPAÇOS ECONÓMICOS DIFERENTES REFORÇO DA IMPORTÂNCIA DO CONTROLO EM SERVIÇO E DA FISCALIZAÇÃO DO MERCADO

19 TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL A AUTO VERIFICAÇÃO NOS FABRICANTES VAI AUMENTAR TEM VANTAGENS ECONÓMICAS DISPENSA A INTERVENÇÃO DA COMPETENTE ENTIDADE VERIFICADORA NÃO HÁ TEMPO DE ESPERA MENORES CUSTOS MELHORA A COMPETIVIDADE DAS EMPRESAS OS INSTALADORES E REPARADORES PODERÃO REALIZAR PRIMEIRAS VERIFICAÇÕES. TEM VANTAGENS ECONÓMICAS DISPENSA A ENTIDADE VERIFICADORA NÃO HÁ TEMPO DE ESPERA MENORES CUSTOS

20 TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL AUMENTO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DA METROLOGIA LEGAL EM CONSEQUÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICA, TÉCNICO E ECONÓMICA É POSSÍVEL A OCORRÊNCIA DE NOVOS CONFLITOS DE INTERESSE NA SOCIEDADE NECESSIDADE DE ARBITRAR ESTES CONFLITOS ATRAVÉS DE NOVOS REGULAMENTOS (Medição de poluição industrial, teor de drogas no sangue, na saúde para diagnóstico e uso terapêutico no controlo de recurso naturais …)

21 5. PRINCIPAIS DESAFIOS DA METROLOGIA LEGAL PROLIFERAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DISPERSA E NÃO COERENTE DO PONTO DE VISTA METROLÓGICO. NECESSIDADE DE HARMONIZAR A INTERVENÇÃO TÉCNICA DAS ENTIDADES ESTATAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS... ENVOLVIDAS NO CONTROLO METROLÓGICO COORDENAÇÃO DA ACTIVIDADE METROLÓGICA FACE À MULTIPLICIDADE DE ENTIDADES INTERVENIENTES. FISCALIZAÇÃO DO MERCADO

22 FIM DA APRESENTAÇÃO MUITO OBRIGADO mail: hppt://