Perspectivas do mercado de Saúde Suplementar no Brasil Rosana Neves – Gerente Gerência-Geral Econômico-Financeiro dos Produtos – GGEFP/DIPRO Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Aspectos Econômico-Financeiros da Saúde Suplementar no Brasil AGENDA Aspectos Econômico-Financeiros da Saúde Suplementar no Brasil 1- Mercado de Saúde Suplementar 2- Aspectos Econômicos e Demográficos 3- Regime Financeiro, Formação do Preço e Equilíbrio 4- Perspectivas / Desafios

1- Mercado de Saúde Suplementar

Regulação do Setor da Saúde Suplementar Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS “A ANS terá por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.” (Art. 3º da Lei 9961/2000 )

Regulação do Setor da Saúde Suplementar ANS Autarquia vinculada ao MS 51.995.832 Beneficiários em planos de saúde (ANS, 12/2008) 1.762 Operadoras ativas (ANS, 12/2008)

OPERADORAS

OPERADORAS

2- Aspectos Econômicos e Demográficos do mercado de Saúde Suplementar

Beneficiários em Planos de Saúde

Distribuição etária brasileira DEMOGRAFIA Distribuição etária brasileira A pirâmide etária no Brasil tem ficado cada vez mais estreita, reduzindo-se a proporção entre jovens e idosos. 2000 2025 Fonte: www.fundaj.gov.br - Mudanças estruturais na distribuição etária brasileira: 1950-2050 (Morvan de Mello Moreira)

DEMOGRAFIA Distribuição etária brasileira Explicação para a alteração na pirâmide etária: as pessoas estão optando por ter menos filhos a longevidade da população tem aumentado Implicações: Sistemas de financiamento baseados nas parcelas mais jovens suportando parte da parcela de mais idade tendem a desequilibrar. Essa situação é agravada no caso de preço único. - Sistemas previdenciários públicos desequilibrados: debates sobre a melhor forma de adequar estes sistemas baseados em repartição simples.

3- Regime Financeiro, Formação do preço do plano e equilíbrio

DIFERENÇAS ENTRE PLANO DE SAÚDE E DE PREVIDÊNCIA No plano de saúde o beneficiário paga e, vencidas as carências, tem direito a utilizar o serviço. – REPARTIÇÃO SIMPLES PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA No plano de previdência o beneficiário paga para ter direito a um benefício futuro. - NÃO É REPARTIÇÃO SIMPLES, MAS CAPITALIZAÇÃO. Desembolso Benefício . . . t1 t2 t3 tn Desembolso . . . Benefício t1 t2 t3 tn

MODELOS DE FINANCIAMENTO Mutualismo: Opções para definição do grupo Mutualismo em todo o grupo Preço Único Mutualismo em subgrupos Preço por Faixa Etária Misto Pacto Intergeracional

MODELOS DE FINANCIAMENTO PREÇO ÚNICO Modelo de Financiamento Mutualismo em todo o grupo; Faixas etárias jovens subsidiam fortemente as faixas etárias mais avançadas; A adoção de preço único faz com que pessoas com perfil de risco diferentes paguem o mesmo valor: Jovens pagam um valor mais elevado do que o seu perfil de utilização POUCO ATRAENTE Beneficiários com idade mais avançada pagam um valor inferior ao seu perfil de utilização MUITO ATRAENTE Conseqüências: os beneficiários mais jovens tendem a não ter plano de saúde, já que seu custo é maior do que seu perfil de utilização. apenas os beneficiários mais jovens com alta probabilidade de utilização de serviços tendem a aderir ao plano. os beneficiários de mais idade têm um grande estímulo a aderir este tipo de plano, pois o preço cobrado estaria abaixo do seu perfil de utilização. Para estes beneficiários contratar um plano seria “compensador”. Anti seleção! - Aumento das despesas

MODELOS DE FINANCIAMENTO PREÇO POR FAIXA ETÁRIA Mutualismo ocorre dentro de cada faixa etária (subgrupos de perfil de risco semelhante) Preço calculado com base na utilização e no custo de cada uma das faixas etárias; A existência de faixa etária com perfis de utilização semelhantes não estimula a anti-seletividade. Jovens pagam um valor equivalente ao seu perfil de utilização. ATRAENTE Beneficiários com idade mais avançada pagam um valor equivalente ao seu perfil de utilização. ATRAENTE Conseqüências: os beneficiários mais jovens tendem a ter plano de saúde, já que seu custo é equivalente ao seu perfil de utilização. não há tendência de adesão apenas de beneficiários com alta probabilidade de utilização de serviços. os beneficiários de idade mais avançada aderem ao plano, uma vez que seu preço é equivalente ao seu perfil de utilização dos serviços. A adesão é menor do que no modelo com Preço Único Não há pacto entre as gerações. Evita a anti seleção!

PACTO INTERGERACIONAL Pacto Intergeracional O Pacto hoje: a parcela que ultrapassa o limite de 6 vezes será financiada pelas faixas mais jovens Pacto Intergeracional Os beneficiários de menor custo assumem parte do custo dos beneficiários que têm custo mais elevado, quando este ultrapassa um limite pré definido. diluição dos custos dentro de grupo com perfil semelhante (preço por faixa etária) grau de financiamento dos beneficiários mais idosos pelos mais jovens (limites). Conseqüências: Os beneficiários mais jovens pagam um valor um pouco superior ao seu perfil de utilização em função de assumirem parte do custo dos beneficiários de idade mais avançada. A tendência de aderirem é menor do que no modelo por Faixa Etária. Os beneficiários de mais idade têm maior estímulo a aderir este tipo de plano (em relação ao Modelo por Faixa Etária), pois o preço cobrado estaria abaixo do seu perfil de utilização, já que há um subsídio por parte dos mais jovens.

COMPOSIÇÃO DO PREÇO + Motivos Comerciais Ajustes à regulamentação Outras razões estratégicas/ Marco regulatório Carregamentos: adm., comercial, corretagem , impostos e lucro. Ajustes Valor Comercial Margem de segurança Estatística Custo Estatístico (teoria do risco coletivo) + Custo Puro - Valor mínimo de comercialização

Resolução CONSU n.º 06/98 – Planos Novos 70 + Faixas Etárias (anos) Máximo de 6 vezes (500%) R$ 50,00 50 a 59

RN n.º 63/03 – Plano Novo 2 2,45 vezes (145%) 2,45 vezes (145%) Máximo de 6 vezes (500%) 59 + 54 a 58 R$ 300,00 49 a 53 44 a 48 2,45 vezes (145%) 39 a 43 R$ 122,48 34 a 38 29 a 33 24 a 28 19 a 23 0 a 18 2,45 vezes (145%) R$ 50,00 Faixas Etárias (anos)

Limitações Legais na Precificação 60 anos último reajuste - Estatuto do Idoso (Art. 15 da Lei nº 10.741 de 01/out/03) Aumento do número de faixas etárias para suavizar as variações por mudança de faixa etária: 10 faixas etárias com quebras de 5 em 5 anos, exceto a 1ª e última; 10ª faixa etária < 6x 1ª faixa etária +60 anos de idade +10 anos de plano Banda de variação de preço ( ) Preço Mínimo (coluna K) Não há reajuste por faixa etária (Art. 15, parágrafo único da Lei 9.656/98)

EQUILÍBRIO Reajuste por Variação de custos Reajuste por mudança de Faixa Etária Revisão Técnica (Sinistralidade)

4- Perspectivas/Desafios para o trabalho atuarial na Saúde Suplementar

Preocupações do atuário no mercado Correta e permanente tarifação dos planos (individuais e coletivos); Acompanhamento do equilíbrio das carteiras; Adoção de formas alternativas ao aumento da receita líquida, como redução de despesas; Implementação de programas de PROMO PREV - Promoção à Saúde e Medicina Preventiva; Controle dos custos (gestão do negócio); Judicialização da saúde - Acompanhamento do impacto decorrente de ações judiciais, dentre outros; Garantias Financeiras Barreiras de entrada: Provisão de Risco, Margem de Solvência (RBC) e Capital Mínimo. Provisões: PEONA, Remissão e Custo Operacional.

Preocupações do atuário no mercado Assimetria de Informação Antes - Seleção Adversa Depois - Risco Moral Fatores que interferem na demanda Planos Individuais - Renda Planos Coletivos - Emprego Formal Concorrência Qualidade da Assistência Solvência das Operadoras Economia da Saúde A assimetria de informação advém do conhecimento que o segurado possui sobre seu próprio risco, sempre maior que o conhecimento que qualquer outra parte do contrato. É praticamente impossível para a outra parte obter informação suficiente para o completo entendimento do risco. Portanto, erros são inevitáveis. As condições de cobertura, a precificação e os contratos podem ser mal dimensionados. O problema da assimetria de informação cria outros problemas como a seleção adversa e o risco moral. Quando a seleção adversa ocorre, o segurador não foi capaz de acessar ou classificar o risco do segurado corretamente. Aqueles que oferecerem maior risco irão contratar o seguro cuja má precificação gerou baixo preço, no intuito de obterem vantagem ou ganho. Risco moral ocorre depois que o segurado contratou o seguro. O risco moral envolve uma mudança de comportamento do segurado de forma a efetivar ou apresentar mais risco do que o estimado previamente pelo segurador na precificação com parâmetros que este acreditava serem adequados.

Informação MODELOS DE PAGAMENTO Fee for Service P4P - Pay for Permormance (Ex: Parto Cesário no Brasil- 80%) DRG – Diagnostic Related Group (CID 10) Prontuário Eletrônico Troca de Informação em Saúde Suplementar - (TISS)

Perspectivas/Desafios Adaptação de planos contratados antes da Lei 9.656/98 Visita Atuarial Expansão das regras da Portabilidade de carências Guia de Planos (1º sistema centrado no beneficiário) Rol de Procedimentos (Complexo Industrial, Inovação Tecnológica, ATS e Protocolos Clínicos – Medicina Baseada em Evidência) Desafios Planos em Regime Misto Reajuste – Novo modelo (price cap) Limites nos Fatores Moderadores (Co-participação e franquia) – redutores de utilização / inibição do uso do procedimento

INFORMAÇÕES DA ANS Disque ANS: 0800 701 9656 Sítio da ANS: www.ans.gov.br GGEFP : ggefp.dipro@ans.gov.br Sítio do MS: www.saude.gov.br Convênio de Estágio (3 vagas) – até 14/07/09 Lei 11.788 de 25/09/08 – CIEE Estágio 6 hs – R$ 520,00 Estágio 4 hs – R$ 364,00 Vale transporte – R$ 132,00 Av. Augusto Severo, 84 – Glória - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 20021-040

QUESTÃO Quais casos podem exemplificar Risco Moral, Seleção Adversa e Assimetria de Informação na Saúde Suplementar?

OBRIGADA.