Programa de Desenvolvimento Local fundamentado na Lei Geral

O que é desenvolvimento? CAPITAL HUMANO CAPITAL RENDA CAPITAL ECONÔMICO CAPITAL NATURAL CAPITAL SOCIAL

RECURSOS NATURAIS DISPONÍVEIS NA LOCALIDADE CAPITAL NATURAL RECURSOS NATURAIS DISPONÍVEIS NA LOCALIDADE

CAPACIDADE DE ESCOLHA DAS PESSOAS DA COMUNIDADE CAPITAL HUMANO CONHECIMENTO CAPACIDADE DE ESCOLHA DAS PESSOAS DA COMUNIDADE

CAPITAL SOCIAL Valores compartilhados, normas sociais, cultura, taxa de associativismo, redes, sinergias.

CAPITAL EMPRESARIAL Significa riqueza, acesso á propriedade produtiva. É a capacidade de gerar renda de uma sociedade.

são os recursos financeiros gerados em uma determinada localidade CAPITAL RENDA são os recursos financeiros gerados em uma determinada localidade

SOLUÇÕES PARA O LOCAL E PARA O PAÍS MICRO E PEQUENA EMPRESA!!!

Comparações internacionais Habitantes por empresa – comparações internacionais Europa (2000) vs Brasil (2000,2004, 2010 e 2015) Fonte: Elaboração Observatório das MPEs do SEBRAE-SP, a partir de The European Observatory of SMEs (empresas) e Comissão Européia (população).

COMPARAÇÕES REGIONAIS Habitantes por Empresa

EM QUE AMBIENTE AS MPE ESTÃO INSERIDAS? AMBIENTE FAVORÁVEL AMBIENTE HOSTIL

O desenvolvimento local e a MPE Soluções sistêmicas 1º DESAFIO CRIAÇÃO DE AMBIENTE FAVORÁVEL

DESENVOLVIMENTO MAIS JUSTO E EQUITATIVO. A RESPOSTA DAS MPE AO AMBIENTE FAVORÁVEL É A GERAÇÃO DE EMPREGOS, RENDA E INOVAÇÕES. DESENVOLVIMENTO MAIS JUSTO E EQUITATIVO.

DESENVOLVIMENTO + LEI GERAL = RENDA CAPITAL HUMANO INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CAPITAL SOCIAL ASSOCIATIVISMO GRUPO GESTOR CAPITAL EMPRESARIAL CRÉDITO E FINANCIAMENTO MERCADOS DESBUROCRATIZAÇÃO JUSTIÇA RENDA + + =

EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA LEI GERAL LEI GERAL MERCADO SIMPLIFICAÇÃO CRÉDITO TRIBUTAÇÃO ASSOCIATIVISMO EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA ACESSO À JUSTIÇA INOVAÇÃO

INTERESSE PÚBLICO A LEI GERAL MUNICIPAL TRAZ AO MUNICÍPIO O ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA Cria um ambiente legal favorável aos negócios Amplia mercados e cria oportunidades de negócios Promove a competitividade e a busca de capacitação Estimula o desenvolvimento tecnológico Proporciona acesso ao crédito Reduz a burocracia e tributos Estimula a formalização de negócios Incentiva a geração de empregos e renda 16

Tornar as MPEs competitivas por meio de: Objetivos da Lei Geral Para a Sociedade Gerar empregos e renda, de forma descentralizada, por meio da criação de oportunidades e pelo estimulo ao empreendedorismo. Para as MPEs Tornar as MPEs competitivas por meio de: Desregulamentação; Desoneração; Estímulos.

Cenário da cidade De Ibaiti

Consumo Per Capita US$ / ano 2005 2006 2007 2008 Urbano 1.815,49 2.422,84 3.167,82 4.782,22 Rural 404,24 759,68 952,39 1.563,08 Fonte: target

Atividades Econômicas 2005 2006 2007 2008 Indústria 64 73 91 93 Serviço 203 209 274 300 Agribussines 17 8 12 24 Comércio 578 649 816 736 Total 862 939 1.196 1.153 Fonte: target

Potencial de Consumo 2008 em US$ / ano Urbano 63.990.482 106.370.972 Rural 6.219.105 9.630.115 Total 70.218.587, 116.001.087 Total em Reais R$ 197.201.830,00

DESENVOLVIMENTO LOCAL ☼ MUNICÍPIO, REGIÃO, RUA, BAIRRO, ETC ☼ IDENTIDADE COMUM, PERTENCIMENTO E GOVERNANÇA

OBJETIVOS DO PROGRAMA Potencializar a IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI GERAL nos municípios visando a melhoria do ambiente de negócios para as MPE.

1 2 3 4 5 6 LOCAL SÍNTESE DO PROCESSO Diagnóstico do ambiente institucional Governança Comitê Gestor Diagnóstico com base em indicadores Elaboração Pactuação Plano de Ação Soluções Evolução do ambiente institucional