criação de um mercado regulado de carbono no Brasil Perspectivas para a criação de um mercado regulado de carbono no Brasil Aloisio L. P. de Melo Coord. Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – SPE/MF 18/10/2012

Roteiro Instrumentos de precificação de carbono Mercados de carbono no mundo A experiência do MDL Perspectivas para Brasil

Instrumentos de precificação de carbono

INSTRUMENTOS DE PRECIFICAÇÃO DE CARBONO Sistema climático global equilibrado como bem público: consumo não rival e não excludente Emissão de gases de efeito estufa (GEE) como externalidade: custos e impactos não são suportados pelos emissores Especificidades da mudança do clima: caráter global das causas e consequências respostas lentas ao aumento da concentração de GEE incerteza quanto aos impactos Necessidade de intervenção governamental para criar os sinais de preços necessários às ações de mitigação ☞

Qual o “pacote de instrumentos” mais custo-efetivo? Nenhum instrumento econômico isolado é suficiente para lidar com a ampla gama de fontes e setores emissores... Qual o “pacote de instrumentos” mais custo-efetivo?

Mecanismo cap-and-trade Mecanismo Linha de Base + Crédito

2. Mercados de Carbono no Mundo

(Valores em US$ bilhões) Fonte: State and Trens of Carbon Market 2012 – Banco Mundial

MERCADOS DE CARBONO NO MUNDO (Valores em US$ bilhões, 2010 e 2011)

MERCADOS DE CARBONO NO MUNDO Preços das EUA, secondary CER & primary CER Fonte: State and Trens of Carbon Market 2012 – Banco Mundial

MERCADOS DE CARBONO EM FUNCIONAMENTO E NOVAS PROPOSTAS Europa: EU-ETS (cap-and-trade), desde 2005 Austrália: Clean Energy Legislative Package, desde 2005; mercado nacional a partir de 2015 Nova Zelândia: New Zeland’s Emissions Trading Scheme, desde 2008 Canadá/Alberta: linha de base e crédito, desde 2007 Western Climate Initiative: legislação harmonizada de cap-and-trade, desde 2007 Coreia do Sul: Sistema de Gestão de Metas de GEE/energia, desde 2011. Cap-and-trade a partir de 2015 China: 7 pilotos de cap-and-trade em 5 cidades e em 2 províncias Chile, Colômbia, México, Costa Rica: analisando cap-and-trade ou crediting NAMAs África do Sul: imposto de carbono com possibilidade de integração com mercado de carbono no futuro Estados Unidos/Califórnia

3. A Experiência do MDL

VENDA DE CRÉDITOS DE CARBONO DE MDL (pré-2013) 2011 Fonte: State and Trends of the Carbon Markets 2012

Avaliação sobre a experiência internacional com MDL CDM Policy Dialogue – Final Report Ameaças ao MDL: Forte redução no preço dos créditos de MDL; Excesso de oferta Baixa demanda Baixo nível de ambição das metas sob o Prot. Quioto Dos países com metas, poucos demandam MDL Recomendações:

4. Perspectivas para o Brasil

Experiências com mercados de carbono no Brasil MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: 3º lugar no mundo em número de atividades de projeto, com 499 projetos (6%) Redução de 406.595.183 tCO2e ou 5% do total mundial via CDM Principais setores: geração de energia renovável, aterros sanitários, redução de N2O e tratamento de dejetos na suinocultura. 2. Iniciativas Estaduais: preparação (RJ), avaliação (SP), referência a instrumentos de mercado em lei (diversos) 3. Mercado voluntário Norma ABNT para créditos de carbono (2011) Norma ABNT para créditos de REDD+ (em andamento)

Compromisso assumido na PNMC Lei nº 12.187/2009

PERSPECTIVAS PARA INSTRUMENTOS DE PRECIFICAÇÃO NA PNMC Redução da demanda por recursos orçamentários para implementar ações de mitigação (Planos Setoriais PNMC) Mudança no perfil das emissões no Brasil após 2020 (redução do desmatamento) Novos compromissos internacionais após 2020 Iniciativas estaduais e municipais com referências a mercados de carbono: riscos, dificuldades, baixa efetividade Questões a analisar: potencial e custos de abatimento em setores prioritários competitividade: riscos e oportunidades impactos econômicos alternativas de desenho e seus requisitos

TRIBUTO SOBRE EMISSÕES DE GEE X COMÉRCIO DE EMISSÕES

Definição dos Setores Participantes

FIM aloisio.melo@fazenda.gov.br (61) 3412-2335

Experiências Internacionais: esquemas em pleno funcionamento

Experiências Internacionais: esquemas recentes ou propostos

Experiências Internacionais: esquemas encerrados

Legislação Nacional Lei n.º 12.187, de 29.12.2009 - PNMC Define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos da PNMC Estabelece o compromisso nacional voluntário: ações de mitigação p/ reduzir entre 36,1 e 38,9% as emissões projetadas até 2020 Decreto 7.343, de 26.10.2010 – Regulamenta o Fundo Clima Define atividades a serem apoiadas com recursos do Fundo Define sistemática de destinação e aplicação dos recursos Define composição e competências do Comitê Gestor Decreto 7.390, de 09.12.2010 – Regulamenta a PNMC Define planos de ação setoriais integrantes do Plano Nacional (pré- existentes e novos) Estabelece as projeções nacionais de GEE em 2020, a redução projetada e metas dos planos pré-existentes

Legislação Nacional Decreto de 07.07.1999 - Cria a CIMGC (MCT) Cria a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima – CIMGC, responsável por apreciar parecer de projetos de MDL no Brasil (Autoridade Nacional Designada) Define a composição e atribuições da Comissão Decreto nº 6.263, de 21.11.2007 – Institui o CIM e o GEx Institui o Comitê Interministerial – CIM e o Grupo Executivo (GEx) Define suas composições e atribuições Estabelece diretrizes para elaboração do PNMC Lei 12.114, de 09.12.2009 – Fundo Clima Institui o Fundo e cria o Comitê Gestor Define fontes de recursos, destinação e operador (BNDES)

Western Climate Initiative (WCI): Um Exemplo de Definição de Orçamento de Carbono

Western Climate Initiative (WCI): Um Exemplo de Definição de Orçamento de Carbono

Estudo McKinsey & Company

MtCO2e 3.2 GtCO2e Demanda máxima *Including Iceland, Liechtenstein, and Norway ** Including New Zealand, North America, and Switzerland