POLÍCIA MILITAR: Transformações para uma polícia de defesa da cidadania no Estado Democrático de Direito Autor: Cad PM Fernando Jahn Bessa Orientadora: Profª Drª Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques. Banca Examinadora: Ten Cel PM José Aroldo Schlichting, Esp. Cap PM Ángel Márcio Melo de Oliveira, Esp.

PROBLEMA Frente às transformações sociais e políticas e a variada gama de direitos e liberdades trazidas pela Constituição Federal de 1988, qual o modelo de polícia mais adequado às necessidades de uma sociedade democrática?

JUSTIFICATIVA Relevância institucional do trabalho calcada na necessidade das polícias militares acompanharem as transformações sociais que estão acontecendo no país, ganhando reconhecimento e melhorando sua imagem, perante a população; Relevância social da pesquisa no sentido de propor uma polícia de proximidade com a população .

OBJETIVOS ESPECÍFICOS OBJETIVO GERAL Identificar o modelo de polícia mais adequado às necessidades de uma sociedade democrática com o respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Delinear os modelos e padrões de polícia no mundo; 2. Descrever a atividade de polícia no Estado Democrático de Direito; 3. Identificar dificuldades encontradas para o processo de transformação do atual modelo de polícia para o modelo de polícia cidadã; 4. Conhecer os pressupostos teóricos de polícia comunitária.

METODOLOGIA METODO DE ABORDAGEM TIPO DE PESQUISA TECNICA DE PESQUISA

I - POLÍCIA, PADRÕES E MODELOS DE POLICIAMENTO Polícia = Surgimento do Estado Moderno – controle social baseado na legitimidade do monopólio da violência; Modelo Latino de Polícia (polícia militar); Polícia Militar no Brasil – Herança lusitana; Brasil Republicano – “Exércitos estaduais”; Polícia Militar na Rev. de 31 de maio de 1964 – afastamento da polícia em relação à sociedade –atividade voltada eminentemente à repressão.

II – ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SEGURANÇA PÚBLICA Novo modelo de Segurança Pública advindo da Carta Magna de 1988 – Art. 144 – Responsabilidade de todos; Necessidade de interpretá-la como um sistema com diversos atores essenciais para o sucesso; Transformações para a formação de uma polícia cidadã : I – alterar a cultura; II – educação transdisciplinar nos centros de formação; III- ideologia de guerra; IV – atuação policial baseada estritamente na legalidade.

III - POLÍCIA CIDADÃ: FILOSOFIA DE POLÍCIA ADEQUADA À SOCIEDADE DEMOCRÁTICA Polícia cidadã – cultura dominante na qual o policial é um agente de defesa do cidadão; Polícia Comunitária – solução de problemas da comunidade , com a participação de outras entidades além das polícias.

Requisitos para a implementação da filosofia de Polícia Comunitária: III - POLÍCIA CIDADÃ: FILOSOFIA DE POLÍCIA ADEQUADA À SOCIEDADE DEMOCRÁTICA Requisitos para a implementação da filosofia de Polícia Comunitária: I – Prevenção do crime baseada na comunidade; II – Reorientação das atividades de patrulhamento; III – Aumento da responsabilização da polícia; IV – Descentralização do comando. Efeitos do Policiamento Comunitário na comunidade: a) Redução do medo do crime; b) recuperação do sentimento de comunbidade; c) fortalecimento do respeito à imagem da PM e do Estado; d) resgate do sentimento de cidadania; e) redução do estresse da vida em sociedade e f) fortalecimento do civismo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS A integração policia-sociedade restou prejudicada em razão do passado histórico de afastamento dos policiais do seio da sociedade. Contudo, a nova realidade social e política vivida pelo país nos obriga a realizar transformações para que tenhamos uma polícia adequada à democracia e alinhada aos direitos humanos. Essas transformações se dariam através de quatro pilares fundamentais: o ensino (nos cursos de formação); ênfase na atuação baseada na legalidade e mudança cultural no sentido de abandonar a chamada ideologia de guerra.

POLÍCIA MILITAR: Transformações para uma polícia de defesa da cidadania no Estado Democrático de Direito Autor: Cad PM Fernando Jahn Bessa Orientadora: Profª Drª Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques. Banca Examinadora: Ten Cel PM José Aroldo Schlichting, Esp. Cap PM Ángel Márcio Melo de Oliveira, Esp.