Clima y Oportunidades de Inversiones en Mozambique Santiago, Chile, Junio de 2011

LOCALIZAÇÃO Localización

El PAÍS Capital: Maputo Lengua Oficial: Português (Inglês) Superfície: 799.390 Km² Población: 22.416,881 habitantes (2010, INE) PIB Per Capita: 454,0 USD (2009,INE) Moneda: Metical (Mt) Clima: Sub-tropical

Vantagens Competitivas de Moçambique Índice Global de Paz: De acordo com o Global Peace Index de 2010, Moçambique é o terceiro País mais estável em África, e 47° mais estável no Mundo; Economia em rápido crescimento: 7,5% de Taxa média de Crescimento do PIB nos últimos cinco anos; Localização Estratégica na SADC: Oferece Infraestructuras de Acesso aos Países de SADC (Portos, Caminhos de Ferro, Pipeline e Estradas); Disponibilidade de recursos naturais por explorar: Vastas reservas de Terra, Recursos minerais, mão de obra abundante, água e diversidade e riqueza cultural e histórica; Mercado em Consolidação: 21 Milhões de habitantes numa região com 250 Milhões de consumidores.

Indicadores macro-económicos 2006 2007 2008 2009 2010 PIB Nominal (US$ Milhões) 7,296.00 7,868.63 9,728 10,468* 9.893 PIB Per Capita (US$) 362.8 422.8 473 453.8 458.3 Inflação Média Anual (%) 8.1 12.1 9.8 8.0* 12.6 Exportações (US$ Milhões 2.412 2.688 2.147 2.243 Importações (US$ Milhões) 2.869 3.050 3.765 3.764 3.240 Taxa de Câmbio MT/US$ 25.50 24.00 25.00 27.8 30.18

Razones Para o Buen Desempeno Crescimento económico impressionante por uma decada; Motivos: Estabilidade política; Boa gestão macroeconómica; Reformas Institucionais; Fluxos de investimento estrangeiro constantes; Integração progressiva nos mercados regionais; Apoio da Comunidade Internacional; 6

Principipales Productos de Exportación % do Total Aluminio 55.9 Electricidade 8.5 Gas Natural 5.9 Camarão 1.8 Açucar 2.7 Tobaco 5.1 Algodão 1.9 Madeira 1.0 Castanha e amendoa de cajú 0.9 Outros 16.2 Total 100 Principais mercados de exportação: Holanda, Africa do Sul, China, Espanha, Portugal, Reino Unido, Zimbabwe, Kenya, Malawi, India, Alemanha, Japão.

Principais Produtos de importação Productos % do Total Alumina 21.3 Maquinaria 13.3 Combustíveis (Disel e Gasolina) 18.5 Viaturas 7.3 Cereais 5.2 Energia eléctrica 4.0 Medicamentos 1.4 Açucar 0.09 Outros 29.1 Total 100 Principais origens de importações: Africa do Sul, Holanda , EUA, India, Portugal, China, EAU, Japão, Pakistan, Tailandia and Alemanha.

Acesso Preferencial aos Mercados SADC 250 milhões de consumidores; PIB mais de 400 biliões de dolares; Fases de Integração Regional: 2008 – Area de Comércio Livre 2011 – União Aduaneira 2015 – Marcado Comum 2016 – União Monetária Access Livre aos Mercados Internacaionais: Japão, Canadá, China EUA (AGOA) União Europeia (EBAS)

Política de Investimento Quadro jurídico Lei de investimentos; Regulamento sobre a Lei de Investimento (novo); Código dos benefícios fiscais (novo).

Lei sobre investimentos Garantias: Protecção jurídica sobre os bens e direitos, incluindo os direitos de propriedade industrial; Não restrição a mobilização de empréstimo e pagamento de juros no exterior; Transferência de dividendos para o exterior; Arbitragem com recurso as regras do ICSID ou ICC na resolução de disputas sobre investimentos; Facilidades dos serviços da MIGA e OPIC em matérias de seguros sobre risco de investimento.

Sistema de Impostos TAXAS ALFANDEGÁRIAS NA IMPORTAÇÃO Equipamento 5.0% Matéria Prima 2.5% Produtos semi-acabados 7.5% Produtos acabados 20.0% IVA 17.0% IRPC - GERAL 32.0% IRPS Mínimo 10.0% Máximo 32.0% Retenção na fonte 20.0%

Incentivos ao Investimento (Regime Geral) Isenção de direitos aduaneiros e do imposto sobre o valor acrescentado na importação de equipamento da classe “K” Crédito Fiscal Cidade de Maputo 5% Restantes Províncias 10% Formação profissional deduzidos da renda tributável Outros Incentivos

Incentivos ao Investimento (Regimes Específicos) Criação de Infra-estruturas; Comércio e Indústrias nas Zonas Rurais; Indústria Transformadora e de Montagem Agricultura e Pescas; Zonas Francas Industriais; Zonas Económicas Especiais; Parques de Ciência e Tecnologia; Hotelaria eTurismo; Projectos de Grande Dimensão Zonas de Rápido Desenvolvimento; Investimentos ao Abrigo da Lei de Minas; Investimentos ao Abrigo da Lei de Petróleos.

Acordos de Protecção Recíproca de Investimentos Acordos de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos: Africa do Sul, Alemanha, Argélia, Bélgica, China, Cuba, Dinamarca, Egypt, EUA , USA (OPIC), Finlândia, França, Indonésia, Itália, Maurícias, Holanda, Portugal, Suécia, Reino Unido, Vietname, India, Suiça e Zimbabwe, (Chile). Acordos de Prevenção da Dupla Tributação e Evasão Fiscal: Portugal, Maurícias, Emiratos Arabes Unidos, Macau, Itália e Africa do Sul, (Chile)

Os 10 maiores investidores – 2010 Posição País N˚ de Projectos IDE 1 Portugal 63 154,147,532 2 Africa do Sul 48 88,090,405 3 Itália 5 57,674,508 4 Bélgica 51,932,000 China 13 38,570,000 6 Espanha 33,503,370 7 Reino Unido 9 29,427,329 8 Singapura 23,751,968 Quénia 16,000,000 10 Suiça 13,307,970 TOTAL 578.809.608,00

Principais Oportunidades de Investimento Recusros Minerais Energia Infra-estruturas Zonas Económicas Especiais Aquacultura & Pescas Indústria & Comércio

Agricultura e Agro-indústrias

Terra A terra pertence ao Estado e não pode ser comprada, vendida, hipotecada ou penhorada Concessão por período maximo de 50 anos, renováveis por igual período Taxa anual (por ha): Agricultura Mts 37.50 Pecuária Mts 5.00 Outras actividades Mts 500.00 (Taxa de câmbio: USD1~MTs 29.32)

Enorme Potencial por Explorar 36 milhões ha de terras aráveis, apenas cerca de 14% actualmente cultivada 3,3 milhões de hectares de terras irrigáveis​​, com aprox. 50.000 ha (0,13%) atualmente irrigada; 70% da superfície total coberta por florestas de diferentes espécies (49% revelaram ter um valor comercial); 9 milhões de hectares de parques e reservas nacionais; Agro-ecologia apropriada para produção de alimentos, ração, fibras e bioenergia.

Aquacultura e Pescas

Potencial Pesqueiro Potential de captura estimado em 300,000 tons, das quais: No oceano 270,000 tons Aguas interiores 36,000 tons Camaroes peneideos: 9,240 - 10,050 ton. Peixes demersais: 6,100 - 12,190 ton. Crustaceos de aguas profundas: 8,260 a 9,400 ton. (Gamba, lagostas, caranguejo, lagostins)

Potencial de Aquacultura Potencial muito maior está na aquacultura, que é estimado em mais de 1,3 milhões de toneladas / ano. Áreas de potencial para a aquacultura incluem a maricultura e a cultura de água doce

Turismo

PRINCIPAIS PRODUTOS Areia, sol, mar Eco-turismo Cultura Desportos Aquaticos Aventura Entretenimento

Principais Áreas Para Investimento Áreas Prioritárias para Investimento no Turismo (APIT's); Programa Âncora de Investimento Projeto Arco Norte Áreas de Conservação Nacionais e Transfronteiras; Alojamentos de base comunitária e empresas de turismo ecológico; Joint Ventures em instalações turisticas já existentes;

Indústria

Projectos Prioritários Parques Industriais Instalação de indústria têxtil e Confecções Materiais de Construção (Loiça Sanitária) Indústrias de Mobiliário Processamento de frutas e vegetais Projectos Satélites (Aproveitamento do Carvão mineral)

Recursos Minerais

Áreas Potenciais para Investimento e Exploração Areias Pesadas Carvão Metais basicos Grafite Pegmatites Rochas Ornamentais Diamantes Ouros Petróleo e Gas Minerais Industriais Centro de Promoção de Investimentos

Energia

Interconnection North -South: Phasing approach Cahora Bassa North Mphanda Nkuwa Lúrio Fase 1: Temane – Maputo (700 km) Fase 2: Tete – Temane (844 km) Moatize Load Centre Temane

Centro de Promoção de Investimentos (CPI) O CPI funciona como um “balcão único” e oferece os seguintes serviços: Registo do investimento Facilitação de incentivos Identificação de potenciais parceiros Identificação de oportunidades de negócios apoio institucional aos investidores Constituição e registo de empresas Licenciamento comercial, industrial Outros (Fiscal, laboral, migração, concessão de terra, etc) Facilitação de “Linkages” e “Aftercare” Acesso de fornecedores aos mercados e vice-versa Capacitação e desenvolvimento de fornecedores locais Acompanhamento do Grau de implementação dos projectos aprovados e respectivos constragimentos

Muchas cracias! GALVES@CPI.CO.MZ www.cpi.co.mz