Agência USP de Inovação A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico, Tecnológico e Cultural Para o Desenvolvimento dos Negócios em Inovação. Prof. Dr. Vanderlei Salvador Bagnato Coordenador USP Inovação @ Futura Trends

A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Foco da apresentação: A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico, Tecnológico e Cultural Para o Desenvolvimento dos Negócios em Inovação. 04/04 - A Universidade de São Paulo; 05/10 - Marco Legal; 11 - Questionamento aos pesquisadores; 12/13 - A Agência USP de Inovação; 14/22 - Principais Atividades e Resultados; 23/24 - Importância da Formalização; 25 - Distribuição dos benefícios. USP Inovação @ Futura Trends

USP Inovação @ Futura Trends A Universidade A USP foi fundada em 1934; Alunos regulares: ___________92.064 Graduação______________ 58.303 Pós Graduação ____________ 28.498 Especial _________________ 5.263 Unidades Acadêmicas e de Pesquisa: _________42 Docentes: ___________5.860 Funcionários administrativos: ____________16.837 USP Inovação @ Futura Trends

USP Inovação @ Futura Trends A Universidade Rankings QS Latin American University Rankings – 2012: 1º SCImago Institutions Rankings (SIR) World Report 2012: 11º Webometrics Ranking of World Universities:  19º Academic Ranking of World Universities – 2012: 101º - 150º QS WORLD UNIVERSITY RANKINGS – 2012: 139º Times of Higher Education (THE) 2012 - 2013: 158º USP Inovação @ Futura Trends

A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Marco Regulatório O marco regulatório sobre inovação tecnológica está organizado em torno de três vertentes: Incentivo à inovação na empresa; Estímulo à participação de instituições de ciência e tecnologia no processo de inovação; Constituição de ambiente propício às parcerias estratégicas entre as universidades, institutos tecnológicos e empresas. USP Inovação @ Futura Trends

Legislação Vigente Sobre o Tema A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Legislação Vigente Sobre o Tema LEI No 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. DECRETO Nº 5.563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005 - Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR Nº 1.049, DE 19 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002- Institui o Código Civil. LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; RESOLUÇÃO Nº 3461, DE 7 DE OUTUBRO DE 1988 – Estatuto da Universidade de São Paulo; RESOLUÇÕES CERT/USP – Regime de Trabalho e Afastamento. RESOLUÇÕES USP 3.428, 4.715 e 5.877 - Propriedade Intelectual e Parcerias Baseou-se na lei francesa de inovação; Primeiro projeto da lei foi apresentado no ano de 2000; Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo; - Definições importantes sobre Inovação, ICT, NIT, etc; Trata do licenciamento de patentes e transferência de tecnologias desenvolvidas pelas ICTs; - Destaca a Promove a participação dos pesquisadores das ICTs nas receitas advindas de licenciamento de tecnologias; Faculta à ICT prestar a instituições públicas ou privadas serviços compatíveis com os objetivos da lei; Faculta à ICT compartilhar seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações com microempresas e empresas de pequeno porte em atividades voltadas à inovação tecnológica. USP Inovação @ Futura Trends

Legislação Vigente Sobre o Tema A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Legislação Vigente Sobre o Tema LEI No 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. DECRETO Nº 5.563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005 - Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR Nº 1.049, DE 19 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002- Institui o Código Civil. LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; RESOLUÇÃO Nº 3461, DE 7 DE OUTUBRO DE 1988 – Estatuto da Universidade de São Paulo; RESOLUÇÕES CERT/USP – Regime de Trabalho e Afastamento; RESOLUÇÕES USP 3.428, 4.715 e 5.877 - Propriedade Intelectual e Parcerias A lei de inovação estadual deriva da Lei de Inovação federal, trazendo para o ambiente estadual, os preceitos da lei federal. USP Inovação @ Futura Trends

Legislação Vigente Sobre o Tema A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Legislação Vigente Sobre o Tema LEI No 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. DECRETO Nº 5.563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005 - Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR Nº 1.049, DE 19 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002- Institui o Código Civil. LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; RESOLUÇÃO Nº 3461, DE 7 DE OUTUBRO DE 1988 – Estatuto da Universidade de São Paulo; RESOLUÇÕES CERT/USP – Regime de Trabalho e Afastamento. RESOLUÇÕES USP 3.428, 4.715 e 5.877 - Propriedade Intelectual e Parcerias Procedimento para Licitação e celebração do contrato; - Participação de pesquisadores/docentes USP em Convênios e Contratos de P&D; Participação de docentes USP na constituição de Empresas de Base Tecnológica; - Política de Propriedade Intelectual da USP. USP Inovação @ Futura Trends

Legislação Vigente Sobre o Tema A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Legislação Vigente Sobre o Tema LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 – Lei do Bem; LEI Nº 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991 - Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de INFORMÁTICA e automação, e dá outras providências; Deduções de Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido - CSLL de dispêndios efetuados; Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de máquinas e equipamentos para P&D; - Depreciação acelerada desses bens; Amortização acelerada de bens intangíveis; Isenção do Imposto de Renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinada ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares. USP Inovação @ Futura Trends

Legislação Vigente Sobre o Tema A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Legislação Vigente Sobre o Tema LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 – Lei do Bem; LEI Nº 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991 - Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de INFORMÁTICA e automação, e dá outras providências; Concede uma redução no valor do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – devido por empresas que investem parte de seu faturamento bruto em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento no país. USP Inovação @ Futura Trends

1950 1960 1970 1980 1990 2000 Questionamento aos pesquisadores A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Quantos empregos a sua pesquisa gerou? Quanto de royalties suas patentes recebem? Questionamento aos pesquisadores Quantas patentes você tem? J. B. de Andrade, S. Cadore, P.C. Vieira, C. Zucco e A. Pinto, “ Eixos Mobilizadores em Química”, Química Nova, 26(3), 445-451, (2003) Quantas citações você tem? Qual o FI das revistas? (Fator de Impacto) Quantos trabalhos você publicou este ano ? Quantos trabalhos você publicou? Você faz pesquisa básica ou aplicada? Criação do CNPq e CAPES Você faz pesquisa? Você tem publicado? 1950 1960 1970 1980 1990 2000 USP Inovação @ Futura Trends

A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Missão Promover a utilização do conhecimento científico, tecnológico e cultural produzido na Universidade de São Paulo em prol do desenvolvimento sócio-econômico do Estado de São Paulo e do País; 64 Colaboradores (entre funcionários, estagiários e bolsistas); Presente nos Campi de São Paulo, São Carlos, Ribeirão Preto, Bauru, Pirassununga, Piracicaba, Lorena e EACH; Vinculado a Pró-Reitoria de Pesquisa – USP; Acesse o Informativo da Agência e fique por dentro das atividades: www.inovacao.usp.br USP Inovação @ Futura Trends

Foco deve ser nas necessidades da sociedade. A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação A Agência USP de Inovação Características: Instituição 100% Pública; Lucro com inovação? Quem são os clientes da Inovação ? Foco deve ser nas necessidades da sociedade. USP Inovação @ Futura Trends

Principais Atividades e Resultados: A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Principais Atividades e Resultados: Proteção e gestão dos resultados de pesquisa; Licenciamento para exploração comercial; Convênio de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento); Fomento à criação de novas empresas; Disseminação da Cultura de Propriedade Intelectual e Inovação; Capacitação; Eventos e Ações de Internacionalização; Programa Vocação para a Inovação. USP Inovação @ Futura Trends

Proteção e Gestão dos Resultados de Pesquisa A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Proteção e Gestão dos Resultados de Pesquisa Cerca de 850 Propriedades Intelectuais protegidas pela Universidade. Atividades: Proteção; Gestão; Estudo de mercado e identificação de potenciais empresas interessadas. Flyer: USP Inovação @ Futura Trends

Licenciamento Para Exploração Comercial A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Licenciamento Para Exploração Comercial Cerca de 10% do portifólio de Pis da Universidade está licenciado, por meio de 55 contratos de licenciamentos celebrados. Modalidades: Exclusivo; Não-exclusivo. Benefícios: Empresas mais competitivas; Atendimento das necessidades da sociedade. USP Inovação @ Futura Trends

Parceria Universidade/Empresa para Projetos de P&D A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Parceria Universidade/Empresa para Projetos de P&D Cerca de 400 parcerias celebradas por ano para desenvolvimento de novos produtos e processos. Como formalizar? 1.) Termo de Confidencialidade; 2.) Termo de Transferência de Materiais; 3.) Convênio de Pesquisa e Desenvolvimento; 4.) Contrato de Prestação de Serviços. Principal objetivo da Agência: Ver o produto ou processo chegar ao mercado. USP Inovação @ Futura Trends

Fomento à Criação de Novas Empresas A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Fomento à Criação de Novas Empresas Case: Grupo de Ótica – Instituto de Física de São Carlos 34 empresas geradas – 1000 novos empregos. Bolsa Modalidade Empreendedorismo: 165 estudantes contemplados em 2012. Olimpíada USP de Inovação: 3º Edição em 2013 Orientação: Fontes de Fomento; Formalização de Convênio; Formalização de Licenciamento. USP Inovação @ Futura Trends

Leis de Incentivo à Inovação: A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Disseminação da Cultura de Propriedade Intelectual e de Oportunidades de Inovação 5º Semana da Propriedade Intelectual e Inovação; Fórum sobre Proteção de Resultados de Pesquisa: Direitos e Deveres. Leis de Incentivo à Inovação: Lei nº 11.196/05 – Lei do Bem; Lei nº 8.248/91 – Lei da Informática. Chamadas e Editais: FAPESP, BNDES, CAPES etc. Orientação: Formalização de Parcerias; Direitos e Deveres. USP Inovação @ Futura Trends

Gerenciamento e Execução de Projetos de Inovação : A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Capacitação 450 alunos inscritos em programas de capacitação em Empreendedorismo e de Gerenciamento e Execução de Projetos de Inovação. Gerenciamento e Execução de Projetos de Inovação : 200 alunos – Especialização. Empreendedorismo: 250 alunos de graduação. USP Inovação @ Futura Trends

Eventos e Ações de Internacionalização A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Eventos e Ações de Internacionalização A USPiTec reuniu mais de 10.000 visitantes e 150 expositores entre alunos, pesquisadores, empresários e representantes diversas instituições, em área de 3.600m². USP Inovação @ Futura Trends

Programa Vocação para a Inovação A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Programa Vocação para a Inovação No intuito de contribuir para um Estado mais moderno, a USP atua por meio de orientação à comunidade externa. Serviços oferecidos à comunidade externa: Informação sobre propriedade intelectual procedimentos de proteção; Identificação de possibilidades de projetos em parceria; Indicação de instâncias USP e externas para obtenção de informação e encaminhamento de projetos; Indicação de linhas de fomento das agências estaduais voltadas à inovação. USP Inovação @ Futura Trends

Convênios: Importância da Formalização A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Convênios: Importância da Formalização Dificuldade para Regularização de parcerias informais; Controle Interno e Externo; Insegurança jurídica; Grupo de Trabalho em andamento; Risco USP Inovação @ Futura Trends

Como celebrar a parceria? A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação CERTO Termo de Sigilo durante a negociação; Celebrar um convênio; O representante legal das partes é quem assina; Definição clara dos direitos, obrigações e responsabilidades; Discussão sobre Propriedade Intelectual; Credenciamento CERT (Observar o limite de 8hs semanais para RDIDP). ERRADO Parceria verbal; Parceria assinada somente pelo próprio docente; Parceria assinada somente pela FUNDAÇÃO; Receber, sem a devida formalização, materiais do parceiro para estudo. Como celebrar a parceria? CERTO X ERRADO USP Inovação @ Futura Trends

A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Case de Licenciamento Licenciamento de PI do Campus USP de Ribeirão Preto para uma indústria farmaceutica. Receita em 2011: R$ 415.510,00 USP Inovação @ Futura Trends

Agência USP de Inovação A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação Obrigado! Contato: Eduardo Brito eduardobrito@usp.br Agência USP de Inovação www.inovacao.usp.br USP Inovação @ Futura Trends