Pequenas Centrais Hidroelétricas: Perspectivas de Expansão no Brasil Fonte: portalpch Danilo Kennedy Martins

Geração de energia elétrica por uma hidroelétrica. Fonte: portalpch

O que vem a ser uma Pequena Central Hidroelétrica? De acordo com a resolução nº 394 - 04-12-1998 da ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica, PCH (Pequena Central Hidrelétrica) é toda usina hidrelétrica de pequeno porte cuja capacidade instalada seja superior a 1 MW e inferior a 30 MW. Além disso, a área do reservatório deve ser inferior a 3 km².

Vantagens Resultam num menor impacto ambiental por ocuparem pequenas áreas. Menores áreas alagadas Utilizado em pequenos a médios rios, que possuam desníveis consideráveis, favorecendo assim a queda d´água. Empreendedores de PHC, podem usufruir da rede elétrica sem ter que pagar nada para a concessionária de energia e também não paga nenhum tributo ao município por estar utilizando os recursos hídricos. Resoluções garantidas pela ANEEL. Existe um fundo chamado CCC (Conta consumo de combustíveis Fósseis) que pode ser utilizado como forma de financiamento do empreendimento.

Desvantagens Uma PCH típica normalmente opera a fio d'água Problemas de estiagem, podendo ocorrer ociosidade. Em períodos de cheia a água pode não ser processada pelas turbinas, passando somente pelo vertedor. São o motivos para que o custo do preço da energia elétrica produzida em uma PHC sejam maiores que mesma sendo produzida em grandes Usinas Hidroelétricas.

Representação genérica de uma PHC Fonte: portalpch

Projeto Básico de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Registro de Projeto Básico de PCH. Conforme o artigo 28 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a realização de projeto básico pelo interessado deverá ser informada à ANEEL para fins de registro, não gerando direito de preferência à obtenção do uso do bem público. 2. Autorização para a Realização de levantamentos de Campo. 3. Análise dos Projetos Básicos de PCH. 4. Aprovação dos Projetos Básicos de PCH.

Exemplo de ficha de preenchimento para estudos de viabilidade. Fonte: portalpch

Expansão no Brasil A Brasil PCH S.A. é uma associação da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Eletroriver S.A., BSB Energética S.A., Araguaia Centrais Elétricas S.A., e JOBELPA S.A. com o objetivo de gerar energia elétrica por meio da construção e operação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Missão: Implementar pequenas centrais hidrelétricas (PCH), direta ou indiretamente;    Atuar na construção, planejamento, operação, administração e manutenção de PCHs;    Desenvolver projetos de geração de energia elétrica renovável por meio de PCHs. 

 As ações que compõem o capital da Brasil PCH estão assim distribuídas  conforme o gráfico abaixo. Fonte: brasilpch

Para garantir o funcionamento ordenado do grupo de empresas, foi criada sociedade holding Brasil SA. Uma empresa subsidiada pela Brasil PCH que se chama PHC Participações SA. Essa possui 13 SPEs. Fonte: brasilpch

A energia a ser produzida pelas 13 SPEs ( Sociedade de propósito Exclusivo) será adquirida pela Eletrobrás, em contratos que terão duração de 20 anos, contados a partir da data de entrada em operação dos empreendimentos. O somatório da energia elétrica produzida pelas unidades geradoras desses empreendimentos representa significativa parcela de toda a energia contratada das PCHs selecionadas na primeira fase do PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), totalizando 291 MW de potência instalada. Dados:

Mapa de Empreendimentos SPE (2009). Fonte: brasilpch

Exemplo SPE Usina Santa Fé – RJ Fonte: brasilpch

Fonte: brasilpch

Cabe resaltar que casa unidade possui diferentes programas de recuperação ambiental em ação. Em especial a Usina Santa Fé tem um projeto de rafting , esporte que antes era praticado no rio. O projeto inclui a descida de vertedouro da Usina. São catalogados diferentes espécies de peixes e outros animais. Programa de recuperação de margens dos rios. Programa para recuperar áreas degradadas. Monitoramento da Fauna e Flora. Preservação da mata ciliar.

Considerações finais: O Parque Gerador do Grupo BPCH – composto por 13 Pequenas Centrais Hidrelétricas – foi responsável, em 2012, pela geração líquida anual de 1.453.906 MWh, montante inferior em 8,6% a geração verificada em 2011 (1.591.296 MWh); A capacidade de geração da BRASIL PCH permite atender a demanda de um município com aproximadamente 2,6 milhões de habitantes; A energia comercializada com o PROINFA em 2012 (e em 2011) foi de 1.645.690MWh; O Faturamento Bruto do exercício de 2012 foi da ordem de R$ 311,4 milhões; Em 2012, foram aplicados aproximadamente R$ 3,5 milhões em atividades e ações relacionadas à preservação do Meio Ambiente; Em 2012, o Grupo BRASIL PCH apurou Lucro Líquido de R$ 48,2 milhões, apresentando uma evolução de 23,0% em relação a 2011 (R$ 39,2 milhões);

OBRIGADO! Bibliografia: Brasil Pequenas Centrais Hidroelétricas – Energizando o Brasil. site e arquivos administrativos. Porta de Pequenas Centrais Hidroelétricas site e arquivos atlas de energia.