Políticas Públicas para APLs de Base Mineral Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral IV SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs DE BASE MINERAL Políticas Públicas para APLs de Base Mineral Carlos Nogueira da Costa Junior Secretário-Adjunto CURITIBA, PR – 19 de SETEMBRO 2007

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLs - “ São aglomerações de empresas, localizadas num mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantém vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa” “Inovação, Cooperação e Aprendizado Interativo como fatores de Competitividade Sustentada Caracterizam um APL”

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior Construindo o Brasil do Futuro 31 de Março de 2004

Os APLs Integram hoje a Política Industrial do Governo Federal Grupo Interministerial coordenado pelo MDIC (Entre as diretrizes da PITCE está a atuação em APLs como uma das estratégias para promover o Desenvolvimento Econômico e Social) Ação Integrada e Articulada entre os Órgãos, concentrando os esforços governamentais - Otimização dos Recursos Financeiros e Humanos Os APLs devem ser modelos a serem seguidos não apenas para o Desenvolvimento Regional, mas também para o fortalecimento da Cadeia Produtiva de um Setor Cooperação e Interação Promover a Competitividade e a Sustentabilidade, estimulando processos de desenvolvimento local

CONTRIBUIÇÃO DO MME PARA UMA POLÍTICA DE APLs (SMM/DNPM/CPRM) Conhecer as características de cada Arranjo Produtivo Local de Base Mineral, contribuindo com ações que possa promover sua estruturação e desenvolvimento

CONTRIBUIÇÃO DO MME PARA UMA POLÍTICA DE APLs Legalização das Áreas de Exploração Mineral (PLG) Reduzir a Informalidade do Setor (Cooperativismo/Associativismo) Facilitar a Captação de Recursos para o Pequeno e médio Minerador Capacitação e Qualificação da Mão de Obra Aumento da Eficiência Produtiva Elevação da Produtividade e Competitividade Desenvolvimento da Atividade Mineral em Consonância com a Legislação Ambiental Contribuição social com geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida da população

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLs - ETAPAS: LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE IMPORTÂNCIA ATUAL E/OU POTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO E A DIMNINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS SELEÇÃO DOS APLs A SEREM ABORDADOS, COM O APOIO DO GTI ANÁLISE DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS ARRANJOS SELECIONADOS, CONSIDERANDO AS SUAS ESPECIFICIDADES E IMPORTÂNCIA PARA A REGIÃO IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS GARGALOS TECNOLÓGICOS E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O SETOR PRODUTIVO DEFINIÇÃO DAS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS EM EMPRESAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS PROJETOS COOPERATIVOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS AÇÕES APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS ÀS AGÊNCIAS DE FOMENTO

Políticas de apoio a agregação de valor e viabilização de projetos mineiros em torno de arranjos produtivos Elaboração e coordenação de programas de fomento visando o desenvolvimento tecnológico para o aproveitamento de pequenos e médios depósitos minerais, estimulando a organização de APL’s Viabilização de financiamento pelos agentes de crédito oficiais (BNDES, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica) Ações em parceria com o CETEM e outros Centros Tecnológicos/Pesquisa para inserção de novas tecnologias na extração e no beneficiamento mineral Participar, apoiar e induzir Programas Interministeriais nas cadeias produtivas (APL’s) de base Mineral; Exemplo: Projeto rede APL Mineral Elaborar metodologia e indicadores para acompanhamento da evolução dos APL’s que estão sendo apoiados pelo governo federal.

Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral PROGRAMAS DE APOIO À SUSTENTABILIDADE DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS MINERAIS Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral Programa de Cooperativismo na Mineração Programa de Saúde e Segurança nas Minas Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na Mineração Programa de Capacitação Técnica e Gerencial do Pequeno Produtor Mineral Portal do Pequeno Produtor Mineral Telecentros Minerais Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral Agenda 21 Mineral Extensionismo Mineral Financiamento

Principais problemas inerentes aos micro e pequenos produtores de bens minerais Aspectos Legais: Alta informalidade Mineração em áreas não legalizadas Mineração sem licenciamento ambiental Geração de Rejeitos sem tratamento Adequado

Principais problemas inerentes aos micro e pequenos produtores de bens minerais Recursos Humanos: Baixo Nível de Qualificação Gerencial Baixa Escolaridade da Mão de Obra Baixa Remuneração dos Empregados Ausência de Treinamentos de Capacitação Técnica

Principais problemas inerentes aos micro e pequenos produtores de bens minerais Produção e Tecnologia: Baixa Produção e Produtividade Falta de Controle de Qualidade dos Bens Produzidos Elevado Nível de Perdas nas Etapas de Lavra e Beneficiamento Ausência de Tecnologias Apropriadas Ausência de Métodos de Lavra no Aproveitamento do Bem Mineral (sem técnicas e segurança adequada)

ARRANJOS PRODUTIVOS DE BASE MINERAL É POSSÍVEL “ORGANIZAR” DE FORA OS PROCESSOS DE COOPERAÇÃO (POIS ESTE É LOCAL E ESPECÍFICO) OU SERÁ MAIS LÓGICO: Estimular como coadjuvante os processos locais de aprendizado (conhecimento tácito) Repensar as infraestruturas de C&T (conhecimento codificado)

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