OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Produtos – RPS/ARPS REGISTRO DE PLANO : UTILIZAÇÃO DO RPS

SISTEMAS INTERLIGADOS - RPS ARPS CADOP NTRP CONTROLE DE TAXAS CNES RPS SIB SIP Manutenção Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO 1ª ETAPA – Registro Eletrônico 2ª ETAPA – Documentação IMPORTANTE – Prazos Acompanhamento da Solicitação de Registro Solicitação de Registro desnecessária Solicitação de Registro necessária Cancelamento da Solicitação de Registro Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO Exigência Parágrafo Único - As operadoras, exceto as autogestões e as exclusivamente odontológicas, deverão ter como primeiro registro o plano referência, conforme estabelecido pelo art.10 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, para cada tipo de contratação a ser disponibilizada ou comercializada. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

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CASTRAMENTO DADOS GERAIS Incompatibilidades Dados obrigatórios: segmentação, contratação, formação do preço, acomodação (segmentações com internação) Opcionais: Serviços e coberturas adicionais, Acesso a livre escolha de prestadores e fator moderador Características que podem ser agrupadas: área de atuação, tipo de vínculo, diferentes valores do fator moderador, diferentes múltiplos de reembolso. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

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CADASTRAMENTO DOS DISPOSITIVOS CONTRATUAIS CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO TEXTOS VINCULAÇÃO DOS DISPOSITIVOS AO PRODUTO Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

DISPOSITIVOS QUE PODEM SER COMUNS INSTRUMENTO JURÍDICO Os instrumentos jurídicos - contrato, regulamento ou outra forma - que formalizem a relação da Operadora com beneficiários de Plano de Saúde, devem conter dispositivos sobre os temas a seguir relacionados, sempre que couber. DISPOSITIVOS QUE PODEM SER COMUNS QUALIFICAÇÃO DA OPERADORA QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE PESSOA FÍSICA QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE PESSOA JURÍDICA NOME COMERCIAL E Nº DE REGISTRO DO PLANO NA ANS VIGÊNCIA ELEIÇÃO DE FORO FAIXA ETÁRIA Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

INSTRUMENTO JURÍDICO – temas obrigatórios Qualificação da Operadora* Qualificação do Contratante ** Objeto do Contrato Natureza do Contrato Nome Comercial e Número * Tipo de Contratação *** Tipo de Segmentação Assistencial Área Geográfica de Abrangência ***** Coberturas e Procedimentos Garantidos Exclusões de Cobertura Vigência* Condições De Renovação Automática Períodos de Carência Formação de Preço ** Urgência e Emergência Doenças e Lesões Pré-existentes Padrão de Acomodação ** (segmentação hospitalar ) Pagamento da Mensalidade Reajustes Faixas Etárias ** Condições da Perda da Qualidade de Beneficiário Rescisão Eleição de Foro * Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

INSTRUMENTO JURÍDICO –temas obrigatórios em planos coletivos Regras para Instrumentos Jurídicos de Planos Coletivos Condições de Vínculo do Beneficiário – de acordo com o informado em dados gerais Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

COMPATIBILIDADE DE TEXTOS TEMAS COM POSSIBILIDADE DE MAIS DE UM TEXTO Condições de Admissão Mecanismos de Regulação Serviços e Coberturas Adicionais TEMAS OPCIONAIS Bônus e descontos Acesso a Livre Escolha de Prestadores Disposições gerais Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

Temas em que a operadora pode registrar apenas o campo INSTRUMENTO JURÍDICO Temas em que a operadora pode registrar apenas o campo NOME COMERCIAL E Nº DE REGISTRO DO PLANO ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA DO PLANO: Ex : grupo de municípios, nos seguintes municípios:........ FAIXAS ETÁRIAS- desde que citadas as regras da CONSU 6 e RN 63, nos planos sem nota técnica MECANISMOS DE REGULAÇÃO: % de co-participação e/ou valor de franquia ACESSO A LIVRE ESCOLHA DE PRESTADORES - Múltiplos de tabelas de reembolso Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

INSTRUMENTO JURÍDICO -Temas não obrigatórios PADRÃO DE ACOMODAÇÃO EM INTERNAÇÃO - nos planos ambulatoriais ou planos odontológicos DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES - quando não há restrições de cobertura ACESSO A LIVRE ESCOLHA DE PRESTADORES FAIXAS ETÁRIAS- quando não houver variação de preços BÔNUS - DESCONTOS REGRAS PARA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PLANOS COLETIVOS- nos planos individuais CONDIÇÕES DE VÍNCULO DO BENEFICIÁRIO EM PLANOS COLETIVOS- nos planos individuais SERVIÇOS E COBERTURAS ADICIONAIS Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

CADASTRAMENTO DA NTRP CÓDIGO 999999/99-9 ops-produto-ddmmaa-hhmmss VALIDADE COMPATIBILIDADES- ÁREA DE ATUAÇÃO Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

CAMPO NOSSO NÚMERO – GRU CADASTRAMENTO DA TAXA NÚMERO DOCUMENTO CAMPO NOSSO NÚMERO – GRU Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

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CADASTRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE REDE DA OPERADORA CNES RELAÇÃO COM A OPERADORA TIPO DE CONTRATUALIZAÇÃO REGISTRO OPERADORA INTERMEDIÁRIA DATA CONTRATUALIZAÇÃO DATA INÍCIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS VINCULAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

VERIFICAÇÃO DE ERROS PLANOS SEM VÍNCULO C/ ESTABELECIMENTOS SAÚDE PLANOS E ESTABELECIMENTOS RELATÓRIO DE PLANOS ENVIADOS RELATÓRIO DE INCORPORAÇÃO Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ENVIO DO ARQUIVO RELATÓRIO DE PLANOS ENVIADOS VERIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE DADOS RELATÓRIO DE ERROS E AVISOS COMPROVANTE DE INCORPORAÇÃO Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO 1ª ETAPA – Registro Eletrônico 2ª ETAPA – Documentação IMPORTANTE – Prazos Acompanhamento da Solicitação de Registro Solicitação de Registro desnecessária Solicitação de Registro necessária Cancelamento da Solicitação de Registro Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO Exigência Parágrafo Único - As operadoras, exceto as autogestões e as exclusivamente odontológicas, deverão ter como primeiro registro o plano referência, conforme estabelecido pelo art.10 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, para cada tipo de contratação a ser disponibilizada ou comercializada. IN/DIPRO n.º 12/2006 Relação prestadores de litotripsia extracorpórea, angiografia, radiologia intervencionista, com razão social, CNPJ, CNES quando disponível, município, UF, conforme segmentação assistencial, abrangência geográfica e área de atuação do registro. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO 1ª ETAPA – Registro Eletrônico 2ª ETAPA – Documentação IMPORTANTE – Prazos Acompanhamento da Solicitação de Registro Solicitação de Registro desnecessária Solicitação de Registro necessária Cancelamento da Solicitação de Registro Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO O nº de registro do produto é liberado pelo mesmo aplicativo após a análise e aprovação da documentação e dados encaminhados, observados os prazos previstos nos parágrafos únicos dos artigos 3º e 5º da RN nº 100/05. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO 1ª ETAPA – Registro Eletrônico 2ª ETAPA – Documentação IMPORTANTE – Prazos Acompanhamento da Solicitação de Registro Solicitação de Registro desnecessária Solicitação de Registro necessária Cancelamento da Solicitação de Registro Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO aguardando documentação Envio do arquivo eletrônico – aplicativo RPS Verificação da incorporação do arquivo Envio de documentação à ANS devolvida incompleta Documentação completa em análise Análise: dados gerais; NTRP; instrumento jurídico e rede prestadora pendente Envio à ANS do arquivo com correções apontadas na análise. em análise Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

Como acessar o acompanhamento WEB Na seção “Registrar um Produto” ou “Adequar um produto”, estará disponível o link “Acompanhamento de Solicitações”. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

Acesso através de senha Cada operadora terá acesso somente as suas próprias solicitações através de sua senha individual na ANS. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

Lista de planos RPS / ARPS Será exibida a lista das solicitações de Registro de Plano de Saúde (RPS) ou Adequação de Registro de Plano (ARPS), com informação da situação. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

Análise da solicitação Para as solicitações com situação “pendente”, serão exibidos os dados referentes a sua análise. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

Relatório de Pendências A operadora poderá emitir o relatório de pendências, selecionando os tipos de pendência . Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

Relatório de Pendências Será exibido o relatório de pendências da solicitação que deverá ser corrigida e reenviada Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

Relatório de Pendências Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

Dados da solicitação A operadora poderá visualizar o conteúdo da sua solicitação Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

Relatório de dados da solicitação A operadora poderá emitir o relatório de dados da solicitação. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

Relatório de dados da solicitação Será exibido o relatório dos dados da solicitação. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ACOMPANHAMENTO WEB MOTIVOS DE PENDÊNCIA SOLICITAÇÕES CANCELADAS DEFERIMENTO INDEFERIMENTO COMPATIBILIZAÇÕES: REFERÊNCIA PARA O TIPO DE CONTRATAÇÃO PLANO EM PRÉ-PAGAMENTO PARA PRODUTO ODONTOLÓGICO MISTO RELATÓRIO DE DADOS DO PRODUTO CERTIDÕES Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO 1ª ETAPA – Registro Eletrônico 2ª ETAPA – Documentação IMPORTANTE – Prazos Acompanhamento da Solicitação de Registro Solicitação de Registro desnecessária Solicitação de Registro necessária Cancelamento da Solicitação de Registro Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

SOLICITAÇÕES DE REGISTRO DESNECESSÁRIAS Plano A- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva,abrangência municipal Cubatão Plano B-contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal Cubatão Plano C-contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal Guarujá Plano D-contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva, abrangência municipal Guarujá Plano E-contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal São Vicente Plano F-contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva, abrangência municipal São Vicente Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS 1ª ETAPA – Registro Eletrônico 2ª ETAPA – Documentação IMPORTANTE – Prazos Acompanhamento da Solicitação de Registro Solicitação de Registro desnecessária Solicitação de Registro necessária Cancelamento da Solicitação de Registro Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

SOLICITAÇÕES DE REGISTRO NECESSÁRIAS Plano A- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva,abrangência municipal áreas de atuação: Cubatão, Guarujá, São Vicente Plano B -contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal Plano C- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal Guarujá Plano D- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva, abrangência municipal Guarujá Plano E- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal São Vicente Plano F- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva, abrangência municipal São Vicente Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS 1ª ETAPA – Registro Eletrônico 2ª ETAPA – Documentação IMPORTANTE – Prazos Acompanhamento da Solicitação de Registro Solicitação de Registro desnecessária Solicitação de Registro necessária Cancelamento da Solicitação de Registro Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

CANCELAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO Envio do arquivo eletrônico – aplicativo RPS Documentação aguardando documentação devolvida incompleta completa em análise Verificação da incorporação do arquivo Envio de documentação à ANS Libera taxa Cancelamento Análise: dados gerais; NTRP; instrumento jurídico e rede prestadora pendente Envio à ANS do arquivo com correções apontadas na análise. em análise Não libera taxa Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Produtos - RPS / ARPS ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLANO: UTILIZAÇÃO DO ARPS

SISTEMAS INTERLIGADOS - ARPS LRPS-3 REGISTRO PROVISÓRIO CADOP NTRP CONTROLE DE TAXAS CNES ARPS SIB SIP Manutenção Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO Escopo da adequação Adequação eletrônica (ARPS) Consistências e validações do ARPS IMPORTANTE – implicações da não adequação Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ESCOPO DA ADEQUAÇÃO DE PRODUTOS ESCOPO PLANOS DE SAÚDE COM REGISTRO PROVISÓRIO NA ANS ARPS - aplicativo destinado às operadoras que possuem planos com registro provisório na ANS que objetiva viabilizar o processo de adequação das informações dos planos de saúde aos normativos vigentes.   Serão objeto da adequação no aplicativo ARPS, os planos: Atualmente ativos com autorização de comercialização; Atualmente ativos com a comercialização suspensa; Produtos objetos de transferência. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO Escopo da adequação Adequação eletrônica (ARPS) Consistências e validações do ARPS IMPORTANTE – implicações da não adequação Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

Adequação eletrônica (ARPS) Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

Adequação eletrônica (ARPS) A ANS disponibilizou todos os registros provisórios da base do LRPS-3 para utilização no aplicativo ARPS. 1. Cadastro dos Estabelecimentos de Saúde - Atualização e complementação dos dados. 2. Taxas – Verificar saldo e regularização o pagamento. 3. Cadastro de Dispositivos Contratuais – Que serão utilizados para formar o instrumento jurídico dos planos. 4. Vincular dispositivos aos produtos. 5. Manutenção de Rede - Vinculação dos estabelecimentos de saúde aos planos. 6. Adequação de Plano - Corrigir informações de contratação, segmentação e abrangência. 7. Manutenção de Plano - Complementar os dados dos planos com as novas informações introduzidas pela RN n.º 100/05. 8. Conciliar Nota Técnica - Vinculação das notas técnicas de registro de produtos aos Planos; 9. Enviar dados para ANS - Retorno dos dados dos produtos atualizados à ANS. Etapas a serem cumpridas pela operadora, após a instalação do aplicativo ARPS Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

Layout do arquivo para importar dados hospitalares   Campo Tipo Tamanho 1- CNPJ do Estabelecimento de Saúde. Justificar com zeros à esquerda. Alfanumérico 14 2. Razão Social do Estabelecimento de Saúde. Justificar com brancos à direita. 60 3. Tipo Estabelecimento de Saúde. Informar 1000 (Próprio) ou 2000 (Contratualizado) Numérico 04 4. Código do Município – referente ao Município onde o Estabelecimento de Saúde está localizado. Justificar com zeros à esquerda. 07 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

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SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO Escopo da adequação Adequação eletrônica (ARPS) Consistências e validações do ARPS IMPORTANTE – implicações da não adequação Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

CONSISTÊNCIAS E VALIDAÇÕES DO ARPS Registrar um Plano Referência para cada tipo de contratação, excetuando-se as classificadas como Autogestões e as exclusivamente Odontológicas. Planos registrados antes da RDC n°6/2000 e que não efetuaram o pagamento à ocasião - Sujeitos ao pagamento de TRP. Desdobramentos de planos: de dupla ou tripla contratação, de dupla ou tripla segmentação, de mais de uma área de abrangência, de duplo padrão de acomodação. Planos resultantes do desdobramento de registro provisório. Sujeitos ao pagamento da Taxa de Registro de Produto – TRP. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

CONCILIAR NTRP Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

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CONSISTÊNCIAS E VALIDAÇÕES DO ARPS Atualização NTRP NTRP mais de 365 dias Até 365 dias Produto com comercialização suspensa Produto ativo Adesão novo beneficiário Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO Escopo da adequação Adequação eletrônica (ARPS) Consistências e validações do ARPS IMPORTANTE – implicações da não adequação Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

IMPORTANTE – Implicações da não adequação PRODUTOS SEM BENEFICIÁRIOS Os planos de saúde sem beneficiários vinculados no SIB, que não retornarem da operadora com as informações previstas na RN 100/05, terão seus registros provisórios cancelados. PRODUTOS COM BENEFICIÁRIOS Os planos de saúde com beneficiários vinculados no SIB, que não retornem da operadora com as informações previstas na RN 100/05 terão, conforme Ofício Circular n.º 2 -2006 /DIPRO/ANS/MS, suspensas a comercialização dos registros provisórios de produtos Para verificação do SIB serão consideradas as informações da competência Julho/06. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Produtos - RPS / ARPS ETAPAS DA ANÁLISE Dados Gerais NTRP Instrumento Jurídico Rede Assistencial

ETAPAS DA ANÁLISE 1ª ETAPA – Dados Gerais 2ª ETAPA – NTRP 3ª ETAPA – Instrumento Jurídico 4ª ETAPA – Rede Assistencial Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

DADOS GERAIS DO PRODUTO Segmentação Tipo de contratação Área de abrangência Tipo de acomodação Fator moderador Formação de preço Condições de vínculo do beneficiário (planos coletivos) Participação financeira da pessoa jurídica contratante Acesso a livre escolha de prestadores Serviços e coberturas adicionais Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

DADOS GERAIS DO PRODUTO - ERROS MAIS COMUNS Nome comercial- : nomes que podem confundir o beneficiário, produtos com mesmo nome Assinalar serviços e coberturas adicionais e acesso a livre escolha e não inserir dispositivo contratual Vínculos do beneficiário- diferente do dispositivo contratual Fator moderador- diferente do dispositivo contratual Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ETAPAS DA ANÁLISE 1ª ETAPA – Dados Gerais 2ª ETAPA – NTRP 3ª ETAPA – Instrumento Jurídico 4ª ETAPA – Rede Assistencial Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

NTRP – Nota Técnica de Registro de Produto O envio da solicitação de adequação do registro provisório se efetivará quando a diferença entre a data do sistema no momento do envio da solicitação e a data de protocolo da NTRP for menor ou igual a 365 dias. A conclusão da adequação ocorrerá independente do atendimento dessa pendência. No ARPS análise, para efeito de adequação, a nota enviada inicialmente será considerada, mesmo que passe a estar vencida durante a análise na ANS. A operadora será informada que deve cumprir o prazo para atualização da NTRP (12 meses a contar do último envio) e o registro ficará com a comercialização suspensa até sua regularização. Se no momento da análise a NTRP já estiver vencida, será aberta uma pendência de envio de nova nota de atualização para o plano em questão. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ETAPAS DA ANÁLISE 1ª ETAPA – Dados Gerais 2ª ETAPA – NTRP 3ª ETAPA – Instrumento Jurídico 4ª ETAPA – Rede Assistencial Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

INSTRUMENTO JURÍDICO Análise em duas etapas Primeira etapa denominada Instrumento Jurídico, a análise é apresentada considerando as características particulares do produto. Segunda etapa denominada Pendência de Cláusulas, é apresentada sem considerar as características específicas do produto. As aprovações e as reprovações apresentadas nesta etapa se referem apenas ao dispositivo sem vinculação com o produto sob análise. Finalidade proporcionar à operadora a possibilidade de reutilizar os dispositivos já aprovados para compor o instrumento jurídico dos novos registros de produtos (aplicativo RPS) ou de produtos que estão sendo adequados (aplicativo ARPS), quando couber. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

INSTRUMENTO JURÍDICO - Exemplo de Dispositivo Urgência e Emergência- Plano referência CLÁUSULA: ------ Os casos de emergência e os de urgência decorrentes de complicações no processo gestacional, verificados durante os prazos de carências ou de Coberturas Parciais Temporárias, terão atendimento exclusivamente em regime ambulatorial e pelo período máximo de 12 (doze) horas contados do seu início. ANÁLISE: a operadora deverá excluir o parágrafo acima pois trata-se de plano REFERÊNCIA, onde é obrigatória a cobertura INTEGRAL após 24 horas de vigência do contrato. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

INSTRUMENTO JURÍDICO - CORREÇÃO DISPOSITIVO Desvincular o dispositivo Cadastrar novo texto, com nova identificação e código Vincular novo dispositivo ao produto Após aprovação, o novo dispositivo poderá ser vinculado aos outros produtos da segmentação referência Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

INSTRUMENTO JURÍDICO - Exemplo de Dispositivo Tema: Tipo de acomodação CLÁUSULA: A Internação se dará em quarto coletivo (enfermaria) ou em quarto individual com banheiro privativo (apartamento), de acordo com o plano contratado;   ANÁLISE: De acordo com a IN 11/05, o tipo de acomodação é característica do produto. Por este motivo o mesmo produto não pode dispor sobre dois tipos de acomodação. Opção para regularização: registro de novo produto e regularização SIB. Deverá ser feita também a ressalva do art. 33 da Lei 9656/98, sobre o oferecimento de acomodação superior , nos produtos de acomodação coletiva. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

INSTRUMENTO JURÍDICO - Exemplo de Dispositivo Tema: Tipo de acomodação CLÁUSULA ENVIADA APÓS CORREÇÃO: A Internação se dará em quarto coletivo (enfermaria), e a contratada disponibilizará acomodação superior, caso não haja disponibilidade de leito em enfermaria. ANÁLISE: APROVADA Se após aprovação, a mesma cláusula for enviada para outro produto de acomodação coletiva já entrará no sistema pré-aprovada. Não haverá análise de cláusula se for reenviada com o mesmo código. No entanto, se a mesma cláusula for enviada para um produto de acomodação individual, a análise do instrumento jurídico indicará que apesar de aprovada, a cláusula não é compatível com o produto. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ETAPAS DA ANÁLISE 1ª ETAPA – Dados Gerais 2ª ETAPA – NTRP 3ª ETAPA – Instrumento Jurídico 4ª ETAPA – Rede Assistencial Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

REDE ASSISTENCIAL Necessário informar todos os prestadores da operadora, sejam próprios ou contratados, necessários ao atendimento integral da assistência. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES é a referência da capacidade instalada no momento da análise. Até 31/12/2006 a Declaração de suficiência qualitativa e quantitativa da rede de serviços próprios ou contratados poderá ser considerada. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

REDE ASSISTENCIAL Análise de Rede no Registro novo Estima a oferta para ingresso no setor; Considera o tipo da assistência a ser oferecida – Médico-hospitalar e/ou Odontológica, a segmentação, a abrangência geográfica do produto e a área de atuação – área de cobertura-; Incorpora conceitos de regionalidade; Avalia a dispersão dos beneficiários já existentes na operadora. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

REDE ASSISTENCIAL Análise de Rede no Registro novo - Considerar O tipo de contratação do prestador hospitalar - total ou parcial; Prestador comum a várias operadoras e/ou exclusivamente ao SUS;          A insuficiência e distribuição da rede instalada - principalmente alta complexidade – nas diversas regiões; A necessidade de compatibilizar o rol com a capacidade instalada, e a garantia de atendimento;           Distâncias e tempo de deslocamento; Aspectos qualitativos da rede existente. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

REDE ASSISTENCIAL Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIAL Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIAL Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIAL Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ETAPAS DA ANÁLISE - REDE ASSISTENCIAL Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

REDE ASSISTENCIAL – NOTAS PRÁTICAS Cadastrar todos os prestadores da operadora Vincular prestadores hospitalares nos planos hospitalares, hospitalares com obstetrícia e referência Vincular entidade que atende urgências e emergências nos planos ambulatoriais Verificar base do CNES disponível no site da ANS- atualizado quinzenalmente. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

CONCLUSÃO DA ANÁLISE - PENDENTE Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

Interrupção de análise Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Produtos - RPS / ARPS Levantamento das principais dúvidas e respostas referentes aos aplicativos RPS/ARPS

PRINCIPAIS MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO ARQUIVOS RPS CNES e CNPJ não conferem com a base nacional em XXX. Município informado do estabelecimento não confere com o cadastrado no CNES. Taxa não é de registro de produto. Dispositivo já cadastrado anteriormente com texto diferente. Data de protocolo da NTRP não confere com a data registrada na ANS. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS Incorporação de dados Características Gerais dos Produtos Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Nota Técnica de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

VERIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE DADOS Nesta opção o usuário poderá verificar a situação da incorporação do arquivo ao banco de dados da ANS Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

VERIFICANDO INCORPORAÇÃO Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

INCORPORAÇÃO DE DADOS Diferença entre Avisos e Erros Atualização dos aplicativos ARPS/RPS Verificação da Incorporação de dados. ERRO - Você está utilizando uma versão antiga do sistema e deverá atualiza-la para poder transmitir os dados para a ANS Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS Incorporação de dados Características Gerais dos Produtos Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Nota Técnica de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS PRODUTOS Solicitação de alteração de características via aplicativo ARPS. Desdobramento de produto. Critérios para regime misto de pré e pós-pagamento. Cartão de Desconto. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS Incorporação de dados Características Gerais dos Produtos Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Nota Técnica de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO INSTRUMENTO JURÍDICO ERRO - Dispositivo contratual já cadastrado anteriormente com texto diferente. ERRO - O valor cadastrado para o campo segmentação deve ser compatível com o dispositivo contratual. Cobertura para agregados Serviços e coberturas adicionais para produtos com segmentação assistencial referência Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS Incorporação de dados Características Gerais dos Produtos Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Nota Técnica de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

NOTA TÉCNICA DE REGISTRO DE PRODUTO ERRO - O somatório dos valores de co-participação deve ser maior do que zero na NTRP. ERRO - DATA PROTOCOLO NOTA TÉCNICA - a diferença entre a Data de Protocolo de Registro e a Data de Protocolo Nota Técnica deve ser menor ou igual a 365 dias: Dt. Reg./Dt. NTRP: XXX Nota Técnica para produtos ativos com comercialização suspensa Critérios de exigibilidade de NTRP Exigibilidade da NTRP para produtos ativos sem beneficiários Restrição à vinculação de NTRP por critério de faixa etária Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS Incorporação de dados Características Gerais dos Produtos Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Nota Técnica de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

TAXA DE REGISTRO DE PRODUTO ERRO - A quantidade de planos selecionados é superior ao saldo em TRP disponível para envio no “Demonstrativo de pagamentos efetuados. Exigibilidade de pagamento de TRP para planos sem beneficiários e sem comercialização Isenção de TRP para planos resultantes de desdobramento. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS Incorporação de dados Características Gerais dos Produtos Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Nota Técnica de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ERRO - Município informado no estabelecimento não corresponde ao município cadastrado no CNES: CNES: XXX. ERRO - CNES e CNPJ não conferem com a base nacional em XXX. ERRO - Estabelecimento de saúde duplicado: CNPJ/CNES: XXX. ERRO - A rede credenciada deve ser composta por pelo menos um estabelecimento em cada UF do país. AVISO - Estabelecimento cadastrado na base nacional e CNES não informado em XXX. AVISO - CNES não cadastrado: CNES: XXX. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE Rede dos produtos com segmentação ambulatorial Área de Atuação x Área de Vendas Rede de produto com segmentação exclusivamente odontológica Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

AÇÕES DA ANS REUNIÕES DE TRABALHO ORGANIZADAS PELAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS OPERADORAS ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES DOS APLICATIVOS A PARTIR DAS OBSERVAÇÕES DAS OPERADORAS CONSOLIDAÇÃO NA PÁGINA ANS DAS RESPOSTAS PARA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS APRESENTADAS DISPONIBILIDADE PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR DAS ORIENTAÇÕES PARA INSTRUMENTOS JURÍDICOS COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS OU DIRETAMENTE COM AS OPERADORAS QUE JÁ ENVIARAM ARQUIVOS MENSAGEM ELETRÔNICA À TODAS OPERADORAS EM AGÔSTO/2005, ALERTANDO QUE O REGISTRO DE PRODUTO PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DEVE SER FEITO PELOS APLICATIVOS ARPS, RPS OU SCPA OFÍCIO CIRCULAR 2/DIPRO- ALERTANDO SOBRE SIB DE JULHO, CANCELAMENTO DE PRODUTOS E SUSPENSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPS PARA ATENDER REQUISITO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E HABILITAÇÃO PARA NOVOS REGISTROS, PRIORIZE O ENVIO DE PELO MENOS UM PLANO REFERÊNCIA, QUANDO COUBER. AO INVÉS DE SOLICITAR CANCELAMENTO OU NÃO ENVIÁ-LO PARA ANS, UTILIZE O REGISTRO PROVISÓRIO DE PLANO QUE NÃO TENHA BENEFICIÁRIO PARA AJUSTAR CARACTERÍSTICA EM DUPLICIDADE NAQUELE QUE TEM BENEFICIÁRIO. NESSES CASOS, ENVIE O ARQUIVO COM AS CARACTERÍSTICAS ATUAIS PARA ADEQUAÇÃO NA ANS E SIMULTANEAMENTE REQUEIRA OU REITERE ALTERAÇÃO DE SEUS DADOS. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPS SE NÃO TIVER REGISTRO PROVISÓRIO SEM BENEFICIÁRIO PARA ESSE APROVEITAMENTO, SOLICITE REGISTRO DE UM NOVO PLANO. INFORME O NOVO REGISTRO OU ALTERE NO SIB A INFORMAÇÃO DO Nº DO PLANO DESSES BENEFICIÁRIOS. SERVIÇOS E COBERTURAS ADICIONAIS SÃO OPCIONAIS E SE TIVEREM CONTRATO DIFERENTE DO PLANO DE SAÚDE, NÃO DEVEM SER INFORMADOS COMO CARACTERÍSTICAS DO REGISTRO. NÃO ENTENDENDO QUALQUER PENDÊNCIA APONTADA PELA ANS, SOLICITE ESCLARECIMENTO ANTES DE REENVIAR O ARQUIVO Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPS ANTECIPE-SE E CADASTRE NOVOS TEXTOS PARA CADA TEMA DO ATUAL INSTRUMENTO JURÍDICO, POIS AO FINAL DA ADEQUAÇÃO DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS AOS BENEFICIÁRIOS TEXTOS QUE ATENDAM À ORIENTAÇÃO DO ANEXO I DA IN DIPRO Nº 11. CADASTRE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO QUE COMPÕEM A REDE DA OPERADORA, MESMO AQUELES QUE AINDA NÃO TENHAM REGISTRO NO CNES. IMPORTE A REDE HOSPITALAR JÁ DISPONIBILIZADA NO ARPS. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPS OS TEXTOS DOS DISPOSITIVOS DE CADA TEMA DO INSTRUMENTO JURÍDICO TAMBÉM PODEM SER TRANSITADOS NOS APLICATIVOS. UTILIZANDO REDE ASSISTENCIAL E TEXTOS CONTRATUAIS JÁ APROVADOS EM ALGUM REGISTRO, ANTECIPAM-SE ETAPAS IMPORTANTES DE ANÁLISE PARA ADEQUAÇÃO OU CONCLUSÃO DO REGISTRO DO PLANO DE SAÚDE. Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

ETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIAL Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006