Sistema de Informações de Beneficiários S I B Sistema de Informações de Beneficiários GEPIN/GGSIS/DIDES Florianópolis Maio de 2007

ROTEIRO APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS DO SIB EVOLUÇÃO NORMATIVA CONCEITOS BÁSICOS DO SISTEMA CICLO DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS OPERADORAS QUALIFICAÇÃO CADASTRAL (NOVO ARQUIVO CONF.)

APRESENTAÇÃO Art. 20 – Lei 9.656, de 03 de junho de 1998: “As operadoras (...) são obrigadas a fornecer, periodicamente, à ANS todas as informações e estatísticas relativas as suas atividades, incluídas as de natureza cadastral, especialmente aquelas que permitam a identificação dos consumidores e de seus dependentes, incluindo seus nomes, inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas dos titulares e Municípios onde residem (...)”

OBJETIVOS DO SIB Constituir uma base de dados fidedigna que possibilite aprimorar: Ressarcimento ao SUS Comparação com os dados da TPS Comparação com os dados financeiros Comparação de dados para reajuste de planos Apoio a Fiscalização Estudos demográficos Estudos epidemiológicos Estudos econômicos

RELACIONAMENTO COM OS SISTEMAS - ANS

EVOLUÇÃO NORMATIVA do SIB Aplicativo SIB 1.0 29 campos Aplicativo SIB 2.0 36/37 campos Aplicativo CADBENEF 13 campos RDC 03/00 (jan/2000) Fornecimento dos arquivos de dados. Foco: Ressarcimento ao SUS RN 17/02 e IN 08/DIDES/02 (jan/2003) RN 37/03 e RN 53/03 Regularizou-se a frequência do envio. Ampliou-se o escopo do CB e Definiu-se prazo 12/2005 para regularizar os registros existentes no CB. Foco: Ressarcimento ao SUS e CB como instrumento de regulação e Estudos demográficos e epidemiológicos RN 88/05 e IN 15/DIDES/05 ( jan/2005) e IN 18/DIDES/05 (abril 2006) Regulamentou-se a identificação básica e complementar; Qualificou-se o preenchimento de campos e entre registros de dados do beneficiário. Foco: Qualificação do CB para melhor atender o foco anterior. RN => - define as normas de envio de informações à ANS IN => - orienta os procedimentos de cadastramento, validação de dados e transmissão de arquivos de atualização à ANS e orienta a retirada de arquivos de Devolução e de Conferência.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS A senha do SIB deve ser solicitada através de ofício enviado à DIDES, com identificação da operadora pela Razão Social, CNPJ, Nº Registro ANS, Logradouro e assinada pelo representante legal. Após concedida a autorização de funcionamento , a operadora tem 60 dias para enviar as informações cadastrais de seus beneficiários via aplicativo do SIB. A atualização das informações de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS é de competência exclusiva da operadora. A única forma de envio dos dados de beneficiários à ANS é através do aplicativo do SIB.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS A operadora deve informar à ANS todos os seus beneficiários de planos anteriores e posteriores à Lei 9.656/98. Os arquivos de Devolução e de Conferência da ANS ficam disponíveis através do aplicativo PTA. A operadora que alienou produtos deve excluir todos os seus beneficiários com o motivo de cancelamento “08” e a operadora que adquiriu produtos deve incluir os seus novos beneficiários com o motivo de inclusão “16”. A operadora em processo de cancelamento de registro deve, antes, excluir todos os seus beneficiários, observando as datas e motivos de cancelamento.

CICLO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS ANS Arquivo de Atualização (via SIB) (até dia 10 ou 1º dia útil subseqüente se dia 10 for sábado/domingo/feriado) Atualização OPERADORAS PROCESSAMENTO DE ATUALIZAÇÃO Arquivo de Devolução (via PTA) (entre o dia 20 e o último dia do mês) Devolução CADASTRO Arquivo de Conferência (via PTA) (posição geral dos movimentos – trimestral) Conferência

(6 caracteres numéricos) (30 caracteres alfanuméricos) CHAVE DO REGISTRO DE DADOS DE BENEFICIÁRIOS NO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS NA ANS A CHAVE DO REGISTRO DE DADOS É CONSTUÍDA POR: REGISTRO DA OPERADORA NA ANS + CÓD. DE IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO (6 caracteres numéricos) (30 caracteres alfanuméricos) Importante: A gestão do Código de Identificação do Beneficiário na Operadora é de exclusividade da operadora. Qualquer diferença no Código de Identificação do Beneficiário na Operadora o Sistema entende como um “outro” beneficiário. Exemplo: (ABC ) (A.BC ) (A BC ) O preenchimento do campo (alfanumérico) deve ser da esquerda para a direita.

CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS 1 – Campos de Identificação Básica do Beneficiário: * Campo 03 – Código de Identificação do Beneficiário na Operadora * Campo 04 – Nome do Beneficiário * Campo 05 – Data de Nascimento * Campo 06 – Sexo * Campo 34 – Código do Titular do Plano para os Dependentes 2 – Campos de Identificação Complementar do Beneficiário: * Campo 07 – CPF * Campo 08 – PIS/PASEP * Campo 09 – Nome da Mãe * Campo 29 - CNS

CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS 3 – Campos de Identificação Acessória do Beneficiário: * Campo 30 – Carteira de Identidade * Campo 31 – Órgão Emissor da Carteira * Campo 32 – País Emissor da Carteira 4 – Campos de Identificação dos Planos: * Campo 10 – Número do Código do Plano na ANS (RPS) * Campo 28 – Número do Código do Plano na Operadora (SCPA) * Campo 21 – Segmentação Assistencial * Campo 22 – Abrangência Geográfica * Campo 23 - Tipo de Contratação

Linha do tipo 0 Linha do tipo 1 Linha do tipo 2 Linha do tipo 3 TIPOS DE REGISTROS DE DADOS Anexo III da IN nº 15/DIDES, de 2005, alterado pela IN nº 18/DIDES, de 2005 Linha do tipo 0 Header do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9. Linha do tipo 1 Inclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linha do tipo 2 Alteração, correção e reinclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS Linha do tipo 3 Exclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linha do tipo 6 Inexistência de beneficiários ou de atualização cadastral. Linha do tipo 7 Correção da data de cancelamento (pretérita) e/ou motivo em registros já inativados na ANS Linha do tipo 8 Para registros antigos e com dados incompletos já inativados na operadora. (incluir e excluir ao mesmo tempo). Linha do tipo 9 Trailler do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9.

TELA DO SIB 2.0.9

INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS OPERADORAS Instrumentos operacionais Baixar via PTA (Programa Transmissor de Arquivos) 1. Arquivo de Devolução (Protocolo da Atualização Cadastral) – disponível mensalmente 2. Arquivo de Conferência – disponível trimestralmente Instrumentos gerenciais Relatórios disponíveis mensalmente na página da ANS 1. Beneficiário por Plano e por Faixa Etária 2. Beneficiários Informados ao Cadastro, à TSS e Valor Recolhido 3. Estatística de Arquivos Processados 4. Beneficiários por abrangência/segmentação assistencial do plano 5. Divergência entre as quantidades de beneficiários informadas no SIB e na TPS 6. Relatórios sobre a qualidade cadastral (NOVO)

REGISTROS DO ARQUIVO DE ATUALIZAÇÃO COM ERRO OU AVISO Protocolo da Atualização Cadastral - DVL

PÁGINA DA ANS: CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS

PÁGINA DA ANS: RELATÓRIOS GERENCIAIS

Beneficiários por Plano e por Faixa Etária

Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido

ESTATÍSTICA DE ARQUIVOS PROCESSADOS

BENEFICIÁRIOS POR ABRANGÊNCIA/SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL DO PLANO

DIVERGÊNCIA ENTRE AS QUANTIDADES DE BENEFICIÁRIOS INFORMADAS NO SIB E NA TPS

QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ARQUIVO DE CONFERÊNCIA Objetivo: qualificar os dados cadastrais a partir do preenchimento dos campos visando identificar os beneficiários titulares e dependentes e os planos contratados. Os critérios utilizados são os definidos nas normas que dispõem do fornecimento dos dados cadastrais de beneficiários. Instrumento utilizado: Arquivo de Conferência.

QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ARQUIVO DE CONFERÊNCIA A partir da posição 584 do Arquivo de Conferência, 34 novos campos foram inseridos a fim de auxiliar na identificação de atributos preenchidos incorretamente no Cadastro de Beneficiários. Atributos diferentes de 0 (zero) e que não estiverem em conformidade com a Instrução Normativa Nº 18/DIDES devem ser corrigidos. O manual explicativo está disponível na página da ANS, seção ‘Baixar Arquivos’.

QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ARQUIVO DE CONFERÊNCIA Exemplos: Campo 40 - Situação do nome do beneficiário (campo 04) “0” (zero) – nome válido “1” - nome inválido Campo 42 – situação do sexo do beneficiário (campo 06) “0” – código do sexo igual a 1 ou 3 “1” – código do sexo diferente de 1 ou 3 Campo 43 – situação do CPF do beneficiário (campo 07) “0” – CPF preenchido e válido “1” – CPF preenchido e inválido “2” – CPF não preenchido

QUALIFICAÇÃO CADASTRAL TODAS OPERADORAS Obs: dados preliminares sujeitos a revisão

QUALIFICAÇÃO CADASTRAL TODAS OPERADORAS Obs: dados preliminares sujeitos a revisão

QUALIFICAÇÃO CADASTRAL A Instrução Normativa Nº 15/DIDES, de 4 de janeiro de 2005, definiu como prazo limite a competência de dezembro de 2005 para as operadoras procederem as atualizações e correções das informações registradas no Cadastro de Beneficiários na ANS, conforme disposto em seu art. 7º.

PERCENTUAL DE REGISTROS CORRETOS - SIB

LOGÍSTICA DE SUPORTE ATENDE OPERADORA OPERADORA GEPIN/SIB PRODUÇÃO * MANUAL DO SIB * FAQ

Gerência de Produção de Informação - GEPIN Gerência-Geral de Informações e Sistemas - GGSIS Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES