TENDÊNCIAS E DEBATES I - TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO TENDÊNCIAS E DEBATES I - TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO. UM BREVE COMPARATIVO GILSON PIRES SILVA Analista de Infraestrutura Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades 06 de maio de 2014 44° Assembléia Nacional da ASSEMAE – Uberlândia / MG

INTRODUÇÃO PANORAMA GERAL DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO MCIDADES; PRINCIPAIS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO APOIADAS PELO MCIDADES; PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO MCIDADES; DESAFIOS NA BUSCA DA EFICIÊNCIA EM TRATAMENTO DE ESGOTO

INVESTIMENTOS EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO PAC -MCIDADES MILHÕES milhões 10,9 bilhões desembolsados

MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS NO MCIDADES POPULAÇÃO URBANA ELEGÍVEL NO MCIDADES 711 121,2 milhões 13% 75%

PREVISÃO DE INCREMENTO DE POPULAÇÃO URBANA À SER ATENDIDA COM ESGOTO TRATADO APÓS AS OBRAS DO PAC – SANEAMENTO DO MCIDADES milhões

PREVISÃO DE COBERTURA COM ESGOTO TRATADO APÓS AS OBRAS DO PAC – SANEAMENTO DO MCIDADES

SEGUNDA PARTE PANORAMA GERAL DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRINCIPAIS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO APOIADAS COM RECURSOS DO MCIDADES PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES DESAFIOS NA BUSCA DA EFICIÊNCIA EM TRATAMENTO DE ESGOTO

CARACTERÍSTICAS DA AMOSTRA PESQUISADA Existem 492 Termos de Compromisso com ETE’s no Mcidades com recursos do PAC; Foram identificadas 539 ETE’s ( Implantação de novas unidades ou ampliação da capacidade de tratamento das existentes )

QUANTIDADE DE ETE’S APOIADAS COM RECURSOS DO PAC – MCIDADES REGIÃO ETE´S NORTE 28 CENTRO-OESTE 32 NORDESTE 110 SUL 161 SUDESTE 208 BRASIL 539

UNIDADES DE TRATAMENTO NAS ETES OUTROS: TANQUE DE AERAÇÃO, DIGESTOR, BIODISCO, VALO OXID., FLOTADOR, FLOC,, WETLAND, BIODRUM, SIST. COMPACTOS

SISTEMAS INICIADOS C0M TRATAMENTO ANAERÓBIO

SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO POR REGIÃO

PRINCIPAIS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO UASB /SISTEMAS ANAERÓBIOS Baixos requisitos de área (de 0,05 a 0,5 m2/habitante) Baixo custo de implantação e operação Reduzido consumo de energia Satisfatória eficiência na remoção de DBO Baixíssima produção de lodo, com estabilização no próprio reator Conversão da matéria orgânica em metano DESVANTAGENS Remoção de N e P insatisfatória Possibilidade de geração de maus odores, se o sistema não for bem controlado A partida do processo é geralmente Lenta Sensível a variação de carga Dificuldades em satisfazer padrões de Lançamento, usualmente necessita unidades pós-tratamento Fonte: VON SPERLING, 1996

PRINCIPAIS VANTAGENS E DESVANTAGENS DAS LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO Eficiente na remoção de patogênicos Construção, operação e manutenção simples Reduzidos custos de implantação e operação Ausência de equipamentos mecânicos Satisfatória resistência a variações de carga Remoção de lodo necessária apenas após períodos superiores há 20 anos Satisfatória eficiência na remoção de DBO DESVANTAGENS Elevados requisitos de área ( 1,5 A 3,5 m2 por habitante) A simplicidade operacional pode trazer o descaso na manutenção (crescimento de vegetação) Possível necessidade de remoção de algas do efluente Performance variável com as condições climáticas(temperatura e insolação ) Possibilidade de maus odores e crescimento de insetos Necessidade de um afastamento razoável às residências circunvizinhas Fonte: VON SPERLING, 1996

PRINCIPAIS VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS SISTEMAS DE LODO ATIVADO Elevada eficiência na remoção de DBO Possibilidade de remoção biológica de N e P Baixos requisitos de área Processo confiável Reduzidas possibilidades de maus odores, insetos e vermes Flexibilidade operacional DESVANTAGENS Baixa eficiência na remoção de coliformes Elevados custos de implantação e operação Elevado consumo de energia Necessidade de operação sofisticada Elevado índice de mecanização Relativamente sensível a descargas tóxicas Necessidade de tratamento completo do lodo e disposição final

TERCEIRA PARTE PANORAMA GERAL DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO APOIADAS COM RECURSOS DO MCIDADES PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES DESAFIOS NA BUSCA DA EFICIÊNCIA EM TRATAMENTO DE ESGOTO

ELEMENTOS DE PROJETO O que o Mcidades avalia Descrição geral do sistema existente e sua correlação com a proposta projetada; Estudos de alternativas de concepção; Parâmetros de projeto. Previsão populacional, coeficientes de infiltração, “percapta”; Memorial descritivo/justificativo; Alcance temporal; O empreendimento depende de outro para plena funcionalidade? Compatibilidade com o Plano Diretor e de Saneamento; Demais elementos de projetos ( Plantas, perfis, CFF, ART’)

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O que o Mcidades avalia Licenças ambientais – Necessária a Licença Prévia ou comprovação de dispensa de licenciamento, se for o caso; Outorga de captação ou de lançamento; Titularidade das áreas necessárias para a intervenção;

ORÇAMENTO O que o Mcidades avalia Possui orçamento detalhado de todos as unidades do empreendimento; Os quantitativos estabelecidos estão compatíveis com os projetos; Quais as referências de custo utilizadas para elaboração do orçamento – SINAPI, SICRO; Custo de materiais e equipamentos são significativos (superiores a 18% do valor do VI – licitação dos materiais separada ou conjunta, com justificativa); Atendimento ao Acórdão TCU 2622/2013 – Plenário (conceitos, tabelas referenciais); Aderência do orçamento à planilha de preços referenciais do Mcidades.

SOLUÇÕES TÉCNICAS INOVADORAS O Proponente tem que demonstrar a existência de empreendimento que já utilize a tecnologia proposta, com plena funcionalidade, eficiência comprovada, em operação regular, e com dimensões ou capacidade, conforme o caso, de no mínimo 50% daquela prevista no projeto proposto.

QUARTA PARTE PANORAMA GERAL DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO ; APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO APOIADAS COM RECURSOS DO MCIDADES; PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES DESAFIOS NA BUSCA DA EFICIÊNCIA EM TRATAMENTO DE ESGOTO

DESAFIOS BUSCA DA EFICIÊNCIA NO TRATAMENTO DO ESGOTO ASPECTOS OPERACIONAIS Elaboração de um plano de monitoramento para cada ETE, para analises dos parâmetros químicos e microbiológicos, de acordo com cada tecnologia de tratamento; Implantação de laboratórios para a realização de análises físicas, químicas e bacteriológicas; Qualificação permanente da equipe de operação e manutenção; Operação adequada do tratamento preliminar; Gerenciamento do Lodo. Tratamento e destinação final; Automatização das unidades, sempre que possível; Análise da viabilidade econômica e ambiental para aproveitamento do biogás;

DESAFIOS BUSCA DA EFICIÊNCIA NO TRATAMENTO DO ESGOTO ASPECTOS CONSTRUTIVOS E DE PROJETOS Compatibilidade dos projetos das ETE,s com a região O empreendimento tem que atender adequadamente durante toda a sua vida útil; Materiais e equipamentos adequados para a situação Os parâmetros de projetos devem ser propostos com base em critérios técnicos. ( projeção populacional, coef. de infiltração, “percapta” )

Obrigado !!! Gilson Pires da Silva Analista de infraestrutura Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Diretoria de Desenvolvimento e Cooperação Técnica Ministério das Cidades www.cidades.gov.br gilson.silva@cidades.gov.br (61)2108-1742