Do arranjo a articulação em rede: diretrizes para o cuidado em dependência química. Geisa F. Calvert Sabino

POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS Uso de álcool e outras drogas Problema Social Objeto de Intervenções governamentais/ políticas de segurança pública. Uso de álcool e outras drogas Problema de Saúde Pública Objeto de Política de Saúde Processos complexos, envolvem múltiplos fatores.

Segundo MACHADO (2005) na atualidade diferentes concepções e discursos sobre drogas coexistem.

Análise comparativa das políticas de saúde na área de drogas: A Política do MS e a PNAD -Objetivo: Reduzir o nível de problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas que são vivenciados pela sociedade Tratamento: Criar/articular rede de atenção (UBS/PSF/CAPS I/CAPS II ad/ SHR ad) / Criação de possibilidades de financiamento desses serviços no SUS. Principais dispositivos assistenciais: rede SUS PNAD -Objetivo: Buscar atingir o ideal de uma sociedade livre do uso de drogas ilícitas e do uso indevido de drogas lícitas Tratamento: Incentivar articulação de intervenções para tratamento e recuperação de usuários de drogas e dependentes químicos, incluídas as organizações voltadas para reinserção social e ocupacional / Não há formas de financiamento definidas. Principais dispositivos assistenciais: comunidades terapêuticas,Grupos de mútua –ajuda . Ana Regina Machado(2005)

Análise comparativa das políticas de saúde na área de drogas: A Política do MS e a PNAD - Tratamento ou outras ações de saúde devem se basear em uma lógica ampliada da redução de danos. Ações incluídas em sistema em construção (SUS). Norteadores: princípios do SUS/ da reforma psiquiátrica e da redução de danos (superação de uma concepção que enfatiza o julgamento moral da questão). PNAD - Reconhecimento das ações de redução de danos como estratégia de saúde pública para reduzir riscos e danos. Ações não credenciadas com o SUS. Norteadores: princípios da Constituição Brasileira, acordos internacionais (inclui o compromisso com a repressão ao uso e ao tráfico de drogas). Ana Regina Machado 2005

Programa Nacional de Atenção Integral a usuários de álcool e outras drogas Diretrizes Reversão para um modelo assistencial que reduza a exclusão e a falta de cuidados, evitando internações desnecessárias. Incorporação da lógica de redução de danos na prevenção e atenção. Expansão e consolidação da rede de CAPS ad. Priorização de cursos sobre álcool e drogas no Programa de Formação Permanente. Integração da Rede Especializada à Rede Assistencial em Saúde Mental, aos Hospitais Gerais, à Rede Básica e à Rede de Suporte Social. Revisão e construção de um suporte legal e normativo. Construção de uma política especificamente voltada para o álcool (GTI).

O que DEVE ser uma política para álcool e outras drogas Visão integral, de saúde pública, articulando prevenção, tratamento, integração social Perspectiva abrangente e intersetorial Sensibilidade para o fator cultural Combate ao estigma e à intolerância Defesa intransigente dos direitos individuais e coletivos Pragmatismo: metas claras e atingíveis Concepção de redução de danos

TODO TRATAMENTO/ ABORDAGEM DEVE BUSCAR A ABSTINÊNCIA QUEBRA DE PARADIGMA

SE VOCE QUER PARAR DE USAR DROGAS O PROBLEMA É NOSSO, SE VOCE QUER CONTINUAR USANDO DROGAS O PROBLEMA É SEU QUEBRA DE PARADIGMA

O ESTADO É RESPONSAVEL PELO CIDADÃO/Ã QUER ELE/A QUEIRA PARAR DE USAR DROGAS OU NÃO NOVO PARADIGMA

O CONTRÁRIO DA DEPENDÊNCIA NÃO É A ABSTINÊNCIA O CONTRÁRIO DA DEPENDÊNCIA É A LIBERDADE NOVO PARADIGMA

AUTONOMIA DEPENDÊNCIA NOVO PARADIGMA

O modelo definido embora no seu texto trouxesse a integralidade e a inserção na rede SUS como pressupostos básicos, na prática gerou predominantemente abertura de CAPS ad.

FANTASIA DO EQUIPAMENTO ONIPOTENTE “ Além de possibilitar o reconhecimento dos CAPS ad como eixo central da política nacional de saúde mental para o setor das drogas lícitas e ilícitas, indicou caminhos importantes para a consolidação de um modelo de atenção mais flexível, ampliado e inclusivo para a população usuária do SUS”. FANTASIA DO EQUIPAMENTO ONIPOTENTE M. Saúde. 2004.

OUTRO OLHAR

PROPOSTA DE REDE DE ATENÇAO INTEGRAL CMC HC/HP/UPA UD CC RC CAPS ARD PROPOSTA DE REDE DE ATENÇAO INTEGRAL

COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Atenção Básica em Saúde Unidade Básica de Saúde, Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Consultório na Rua, Centros de Convivência e Cultura Atenção Psicossocial Estratégica Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades; Atenção de Urgência e Emergência SAMU 192, Sala de Estabilização, UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde Atenção Residencial de Caráter Transitório Unidade de Acolhimento Serviço de Atenção em Regime Residencial Atenção Hospitalar Enfermaria especializada em Hospital Geral Serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas Estratégias de Desinstitucionalização Serviços Residenciais Terapêuticos Programa de Volta para Casa Estratégias de Reabilitação Psicossocial Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda, Empreendimentos Solidários e Cooperativas Sociais

Construção de Redes Centros de Convivencia CAPS III CAPS AD Programa de Saúde da Família Projetos de Geração de Renda Leito em hospital geral Grupos de família Consultórios De rua Casas de Passagem Casas de Apoio NASFs CAPS Infantil Centros de Saúde Comunidades Terapêuticas Grupos de Apoio Redutores de danos

Desafios para a Implementação das Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas Falta de recursos humanos e materiais, bem como de medicamentos ( CREMESP,2010; MOTA,2011) Desarticulação entre os CAPS ad e outros serviços da rede- “ Oferta de recuperação pontual e insuficiente e as práticas de prevenção e reinserção social não são sistematizadas (MOTA,2011) Questionamentos da efetividade dos CAPS ad, como dispositivo na atenção e também como articulador da rede (CREMESP,2010); Outros estudos apontam que os obstáculos encontram-se na organização dos serviços e na implantação das Políticas de saúde em geral ( Cunha&Vieira da Silva,2010; Spedo 2009).

“ SOBRE A INTERSETORIALIDADE HÁ UM CONSENSO DISCURSIVO E UM DISSENSO PRÁTICO” Andrade(2004)

INSTUTO RAID - 2008

SENDO ASSIM... PODEMOS APOSTAR: MATRICIAMENTO DE EQUIPES DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE : apoio presencial sistemático às equipes que oferte suporte técnico à condução do cuidado em saúde por meio de discussões de casos e do processo de trabalho, atendimento compartilhado, ações intersetoriais no território, e contribua no processo de cogestão e corresponsabilização no agenciamento do projeto terapêutico singular  PT 854/2012 (Brasil, 2012) .

GERENCIAMENTO DE CASOS: PROCESSO COLABORATIVO QUE COORDENA A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA USUÁRIOS QUE DELES NECESSITAM, ATRAVÉS DE UM AGENTE DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS CUIDADOS NECESSÁRIOS. Bertolotti(2010) O gerenciamento de caso popularizou-se sem um protocolo específico. O que se faz/ não como se faz! Figlie NB & Laranjeira R (2004)

CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RASTREAMENTO PARA DETECÇÃO PRECOCE e INTERVENÇÕES BREVES NA ATENÇÃO BÁSICA FACILITANDO OS ENCAMINHAMENTOS E ATUANDO NO CAMPO DA PREVENÇÃO. FERRAMENTA DE ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AOS USUÁRIOS ( MOTA, 2010) “ OS RESULTADOS SATISFATÓRIOS DA APLICAÇÃO DE TERAPIAS DE INTERVENÇÃO BREVE FORAM COMPROVADAS, INCLUSIVE, QUANDO ELAS SÃO REALIZADAS POR PROFISSIONAIS NO CONTEXTO REAL DE SUA ROTINA DE TRABALHO, EVIDENCIANDO SUA EFETIVIDADE .” (VIANNA,2008)

Possibilidades 1. Aumentar a cobertura dos serviços de atenção e cuidado INTEGRAL. 2. Fortalecimento da rede (múltiplos pontos de acolhimento). 3 . Aumentar a flexibilidade dos serviços (baixa exigência). 4. Busca ativa (ações extramuros). 5. Análise permanente das barreiras de acesso/adesão ao tratamento. 6. Novas formas de acolhimento 7. Capacitação profissional 8. Investimento financeiro

Responsabilização compartilhada Corresponsabilidades no curso da ação entre os distintos operadores das políticas (redes) e distintos sujeitos implicados na ação trabalhadores/indivíduos/comunidades. Devem-se criar espaços para construção conjunta: canais de articulação abertos com base na lógica da rede ampliada - abordar os casos a partir de sua dimensão territorial. Parceiros devem compartilhar saberes e construir respostas conjuntas – até porque elas não estão prontas.

Sujeito de direitos e deveres EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURANÇA SAÚDE DIREITOS HUMANOS CULTURA TRABALHO Integralidade

“A necessidade da articulação da política de saúde com outras políticas que possam contribuir para a conquista dos direitos sociais e de uma vida mais digna, de maneira que caso a escolha pelas drogas ocorra, seja uma escolha, mas não a única ou umas das poucas escolhas possíveis” Ana Regina Machado

“Ninguém cometeu um erro maior do que aquele que não fez nada só porque podia fazer muito pouco”

OBRIGADA! GEISA F.CALVERT SABINO geisafc@hotmail.com