Sétimo Programa-Quadro Programa Cooperação Lisboa, 19 Janeiro 2007 Manuela Soares Directora DG Investigação Comissão Europeia

Programa Cooperação Orçamento Conceito “Ferramentas” Aspectos horizontais Critérios chave Conclusão

+ 7°PQ 2007 – 2013 | Programas Específicos Ideias – Investigação na Fronteira do Conhecimento 14.1% Capacidades – Capacidades de Investigação 7.7% Pessoas – Acções Marie Curie 8.9% Cooperação – Investigação em Colaboração 60.8% Actividades de investigação não-nuclear do JRC* 3.3% Euratom – actividades nucleares do JRC 1.0% Euratom – investigação sobre fusão e cisão nuclear 4.2% *JRC – Joint Research Center

Orçamento 7°PQ ( milhões €, preços correntes ) Milhões € Ideias, Pessoas, Capacidades, CCI (EC), Cooperação, Nota – Euratom (PQ): 2.7 biliões € para 5 anos, não estão incluídos.

Orçamento (2007 – 2013) I. Cooperação * Não inclui Fusão (1 947), Cisão e protecção contra radiações (287) Temas do Euratom (2007 – 2011) Total* Espaço Ciências socioecómicas e ciências humanas Energia Tecnologias da informação e das comunicações Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologias Saúde Segurança Transportes (incluindo aeronáutica) Ambiente (incluindo alterações climáticas Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção Montante (milhões €, preços correntes)

Conceito O núcleo do 7°PQ Continuidade com aperfeiçoamentos Abordagem integrada –os temas incluem todos os aspectos (internacional, disseminação, PME, flexibilidade, questões horizontais) Programas de trabalho anuais dão uma visão abrangente

“Ferramentas” Projectos em Colaboração Redes de Excelência Acções de Coordenação e Apoio Investigação em Colaboração Iniciativas Tecnológicas Conjuntas Coordenação de Programas de Investigação Não Comunitários (ERA-NET; ERA-NET+, Artigo 169) Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos (RSFF*) *Risks-Sharing Finance Facility (RSFF)

“Ferramentas” Projectos em Colaboração –Consórcios com participantes de diferentes países –Desenvolvimento de novos conhecimentos, tecnologias e produtos –A dimensão, âmbito e organização interna dos projectos pode variar –Podem ser divididos em:  Projectos de investigação orientada de pequena a média escala  Projectos integrados de grande escala Exemplo: Tema Ambiente  Para projectos de investigação de pequena ou média escala, a contribuição comunitária solicitada não deverá exceder os 3.5 milhões de euros (critério de elegibilidade)  Para projectos integrados de grande escala a contribuição comunitária solicitada deverá ser entre 4 e 7 milhões de euros (critério de elegibilidade)

“Ferramentas” Redes de Excelência  Programa conjunto de actividades implementado por uma série de instituições de investigação, que integrem as suas actividades num determinado domínio  Cooperação a longo prazo  Compromisso formal das instituições que integrem parte dos seus recursos ou actividades → Existem aspectos importantes para além do número de participantes

Aspectos Horizontais Cooperação Internacional Disseminação - ciência – sociedade - investigação – política Participação das PME Abordagens multi-temáticas

Cooperação Internacional Todos os Temas abertos à cooperação internacional Partenariados estratégicos com países terceiros através de: Abertura de todas as actividades para os ICPC* e países industrializados Acções de Cooperação Internacional Específicas (SICA**) em cada tema (regras especiais “2+2”), em casos de interesse e benefício mútuos * ICPC – International Co-operation Partner Country ** SICA – Specific International Co-operation Actions

Cooperação Internacional Exemplo: Ambiente Acções de Cooperação Internacional Específicas (SICA) nos tópicos seguintes (entre outros) : Impactes passados e futuros, das alterações climáticas na bacia hidrográfica Paraná-Plata da América do Sul Impactes da seca e da desertificação na saúde, incluindo os aspectos socio-económicos relacionados Aplicações GEONETCast para países em desenvolvimento

Disseminação, transferência de conhecimento e maior envolvimento público A disseminação tem uma abordagem mais pro-activa no 7°PQ Ao nível do Programa: - através de tópicos específicos do PT, dedicados à síntese do conhecimento/ resultados e melhoria da disseminação - organização de eventos para disseminação e sensibilização pública Ao nível do Projecto: - através da introdução de actividades de disseminação no contracto e nos requisitos dos relatórios

Exemplo Ambiente: Exploração e disseminação dos resultados da investigação sobre as alterações climáticas e percepção pública; Promoção da cooperação entre as ciências marinhas e o sector privado; Consolidação e disseminação de resultados relacionados com a herança cultural; Cooperação transnacional entre Pontos de Contacto Nacionais. Disseminação, transferência de conhecimento e maior envolvimento público

Participação das PME Ênfase especial para as PME com utilização intensiva de conhecimentos Objectivo: 15% do financiamento do Programa Tópicos relevantes identificados em cada Tema

Participação das PME Exemplo Ambiente: Especialmente na actividade “Tecnologias Ambientais” através de tópicos como: Tecnologias e serviços inovadores para o uso sustentável da água nas industrias Novas tecnologias de separação de lixo Edifícios e infra-estruturas de baixo consumo

Abordagens multi-temáticas Convites coordenados - investigação marinha – transportes - alimentação & agricultura - tecnologias ambientais – energia - nanotecnologias Convites conjuntos - ICT/Segurança: sistemas de segurança, interconectividade e interoperabilidade

Critérios chave Análise pelos pares (peer-review) Critérios de avaliação –Excelência científica e/ou tecnológica (& relevância para o PE) –Impacto potencial através do desenvolvimento, disseminação & uso dos resultados dos projectos –Implementação e gestão Critérios detalhados no PT – incluindo “fasquias” Princípios éticos

Conclusões O Programa Cooperação do 7PQ oferece: continuidade, oportunidades crescentes, abordagem integrada, visão abrangente… e irá reforçar a cooperação entre empresas, universidades e centros de investigação na Europa

Metas 7°PQ Abril 2005 Setembro 2005 Junho 2006 Setembro /20 Dez Dez 2006 Abril/Maio 2007 Junho/Julho 2007 Nov/ Dez 2007 Proposta da Comissão Proposta Programas Específicos Primeira leitura do PE Posição comum do Conselho Adopção pelo Conselho 1 os Convites (42 convites > M€) 1 as deadlines Avaliações 1 os Contactos