Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os trabalhadores Lançamento do Nucleo PA Belém, 6 de junho de 2014 Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os trabalhadores

Percepção do problema social: Junho/2013 Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades Belo Horizonte Brasília Rio de Janeiro São Paulo Porto Alegre Salvador

Percepção do problema social: Junho/2013 Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades Vitória Fortaleza Recife Florianópolis Belém Manaus

Com os R$ 718 bilhões gastos pelo governo federal com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública em 2013 seria possível construir 595 estádios do Maracanã

Com os R$ 718 bilhões gastos pelo governo federal com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública em 2013 seria possível construir 595 estádios do Maracanã

Orçamento Geral da União (Previsto para 2014) Total = 2,383 TRILHÕES PREVISÃO DE GASTO com a DÍVIDA em 2014: R$ 1,002 TRILHÃO Fonte: SIAFI

da Auditoria Cidadã da Dívida DIVIDÔMETRO da Auditoria Cidadã da Dívida www.auditoriacidada.org.br Em 2014 (só até 14/5), a dívida já consumiu R$ 460 bilhões, ou seja, 54% do gasto federal. R$ 3,4 bilhões por dia

Juros e amortizações da dívida Previdência e Assistência Social Pessoal e Encargos Sociais Saúde e Saneamento Educação e Cultura Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.

OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – Ministério do Planejamento

OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – Ministério do Planejamento / PIB: Ipeadata.

CAMPANHA SALARIAL 2014 – Quem perde e quem ganha SALÁRIOS DOS SERVIDORES JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA Perda salarial histórica Reajuste de 5% que sequer repõe a inflação Defasagem da Tabela do Imposto de Renda na ordem de 61,42% Contínua retirada de direitos de ativos, aposentados e pensionistas Maiores juros do mundo, historicamente Atualização monetária automática; SELIC em 11% ao ano; Títulos vendidos à taxa de 13% ao ano! Isenções fiscais e anistias Crescentes privilégios financeiros, garantidos pelo SISTEMA DA DÍVIDA Suspensão pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008   Proposta soberana de recompra do restante da dívida por no máximo 30% de seu valor nominal The Economist (23/04/2009): “Sr. Correa parece ser incorruptível (...) gasto público cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais” ESTA É A PROVA DA VIABILIDADE POLÍTICA DA AUDITORIA DA DÍVIDA ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TÍTULOS DA DÍVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MÉDIA

“Sistema da Dívida” Como opera Modelo Econômico Privilégios Financeiros Sistema Legal Sistema Político Corrupção Grande Mídia Dominação financeira e graves consequências sociais Sistema da Dívida Mecanismos que Geram Dívida Interferência do FMI Privilégios Legais, Políticos, Financeiros e Econômicos Influência do Poder Financeiro Salvamento Bancário Suspensão pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008   Proposta soberana de recompra do restante da dívida por no máximo 30% de seu valor nominal The Economist (23/04/2009): “Sr. Correa parece ser incorruptível (...) gasto público cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais” ESTA É A PROVA DA VIABILIDADE POLÍTICA DA AUDITORIA DA DÍVIDA ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TÍTULOS DA DÍVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MÉDIA

DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos De onde veio toda essa dívida pública? Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos? O que realmente devemos? Quem contraiu tantos empréstimos? Onde foram aplicados os recursos? Quem se beneficiou desse endividamento? Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo? Somente a AUDITORIA responderá essas questões

AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA AUDITORIA DA DÍVIDA Prevista na Constituição Federal de 1988 Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA www.auditoriacidada.org.br CPI da Dívida Pública Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da Constituição 16

EQUADOR: Lição de Ética e Soberania Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no máximo 30% da dívida externa representada pelos Bônus 2012 e 2030 95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos privados internacionais Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação

ESTA É A PROVA DA VIABILIDADE POLÍTICA DA AUDITORIA DA DÍVIDA “Sistema da Dívida” Utilização do endividamento como mecanismo de subtração de recursos e não financiamento dos Estados Se reproduz internacionalmente e internamente, em âmbito dos estados e municípios Dívidas sem contrapartida Maior beneficiário: Setor financeiro Suspensão pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008   Proposta soberana de recompra do restante da dívida por no máximo 30% de seu valor nominal The Economist (23/04/2009): “Sr. Correa parece ser incorruptível (...) gasto público cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais” ESTA É A PROVA DA VIABILIDADE POLÍTICA DA AUDITORIA DA DÍVIDA ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TÍTULOS DA DÍVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MÉDIA

Elevação ilegal das taxas de juros Década de 70: dívida da ditadura Década de 80: Elevação ilegal das taxas de juros Estatização de dívidas privadas Década de 90: Plano Brady Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC

Pagamento antecipado ao FMI: Troca de dívida externa por dívida interna Juros altos atraem moeda estrangeira, fazendo cair a cotação do dólar Aplicação em Reservas Internacionais (US$ 380 bilhões) Juros quase zero Pagamento antecipado ao FMI e outros títulos BANCO CENTRAL DO BRASIL TÍTULOS DA DÍVIDA INTERNA (sem limite) Juros mais elevados do mundo

Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI: Juros sobre juros Conflito de interesses Falta de transparência Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.

QUEM SE BENEFICIA DA DÍVIDA “INTERNA”? Bancos pressionam o governo a lhes dar a Taxa de Juros exigida (atualmente de 13% ao ano ou mais) Já no caso das reivindicações dos servidores públicos...

CONCLUSÕES FALTA DE ÉTICA Instrumento do endividamento público usurpado pelo setor financeiro Gestão e políticas do Estado brasileiro orientadas pela concepção e interesses privados Nação submissa aos interesses do “Mercado” Desenvolvimento socioeconômico travado Metade dos recursos orçamentários da União transferidos para pagamento da dívida pública Sistema da Dívida se reproduzindo no âmbito dos Estados e Municípios Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência FALTA DE ÉTICA

CONHECIMENTO DA REALIDADE MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE ESTRATÉGIAS DE AÇÃO CONHECIMENTO DA REALIDADE MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE AÇOES CONCRETAS Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS Investigações pelo Ministério Público Rever a política monetária e fiscal para garantir distribuição da renda e justiça social Atender Direitos Humanos TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE

NUCLEO REGIONAL - Contatar organizações locais filiadas às entidades nacionais - Articulação com outras universidades e escolas de ensino médio - Realização de eventos periódicos, a fim de manter viva a mobilização local. - Debates locais, tais como seminários, palestras, panfletagens - Audiências Públicas locais – de preferência na Assembleia Legislativa e Câmara Municipal - objetivando criar uma Frente Parlamentar para investigação da dívida pública local estadual e municipal - Levantamento estatístico sobre o estoque das dívidas interna e externa do estado ou do município; e do fluxo de pagamentos de juros e amortizações

NUCLEO REGIONAL - Pedido de informações e documentos sobre o endividamento local - do estado e/ou dos municípios (solicitar modelo à coordenação nacional) Indicar endereço de alguma das entidades locais que se disponha a ceder espaço para o funcionamento da sede do Núcleo local da Auditoria Cidadã da Dívida - Indicar nome da pessoa que se disponha a coordenar os trabalhos do Núcleo local

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Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos Capítulo I – Financeirização mundial, crise e endividamento público Capítulo II – Sistema da Dívida e mecanismos que geram dívida pública Capítulo III - Auditoria cidadã da dívida pública Capítulo IV - Experiências de auditoria e investigação da dívida pública Capítulo V - Métodos para a execução de uma auditoria cidadã da dívida pública Capítulo VI - Aspectos legais a considerar em uma auditoria da dívida pública

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