FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NÚCLEO DE SAÚDE - NUSAU DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM- DENF ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO: UMA ANÁLISE DA MORTALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO DE 2007 A 2011 Porto Velho – RO 2013

ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO – RO: UMA ANÁLISE DA MORTALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO DE 2007 A 2011 Por: Aline Nascimento Rosa Vale Anelice da Conceição Costa Maciel Lorena Farias Falcão Orientadora: Profa. Drª Maria Inês Ferreira de Miranda Porto Velho – RO 2013

INTRODUÇÃO Definição de Acidente de Trânsito; Contexto histórico: - Utilização dos automóveis como meios de transporte no final do século XIX; Configuração dos acidentes de trânsito como um importante problema social, além de uma grave e complexa questão de Saúde Pública; (OMS, 2009; BRASIL, 1997; ROCHA, 2009; MARIN & QUEIROZ, 2000; Malta et al., 2011)

INTRODUÇÃO As estatísticas mundiais apontam que todos os anos cerca de 1,2 milhões de pessoas morrem em decorrência dos acidentes de trânsito; No Brasil, estima-se que todos os anos 35 mil pessoas perdem a vida no trânsito, numa proporção de 11 mortos para cada 10 mil veículos – e 300 mil pessoas ficam feridas devido aos acidentes; Incorporação dos “Acidentes de Trânsito” nas Divisões de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) – Portaria nº 1359/GM de 21 de julho de 2003; (OMS, 2004; BRASIL, 2012; BRASIL, 2003)

INTRODUÇÃO Os acidentes de transporte estão entre as cinco principais causas de mortes prematuras; Fatores para AT: consumo de bebida alcoólica, excesso de velocidade, falta de manutenção nas vias e nos veículos, as condições climáticas e o desrespeito às leis de trânsito; O Brasil é considerado como um dos países com trânsito mais violento do mundo; (MASCARENHAS, 2010; SOUZA et. al, 2007; BACCHIERI & BARROS, 2011)

INTRODUÇÃO Dispositivos legais brasileiros para redução de acidentes de trânsito; Lançamento da “Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020” pela ONU; Projeto “Vida no Trânsito” – Gestores da saúde responsáveis por identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios. (BRASIL, 2010; CONTRAN, 2008; BRASIL, 2012)

OBJETIVOS Geral: Verificar a prevalência da mortalidade de crianças e adolescentes por acidentes de trânsito no município de Porto Velho, Rondônia, no período de 2007 a 2011. .

OBJETIVOS Específicos: Avaliar a existência de associação positiva ou negativa, entre a implantação da Lei Nº11.705 do CTB e a redução de mortes de crianças e adolescentes por acidentes de trânsito; Avaliar a existência de associação positiva ou negativa, entre a implantação da Resolução Nº 277/2010 do Contran e a redução de mortes de crianças por acidentes de trânsito.

METODOLOGIA Projeto de Pesquisa: “Violência entre Adolescentes de uma Capital Amazônica” Parecer ético nº 0012.0.047.000-049 do CEP/UNIR Linha de Pesquisa: Doenças e Agravos não Transmissíveis – Morbimortalidade por Causas Externas do grupo de pesquisa do Observatório de Violência da Universidade Federal de Rondônia – UNIR.

Município de Porto Velho – RO – zona urbana. METODOLOGIA Tipo de estudo Retrospectivo, descritivo e analítico, com abordagem quantitativa. Local da Pesquisa Município de Porto Velho – RO – zona urbana. Objetos do estudo Óbitos de crianças e adolescentes ocorridos no período de 2007 a 2011 em Porto Velho e que tiveram como causa acidentes de trânsito.

METODOLOGIA Coleta de dados Variáveis Dados registrados e disponibilizados pelo DETRAN/RO, IML/RO e Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM/SUS Variáveis Sexo, faixa etária e grupos diagnósticos segundo a Classificação Internacional de Doenças, 10ª Revisão – CID – 10, orgão responsável pelo registro do óbito, local de registro do óbito e papel desempenhado pela vítima. Variação da faixa etária: Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA

Dados de óbitos de vítimas com idade superior a 19 anos. METODOLOGIA Critérios de exclusão Dados de óbitos de vítimas com idade superior a 19 anos. Análise dos dados - Banco de dados no Programa Microsoft Excel 2007; - Análise da frequência absoluta e percentual, mediante estratificação das variáveis selecionadas.

RESULTADOS E DISCUSSÃO TABELA 1 - Distribuição da mortalidade por causas externas entre crianças e adolescentes do município de Porto Velho – RO, de acordo com grupo de causas da CID - 10 Causas externas de morbidade e Mortalidade Anos   2007 2008 2009 2010 TOTAL Acidentes de transporte 16 18 11 25 70 Outras causas de traumatismos acidentais 15 23 12 13 63 Lesões autoprovocadas intencionalmente 4 2 5 Agressões 47 34 43 31 155 Intenção indeterminada 1 Complicações de assistência médica e cirúrgica 84 78 72 71 305 Fonte: SIM/SUS (2007 – 2010)

RESULTADOS E DISCUSSÃO As mortes relacionadas ao transporte ocuparam o segundo lugar na mortalidade por causas externas no Brasil no ano 2000; Em 2009, os AT foram responsáveis por 213.165 internações de pacientes menores de 19 anos e por 7.616 óbitos de crianças menores de 1 ano; 50,82% dos óbitos foram por agressões e 22,95% foram por acidentes de transporte. (GAWRYSZEWSKI et al, 2004; SILVA et al, 2010)

TABELA 2 – Distribuição da mortalidade por acidente de trânsito entre crianças e adolescentes do município de Porto Velho-RO, segundo órgãos responsáveis pelo registro de óbito Faixa etária Anos   2007 2008 2009 2010 2011 TOTAL IML 0 a 9 anos 1 4 3 7 10 25 10 a 12 anos 2 8 16 13 a 18 anos 12 9 18 56 15 14 28 22 97 DETRAN 11 17 6 36 20 5 55 Fonte: Instituto Legal Médico – IML (2013); DETRAN/RO (2013)

RESULTADOS E DISCUSSÃO Conforme dados do IML, tem-se uma queda de 21, 42% dos óbitos comparando-se os registros de 2010 e 2011; Conforme dados do DETRAN/RO, tem-se uma queda de 50% dos óbitos comparando-se os registros de 2010 e 2011. FIGURA 1 - Distribuição do número de óbitos de crianças e adolescentes por acidentes de trânsito. Porto Velho/RO, 2007-2011 Fonte: Instituto Legal Médico – IML (2013); DETRAN/RO (2013)

Fonte: Instituto Legal Médico – IML (2013); DETRAN/RO (2013) RESULTADOS E DISCUSSÃO Conforme dados do IML, tem-se um aumento de 30% dos óbitos comparando-se os registros de 2010 e 2011; Conforme dados do DETRAN/RO, tem-se uma queda de 50% dos óbitos comparando-se os registros de 2010 e 2011. FIGURA 2 – Distribuição do número de óbitos de crianças de 0 a 9 anos por acidentes de trânsito. Porto Velho/RO, 2007-2011 Fonte: Instituto Legal Médico – IML (2013); DETRAN/RO (2013)

TABELA 3 - Distribuição da mortalidade por acidente de trânsito entre crianças e adolescentes do município de Porto Velho-RO, segundo sexo Sexo e faixa etária Anos   2007 2008 2009 2010 2011 TOTAL Masculino 0 a 9 anos 1 2 4 12 10 a 12 anos 6 3 14 13 a 18 anos 8 5 13 10 41 Total 11 20 16 67 Feminino 7 30 Fonte: Instituto Legal Médico – IML (2013)

TABELA 4 - Distribuição da mortalidade por acidente de trânsito entre crianças e adolescentes do município de Porto Velho-RO, de acordo com o local de registro do óbito Local de registro do óbito Anos   2007 2008 2009 2010 2011 TOTAL Local do acidente 4 5 9 7 30 Hospital 11 8 12 17 15 63 Não informado 1 2 14 18 28 22 97 Fonte: Instituto Médico Legal – IML (2013)

TABELA 5 - Distribuição da mortalidade por acidente de trânsito entre crianças e adolescentes do município de Porto Velho-RO, segundo papel desempenhado pela vítima no momento do acidente Papel da vítima no momento do acidente Anos   2007 2008 2009 2010 TOTAL Pedestre 1 2 3 6 Ciclista Motociclista 8 Ocupantes de automóvel Ocupantes de ônibus 4 19 Fonte: SIM/SUS (2007 - 2010)

CONCLUSÃO Os acidentes de trânsito aparecem como a segunda causa de mortes no município de Porto Velho, perdendo apenas para as agressões físicas/homicídios; A faixa etária de 13 a 18 anos apresentou um maior aumento da mortalidade, 57,73% conforme dados do IML e 65,45% conforme dados do DETRAN/RO, para o mesmo período avaliado; A mortalidade entre crianças e adolescentes do sexo masculino apresentou-se maior; Maior número de óbitos ocorridos após o atendimento de emergência;

CONCLUSÃO As limitações à elaboração deste estudo: a quantidade e a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos competentes, faixa etária correspondente a crianças e adolescentes adotada pelos órgãos; Importância da criação de um banco de dados que contenha todas as variáveis, que sejam necessárias e que esse banco de dados seja acessado por todos os órgãos competentes; Viabilizar o correto dimensionamento dos acidentes graves e fatais será ferramenta de suporte à análise de acidentes e ao processo decisório das Ações Integradas de Segurança Viária.

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