2º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE DE PESQUISA SOBRE DROGAS 25 e 26 de Novembro 2009-Salvador CONSUMO DE ÁLCOOL EM POLICIAIS CONDENADOS NO RIO DE JANEIRO: SUA RELAÇÃO COM A GRAVIDADE DO DELITO E A COMORBIDADE PSIQUIÁTRICA. Autora: Ana Cristina Ferreira Lacerda Orientadora: Prof. Dra. Vilma Aparecida da Silva

Origem da Tese - Pequeno Histórico

TRANSTORNOS E ÁLCOOL Estudo sobre doenças mentais realizado nos EUA (Epidemiologic Catchment Área – ECA) mostrou que os transtornos ansiosos e a dependência são as doenças mais prevalentes na população em geral (Regier.et all,1990) Indivíduos ansiosos acabam por usar o álcool como uma forma de auto-medicação, agravando o transtorno ansioso primário ( Lader,1972; Schuckit,1993; Kranzler,1998.). Indivíduos com fobia social, estresse e pânico, bebem para reduzir a tensão (Schckit e Hesselbrock,1994; ;Kranzler,1996). Essas hipóteses têm se confirmado em alguns experimentos com animais ( Volpicelli,1984; Nash e Maickel,1998; ).

EFEITOS DO ÁLCOOL No Uso Agudo, o álcool tende a comprometer a atenção, memória, funções executivas e viso-espaciais; No Uso Crônico altera memória, aprendizagem, análise e síntese viso-espacial, velocidade psicomotora, funções executivas e tomada de decisões, podendo chegar a transtornos persistentes de memória e demência (Cunha, J P;Novaes, M.A, 2004).

COMORBIDADE PSIQUIÁTRICA Segundo MARQUES et al (1994) a palavra Comorbidade foi criada por FEINSTEIN em 1970 para se referir a existência de dois transtornos ou doenças e pode ser de três tipos: a diagnóstica, a prognóstica e a patogênica. VAILLANT (1999) e EDWARDS (1999) destacam que o abuso de substâncias é o transtorno coexistente mais freqüente entre portadores de transtornos mentais. Entre as patologias mais comuns destacam-se os transtornos de humor como a depressão e ansiedade.

ESTUDOS SOBRE A SAÚDE MENTAL DO POLICIAL Minayo,M.C de S., e de Souza,E.R ( orgs ).- Missão Investigar – entre o Ideal e a Realidade de Ser Policial. Garamond, RJ, Amostra aleatória formada por 1458 policiais civis do Rio de Janeiro. 33,3% referiram estresse intenso no trabalho; 48,2 relataram agitação e nervosismo; 32,8 consumo de álcool pelo menos uma vez na semana;

Agentes Penitenciários Fernandes, R.C.P., et all. Trabalho e Cárcere: um estudo com Agentes Penitenciários da Região Metropolitana de Salvador. FIOCRUZ, Cadernos de Saúde Pública,vol.18 n 3 maio-junho,2002. Amostra aleatória formada por 311 AP. 68% afirmaram consumo regular de álcool jornada de trabalho > 48 h/semanais prevalência de transtornos depressivos foi de 30,7% Queixas de doenças 91,6%

OBJETIVOS Identificar a prevalência de uso de bebidas alcoólicas, uso e abuso de álcool em policiais condenados no regime fechado; Verificar se há relação entre o consumo de álcool e a gravidade dos delitos cometidos; Identificar as práticas delituosas mais comuns entre policiais; Descrever as características socio-demográficas desse grupo.

MATERIAIS E MÉTODOS Estudo realizado em junho de 2003 a agosto de 2004; População do estudo:186 Policiais ou ex-policiais condenados no regime fechado. Local: Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (PO), RJ, Complexo Penitenciário da Frei Caneca. Instrumentos: 1 Questionário socio-demográfico 2 AUDIT-Desenvolv. pela OMS para problemas ligados ao álcool 3 CAGE – Teste utilizado para detectar alcoolismo 4- QMPA- Inventário no rastreamento de comorbidades 5 Avaliação de prontuário Método de análise: Descrição das variáveis sócio-demográficas e associação entre uso de álcool e gravidade do delito com uso do programa SPSS 10.0

PROCEDIMENTOS LEGAIS Projeto de pesquisa foi aprovado pela Comissão de Ética da UFF em 21/05/2003 conforme previsão da Resolução 196 de 10/10/96 do Conselho Nacional de Saúde; Aprovação do Poder Judiciário e Ministério Público da Vara de Execuções Penais sob o protocolo 2003/

ANÁLISE DOS RESULTADOS Para análise dos dados foi usado o banco de dados do SPSS 10.0 Análise Estatística: utilizamos estatística paramétrica e a comparação de proporção foi feita pelo teste Qui-quadrado; Para a comparação de amostras utilizamos o Mann Whitney. O nível de significância considerado foi de 0,05%; Para as análises foram criados dois grupos tendo como critério a gravidade da pena, sendo usado como referencial a penalidade do crime de homicídio simples do CPB, onde a pena varia de 06 a 20 anos de reclusão. Assim o tratamento estatístico dos dados baseou-se na comparação dos resultados obtidos entre o grupo com penas menores de 20 anos de reclusão e o grupo com penas iguais ou maiores de 20 anos.

GRÁFICO 1 –IDENTIFICAÇÃO DA AMOSTRA FINAL

Tabela 2 - Idade Média ao entrar na polícia:

GRÁFICO 3 – ARTIGO DE CONDENAÇÃO

GRÁFICO 4 PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO

GRÁFICO - 5 CONSUMIA BEBIDA ALCÓOLICA

GRÁFICO – 7 BEBEU DURANTE O SERVIÇO

GRÁFICO - 8 COMETEU DELITO ALCOOLIZADO TRANSGRESSÕES RELATADAS ATROPELOU ATIROU A ESMO ATIROU EM PESSOA AGREDIU FISICAMENTE AGREDIU MORALMENTE ABUSOU SEXUALMENTE BATEU COM O CARRO DISCUTIU COM COLEGAS DE TRABALHO AMEAÇOU COM ARMA

Resultado do QMPA - Amostra Geral Positivo nos que bebiam antes da prisão  52,9% Positivo nos que não bebiam antes da prisão  35% P= 0,04 Qui quadrado É significativo o índice de indicação de morbidade psiquiátrica pelo QMPA entre os que bebiam antes da prisão.

Classificação por tempo de Pena. Amostra dividida entre pena > ou = 20 anos e < 20 Categoria de penaFreqüência% , perdas 9 7,5 TOTAL =pena menor que 20 anos 2= pena maior ou igual a 20 anos

Amostra dividida entre pena > ou = 20 anos e < 20 - Comparação Pena= ou > que 20 anos Pena < que 20 anos Idade média ao entrar na polícia 22 anos22 anos Escolaridade predominante: 42%42% (2ºGrau completo.) Cor: Brancos 45% 29% Pardos 38% 56% Doença psiquiátrica família31%17% Distúrbio psiquiátrico26%17% CAGE+39%22% AUDIT+60%42%

Bebia durante o serviço policial Foram encontradas diferenças significativas entre o grupo de condenados a penas ou = 20 anos. Nestes observamos uma frequencia maior de consumo de bebida alcóolica durante o serviço policial. Pena > = 20 anosPena < 20 anos 33,3%17,4% P=0,04 teste do Qui Quadrado Não observamos diferença significativa no tempo de pena daqueles com AUDIT positivo comparados aos que apresentaram AUDIT negativo (Mann Whitney, p=0,196).. Outras diferenças analisadas não foram estatisticamente significativas tomando-se o tamanho da pena por referência.

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES Grupo de condenados por crimes de maior gravidade penal apresentou: 57,1% indicação de morbidade psiquiátrica pelo QMPA; Maiores indicadores de problemas relacionados ao uso abuso de álcool ( AUDIT e CAGE); 33,3% beberam durante o trabalho policial; 40,5% moravam em favelas;

O 9ºBPM/RJ O 9º BPM é responsável pela segurança de uma área de 84 km2 com 825 mil habitantes. São 25 bairros e 100 favelas numa região onde co-existem elevados indicadores socio-econômicos e IDH semelhante ao do Haiti. Os registros da violência apontam para altas taxas de homicídios, assaltos, furtos e tráfico de drogas na região. Os registros da violência apontam para altas taxas de homicídios, assaltos, furtos e tráfico de drogas na região. Ocorrências no período de Jan a Jun/2009: Total Homicídios+resistência+enc.cadáver = 290 Lesões corporais=489 Apreensão de drogas = Crack=3.352 São 745 policiais para atender a toda área. Há 30 anos o efetivo previsto era de 1200 homens. São 745 policiais para atender a toda área. Há 30 anos o efetivo previsto era de 1200 homens.

Condições identificadas durante a assistência Transtornos de ansiedade, Doenças depressivas, crises psiquiátricas, estresse crônico etc. Abuso e dependência de substâncias, Processos disciplinares/ judiciais Violência Doméstica –abuso sexual, agressão, abuso psicológico, tortura; Tentativas de homicídios Tentativas de suicídios Luto - morte do policial – (violência de criminosos) Violência sobre a família do policial que reside em de área de risco Filhos de relacionamento fortuitos –processos de paternidade; P.A Entre os dependentes: Entre os dependentes: Filhos com transtornos da aprendizagem escolar, isolamento e retraimento social; agressividade, alteração de conduta, humor deprimido ou ansioso, quadro psiquiátrico e consumo de substâncias psicoativas.

Comentários Finais Necessidade de estudos epidemiológicos que especifiquem vulnerabilidades e/ou agravos à saúde pelas condições do trabalho policial; Pesquisas que esclareçam peculiaridades do consumo de substância entre policiais e personalidade; Implementação de um programa de Tratamento e Prevenção /Redução de Danos que dê conta das especificidades da corporação; Discussão sobre Justiça Terapêutica para as questões criminais de menor potencial ofensivo envolvendo policiais usuários de álcool e drogas. Necessidade de atenção aos presos policiais como política de segurança pública. Grande maioria encontra-se em processo para retornar às funções policiais.

AGRADECIMENTOS Ao Soldado Eduardo, 24 anos, morto com um tiro na cabeça em acidente de trabalho; ao Soldado Luiz considerado “a causa” do acidente; Ao Cabo Fernandes que após levar um tiro de fuzil durante um atentado, sobreviveu e hoje luta com sua família na grande fileira da psiquiatria e de outros serviços médicos; Ao Major Eldman, morto durante um assalto após ser reconhecido como policial militar Ao Tenente Deivid, que contribuiu para minha formação, morto durante um assalto no trajeto para o trabalho. Ao Cabo Elias que após ser baleado na cabeça durante um assalto e sobreviver a um coma, provou na justiça que não fazia parte do grupo de assaltantes; Ao Rafael, 10 anos, filho do ex-Sargento Álvaro. Apesar da dor e da brutalidade da perda, não deixa de referenciar o pai como seu grande herói. Ao Sargento Juarez e o Cabo Antônio cujas esposas cometeram suicídio utilizando suas armas. Ao Cabo Sidney, Cabo Cerdeira, Aspirante a Oficial Marcos, Sargento Valdeci, Sargento Renato, Soldado Anderson, Sargento Joel, Soldado Rogério, Soldado William; aos Policiais Civis André Raposo, Antonio Soeiro, Fábio da Silva, Felipe de Oliveira, Flávio Jobim, Guilherme Ferreira, José do Couto, José Martins, Júlio César Felício, Júlio Sotto Mayor, Pedro Calmon, Rogério Mello, Sidnei Moreno e tantos outros que perderam suas vidas e outros tantos que se encontram mutilados ou incapacitados para o resto de suas vidas. Aos milhares de policias do Rio de Janeiro que procuram cumprir seu serviço com dignidade, a despeito de todas as condições desfavoráveis que o trabalho lhes impõe. Minha gratidão.

Especial agradecimento aos seguintes Policiais Militares 9ºBPM: 3ºSGT ÁLVARO 2ºSGT PM CORDEIRO CB PM MELO CB PM WAGNER SD PM ANTONIO SD PM LOPEZ ºSGT BATISTA CB PM AMÉRICO SD PM MILIOLE 3ºSGT PM VERÍSSIMO 3ºSGT PM ANDERSON CB PM QUIRINO 3ºSGT PM JOELSON 2ºSGT PM CASTRO 2ºSGT ALUISIO SGT PM CESAR 2ºTEN PM MARCOS SD PM DELFIM SD PM MARCIO CB PM DANNER SD PM OLIVEIRA CB PM SANTANA CB PM SANTOS SD PM ROBERTO SD PM MARCEL 2ºTEN PM RODRIGUES SD PM RIBEIRO SD PM LOPES SD PM PESSOA MORTOS POR SEREM POLICIAIS MILITARES

Obrigada! Ana Cristina Lacerda – TenPsicóloga Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro