DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES FACULDADE DE DIREITO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES FACULDADE DE DIREITO – DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL Introdução à Medicina Legal Perícias e Peritos Documentos Médico-legais Traumatologia Forense I Traumatologia Forense II Lesão Corporal Tanatologia Forense Asfixiologia Forense Aborto Infanticídio Sexologia Forense Identidade e Identificação Antropologia Forense Psicopatologia Forense Perícias Médicas Previdenciárias Perícias Médicas Trabalhistas

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO AULA 12 IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO

Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Santos, 2013, 469 p. GALVÃO, Luís Carlos C. Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Santos, 2013, 469 p.

IDENTIFICAÇÃO POLICIAL E JUDICIÁRIA IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL CONCEITO ESCORÇO HISTÓRICO METODOLOGIA IDENTIFICAÇÃO POLICIAL E JUDICIÁRIA IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO CONCEITO 6 / 47 Identidade Do latim, dentidade Identidade É o conjunto de caracteres sinaléticos (próprios, exclusivos e estáveis) que definem a pessoa física de alguém. PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO CONCEITO 7 / 47 Reconhecimento e identificação Reconhecimento Do latim, recognoscere Caracteres sinaléticos de alguém Identidade Identificação Do latim, identifica + ficar É conhecer de novo o que se tinha conhecido em outro tempo É determinar a identidade por meio dos elementos sinaléticos de alguém PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO CONCEITO 8 / 47 Reconhecimento e identificação Reconhecimento Reconhecer Caracteres sinaléticos de alguém Identidade Identificação Identificar Procedimento subjetivo, empírico, problemático e de base testemunhal Procedimento objetivo, técnico, seguro e de base científica PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO CONCEITO 9 / 47 Reconhecimento e identificação Reconhecimento Exemplo Cadáver de identidade ignorada IML Identificação Exemplo Fulano visita o corpo e afirma conhecê-lo, informando tratar-se de Cicrano Médico examina e por meio de elementos antropológicos afirma quem é o indivíduo PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO CONCEITO 10 / 47 O semelhante produz o semelhante, mas não o idêntico (Muller) Nascimento Tupelo, Mississippi 1935 Elvis Presley Rei do rock Morte Memphis, Tennessee 1977 PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO ESCORÇO HISTÓRICO 11 / 47 Mundo Amputação Cegueira perfurativa Código de Hamurabi Ferrete Flor de Lis França Cadáver Visitação pública Morgue de Paris PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO ESCORÇO HISTÓRICO 12 / 47 Brasil – Escravidão Engenhos Escravos e índios Ferrete Prenda o mulato Martino, alto e robusto Descrição Cadáver Visitação pública Visitação PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO ESCORÇO HISTÓRICO 13 / 47 Brasil – Caso Josef Mengele 2ª Guerra Crimes de guerra Josef Mengele Carrasco nazista Pós-guerra Troca de identidade Médico alemão do campo de extermínio de Auschwitz (o anjo da morte) Oficiais nazistas fugiam para outras nações lá vivendo como imigrantes comuns PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO ESCORÇO HISTÓRICO 14 / 47 Brasil – Esquartejamento de Santa Tereza Criminoso Conduta Rol dos insolúveis Salvador, 1971 Estado Conduta Removeu e ocultou cabeça e falanges distais dos quirodáctilos da vítima Insucesso na identificação da vítima, assim como do criminoso PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO METODOLOGIA 15 / 47 Objeto Cidadão ou criminoso Pessoa viva Objeto Le Grand du Saulle Cadáver ou restos mortais Pessoa morta Tudo que pode ser matéria de conhecimento por parte do sujeito PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO METODOLOGIA 16 / 47 Método Unicidade e imutabilidade Critérios biológicos Método Galvão Praticabilidade e classificabilidade Critérios acadêmicos Conjunto de procedimentos usados para alcançar um objetivo PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO METODOLOGIA 17 / 47 Sujeito Policia ou Judiciário Não médico Sujeito Galvão Perito médico-legal Médico Pessoa ou entidade que opera produzindo algum efeito PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 18 / 47 Ferrete Portugal Abolido em 1524 Ferrete Ferro em brasas Brasil Abolido em 1824 Tradição herdada dos egípcios e romanos destinada a estigmatizar e punir criminosos Senhores de engenho aplicavam brasão de propriedade em escravos e índios fujões PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 19 / 47 Sistema Antropométrico de Bertillon Premissa Crescimento finito Bertilonagem Aphonso Bertillon Método Medidas ósseas Após os vinte anos de idade não mais se verifica o crescimento de ossos humanos Preconiza onze medidas ósseas envolvendo a aferição de diâmetro e de extensão destes PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 20 / 47 Fotografia Sinalética Frente Primeira incidência Fotografia Sinatélica Redução 1/7 Perfil Segunda incidência Método de uso cotidiano em passaportes e fichas criminais PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 21 / 47 Palatoscopia Premissa Unicidade e imutabilidade Palatoscopia Trobo Hermosa Método Cotejo Rugosidades palatinas são próprias, exclusivas e perenes em cada indivíduo Comparação das rugosidades com palatogramas anteriormente obtidos PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 22 / 47 Datiloscopia Embriologia Origem das cristas Datiloscopia Impressão digital Anatomia Evolução das cristas No sexto mês de vida intrauterina aparecem nas polpas digitais as cristas papilares As cristas papilares gozam de unicidade e imutabilidade (únicas e perenes) PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 23 / 47 Datiloscopia – Histórico Sistema datiloscópico 1891, Francis Galten Sistema de Vucetich 1896, Juan Vucetich Classificação e uso das digitais 1900, Edward Henry PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 24 / 47 Datiloscopia – Sistema de Vucetich Ponta da falange distal Sistema marginal Centro da Falange distal Sistema nuclear Base da falange distal Sistema basilar PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 25 / 47 Datiloscopia – Sistema de Vucetich Delta inexistente Arco Delta a direita ou esquerda Presilha Delta em duplicidade Verticilo PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 26 / 47 Datiloscopia – Sistema de Vucetich Polegar: fundamental Demais: divisão Mão direita - série Datiloscopia Vucetich Polegar: subclassific. Demais: subdivisão Mão esquerda - secção Vucetich idealiza a fórmula da individual decadatiloscopia PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 27 / 47 Datiloscopia – Pontos característicos 12 coincidentes Fulano = Beltrano Fulano Ponto, haste, ilhota, forquilha etc... Pontos Computador 150 em 20 segundos Beltrano PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 28 / 47 Datiloscopia – Procedimentos especiais Infiltração de glicerina Corpo submerso Datiloscopia Cadáver Desenluvamento Pele desgarrada PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 29 / 47 Datiloscopia – Efetividade Gêmeos univitelinos 1 : 1 trilhão Datiloscopia Efetividade Clones humanos 1 : 1 trilhão A probabilidade de localizarmos duas impressões iguais é de uma para um trilhão PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 30 / 47 Peso Mensuração Balança Cadáver Peso Objeto Estimativa Tabela Ossada PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 31 / 47 Estatura Estimativa Tábua osteométrica Ossada Mensuração Régua específica Cadáver Estimativa Cânones artísticos Ossada PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 32 / 47 Caracteres cromáticos Atenção com miscigenação racial Pele Atenção com aspecto e parasitos Cabelo Atenção com cristalino opacificado Íris PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 33 / 47 Caracteres diversos Lábio leporino, cifose, joelho varo Anomalia Nevus, verruga, cicatriz Marca Marcas que falam de Lacassagne Tatuagem PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 34 / 47 Vestes Vestimenta Externa Sentido craniocaudal Descrição Bolsos Interna Cores, monogramas, etiquetas, manchas e rasgos Ainda que sem significado aparente (exemplo: palito de fósforo) PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 35 / 47 Fotografia – morte recente Visão frontal Cadáver Poder de congelar o instante Fotografia Visão lateral Cadáver Quando a morte é recente não suscita maiores cuidados PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 36 / 47 Fotografia – morte não recente (putrefação) Toilete da região facial Face enfisematosa Glicerina na câmara posterior Olhos deprimidos Vaselina e talco ou amido Pele escura PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 37 / 47 Filmagem Close Frente e perfil Rosto Panorâmica Frente, dorso e perfil Corpo Mancha, cicatriz, tatuagem Detalhe PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 38 / 47 Radiologia Centros epifisários de ossificação Idade Contorno dos seios frontais Indivíduo Bacia pélvica androide e ginecoide Sexo PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 39 / 47 Hematologia Identificação de sangue Teste da benzidina Identificação de sangue humano Teste de Teichmann Identificação de tipagem sanguínea Teste de isoaglutinação PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 40 / 47 Histologia e bioquímica Identificação do sexo Cromatina sexual Identificação de espermatozoide Microscopia direta Identificação de espermatozoide Titulação de PSA PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 41 / 47 Genética – Ácido desoxirribonucleico (DNA) Código genético humano Bases Cromossomos Feche-éclair torcido Se repetem milhares de vezes Base-pair Adenosina (A) Tinina (T) Citosina (C) Guanina (G) Pareamento de bases A – T / C – G (dentes do feche) PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 42 / 47 Genética – Ácido desoxirribonucleico (DNA) Qualquer secreção ou tecido Isolamento Características DNA Método de Jettreus Isolamento Pele, cabelo, suor, saliva, sêmen, sangue, ossos e vísceras Sonda genética extrai fragmento específico para cada indivíduo PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 43 / 47 Genética – Ácido desoxirribonucleico (DNA) Coincidência 1 : 10 trilhões Índice de certeza 99,999% Terráqueos 10 bilhões Probabilidade de duas pessoas apresentarem DNA iguais 1.000 População do planeta terra projetada para 2050 Planetas Terra PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 44 / 47 Prososcopia Primeiro Marcar pontos com Pb Crânio Superposição de imagem com software Foto Segundo Verificar coincidências Radiografia PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 45 / 47 Informática Crânio Primeiro momento Programa de computação gráfica Software Face Segundo momento Reconstrução de imagem facial fundamentada no crânio PAULO DE TARSO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO CONCLUSÃO 00 / 00 CONCEITO ESCORÇO HISTÓRICO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL JUDICIAL MÉDICO-LEGAL PAULO DE TARSO

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