WORLD RANKING OF LIFE-FRIENDLY COUNTRIES (estudo preliminar) L.BotelhoRibeiro - Universidade do Minho, Portugal Palácio da Independência, LISBOA - 23 / 01 / 2007

Estrutura da apresentação Objectivos Objectivos Construção do indicador Construção do indicador Resultados Resultados Conclusões Conclusões

Objectivos Proposta de um indicador ponderado tendo em vista a hipotética “escolha de um país para nascer”, maximizando as chances de sobrevivência à gestação, do bebé juntamente com a mãe Proposta de um indicador ponderado tendo em vista a hipotética “escolha de um país para nascer”, maximizando as chances de sobrevivência à gestação, do bebé juntamente com a mãe estabelecimento de um ranking de países "amigos da vida", com o qual os decisores políticos ou os cidadãos poderão avaliar previamente e a posteriori o impacto das suas decisões e escolhas políticas relativas à Vida nascente estabelecimento de um ranking de países "amigos da vida", com o qual os decisores políticos ou os cidadãos poderão avaliar previamente e a posteriori o impacto das suas decisões e escolhas políticas relativas à Vida nascente

Construção do indicador

Requisitos para o indicador dados credíveis, disponíveis p/países, acessíveis ao público em geral evitar enviezamentos sistemáticos construção neutra e linear soma ponderada de i) dados estatísticos e dum indicador sobre ii) enquadramento legal Utilização de dados da Organização das Nações Unidas disponíveis em:

Estrutura do indicador G c dados estatísticos abortion rate (W=-2,0) total fertility rate (W=+0,5) maternal mortality rate (W=-3) indicador sobre enquadramento legal conditions for legal abortion (W=-2,3)

Abortion rate per 1,000 women per 1,000 women aged aged estimated values for clandestine abortion estimated values for clandestine abortion unless otherwise indicated. From S. Henshaw and others, Incidence of Abortion Worldwide (International Family Planning Perspectives, 1999, vol. 25, Supplement, forthcoming). unless otherwise indicated. From S. Henshaw and others, Incidence of Abortion Worldwide (International Family Planning Perspectives, 1999, vol. 25, Supplement, forthcoming).

Normalização linear utilizada

Normaliz. logarítmica ( alternativa )

Total fertility ratio (TFR) The total fertility rate is the average number of children that would be born alive to a woman during her lifetime if she were to pass through all her child-bearing years conforming to the age-specific fertility rates of a given year.

Países com menor TFR

Países com maior TFR

Maternal mortality ratio (MMR) the number of deaths of women the number of deaths of women occurring over a year while pregnant, or within 42 days of termination of pregnancy occurring over a year while pregnant, or within 42 days of termination of pregnancy irrespective of the cause of death irrespective of the cause of death per 100,000 live births in that year per 100,000 live births in that year Data prepared by the World Health Organization and the United Nations Children's Fund, Revised 1990 estimates of maternal mortality: a new approach (WHO/FRH/MSM/96.11 and UNICEF/PLN/96.1). Data prepared by the World Health Organization and the United Nations Children's Fund, Revised 1990 estimates of maternal mortality: a new approach (WHO/FRH/MSM/96.11 and UNICEF/PLN/96.1).

Países com menor MMR

Países com maior MMR

Indicador da situação legislativa perigo de vida para a mãe (W=-0,1) perigo de vida para a mãe (W=-0,1) saúde física da mãe (W=-0,2) saúde física da mãe (W=-0,2) saúde psíquica da mãe (W=-0,2) saúde psíquica da mãe (W=-0,2) violação / incesto (W=-0,1) violação / incesto (W=-0,1) malformação do feto (W=-0,2) malformação do feto (W=-0,2) razões socio-económicas (W=-0,5) razões socio-económicas (W=-0,5) a pedido (W=-1) a pedido (W=-1) Peso total: W = -2,3 Peso total: W = -2,3

Países com legislação mais permissiva

Países moderadamente permissivos

Países com legislação restritiva

Resultados

Top10 do indicador actual

Ranking actual

Cenário de aprovação do aborto “a pedido” em Portugal...

Ranking no cenário de aborto “a pedido” em Portugal...

Conclusões

Conclusões gerais Indicador sólido e de fácil utilização Indicador sólido e de fácil utilização Ranking consistente com observação: países tidos como pró-Vida aparecem no topo Ranking consistente com observação: países tidos como pró-Vida aparecem no topo opção: normalização linear X logarítmica opção: normalização linear X logarítmica Afinação dos pesos Afinação dos pesos Falta de outros dados (ajudas à maternidade, factores culturais,...) Falta de outros dados (ajudas à maternidade, factores culturais,...) Criação duma perspectiva de benchmarking para políticas orientadas à Vida Criação duma perspectiva de benchmarking para políticas orientadas à Vida Resultados identificam clusters de países Resultados identificam clusters de países

Conclusões : situação portuguesa Utilização de dados actualizados Utilização de dados actualizados Situação actual muito destacada (3º) Situação actual muito destacada (3º) Risco de descida para a “segunda divisão” (10ª posição) na escala pró-Vida, por penalização no factor legislativo, apesar de alguns indicadores estatísticos muito positivos Risco de descida para a “segunda divisão” (10ª posição) na escala pró-Vida, por penalização no factor legislativo, apesar de alguns indicadores estatísticos muito positivos Descida agravada para 31º considerando que on request implica também economic or social reasons Descida agravada para 31º considerando que on request implica também economic or social reasons

«Naquela biografiazinha que estive escrevendo um pouco a pedido do amigo, ponho a ideia de que eu, quando chegou a minha hora de nascer no céu das ideias, estava atento ao globo terrestre que ia passando pela frente à espera de encontrar uma terra que me agradasse. E, como eu, estavam outros: quer dizer, toda a gente escolhe o lugar onde nasce. Que nascer não é uma fatalidade, mas uma escolha pré-consciente, daquela consciência que se perde quando se voa do Céu para a Terra, como dizia Platão…» in “vida conversável”, Agostinho da Silva, ed. Assírio e Alvim, 2ª edição, 1998, pág. 16