LIBERALIZAÇÃO DO MERCADO ELÉTRICO GERAÇÃO POR AUTOPRODUTORES Impactos e Perspectivas Professor: Adilson de Oliveira (coordenador) INEE - 27 de novembro 2014

GRANDE TRANSFORMAÇÃO Século XX: Concessionárias monopolistas Explorar economias de escala e de aglomeração Círculo virtuoso de custos cadentes Máquina elétrica indutora do crescimento econômico Século XXI: coordenação separada (econômica X física ) Recuperar trajetória virtuosa de custos Redução nos custos Geração e comercialização (concorrência) Transação (liberdade para a contração de energia) Mercado atacadista de energia Preços contratados (expectativas) Preço spot (conjuntura)

PEDRA DE TOQUE: PREÇO SPOT contrato Fonte: Elaboração própria a partir de dados BCB e Nord Pool Spot

BRASIL Mercado atacadista peculiar Coordenação do uso dos reservatórios hidrelétricos complexa → expectativas subjetivas Solução adotada → gestão econômica centralizada ONS determina o despacho das centrais Energia assegurada para o parque gerador Preço spot (PLD) calculado por modelos computacionais→ despacho térmico ICB para comparar preços de térmicas com hidrelétricas (leilões)

NORDPOOL X BRASIL

EVOLUÇÃO DO PARQUE GERADOR Planejado pela EPE Estimativa da demanda (5 anos) Oferta de energia assegurada repartida Equilíbrio estrutural para risco de 5% Leilões de energia para mercado regulado

EVOLUÇÃO DO PARQUE GERADOR Evolução da Potência SIN Tipo   2001 2004 2009 2011 Hidrelétrica (%) Reservatório 80,45 74,28 74,34 40,24 Fio d'água 26,21 PCH 4,29 Itaipu Brasil 9,27 7,67 7,63 6,64 Total 89,71 81,95 81,97 77,38 Nuclear (%) 2,89 2,44 2,19 1,91 Termelétrica (%) Óleo 1,97 2,11 2,25 3,15 Carvão 2,07 1,72 1,54 1,68 Gás/GNL 3,02 9,58 10,52 8,79 Diesel 0,33 0,04 0,90 1,08 Outros 0,00 2,16 0,21 0,71 Biomassa 4,03 7,39 15,61 15,45 19,44 Eólica (%) 0,39 1,27 Capacidade Instalada (GW) 68,0 82,2 91,7 105,3 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da ANEEL

TARIFAS: BRASIL E EUA Fonte: Elaboração própria com dados EIA, BCB e ANEEL

PARCELA ENERGIA NOS CUSTOS INDUSTRIAIS Setor: 1996 2012 Prod. Min. N.Met. 15,9% 21,6% Metalurgia 16,3% 22,7% Prod. Metal. 3,3% 4,6% AlimBebid 4,0% 5,9% Químicos 5,1% 10,9% Borrachas e Plást 5,2% 8,8% Celulose 8,1% 12,1% Prod. Madeira 9,5% 12,0% Têxteis 12,9% Fonte: Elaboração Própria a partir de dados do IBGE

PREÇO DA ENERGIA (REGULADO) Solução pragmática para a saída do racionamento Energia nova: custo de expansão do sistema Energia velha: acomodar a entrada de energia nova Preço: média ponderada

PREÇO DA ENERGIA (REGULADO) Fonte: Elaboração própria a partir de ANEEL, CCEE e IBGE

PREÇO DA ENERGIA (REGULADO) Oportunidade significativa (curto prazo) Renovação de concessões em duas etapas Primeira etapa: licitação das centrais pelo custo do serviço Segunda etapa: energia das centrais oferecida em leilões nos dois mercados (livre e regulado) Ágios entre os dois preços seriam destinados à redução dos encargos Mérito: eliminar expectativas de preços para a energia das concessões vincendas muito abaixo do custo de expansão do sistema

PREÇO DA ENERGIA (REGULADO) Oportunidade significativa (longo prazo) Leilões regionais por fonte de energia Ampliação do parque gerador com gás natural Limite para importação de energia

PREÇO DA ENERGIA (LIVRE) Solução pragmática para a saída do racionamento Energia velha: canalizada para o mercado livre Preço da energia do mercado livre mitigado pelo PLD Forte migração de consumidores cativos para o mercado livre Problema: descolamento do custo de expansão

DESCOLAMENTO DO CUSTO DE EXPANSÃO Fonte: Elaboração própria com dados da CCEE.

ORIGEM DO PROBLEMA Energia assegurada Despacho térmico irrelevante nos períodos pluviométricos favoráveis Despacho térmico intenso nos períodos de estiagem Redução da capacidade relativa de reservar energia Custo operacional elevado do parque gerador térmico

REDUÇÃO DA RESERVA HIDRELÉTRICA Fonte: Adaptação de D’Araújo (2014)

Parque gerador térmico (2017) 7 GW

DESEQUILÍBRIO ESTRUTURAL? Despacho térmico a plena capacidade desde o início de 2014 ONS prevê continuidade nesse despacho por mais dois anos Preço da energia muito acima do custo de expansão Problemas Insensibilidade do mercado ao PLD Paralisia da contratação de energia

DESEQUILÍBRIO ESTRUTURAL Oportunidade significativa Realinhamentodo PLD com custo de expansão Térmicas gás natural, 70% fator de capacidade (R$ 170- R$ 250) para a base Térmicas a óleo para atendimento apenas da ponta Reorganização do mercado atacadista Ampliação do mercado livre Padronização de contratos Segmentação da energia acumulada nos reservatórios Minimização do risco de racionamento (CNPE) Redução do custo do despacho térmico

Simulações Resultados das simulações para a carga de energia elétrica da indústria anual Fonte: Elaboração própria

TRANSMISSÃO Oportunidade significativa para a redução de custos Expansão da transmissão programada antes da geração Critérios Geopolítica Disponibilidade de recursos energéticos Confiabilidade regional Reorganização empresarial Empresas regionais de transmissão Tarifa teto incentivada

Simulações Econômicas Impactos no período de 2014 a 2020- Cenários Pessimista e Otimista Setores Impacto na renda (milhões) Impacto no número de Empregos Impacto nos Tributos (milhões) Pessimista Otimista Agropecuária -19 2.889,50 -1.111 168.911 -0,6 84,9 Indústria -274,4 41.700,30 -1.752 266.251 -12,9 1.966,80 Serviços -73,9 11.225,50 -1.700 258.383 -2,9 441 Total -367,2 55.815,30 -4.563 693.545 -16,4 2.492,80 Fonte: Elaboração própria

CONCLUSÕES Competitividade das tarifas elétricas é fator determinante do ritmo da atividade industrial Novo arcabouço institucional provocou trajetória crescente das tarifas industriais Tarifas deixaram de ser competitivas Status quo: produção industrial ficará estagnada até o final da década

RECOMENDAÇÕES 1 Recuperar competitividade das tarifas industriais Eliminar PIS/Cofins nas tarifas industriais Minimizar encargos, com recursos da relicitação de concessões vincendas Reorganizar sistema de transmissão Planejamento ex-ante da transmissão Concessionárias regionais Tarifa teto incentivada

RECOMENDAÇÕES 2 Mudanças no mercado atacadista Ampliar acesso ao mercado livre Padronizar e diversificar contratos Segmentar energia dos reservatórios Bem público: minimização do risco de abastecimento Bem privado: minimização do custo do despacho Centrais térmicas com gás natural 70% de fator de capacidade Preço competitivo para o gás natural

CENÁRIO OTIMISTA Incremento significativo da atividade industrial (8,9% até 2020) Forte contribuição para o crescimento econômico Aumentos significativos (diferenças entre cenários) Renda: R$ 56,2 bilhões Tributos: R$ 2,5 bilhões Empregos: 698 mil

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