Educação na Primeira República: sinais de mudança? Profa. Dra. Denise Silva Araújo

A República no Brasil República proclamada pelo exército: República da Espada 1889 - 1894 República das Oligarquias – 1894-1930 Favorecia a oligarquia cafeeira e atendia aos interesses dos setores liberais da classes médias urbanas Modernização do Estado brasileiro É extinto o Poder Moderador Os presidentes do estados passam a ser eleitos Termina a vitaliciedade do Senado Cai a eleição com critério de renda Cai a nobreza titulada Constituição de 1891: adota o modelo federalista americano

Fase agitada: grande troca de presidentes Galeria de Presidentes da República Velha Marechal Deodoro da Fonseca (15/11/1889 a 23/11/1891), Marechal Floriano Peixoto (23/11/1891 a 15/11/1894), Prudente Moraes (15/11/1894 a 15/11/1898), Campos Salles (15/11/1898 a  15/11/1902) , Rodrigues Alves (15/11/1902 a 15/11/1906), Affonso Penna (15/11/1906 a 14/06/1909), Nilo Peçanha (14/06/1909 a 15/11/1910), Marechal Hermes da Fonseca (15/11/1910 a 15/11/1914), Wenceslau Bráz (15/11/1914 a 15/11/1918), Delfim Moreira da Costa Ribeiro (15/11/1918 a 27/07/1919), Epitácio Pessoa (28/07/1919 a 15/11/1922), Artur Bernardes (15/11/1922 a 15/11/1926), Washington Luiz (15/11/1926 a 24/10/1930).

Início da República – Sinais de mudança Abolição da escravidão uma ano antes Imigração subsidiada pelo Estado Surtos de crescimento industrial e urbanização Aumento das classes médias urbanas Advento da massas operárias urbanas Movimento operário

Primeira República – República Velha República dos Coronéis Movimentos Messiânicos: Canudos (1897), Contestado (1916) Rio de Janeiro - Política de reurbanização do centro da cidade Falta de saneamento básico – epidemias: Revolta da vacina Revolta da Chibata – 1910 Levantes sociais: Tenentismo (1922) Coluna Prestes (1925-1927) Os tenentes queriam a moralização da administração pública e o fim da corrupção eleitoral. Pregavam a instituição do voto secreto e a criação de uma justiça eleitoral honesta. Defendiam o nacionalismo econômico: a defesa do Brasil contra a exploração das empresas e do capital estrangeiros. Desejavam uma reforma na educação pública para que o ensino fosse gratuito e obrigatório para os brasileiros. 

Primeira República – República Velha República dos Coronéis Descontentes: militares, oligarquias dissidentes, classes médias urbanas, movimento operário incipiente Fim da República Velha – Circunstâncias econômicas: Políticas de valorização dos produtos agrícolas Superprodução cafeeira agravada pela quebra da bolsa de Nova York

Educação: redentora dos males sociais Necessidade de construir a nação: formar o cidadão, o homem público Salvar a criança para salvar o país Influência das idéias positivistas Duas orientações principais: tornar os diverso níveis de ensino “formadores “ e não apenas preparadores; romper com o academicismo mediante uma formação fundamentada na ciência Acréscimo das matérias científicas às tradicionais: ensino enciclopédico Dualidade do sistema: um sistema federal integrado pelo ensino secundário e superior / sistemas, com escolas de todos os tipos e graus Reformas deflagradas nos Estados – força efetiva do processo educacionais

Novas promessas de reformas Ministério da Instrução, Correios e Telégrafos (1890-1892) Reforma Benjamin Constant – Regulamento da Instrução Primária e Secundária do Distrito Federal, Regulamento de Ginásio Nacional (1890) e Criação e Aprovação do Conselho da Instrução Superior (1891) – instituição do Exame de “madureza” Criação do Pedagogium (Centro de Aperfeiçoamento do Magistério) 1901 - Reforma Epitácio Pessoa – Código de Institutos Oficiais de Ensino Superior e Secundário – retirada de Biologia e sociologia e inclusão da Lógica

Novas promessas de reformas 1911 - Reforma Rivadávia Correia – Lei Orgânica do Ensino Superior e do Ensino Fundamental na República – total liberdade, desoficialização do ensino, – exames de admissão pelas próprias Faculdades 1915 - Reforma Carlos Maximiliano – reoficializou o ensino, reformou o ensino secundário e regulamentou o acesso às escolas superiores 1925 - Reforma Luís Alves/Rocha Vaz – organiza o Departamento Nacional de Ensino que busca estabelecer uma ação conjunta entre Governo Federal e os Estados, no sentido da difusão do ensino primário e da extinção dos exames preparatórios parcelados

Do “Entusiasmo pela educação” ao “Otimismo pedagógico” Entusiasmo pela educação – ênfase nos aspectos quantitativos: expansão da rede escolar e desanalfabetização do povo Otimismo pedagógico - ênfase nos aspectos qualitativos: reorganização interna da escola e redirecionamento dos padrões didáticos e pedagógicos Após a Primeira Guerra Mundial - intensificação e diversificação das relações comerciais e financeiras, com predomínio dos EUA Mudanças na vida econômica: transformações culturais Ideário Pedagógico da Escola Nova Conferências Brasileiras de Educação (1927) promovidas pela ABE (1924) Cenário das lutas pedagógicas: Pedagogia Tradicional, Pedagogia Nova e Pedagogia Libertária Jovens intelectuais: Anísio Teixeira, Fernando Azevedo, Lourenço Filho. Francisco Campos

Organização Escolar Ensino primário – dois cursos: preliminar (7-15 anos) e o curso complementar: ensino primário, gratuito e laico O município tinha a responsabilidade de construir o prédio escolar e o Estado de pagar os professores e funcionários, bem como fornecer os livros oficiais Cursos de quatro anos, com aulas das 9 às 14 horas Currículo: Leitura, escrita, caligrafia, Moral prática, Educação cívica, Geografia Geral, cosmografia, Geografia do Brasil, Noções de química, Física e História Natural, Música, Canto e Ginástica. Diretor: professor normalista nomeado pelo governo Exames rigorosos: orais e escritos Quatro a dez escolas (ou classes) preliminares formavam um grupo escolar Escolas intermediárias ou provisórias – menos exigentes Escola secundária – duração de sete anos

Bibliografia VIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de. Política Educacional no Brasil. Brasília: Plano Editora. 2003. ROMANELLI, Otaíza de Oliveira, História da Educação no Brasil. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.