POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

ÁGUA – Recurso ou bem econômico -finita -vulnerável -essencial -- Recurso ambiental -alteração adversa -degradação da qualidade ambiental - Controle da poluição -qualidade compatível com a utilização -ciclo biológico normal

USOS DA ÁGUA - Conseqüências variadas -abastecimento urbano e industrial -irrigação -aqüicultura -geração hidrelétrica -navegação fluvial -pesca -recreação -assimilação de esgotos

- Consuntivo -perda elevada -perda média -perda reduzida

- Requisitos de qualidade para o consumo -alto padrão -média qualidade -baixa qualidade

- Efeitos da atividade humana sobre as águas -boa parte é poluidora

DEMANDA POR ÁGUA - Padrões e costumes de uso - Renda - Localização (urbana ou rural) Disponibilidade de água  

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - Reproduz o funcionamento hidráulico e ambiental -apropriação -características fisiográficas

- Permite -quantificar os investimentos necessários -valor a ser cobrado para sua cobertura

- Comitê de Bacia -agência executiva (cumprimento das decisões do comitê)

- Princípios fundamentais outorga para o uso e a cobrança pelo seu uso todos têm direito a pleitear acesso aos recursos hídricos; a água é um bem econômico; a bacia hidrográfica é a unidade de planejamento;

deve haver esforço constante na educação ambiental da sociedade; é indispensável a cooperação internacional quando se trata de rios que atravessam ou servem de fronteiras entre países; e a cooperação internacional deve visar ao intercâmbio científico e tecnológico.

RECURSOS HÍDRICOS NO MUNDO - Quantidade de água sobre a terra:1.370 milhões de km3 . 97,2% água salgada . 2,1% água presente na neve ou no gelo . 0,6% água doce (8,2 milhões de km3) . restante: vapor atmosférico

RECUSRSOS HÍDRICOS NO BRASIL - Corresponde a 53% do total referente à América do Sul - Corresponde a 15% do total mundial - Bacia Amazônica: 725 do potencial hídrico nacional - Distribuição Nacional -         70% para a região Norte -         15% para a região Centro-Oeste -         12% para a região Sul e Sudeste -         3% para a região Nordeste - Água Subterrâneas -         perfurados 8 a 10 mil poços por ano

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E OS ECURSOS HÍDRICOS - 1972: Conferência Mundial sobre Meio Ambiente de Estocolmo - 1992: Conferência Internacional sobre água e o Meio Ambiente em Dublin a água doce é um recurso finito e vulnerável, essencial para a conservação da vida, a manutenção do desenvolvimento e do meio ambiente;

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E OS ECURSOS HÍDRICOS - o desenvolvimento e a gestão da água devem ser baseados na participação dos usuários, dos planejadores e dos responsáveis políticos em todos os níveis;           - a água tem valor econômico em todos os seus usos competitivos e deve ser reconhecida como um bem econômico. - 1992: Conferência Mundial sobre Meio Ambiente do Rio e Janeiro