I SIMPÓSIO REGIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista DRS-IV-BS I SIMPÓSIO REGIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA Repensando a ESF na Atenção Básica Praia Grande, Novembro/2007

Região Metropolitana da Baixada Santista Dados Gerais Nº de Municípios RMBS 9 1,4% ESP 645 Características/ Indicadores: Área: 2.422,776 Km2 População:1.666.453 hab. (2006/IBGE) Densidade:687,8 hab./Km2 IDH médio: 0,817 elevado (PNUD 2000) PIB per capita: R$ 7717,68 (SEADE 2000)

População residente Bertioga 43.767 hab Guarujá 305.171 hab. Cubatão 121.003 hab. Santos 418.375 hab. S.Vicente 329,369 hab. P.Grande 245.384 hab. Mongaguá 46.975 hab. Itanhaém 91.152 hab. Peruíbe 65.257 hab. REGIONAL:1.666.453 hab. ESP: 41.055.761 hab. BRASIL: 186.770.613 hab. Fonte IBGE /06

População residente da RMBS, por sexo, 2006

Distribuição da População, segundo Faixas Etárias – RMBS

Relevância do SUS Proporção da população que não possui Plano de Saúde – dependentes exclusivamente do SUS: BERTIOGA 89% GUARUJÁ 75% CUBATÃO 48% SANTOS 33% S.VICENTE 72,25% P.GRANDE 77,54% MONGAGUÁ 90,97% ITANHAÉM 89,14% PERUÍBE 87,20% Fonte: SEADE/Plano Regional/07

Política Nacional de Atenção Básica (PNAB - PORTARIA GM 648 de 28/03/2006 ) Fundamentada nos princípios assistenciais e organizativos do SUS; Ponto de partida para a estruturação dos sistemas locais de saúde; Aponta para a redefinição dos princípios gerais, responsabilidades de cada esfera de governo, infra-estrutura e recursos necessários, características do processo de trabalho, atribuições dos profissionais e as regras de financiamento, incluindo as especificidades de estratégia Saúde da Família.

FUNDAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA Garantia de acesso universal e contínuo a serviços de saúde; Efetivação da integralidade: integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação; trabalho de forma interdisciplinar e em equipe; coordenação do cuidado na rede de serviços;

FUNDAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA Desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado; Valorização profissional - estímulo e acompanhamento constante da sua formação e capacitação; Avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados,como parte do processo de planejamento e programação; Estímulo à participação popular e controle social.

ATENÇÃO BÁSICA Programas Saúde da Família Agentes Comunitários de Saúde Assistência Farmacêutica Básica Ações de Vigilância Sanitária Ações de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

Áreas Estratégicas (MS) Eliminação da hanseníase Controle da tuberculose Controle da hipertensão arterial Controle do diabetes mellitus Eliminação da desnutrição infantil Saúde da criança Saúde da mulher Saúde do idoso Saúde bucal Promoção da saúde. OBS: Outras áreas serão definidas regionalmente de acordo com prioridades e pactuações.

SITUAÇÃO REGIONAL Atenção Básica 68 52 28 Fonte: CNES/DATASUS - agosto/07

SITUAÇÃO REGIONAL Atenção Básica 551 328 107 34 Fonte: CNES/DATASUS - agosto/07

% de Cobertura Populacional da SF Fonte: MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB

% de Cobertura Populacional de ACS Fonte: MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB

% de Cobertura Populacional de S.BUCAL Fonte: MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB

Indicadores da Atenção Básica DRS-IV-BS Pop. Feminina: 853.752 Mulheres em Idade Fértil: 356.980 Número de gestantes: 38.434 Taxa de Natalidade: RMBS ESP 15,75 15,5 Nascidos Vivos: 24.865 Fonte: SEADE

Coeficientes de Mortalidade Infantil 2006

Taxa de Mortalidade Materna ESP e DRS-IV, 2000 a 2005 Região N Taxa Baixada Santista 78 49,9 Sorocaba 89 41,9 Ribeirão Preto 43 40,0 Bauru 55 39,8 Taubaté 80 38,8 Barretos 13 38,7 Marilia 34 38,4 Registro 12 38,1 Franca 43 36,0 Piracicaba 41 35,4 São Paulo 679 33,8 São João da Boa Vista 20 31,1 Araraquara 22 29,5 São José do Rio Preto 29 28,1 Araçatuba 13 24,6 Campinas 71 21,7 ESP 1325 34,5 Fonte: SIM

Tuberculose por município de residência, DRS-IV, 2006 Nº DE CASOS NOVOS COEF. DE INCIDÊNCIA POP TOTAL DE CASOS Bertioga 26 59,41 43767 29 *Cubatão 102 84,30 121003 126 *Guarujá 252 82,58 305171 297 Itanhaém 40 43,88 91152 48 Mongaguá 61,73 46975 32 Peruíbe 43 65,89 65257 55 *P.Grande 175 71,32 245384 196 *Santos 376 89,87 418375 468 *S.Vicente 306 92,90 329369 390 DRS-IV 1350 81,01 1666453 1632 *contemplados com o Fundo Global Fonte: TBWEB / IBGE 2006 / Coef. Por 100.000hab.

Plano Estadual de Saúde 2008 a 2011 PRIORIDADE: FORTALECIMENTO DA AB Estimular e apoiar os municípios a assumirem a estratégia de saúde da família (ESF), como estratégia prioritária para o fortalecimento da atenção básica, devendo seu desenvolvimento considerar as diferenças loco-regionais; Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da AB, por meio de estratégias de educação permanente e de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional e em medicina da família; Consolidar e qualificar a ESF nos pequenos e médios municípios; Ampliar e qualificar a ESF nos grandes centros urbanos;

Plano Estadual de Saúde 2008 a 2011 PRIORIDADE: FORTALECIMENTO DA AB Apoiar técnica e financeiramente os municípios para que garantam a estrutura física necessária para a realização das ações de AB; Participar do financiamento da AB como responsabilidade das 3 esferas de gestão do SUS; Incentivar os municípios à inserção dos profissionais da AB nas redes locais de saúde, por meio de vínculos de trabalho que favoreçam o provimento e fixação dos profissionais; Implantar o processo de monitoramento e avaliação da AB nas 3 esferas de governo, com vistas à qualificação da gestão descentralizada; Apoiar diferentes modos de organização e fortalecimento da AB que considere os princípios da ESF, respeitando as especificidades loco-regionais.

PACTO PELA SAÚDE Atenção Básica à Saúde PACTO PELA VIDA Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS PACTO DE GESTÃO Financiamento ( Prioridades para investimento) Estímulo à regionalização Atenção Básica

RESPONSABILIDADE MUNICIPAL Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território; Inserir preferencialmente, a estratégia de Saúde da Família; Organizar o fluxo de usuários – garantia da referência fora da AB; Garantir infra-estrutura necessária ao funcionamento das UBS’s (recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes às ações); Selecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais, inclusive os da Saúde da Família;

RESPONSABILIDADE MUNICIPAL Alimentar os sistemas de informação nacionais - Dados - verificar a qualidade e consistência, consolidar,analisar e divulgar os resultados obtidos; RH - Capacitação e educação permanente - estimular e viabilizar; Parcerias com organizações governamentais, não governamentais e com o setor privado – fortalecimento da AB.

RESPONSABILIDADE ESTADUAL/REGIONAL Ações - acompanhar a implantação e execução e co-financiar; Utilização dos recursos financeiros - Co-responsável, junto ao MS, RH - Coordenar a execução das políticas de qualificação ; Avaliação e monitoramento- apoiar estratégias, podendo ser executor.

RESPONSABILIDADE ESTADUAL/REGIONAL Indicadores do Pacto da Atenção Básica discutir / firmar, monitorar e avaliar. Sistemas de Informação: assessorar os municípios na implantação e utilização verificar a qualidade e a consistência dos dados, retornando as informações aos gestores municipais.

RESPONSABILIDADE FEDERAL Elaborar as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica em Saúde; Co-financiar o sistema de atenção básica; Ordenar a formação dos recursos humanos; Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da AB.

DRS-IV-BS Grupo Técnico da Atenção Básica (GTAB) Integra o Centro de Planejamento e Avaliação (CPA), do Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista – DRS-IV-BS; Missão institucional - “implementar políticas que melhorem a gestão, ampliem a oferta e a resolubilidade das ações e serviços de Atenção Básica / Saúde da Família no SUS, mediante cooperação político-institucional e técnica com os municípios".

Atenção Básica O PSF tem trazido O PSF tem colaborado para a ampliação do aprendizado para além da perspectiva técnico-científica? O PSF tem trazido para o campo da reflexão e da ação a possibilidade de reconfiguração do processo de trabalho em saúde? O PSF tem permitido imprimir novas lógicas na produção do cuidado (superação do trabalho fragmentado)? Como enfrentar os desafios da AB?

I SIMPÓSIO REGIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA Repensando a ESF na Atenção Básica Paula Covas Borges Calipo Psicóloga e Interlocutor da Atenção Básica/DRS-IV drs4-cpa-pcovas@saude.sp.gov.br