Saneamento e pobreza Dilma Pena Secretária de Saneamento e Energia 6 de março de 2009 São Paulo - SP IV ENCONTRO DE EX-PRESIDENTES AGENDA SOCIAL DA DEMOCRACIA PARA A AMÉRICA LATINA

Saneamento e pobreza Abordagem: Referenciada em saúde pública – comunidades rurais, bairros isolados – contingentes excluídos e submetidos a situações de extrema precariedade Referenciado no déficit tipicamente urbano – trata-se de analisar as políticas públicas de cada país, cujas falhas explicam os déficits

América Latina e Caribe Saneamento e pobreza Cobertura dos serviços de água tratada e saneamento (%) África 85 62 84 60   Urbano Total América Latina e Caribe 93 87 78 14 América do Norte 100 90 Ásia 81 48 Europa 96 99 92 66 Oceania 98 88 a Água potável Saneamento Fonte: ONU, 2008 – Projeto de Água e Saneamento (WSP na sigla em inglês)

Dinâmica Populacional Participação da América Latina e Caribe na População Mundial 1950 a 2025 (projeção) Fonte: Base de Dados da Revisão Populacional de 2007 (ONU 2007). Elaboração dos autores.   Ano 1950 2025 2010 Urbana Total 9,41 6,61 12,53 8,59 13,48 8,6 População População (%)

Dinâmica Populacional     Dinâmica Populacional População urbana/total do Mundo, América Latina e Caribe e das regiões mais desenvolvidas   Urbana/total (%) Ano Mundo Regiões mais desenvolvidas* Am. Latina e Caribe 1950 29,06 52,52 41,35 2010 50,60 75,03 79,36 2025 57,23 79,01 83,51 Fonte: Base de Dados da Revisão Populacional de 2007 (ONU 2007). Elaboração dos autores *Europa, América do Norte, Austrália / Nova Zelândia, Japão  

Dinâmica Populacional América Latina. População residente em cidades com mais de 1 milhão de habitantes (1960-2000) 0,0 50,0 100,0 150,0 200,0 1960 1970 1980 1990 2000 0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% População % > 1 Milhão milhões habitantes Fonte: Banco Mundial, em Pena (2002)

Dinâmica Populacional América Latina. População residente em grandes metrópoles (1960-2000) 20,0 São Paulo 18,0 Buenos Aires 16,0 Santiago Bogotá 14,0 México 12,0 Lima milhões de habitantes 10,0 Caracas 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 1960 1970 1980 1990 2000 Fonte: Banco Mundial, em Pena (2002)

Dinâmica Populacional Riqueza Mundial - de 1970 a 2005 PNB per capita cresceu: 7,6 vezes na América Latina 7,8 vezes no Mundo 7,4 vezes na América 10,9 vezes na Europa 12,9 vezes na Europa Ocidental

Dinâmica Populacional Nos últimos 50 anos, a população aumentou 3,3 vezes - de 170 milhões para 560 milhões de habitantes sendo 435 em áreas urbanas 50 milhões de pessoas em área urbana não tem acesso a água potável 125 milhões de pessoas em área urbana não tem acesso a saneamento

Saneamento e pobreza na América Latina América Latina e Caribe. Abastecimento de água (%), acesso a saneamento (%) e população total (1000 hab.) 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Antígua e Barbuda Argentina Aruba Bahamas Barbados Belize Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica Cuba Dominica Rep. Dominicana Equador El Salvador Grenada Guatemala Guiana Haiti Jamaica México Nicarágua Panamá Paraguai Peru São Cristovão e Névis Sta. Lúcia Suriname Trinidad e Tobago Uruguai Venezuela - 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 180.000 200.000 Abastecimento de água Acesso a saneamento População total ( 1000 hab ) Fonte: Banco Mundial Água e saneamento (2004) e população total (2007) Eixo da esquerda Eixo da esquerda Eixo da direita

Saneamento e pobreza na América Latina Água < 90% Bolívia El Salvador Guiana Peru Venezuela Nicarágua Haiti Saneamento > 90% Uruguai Cuba Argentina Chile Entre 80 e 89% Equador Colômbia Entre 70 e 79% Brasil Panamá Abaixo de 70% Demais países

Saneamento e pobreza na América Latina Quanto mais pobre a família, maior sua presença no universo de não cobertos pelo serviço. Porém, não existe uma correlação linear entre tamanho, pobreza, cobertura e renda. A estes fatores devem ser adicionadas características específicas da economia e do setor de cada país como: Organização do mercado Forma da prestação de serviços Financiamento e subsídios Estrutura regulatória Eficiência tecnológica e de gestão

Saneamento e pobreza na América Latina América Latina e Caribe: evolução dos indicadores de acesso aos principais serviços públicos, 1995-2006 9,56% 89,23% 91,37% 26,53% Infra-estrutura de saneamento urbano, (% da população urbana com acesso) 86,18% 2,88 Abastecimento de água (% da população com acesso) 4,64 Assinantes de telefonia fixa e móvel (por 100 pessoas) 72,10% 62,54 Consumo de eletricidade (kWh per capita) 1.351,2 1.579,58 1.714,7* 26,9** 83,30%   84,76% 86,73% 1995 2000 2006 Variação 95-06 (pontos percentuais) Fonte: Banco Mundial — *dado de 2005 / ** em porcentagem

Saneamento e pobreza na América Latina Quadro geral de tarifas médias e perspectivas prováveis de recuperação de custos 100 0,12 0,05 0,22 0,02 0,06 0,09 SAS 0,17 0,08 0,20 0,01 0,16 0,13 ECA 16 32 53 0,30 0,18 0,53 0,04 0,25 EAP 17 25 58 0,60 0,03 1,17 0,15 0,37 MENA 48 39 13 0,54 0,81 0,39 0,41 LAC 51 43 6 1,37 0,70 1,97 0,00 1,00 1,04 OECD Por região 3 9 89 0,45 0,11 LIC 22 41 37 0,19 0,85 0,31 LMIC 0,57 0,35 0,34 UMIC 50 42 8 0,96 HIC Por nível de renda 30 Global O&M e invest. Cobrir O&M Menos que O&M 75° percentil 25º percentil Máxima Mínima Mediana Média Serviços cujas tarifas médias parecem suficientes para (em % de serviços) Tarifas médias de água (US$/ m3) Fontes: ADB 2004; ADERASA 2005; GWI 2004; NIUA 1999, apud Komives et al. (2005, 21).

Saneamento e pobreza na América Latina Universalização da prestação dos serviços Políticas eficientes de saneamento: Excessiva pulverização X organização do mercado Tarifas artificialmente baixici X financiamento/tarifação adequada e subsídios focalizados Monopólio X ambiente competitivo Autorregulação X marco e estrutura regulatória implantados Foco em obras X foco na prestação dos serviços Água como bem livre X escassez / bem finito com valor econômico Financiamento / tarifação adequada e subsídios focalizados Tarifas artificialmente baixas - ineficientes