EMPRESA SUPER FÁCIL Implantação da REDESIM no Estado do Amazonas

Base Legal LC 123/06 Lei nº 11.598/07

Princípios Integrada Consolidada Linearidade Simplificar Entrada única Unicidade Compatibilizar Perspectiva

Funcionamento do Sistema sem a Redesim CORPO DE BOMBEIROS EMPRESÁRIO

Funcionamento do Sistema Com a Redesim

Fluxo Empresa Super Fácil Viabilidade de Nome Empresarial – Junta Comercial Viabilidade de Localização - Prefeitura DBE (RFB X SEFAZ), RE/FCN Nire, CNPJ, Inscrição Municipal, Inscrição Estadual e Alvará Provisório. Alvará Sanitário Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Alvará de Localização Licença Ambiental

1º Passo – Consulta Prévia Prefeitura DEFERIDA Entrar no site (www.empresasuperfacil.am.gov.br) Após a emissão do Resultado da Consulta Prévia o empresário deverá emitir o DBE, imprimir o Contrato Social e dar entrada com o processo na Junta Comercial.

Consulta Prévia: Atenção no Preenchimento destes campos

Preenchimento RE/FCN 1 2 3 Atenção no Preenchimento destes campos

Documentos Emitidos: Capa de Processo e RE ou FCN

Receita Federal Convênio RFB X JUCEA DBE

Passo a Passo Empresa Super Fácil 1 3 2

FLUXO – Prefeitura Municipal Inscrição Municipal (AUTOMÁTICO) Clicar em Ver Documento

FLUXO – Prefeitura Municipal Emissão do Alvará Provisório (AUTOMÁTICO) 1º Clicar em ver documento 2º Assinar o Termo de Responsabilidade 3º Imprimir o documento

FLUXO – Prefeitura Municipal Emissão do Alvará de Localização Após vistoria do órgão competentes a prefeitura emite o documento; 1º Clicar em Solicitar Alvará de Localização

FLUXO – Prefeitura Municipal Emissão do Alvará Sanitário 1º Clicar em Solicitar Alvará Sanitário 1º Clicar em Ver Documento

FLUXO – Secretaria do Estado da Fazenda Inscrição Estadual (Alagoas)

FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar Processo Simplificado 1º CLICAR em Iniciar Processo 2º Responder o questionário para emissão da Licença. 3º Assinatura de Termo de Responsabilidade 4º Clicar em ENVIAR

FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar Processo Simplificado 5º Anexar Nota Fiscal dos Preventivos 6º Pagamento da Taxa 7º Clicar em VER DOCUMENTO

Parâmetros para emissão do Auto de Conformidade (Processo Simplificado) Imóvel com área construída de até 250m²; Imóvel com até três pavimentos; Imóvel que não comercializa ou armazena Líquido Inflamável ou combustível acima de 250L; Imóvel que utiliza Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) até 90 KG; Imóvel que possui capacidade de até 100 pessoas; Imóvel que NÃO comercializa ou armazena produtos explosivos ou substâncias com alto potencial lesivo a saúde ou ao meio ambiente; Imóvel que NÃO possui subsolo;

FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar Processo NÃO Simplificado 1º CLICAR em Iniciar Processo 2º Responder o questionário para emissão da Licença e assinar o Termo de Responsabilidade. 3º Preencher requerimento para análise do projeto de proteção contra incêndio e pânico.

FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar Processo NÃO Simplificado Imprimir o requerimento eletrônico e dar entrada no Projeto Contra Incêndio e Pânico presencialmente no órgão.

FLUXO – FVS Processo Simplificado 1º CLICAR em Iniciar Processo 2º Responder o questionário para emissão da Licença e assinar o Termo de Responsabilidade. 3º Solicitar o Alvará Sanitário

FLUXO – FVS Processo Simplificado 5º Para farmácias e drogarias, anexar o Certificado de Responsabilidade Técnica ou de Isenção 4º Após solicitar o Alvará preencher um questionário. 6º Clicar em Ver Documento O Alvará é emitido sem a necessidade de vistoria prévia;

FLUXO – FVS Processo NÃO Simplificado 1º Preencher requerimento para análise do projeto arquitetônico. 2º Imprimir o requerimento eletrônico e dar entrada no Projeto Arquitetônico.

FLUXO – Meio Ambiente - IPAAM

Dúvidas