Competitividade António Mexia, José Maria Ricciardi Lisboa, 21 de Setembro de 2006

I. Crescimento, Competitividade e Produtividade da Economia Portuguesa

Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa (1985-2001) essencialmente induzido por factores de “catch-up” – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia

I. EVOLUÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS (1985-2005) Valores de PIB a preços constantes de 2000 e ajustados por PPP ∆ PIB/ capita 85-91 (%TACC) ∆ PIB/ capita 91-01 (%TACC) ∆ PIB/ capita 01-05 (%TACC) Portugal 5,7 Irlanda 6,7 Irlanda 3,6 Irlanda 4,3 Espanha 2,4 Grécia 3,0 2,0 Espanha 3,7 Portugal 2,2 Espanha UE15 2,3 UE15 1,8 UE15 1,1 Grécia 1,1 Grécia 1,8 Portugal 0,1 Fonte: Global Insight; McKinsey Research

I. DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO EM PORTUGAL ENTRE 1985 E 2001 Mil milhões de euros a preços constantes de 2000 ... mas restrições ap endividamento do Estado e empresas tem vindo a provocar queda do Investimento ao longo do tempo (crescimento de apenas 0,7%/ano de 2000-2005 vs. 6,8%/ano em 1985-2000) ... mas defícit orçamental crescente (6,0% em 2005 vs. 3,2% em 1998) torna impossível voltar ao ritmo de crescimento passado ... mas endividamento familiar é hoje dos mais elevados da Europa (118% do rendimento disponível vs. 97% em Espanha e 62% em França) constituindo travão ao crescimento +21,6 -15,5 117,5 +12,0 +32,8 66,7 PIB em 1985 Consumo privado Despesa pública Investimento Exportações/ importações PIB em 2001 Δ1985-2001 Fonte: Global Insight; McKinsey Research

Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa (1985-2001) essencialmente induzido por factores de “catch-up” – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia Deficit comercial como factor de constante travagem do crescimento da economia nacional (conjugado com desaceleração do investimento externo).

Exportações - Importações I. EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL PORTUGUESA Exportações - Importações Mil milhões de euros a preços constantes de 2000 1985 2005 2000 1995 1990 -12,7 -13,0 -6,5 -2,4 2,1 Fonte: Global Insight; McKinsey Research

I. EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO EXTERNO NA ECONOMIA PORTUGUESA Mil milhões de euros a preços constantes de 2000* -1,5 0,4 1,6 1,1 0,6 1996 2002 2000 1998 Ilustração dos principais investimentos 2004 Grundig (Unidade de produção) Siemens (Laboratório de multimedia) Visteon (Unidade de compressores ) Alcatel (Centro de competências) El Corte Inglés (Centro comercial) Siemens (Centro de suporte remoto) Volkswagen (Autoeuropa) Infineon (Fábrica de componentes IT) * Saldo do investimento directo estrangeiro (Investimento – Desinvestimento) excluindo saldos de aumento de capital em empresas e de aquisições de acções Fonte: Banco de Portugal

Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa (1985-2001) essencialmente induzido por factores de “catch-up” – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia Deficit comercial como factor de constante travagem do crescimento da economia nacional (conjugado com desaceleração do investimento externo). Principal causa desta evolução: degradação progressiva da competitividade da nossa economia - entendida como o custo do factor trabalho ponderado pelo nível de produtividade – consequência de um crescimento dos salários a um ritmo superior ao crescimento da produtividade.

I. EVOLUÇÃO DA COMPETITIVIDADE DE PORTUGAL Custos salariais por unidade produzida, relativamente à média da UE 25 Indexado a 1999 = 100 +19 pp 1999 2000 2001 2002 2003 2004 80 90 100 110 Fonte: Comissão Europeia

I. DIFERENCIAL DE PRODUTIVIDADE ENTRE PORTUGAL E EUROPA PIB por hora efectiva de trabalho a preços constantes de 2000 e ajustado por PPP Dólares 41,0 Média UE 15 =35,2* 42 pp de gap 25,9 19,6 20,3 1999 2004 Espanha Irlanda Portugal Europa 2004 * Áustria não contabilizada Fonte: OCDE “OECD Labor force statistics” e “OECD Economic Outlook”; Global Insight

Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa (1985-2001) essencialmente induzido por factores de “catch-up” – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia Deficit comercial como factor de constante travagem do crescimento da economia nacional (conjugado com desaceleração do investimento externo). Principal causa desta evolução: degradação progressiva da competitividade da nossa economia - entendida como o custo do factor trabalho ponderado pelo nível de produtividade – consequência de um crescimento dos salários a um ritmo superior ao crescimento da produtividade. Consequente necessidade de abordar as causas últimas do não crescimento da produtividade em Portugal, em todos os sectores da sua economia, como factor essencial do aumento da competitividade do País.

II. Factores inibidores da Produtividade e Competitividade de Portugal

II. BARREIRAS TRANSVERSAIS AO CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE EM PORTUGAL … Não transac-cionáveis (48%) … Transac-cionáveis (34%) Bens e Serviços… … Públicos (18%) Deficiente prestação de Serviços Públicos Capacidade de renovação do tecido empresarial (Herança industrial) VI. I. Informalidade II. Burocracia e falta de transparência nos Processos Públicos III. Deficiente Regulamentação de Mercados/ Produtos IV. Peso no emprego ( %) Efeito directo Efeito Indirecto Desincentivos ao trabalho e custos associados à Legislação Laboral e Sistemas de Segurança Social V.

II. QUALIDADE DO SECTOR DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL Média obtida por estudantes de 15 anos em testes de literacia em leitura, matemática e ciências (2003) Despesa com formação educativa – 1998 Percentagem do PIB Ranking OCDE (em 30 países) Bélgica 8,0 Finlândia 545 1 5 Portugal 6,8 Holanda 525 Irlanda 508 12 França 5,9 França 506 13 Holanda 5,1 Alemanha 499 15 Itália 4,9 Espanha 484 24 Alemanha 4,5 Portugal 470 26 Espanha 4,2 Grécia 466 27 Fonte: OCDE

II. IMPACTO DA INFORMALIDADE NA PRODUTIVIDADE Ilustração para o Sector da Construção Residencial Percentagem das vendas Resultados antes de IVA e pagamento de encargos sociais com trabalho* Player formal Player informal Resultados após IVA e pagamento de encargos sociais com trabalho** Players informais apresentam Níveis ~15% mais elevados de trabalho repetido Consumo ~10% mais elevado de materiais (devido a maiores perdas) Players informais evitam pagamento de mais de 30% do IVA e dos encargos sociais com trabalho 32 24 10 13 Fonte: Estudo MGI – “Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal” * Estimativa com base nos dados do emprego relativos aos sectores analisados ** Inclui vestuário e calçado

II. ELEVADA COMPLEXIDADE E REDUZIDA TRANSPARÊNCIA PROMOTORAS DE INEFICIÊNCIAS E DISTORÇÕES 2003. Índice:0 – Pior desempenho; 10 – Melhor desempenho Média aritmética OCDE Tempo gasto com burocracia do Estado 2003 Percepção de corrupção 2005 França 7,8 7,5 Irlanda 7,3 7,4 Suécia 6,5 9,2 Alemanha 6,3 8,2 Espanha 6,3 7,0 Grécia 5,5 4,3 Portugal 5,0 6,5 6,3 7,1 Fonte: The Fraser Institute; Center for Corruption Research

II. RIGIDEZ DO MERCADO DE TRABALHO EM PORTUGAL Comparação entre EUA e Países da UE25 - 2004 69 66 66 58 49 28 20 20 17 3 EUA Dinamarca Reino Unido Bélgica Rep. Checa Letónia Portugal Grécia França Espanha 5 mais flexíveis 5 menos flexíveis Índice de rigidez no mercado de trabalho = ƒ (Flexibilidade contratual; condições de emprego; flexibilidade de despedimento) Fonte: Banco Mundial, Doing Business in 2004 e Doing Business in 2005; Actualição anual

II. NIVEL DE COMPETITIVIDADE DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL EUROPEUS 2005 10,2 9,1 8,8 8,5 8,2 7,2 7,0 6,9 6,4 6,3 5,3 5,0 4,0 Fonte: Ambrosetti – The European House Índice de competitividade = ƒ (Despesa pública e privada em segurança social; taxa de emprego; taxa de emprego na população sénior + 55 anos; taxa de emprego feminina; incidência de desemprego de longa duração)

II. “HERANÇA INDUSTRIAL” Estrutura industrial fragmentada e de pequena escala… “HERANÇA INDUSTRIAL” … imperando escassez de capacidade de investimento e inovação Dimensão média dos fabricantes de componentes automóveis Vendas por empresa (M€). 2001 Despesas em I&D Percentagem do PIB. 2003 Enfocadas em componentes intensivas em mão-de-obra e de reduzido valor acrescentado 2,8 Finlândia 3,49 78 1,2 Alemanha 2,51 59 1,4 França 2,15 2,6 Reino Unido 1,89 5,2 Itália 1,16 Média em Portugal = 23 23 16 1,12 5,2 Irlanda 6 6,7 Espanha 1,05 Propriedade estrangeira Propriedade mista Propriedade nacional 0,79 -0,1 França Portugal Portugal UE25: 1,93 Fonte: AFIA; FIEV

III. Possível agenda para uma melhoria sustentada da Competitividade em Portugal

III. OBJECTIVOS FUNDAMENTAIS DE UMA AGENDA PARA A MELHORIA DA COMPETITIVIDADE E PRODUTIVIDADE Criar um País para o Futuro, tornando Portugal um País… …atractivo para o investimento e para o empreendorismo …de oportunidades para os seus cidadãos …focado na valorização e responsabilização de todos os cidadãos Neste contexto, um País que se paute por… …um Estado centrado nas suas funções essenciais e gerido por objectivos …uma Sociedade civil aberta à inovação e mudança

III. AGENDA PARA A MELHORIA SUSTENTADA DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PORTUGUESA Barreira Áreas de actuações específicas Deficiente prestação de Serviços Públicos Informalidade Burocracia e falta de transparência nos Processos Públicos Deficiente Regulamentação de Mercados/Produtos Desincentivos ao trabalho e custos associados à Legislação Laboral e Sistemas de Segurança Social Melhoria da prestação do Sistema Educativo (Infra-estrutura humana) Manutenção da competitividade da Infra-estrutura física Reforma da prestação pública noutras áreas críticas como a Saúde e Administração Local Simplificação do sistema e optimização da máquina de cobrança fiscal Melhoria da celeridade da Justiça Revisão e desburocratização dos processos essenciais de ordenamento e licenciamento do território Revisão da regulamentação de mercados de produtos e serviços essenciais (por exemplo, arrendamento, sectores infraestruturantes, distribuição) para assegurar o seu óptimo funcionamento e sã concorrência Flexibilização das Leis Laborais Revisão dos Sistemas de Segurança Social e Protecção ao Desemprego, com vista a reforçar o incentivo à poupança privada e ao emprego Capacidade de renovação do tecido empresarial (Herança industrial) Garantia de ambiente propício à atracção e fixação de investimento e talento nacional e estrangeiro

III. EXEMPLOS DE INICIATIVAS CONCRETAS Melhoria da prestação do Sistema Educativo Manutenção da competitividade da Infra-estrutura física Reforma da prestação pública noutras áreas críticas como a Saúde e Administração Local Simplificação do sistema e optimização da máquina de cobrança fiscal Criar condições para que todos os jovens até aos 25/30 anos que não completaram o 12º ano possam faze-lo Aumentar autonomia das escolas (por ex. permitir recrutamento directo dos professores) baseando-a em objectivos a alcançar pelas escolas Criar incentivos para formar e avaliar professores adequadamente Aumentar percentagem financiada pelas propinas dos custos das Universidades, reforçando sistemas de financiamento a alunos carenciados Garantir a qualidade de todo o investimento publico recorrendo a pareceres de comissões independentes, multidisciplinares e qualificadas Aplicar taxas menos progressivas, estabelecendo a aproximação ao principio do utilizador pagador para cidadãos com rendimento acima dum mínimo estabelecido Enquadrar planos e orçamentos anuais em planos a médio e longo prazo Introduzir metas financeiras e indicadores de qualidade nos serviços públicos, responsabilizando e avaliando individualmente Reduzir significativamente o número de funcionários públicos, através de programa de reinserção na sociedade civil Áreas de actuações específicas

III. EXEMPLOS DE INICIATIVAS CONCRETAS NÃO EXAUSTIVO Áreas de actuações específicas Iniciativas concretas Revisão e desburocratização dos processos essenciais de ordenamento e licenciamento do território Concentrar atribuições dispersas em elementos agregadores regionais, com responsabilidades poderes e meios definidos Descentralizar tarefas (por exemplo, no domínio da Educação) do Estado para as autarquias ou centros de coordenação regional Revisão da regulamentação de mercados de produtos e serviços essenciais para assegurar o seu óptimo funcionamento e sã concorrência Alienar, como princípio geral cujas excepções teriam de ser muito bem explicadas, participações empresariais do Estado, remetendo o Estado para o papel de puro Regulador Revisão dos Sistemas de Segurança Social e Protecção ao Desemprego, com vista a reforçar o incentivo à poupança privada e ao emprego Formular visão estruturada e integrada dos mecanismos de protecção social que elimine a sobreposição de vários sistemas (rendimento mínimo garantido, fundo de desemprego, pensões de reforma, habitação social, serviços publicos gratuitos) Aproximar pensões de reforma duma lógica de capitalização/conta própria Relacionar as prestações de reforma com os contributos efectuados (eliminando a existência de reformas elevadas sem correspondência com os contributos prestados Estimular e regular a constituição de seguros do próprio e da entidade patronal para garantir a sobrevivência digna do cidadão numa fase transitória Garantia de ambiente propício à atracção e fixação de investimento e talento nacional e estrangeiro (Para além da resolução de todos os problemas anteriores) Criar mecanismos facilitadores de atracção de investimento (one stop shoping, tax breaking não distorcionadores, outros) Facilitar interligação entre Centros Universitários e as Empresas e Sociedade

III. POTENCIAL DE IMPACTO IMEDIATO POR ACTUAÇÃO Elevado Reduzido PARA DISCUSSÃO Gap vs. possível aspiração Timing para atingir aspiração Potencial-impacto imediato Barreira Actuações específicas I. II. III. IV. V. VI. Deficiente prestação de Serviços Públicos Informalidade Burocracia e falta de transparência nos Processos Públicos Deficiente Regulamentação de Mercados/ Produtos Legislação Laboral e Sistemas de Segurança Social Capacidade de renovação do tecido empresarial (Herança industrial) Melhoria da prestação do Sistema Educativo (Infra-estrutura humana) Manutenção da competitividade da Infra-estrutura física Reforma da prestação pública noutras áreas críticas como a Saúde e Administração Local Simplificação do sistema e optimização da máquina de cobrança fiscal Melhoria da celeridade da Justiça Revisão e desburocratização dos processos essenciais de ordenamento e licenciamento do território Revisão da regulamentação de mercados de produtos e serviços essenciais para assegurar o seu óptimo funcionamento e sã concorrência Flexibilização das Leis Laborais Revisão dos Sistemas de Segurança Social e Protecção ao Desemprego, com vista a reforçar o incentivo à poupança privada e ao emprego Garantia de ambiente propício à atracção e fixação de investimento e talento nacional e estrangeiro Elevado Médio/Baixo Elevado/Médio Médio Longo Prazo Médio Prazo Curto Prazo

III. EXEMPLO DA CRIAÇÃO DA GESTÃO POR OBJECTIVOS PLURIANUAIS NO REINO UNIDO: PUBLIC SECTOR AGREEMENTS EXEMPLO REINO UNIDO “Intenções” de melhoria Objectivos Garantir que todos os jovens atingem aos 16 de idade as capacidades, atitudes e qualidades pessoais que lhes proporcionarão uma base segura para uma aprendizagem, trabalho e cidadania adequadas num mundo dinâmico 66% das crianças com 3 anos na educação infantil Menos de 8.400 crianças/ano excluídas da escola ... Desenvolver em cada jovem um compromisso com a aprendizagem contínua de forma a aumentar a sua empregabilidade 85% dos jovens com 19 anos qualificados com nível 2 ou acima 60% dos jovens com 21 anos qualificados com nível 3 ou acima Apoiar a entrada no mercado de trabalho 1,3 milhões de desempregados recolocados no mercado 80.000 pessoas deficientes colocadas no mercado Fonte: Site do Governo do Reino Unido

III. EXEMPLOS DE INDICADORES JÁ DISPONÍVEIS PARA A FIXAÇÃO DE OBJECTIVOS E MONITORIZAÇÃO DO AVANÇO DA AGENDA NÃO EXAUSTIVO Educação Taxa de abandono escolar Resultados Teste Pisa População com educação superior Serviços Públicos Orçamento do Serviço / PIB Indicadores de satisfação (ex., Saúde) Informalidade Medidas de eficácia da cobrança fiscal Justiça Celeridade na resolução de processos tipo Ordenamento e licenciamento do território Mercados de produtos e serviços essenciais Índices de peso/qualidade da regulamentação sectorial Índices de preços de bens e serviços essenciais Tempo gasto com burocracia do Estado Percepção de corrupção Legislação Laboral Taxa de desemprego e duração média do desemprego por segmentos da população activa Índice de rigidez do emprego Índice de protecção do emprego Índice de competitivi-dade Dívida implícita/PIB Investimento Formação Bruta de capital fixo em percentagem do PIB Formação Bruta de capital fixo por trabalhador Investimento directo estrangeiro Despesas em I&D Aplicações em capital de risco Dinâmica de criação de empresas no sector de maior valor acrescentado Atracção/ Fixação de talento Dimensão e grau de qualificação dos fluxos migratórios de/para Portugal

Backup

EVOLUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS E DO CONSUMO PRIVADO EM PORTUGAL BACKUP Crescimento do Consumo Privado Percentagem TACC Endividamento das famílias Percentagem do rendimento disponível 1985-2003 +1.3% 2000-2005 +3.9% TACC Alemanha Espanha França Itália 1998 2004 Portugal Europa 2003 38 62 97 105 118 68 +74% Fonte: Global Insight; McKinsey Research; Banco de Portugal; Eurostat

EVOLUÇÃO DO DÉFICE E DA DESPESA PÚBLICA EM PORTUGAL BACKUP Crescimento da despesa pública Percentagem TACC Défice Público Percentagem do PIB +4.2% 6.0 5.2 4.4 3.2 PEC*: 3% +1.8% 2,9 1998 2001 2004 2005 1985-2003 2000-2005 Incluindo medidas extraordinárias Pacto de Estabilidade e Crescimento Fonte: Global Insight; Ministério das Finanças; Banco de Portugal

TRAJECTÓRIA INSUSTENTÁVEL DE EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL BACKUP Percentagem do PIB Dívida Pública Portugal EU 15 Tendência de insustentabilidade a médio-longo prazo reforçada pelo aumento explosivo de Despesa pública com pensões a crescer de 11,1% para 20,8% do PIB entre 2004 e 2050 Gastos na área da saúde 1997 2005 2,3 2,4 1,2 2001 71,0 64,6 -6,4 pp Déficit Público 3,0 4,2 6,0 59,1 63,9 67,8* +8,7pp PEC** * Valor para 2007 estimado no PEC ** Plano de Estabilidade e Crescimento (limite estabelecido no Pacto) Fonte: CPE-Comité de Política Económica 2006; Eurostat; PEC

EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO E PÚBLICO EM PORTUGAL BACKUP Crescimento anual (TACC)% Investimento público 1985-2000 2000-2005 0,7 6,8 Investimento privado -0,1 7,1 Fonte: INE; Global Insight; Banco de Portugal

COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PORTUGUESA VIS-A-VIS PAíSES/REGIÕES COMPARÁVEIS PARA ATRACÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS BACKUP 2003. Índice de competitividade (100= Finlândia) 100 90 92 79 Ranking em 29 países/ regiões com menos de 20 milhões de habitantes 53 46 42 35 Portugal Hungria Rep. Checa Catalunha Irlanda Suíça Dinamarca Finlândia 25 23 21 20 11 5 3 1 Fonte: IMD

PRODUTIVIDADE NÃO AUMENTOU E CUSTOS UNITÁRIOS DO TRABALHO REAIS EXPLODIRAM BACKUP Os custos unitários do trabalho reais estão bastante acima da média da UE 25 e da grande maioria dos países da UE 25 Custos Unitários do Trabalho Reais (1995=100) % 80 85 90 95 100 105 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 PT UK DK FI DE SE ES IE Fonte: Eurostat

AUMENTO CONSIDERÁVEL DOS SALÁRIOS REAIS FACE À PRODUTIVIDADE BACKUP Os salários reais aumentaram mais do que a produtividade, o que dificultou ainda mais o acesso dos bens e serviços nacionais aos mercados externos Salários reais e Produtividade (1998-2004) (taxa de variação média anual) 7.0 6.0 5.0 4.0 Rep. Checa 3.0 Hungria Grécia 2.0 Portugal Polónia 1.0 Espanha Itália Irlanda Área do Euro 0.0 0.0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 Fonte: OCDE, Economic Outlook.

FORTE REDUÇÃO DA QUOTA DE MERCADO DAS EXPORTAÇÕES BACKUP Portugal, economia com grau de abertura ao exterior elevado, tem vindo a perder competitividade nas suas exportações (efeito recessão da UE, globalização e sobretudo perda de competitividade dos produtos nacionais) Quota de Mercado das Exportações Portuguesas (1995=100) 100 98 96 94 92 90 88 86 84 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005E Fontes: Comissão Europeia, Economic Forecasts Autumn 2005 e Ministério das Finanças e da Administração Pública

PESO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIFERENTES PAÍSES EUROPEUS BACKUP 2004. Factura salarial da Administração Pública Percentagem do PIB 16,5 15,0 13,5 12,5 9,9 8,7 7,5 Alemanha Irlanda Espanha Grécia França Portugal Suécia Fonte: OCDE; Research McKinsey; Dados Estatísticos Nacionais

DECOMPOSIÇÃO DO EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2004. Percentagem. Milhares de funcionários BACKUP Total Educação Saúde Municípios* Defesa Administração interna Outros Ciência Prioridades potenciais 8 6 14 100 33 18 13 650 214 116 84 53 40 90 * Valor para 1999 segundo Censo da Administração Pública; Conta Geral do Estado; Análise da Equipa de Project

QUALIDADE DO SECTOR DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL – Cont. BACKUP Peso da população com educação secundária ou superior (2003) Taxa de abandono escolar precoce* (2003) 39% 65% 17% 20% Portugal EU 15 Portugal OCDE * Percentagem da população entre 20-24 anos que não completou educação secundária e que já não se encontra no ensino Fonte: OCDE

NÍVEIS DE QUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO PORTUGUESA AINDA MUITO BAIXOS BACKUP Portugal continua a apresentar taxas de saída escolar precoce muito elevadas (população dos 18-24 em 2004) face à UE 25 e à grande maioria dos seus membros, o que é um sinal preocupante % Taxa de saída escolar precoce ou antecipada (população dos 18-24 anos) 2004 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 MT PT ES IT CY UE 15 LU UK UE 25 LV EL NL FR EE IE HU DE BE LT FI AT SE DK SK CZ PL SI Fonte: EUROSTAT, Statistics in focus. Population and social conditions, 9/2005

PESO EXCESSIVO DO ESTADO NA ECONOMIA NACIONAL BACKUP O Estado tem vindo a aumentar o seu peso na economia nacional limitando os recursos disponíveis para a iniciativa privada Despesa Pública (% PIB) Fonte: Comissão Europeia

IMPACTO DAS RESTRIÇÕES DE LICENCIAMENTO NO SECTOR DE RETALHO ALIMENTAR BACKUP Níveis de produtividade em Portugal* VAB por hora de trabalho PPP USD Quota de emprego no sector* Percentagem Grandes formatos 35 12,9 60 Pequenos formatos 65 4,7 40 Portugal França * 2000 Fonte: Estudo MGI – “Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal”

IMPACTO DA RIGIDEZ LABORAL NA PRODUTIVIDADE Portugal Espanha IMPACTO DA RIGIDEZ LABORAL NA PRODUTIVIDADE BACKUP Ilustração para o sector do turismo # de Empregados, indexado a época alta -40% -13% 100 100 87 60 Época alta (Julho) Época baixa (Janeiro) Época alta (Julho) Época baixa (Janeiro) Fonte: Estudo MGI – “Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal”

FLEXIBILIZAÇÃO DO MERCADO LABORAL COMO MOTOR DE CRIAÇÃO DE EMPREGO E, CONSEQUENTEMENTE, DE COESÃO SOCIAL BACKUP Índice de Protecção do Emprego (2003) Espanha 3,8% 2,9% Fim 80s Fim 90s Índice de protecção do emprego* -0,9% 11,3% 20,1% Média 1990/95 Média 2000/05 Taxa de desemprego -8,8pp Portugal 3,5 Espanha 3,1 França 3,0 Suécia 2,2 Alemanha 2,2 1,1 Irlanda Reino Unido 0,7 * OECD Employment Protection Index Fonte: EIU World Data; OECD

RIGIDEZ DO EMPREGO, BUROCRACIA E JUSTIÇA LENTA BACKUP Rigidez do Emprego: Portugal ocupa em 2006 o 155º lugar (em 175 países analisados) no Ranking Ease of Doing Business (Employing Workers) do Banco Mundial Burocracia: Portugal ocupa em 2006 o 115º lugar (em 175 países analisados) no Ranking Ease of Doing Business (Dealing with Licenses) do Banco Mundial 18 Closing a Business - 1 34 35 Enforcing Contracts +1 28 27 Trading Across Borders 4 57 61 Paying Taxes 33 Protecting Investors 6 59 65 Getting Credit 3 95 98 Registering Property 156 155 Employing Workers 114 115 Dealing with Licenses +80 113 Starting a Business +5 45 40 Doing Business Change in rank 2005 rank 2006 rank Ease of...

VELOCIDADE DE RENOVAÇÃO DO TECIDO EMPRESARIAL PORTUGUÊS BACKUP Investimento de capital de risco em fase inicial (germinação e arranque) por PIB (em milhares de Euros) Espanha Alemanha Finlândia França Reino Unido Portugal Itália Irlanda UE: 0,45 1,03 0,58 0,56 0,38 0,33 0,24 0,17 0,13 Peso das novas empresas no total do "parque empresarial“* (%) UE: 4,2 6,7 4,6 3,3 1,4 4,4 3,5 * Para 24 sectores industriais (fabrico de têxteis, fabrico de maquinaria e equipamento, etc.) Fonte: Estudo MGI – “Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal”