Ações e Programas para Construção de Cidades Mais Sustentáveis
CAIXA no setor Formas de custeio aos investimentos Linhas de Financiamento Pauta
Valores Contratados - Saneamento e Infra – 2006 a 2012
Percentual contratado por modalidade (2006 a Fev/2013)
Municípios Consórcios municipais Empresas públicas não dependentes Empresas privadas: –PPP –Concessões Formas de Custeio e Investimento
Linhas de Financiamento Programa Saneamento para Todos
Segmentos: –Público: Municípios e Empresas públicas não dependentes –Privados: SPE Linhas de Financiamento Programa Saneamento para Todos
Modalidades: –SANEAMENTO INTEGRADO –MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: incluindo geração de energia Linhas de Financiamento Programa Saneamento para Todos
Condições –Carência: Prazo de execução + até 4 meses (Máx: 48 meses) – Amortização: 240 meses para saneamento integrado 180 meses para manejo de resíduos sólidos –Financiamento máximo: 95% para entidades públicas 70% em regime de PPP 100% SPE Linhas de Financiamento Programa Saneamento para Todos
Encargos Financeiros –Juros 6% a.a. Manejo de Resíduos Sólidos 5% a.a. Saneamento Integrado –Remuneração CAIXA: 2% sobre o saldo devedor –Taxa de Risco Máxima de 1% a.a. Linhas de Financiamento Programa Saneamento para Todos
Destinado aos Estados e ao setor privado Prazo Total do Financiamento: 20 anos Carência: 3 anos a 5 anos Amortização: 15 anos a 17 anos Indexadores: IPCA, CDI ou US$ Encargos financeiros: totalmente customizado Linhas de Financiamento FINISA – Infra e Saneamento
Destinado a empresas públicas não- dependentes e empresas privadas Prazo Total do Financiamento: 20 anos Carência: 1 ano Amortização: 19 anos Financiamento máximo: 80% Encargos financeiros: 5% a 6,5% a.a. Linhas de Financiamento FNDE – Infra e Saneamento
Há necessidade de investimentos anuais em torno de R$ 17 bilhões, por 20 anos, para a universalização dos serviços. A utilização de modelos de parceria com o setor privado pode acelerar o processo de universalização dos serviços Considerações Finais