Base metodológica para avaliação de riscos em ordenamento do território Rui Pedro Julião Coordenador-Geral rpj@igeo.pt

Tópicos Enquadramento Objectivos Equipa Conteúdos Notas finais

Enquadramento O reconhecimento das situações de perigo e a avaliação das suas potenciais consequências representam uma etapa fundamental para o planeamento e gestão do território, possibilitando a minimização das situações de risco potencial, bem como a atenuação e limitação dos seus efeitos A cartografia de risco constitui uma peça fundamental da elaboração do Plano Director Municipal, condicionando as opções de ocupação e uso do território e permitindo a criação de condições de prevenção e gestão de riscos em estreita articulação com os Planos Municipais de Emergência

Enquadramento A necessidade de uniformização da abordagem da gestão dos riscos naturais e tecnológicos leva a considerar: Que deve existir uma metodologia comum para a elaboração das cartas de risco temáticas, promovendo uma harmonia entre as mesmas A relevância de um sistema de informação geográfica, no âmbito da gestão de riscos, para apoio à decisão em matérias de protecção civil e de ordenamento do território Despacho nº 27660/2008, de 29 de Outubro

Objectivos Identificação e selecção dos tipos de risco naturais e tecnológicos que servirão de base à definição das orientações metodológicas para a produção de cartografia de risco de âmbito municipal Definição de normas técnicas para a produção de cartas de risco temáticas de âmbito municipal, incluindo a harmonização dos conceitos, tipologias, designações e formas de representação gráfica Definição de orientações técnicas para a construção dos SIG de base municipal para apoio à decisão na área do levantamento, previsão, monitorização e prevenção dos riscos naturais e tecnológicos, permitindo o planeamento de soluções de emergência

Equipa – Autores Rui Pedro Julião – IGP (Coordenador) Fernanda Nery – IGP José Luís Ribeiro – ANPC Margarida Castelo Branco – DGOTDU José Luís Zêzere – FL / Universidade de Lisboa Apoio ao grupo de trabalho: Maria Inês Queirós – IGP

Equipa – Consultores José Luís Zêzere – FL / Universidade de Lisboa (Coordenador) Alexandre Tavares – FCT / Universidade de Coimbra Carlos Bateira – FL / Universidade do Porto Catarina Ramos – FL / Universidade de Lisboa Eusébio Reis – FL / Universidade de Lisboa Fernando Marques – FC / Universidade de Lisboa Lúcio Cunha – FL / Universidade de Coimbra.

Conteúdos – Estrutura Enquadramento Conceitos Abrangência Metodologia para a produção e utilização de Cartografia Municipal de Risco Sistema de Informação Geográfica

Conteúdos – Enquadramento Oportunidade Contextualização Ordenamento do Território Protecção Civil

Conteúdos – Conceitos Consolidar, explicitar e articular os principais conceitos utilizados

Conteúdos – Abrangência

Conteúdos – Abrangência Área/Factor Descrição Condições meteorológicas adversas Nevoeiro, Ondas de Frio, Ondas de calor, Nevões e Secas Hidrologia Cheias e inundações urbanas, Cheias e inundações rápidas, Cheias e inundações progressivas, Inundações e galgamentos costeiros e Inundação por Tsunami Geodinâmica interna Sismos, Actividade vulcânica e Radioactividade natural Geodinâmica externa Movimentos de massa em vertentes, Erosão costeira e Colapso de cavidades subterrâneas naturais

Conteúdos – Abrangência Área/Factor Descrição Transportes Acidentes rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos ou relacionados com o transporte de produtos perigosos Vias de comunicação e infra-estruturas Colapso de túneis, pontes e outras infra-estruturas ou Colapso de galerias e cavidades de minas, Acidentes em infra-estruturas fixas de transporte de produtos perigosos (oleodutos e gasodutos) e Ruptura de barragens Actividade industrial e comercial Acidentes em áreas e parques industriais e que envolvam substâncias perigosas (Directivas Seveso), em instalações de combustíveis, óleos e lubrificantes, de produtos explosivos e actividades sujeitas a licença ambiental e Degradação e contaminação dos solos com substâncias NBQ Áreas urbanas de elevada densidade populacional Incêndios e colapsos em centros históricos e em edifícios com elevada concentração populacional e Poluição atmosférica grave com partículas, gases ou radiações

Conteúdos – Abrangência Área/Factor Descrição Atmosfera Incêndios florestais Água Degradação e contaminação de aquíferos e de águas superficiais Solo Erosão e Degradação dos solos

Conteúdos – Metodologia

Conteúdos – Metodologia Baseada em Sistema de Informação Geográfica Anexo I – Fichas de susceptibilidade Introdução Carta de susceptibilidade Anexo II – Elementos expostos estratégicos, vitais e/ou sensíveis Articulação com Catálogo de Objectos da série cartográfica oficial 1:10000

Conteúdos – Metodologia Produtos: Cartas de Susceptibilidade Cartas de Elementos Expostos Carta de Localização de Riscos Utilização: Revisão dos PDM Planeamento de emergência

Conteúdos – SIG Articulação: Sistemas de referência Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) Sistemas de referência Formatos e modelos de dados Serviços de dados Representação/Visualização Metadados

Notas Finais Participação de entidades: Administração Central e Local Governos Regionais ANMP Privados Contributo para apoiar o trabalho técnico num contexto municipal

Notas Finais Perspectiva multidisciplinar Ajustamento Especialidades temáticas Cartografia e SIG Ordenamento do Território Planeamento de Emergência Ajustamento Realidade municipal Objectivos prioritários Colaboração intermunicipal e regional Continuidade

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