1 Assessoria Econômica da FEDERASUL Evolução do PIB do RS e as Medidas de Estímulo
Evolução do PIB Gaúcho Apresentou forte desaceleração em relação a 2011 –Desempenho inferior ao brasileiro; –PIB declinou 1,8% no 1º trimestre em relação ao mesmo trimestre de 2011; –Crescimento se manteve apoiado no desempenho do setor de serviços Setor mostrou crescimento de 2,4% na mesma base de comparação; Indústria cresceu apenas 0,9%. Expectativa de nova queda no 2º trimestre de 2012 –com uma suave recuperação, a partir do 3º semestre de 2012, estimulada por medidas fiscais e monetárias do governo federal.
Arrecadação de ICMS no RS (Acumulado até Maio - R$ milhões) Fonte: SEFAZ-RS. Gastos com pessoal cresceram 11,4% no acumulado até Abril/2012
Medidas de Estímulo do Governo do Estado Redução de alíquotas de ICMs –Bebida de soja (de 25% para 17%); –Estruturas metálicas (17% para 12%); –Equipamentos para hidrelétricas, carnes de suíno, suínos vivos e casca de arroz (isenção total do ICMS); –Diferimento de ICMS para importação de milho, soja e farelo. Ativo permanente (máquinas e equipamentos) –Reduz o período de apropriação dos créditos de ICMS gerados na compra de máquinas e equipamentos dos bens para o ativo permanente.
Medidas de Estímulo do Governo do Estado Críticas –Foca em poucos setores e não em medidas horizontais Redução de 1 ponto percentual do ICMS de todos os setores e/ou a elevação dos investimentos em infraestrutura teriam um efeito muito mais amplo do que medidas que beneficiam alguns setores. –Abrangência e alcance muito limitados Incapazes de reverter a contração no setor primário; Maioria das medidas valem até o final de 2012 ou início de –Haveria espaço fiscal para benefícios maiores A arrecadação de ICMS elevou-se em 10,2% no acumulado até maio de 2012, em relação ao mesmo período de 2011.