PESQUISA SOBRE ILPIS X RDC RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Nº 283/2005/ANVISA

Modelo comparativo de situações levantadas pela pesquisa com o regulamento técnico da ANVISA para o funcionamento das instituições de longa permanência para idosos. Resolução Federal N° 283/2005/RDC/ANVISA.

Base de identificação dos estabelecimentos: Cadastro da SETP/2006. Cadastro VS/SESA/2002. Complementados pela pesquisa do IPEA.

Universo Amostral Total de Idosos Institucionalizados: 6499 Total de instituições com informações: 229 Total de profissionais entrevistados: 405 Total de idosos entrevistados: 423

Das instituições: Norma da ANVISA Resultados da Pesquisa Convivência entre os residentes, família e comunidade. Resultados da Pesquisa Das instituições: 88% propiciam contato dos idosos com a comunidade. 80% estimulam a visita dos familiares, principalmente através de ligações telefônicas.

Das instituições: Norma da ANVISA Resultados da Pesquisa Atividades de lazer. Resultados da Pesquisa Das instituições: 58% realizam semanalmente passeios ou caminhadas ou baile. 49% priorizam a televisão como lazer. 40% organizam jogos ou pintura ou artesanato.

Das instituições: Norma da ANVISA Resultados da Pesquisa Lazer: um profissional de nível superior por 12h para 40 idosos. Resultados da Pesquisa Das instituições: Para 6.499 idosos, apenas 88 funções, ligadas ao lazer com média de 7 horas semanais.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Grau de Dependência: I - um cuidador para 20 idosos. II - um cuidador para 10 idosos. III - um cuidador para 6 idosos (por 8 horas/dia). Resultados da Pesquisa 45% dos idosos são independentes (grau I). 38% dos idosos tem dependência parcial (grau II). 17% dos idosos tem dependência total (grau III). Existem: 713 funções de cuidador de idoso com 30 horas semanais. 11% das instituições não tem cuidador de idosos.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Responsável Técnico: Deve possuir formação de nível superior. Carga horária mínima 20 horas semanais. Resultados da Pesquisa 33% dos responsáveis têm curso superior ou mais 27% tem ensino médio. Carga horária média de 35 horas semanais.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Recursos humanos: Devem ter vínculo empregatício e capacitação na área do idoso. Resultados da Pesquisa Dos profissionais: 72% tem contrato de trabalho CLT. 40% possuem capacitação na área do idoso. 42% das ILPIS realizaram capacitação nos dois últimos anos.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Identificação de patologias que incidem e prevalecem nos idosos. Resultados da Pesquisa Opções de respostas: 1ª Opção 46% hipertensão e problemas cardíacos; 18% doenças crônico degenerativas. 2ª Opção 24% problemas motores. 21% diabetes. 3ª Opção 22% problemas motores. 16% doenças crônico degenerativas.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Oferta de recursos de saúde. Resultados da Pesquisa Opções de respostas: 1ª Opção 72% utilizam o SUS 2ª Opção 48% utilizam serviços próprios 3ª Opção 26% utilizam plano de saúde privado 26% utilizam SUS.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Atenção integral à saúde do idoso, abordando os aspectos de promoção, proteção e prevenção. Resultados da Pesquisa Utilização da Unidade Básica de Saúde (UBS). Opções de respostas: 1ª Opção 34% atendimento médico 2ª Opção 37% medicamentos 3ª Opção 33% exames Das Instituições: 56% recebem visitas do PSF Dos Profissionais: 4% realizam educação em saúde

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Disponibilidade de profissional de saúde vinculado à equipe de trabalho da ILPI. Resultados da Pesquisa 154 funções de médico com 3 horas semanais. 19 funções de dentista com 3 horas semanais. 14 funções de farmacêutico com 10 horas semanais. 81 funções de nutricionista com 9 horas semanais. 13 funções de fonoaudiólogo com 5 horas semanais.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Disponibilidade de profissional de saúde vinculado à equipe de trabalho da ILPI. Resultados da Pesquisa 37 funções de psicólogo com 8 horas semanais. 106 funções de enfermeiro com 27 horas semanais. 119 funções de técnico de enfermagem com 40 horas semanais. 330 funções de auxiliar de enfermagem com 37 horas semanais. 88 funções de terapeuta ocupacional com 7 horas semanais.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Oferta de equipamentos de saúde para auto-ajuda. Resultados da Pesquisa Das Instituições: 95% possuem cadeiras de roda, maca, etc.

Norma da ANVISA Serviços de remoção. Resultados da Pesquisa Das Instituições: 11% utilizam ambulâncias das UBS. 5% utilizam plano de saúde, ou serviço de remoção privado.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Responsabilidade pelos medicamentos. Resultados da Pesquisa Foram encontradas: 14 funções de farmacêutico com 9 horas semanais. Na maioria, o controle de medicamentos é feito por outros profissionais.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Vacinação dos residentes. Resultados da Pesquisa 55% das instituições utilizam vacina da UBS.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Instalações obrigatórias: Dormitórios para no máximo 5 idosos. Resultados da Pesquisa Nas Instituições: Existem 3254 dormitórios: 8% tem 6 ou mais leitos.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Vestiário para funcionários. Resultados da Pesquisa Nas Instituições: 66% possuem vestiários para funcionários.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Espaços de Convivência: Salas coletivas para no máximo 15 residentes. Resultados da Pesquisa Nas Instituições: 35% possuem salas de convivência, as demais utilizam o espaço do refeitório. 98% tem sala de TV e vídeo. 90% possuem jardim. 67% possuem horta 9% possuem solário ou área livre ou varanda ou piscina.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Espaço ecumênico e/ou para meditação. Resultados da Pesquisa Nas Instituições: 13% promovem atividades religiosas. 58% possuem sala ecumênica ou capela.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Limpeza: Um profissional para cada 100m² de área interna. Resultados da Pesquisa Foram encontradas: 352 funções com média de 24,5 horas semanais.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Serviços de Lavanderia: Um profissional para cada 30 idosos/dia. Resultados da Pesquisa 220 funções de passadeira com 17 horas semanais. 267 funções de lavadeira com 20 horas semanais. Das Instituições: 93% possuem lavanderia.

Resultados da Pesquisa Norma da ANVISA Condições de armazenamento e preparo de alimentos. Resultados da Pesquisa Das Instituições: 96% possuem refeitório. Foram encontradas: 571 funções de cozinheiro e auxiliar de cozinha, com 29 horas semanais. 81 funções de nutricionista com 9 horas semanais.

DIRCEU KRAINSKI PINTO dirceuk@ipardes.pr.gov.br (41) 3351-6480