Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno

Os problemas ligados à violência são numerosos, complexos e de natureza distinta

Violência Sociologia: causas e efeitos da violência urbana. Antropologia: ritos e manifestações da violência em diversas comunidades Psicologia: a violência como manifestação inata de instintos primitivos Direito: legitimidade do seu emprego e sua justificação racional.

A violência está ainda enredada em problemas conceituais referentes à distinção entre: Poder X Coação Vontade consciente X pulsão Determinismo X Liberdade

A violência é um fenômeno: Multicausal Pluridimensional Multifacetado Intransparente

O que é a violência? Toda ação cometida ou omitida que implique a morte de uma ou mais pessoas ou que lhes inflige, de maneira intencional ou não, sofrimento, lesões físicas, psíquicas ou morais contra a sua vontade ou com o concurso da mesma

Convém, todavia, indagar: Por que agimos de forma violenta? Por que somos, em princípio, contra a violência e, em certas ocasiões, a praticamos? Em que situações a violência pode ser praticada? Podem existir uma fundamentação racional e uma justificação moral da violência?

“ Por que morrer e matar de raiva, de fome e de sede são tantas vezes gestos naturais ?” Caetano Veloso

A violência envolve Ações Pessoas Situações

Violência: conotação pejorativa Horroriza Constrange Envergonha Inquieta Aterroriza Revolta

A violência e a questão da moralidade A violência pode ser considerada como um ato moralmente negativo, mas nem todo ato moralmente negativo se caracteriza como violento

O poder da violência nem sempre se traduz em violência do poder Violência e poder O poder da violência nem sempre se traduz em violência do poder Existem formas de poder que são exercidas de maneira não violenta

O caráter positivo da violência Levantes revolucionários Guerras de libertação Ação catalítica

Violência Caráter plurifacetado Complexidade

É comum se pensar a violência apenas em seus aspectos físicos Homicídios Torturas Lesões corporais Agressões Sofrimento Roubos Maus tratos Mutilações ferimentos Mortes

O problema social da violência Fragmentação do espaço urbano Degradação da vida nas grandes cidades Miséria econômica Marginalização social Desemprego

Acesso desigual à terra Concentração fundiária Estruturas arcaicas de poder Violação dos direitos civis dos trabalhadores rurais Milícias armadas por latifundiários Precarização das relações de trabalho

Os fatores sócio econômicos são quase sempre necessários para explicar certos tipos de violência, mas não são suficientes para elucidar a sua origem onto-axiológica

A desigualdade social é um fator predisponente e, em alguns casos, condicionante da violência, mas tudo depende do contexto, das relações intersubjetivas, dos fatores psicossociais, da estatura moral dos indivíduos, ou seja, o problema envolve dimensões existenciais complexas

Nosso modo de compreender e definir a violência depende: Valores sociais Regras culturais Ordenamentos normativos Circunstâncias históricas

O surgimento e o recrudescimento da violência depende do modo como a ela reagimos

A questão é: Por que somos tão instáveis em nossas formas de compreensão e em nossas atitudes de reprovação da violência?

A violência simbólica/difusa Violência da neutralidade Violência da calma Violência da indiferença Violência do silêncio Violência da covardia Violência do egoísmo

A naturalização do fenômeno da violência Deve-se evitar: A naturalização do fenômeno da violência

A violência não é diretamente proporcional ao acirramento da luta pela sobrevivência Existem muitos atos violentos destituídos de interesse de sobrevivência A violência = simples instinto de agressão

Agressividade Instinto de combate Todavia, no homem o instinto de combate ultrapassa o interesse de sobrevivência da espécie

Os sistemas de controle (direito, moral, religião) e os ritos de inibição (esportes, artes) da agressividade não conseguem suprimir os impulsos hostis e destrutivos dos homens Hobbes : Homo homini lupus

Fatores desencadeadores da violência Perda de referenciais éticos Individualismo anárquico Segregação social Cultura do medo Exacerbação dos conflitos Enfraquecimento dos laços de sociabilidade

Desapego aos princípios de justiça Corrupção e apologia da criminalidade Discriminação a grupos e minorias Herança histórica do autoritarismo Relações sociais baseadas no mandonismo Hierarquização e desigualdades sócio-econômicas Anomia

A adoção de penas draconianas, a ameaça da pena de morte ou a redução do limite etário de imputabilidade também não são suficientes para arrefecer a marcha crescente da violência enquanto fenômeno de sociedade

Cultura da violência Violência da cultura

Banalização da violência Coisificação (reificação) do homem Desumanização dos indivíduos Perseguição/aniquilamento Exclusão/marginalização Eliminação de toda qualidade humana superior

Violência: o que justifica a sua emergência? A impotência da razão (crise da racionalidade) ? A fraqueza da vontade (moral hedonista)? O modelo de civilização? O determinismo biológico? A nossa insensibilidade aos fenômenos extremos?

Como conter a marchar irrefreável da violência? Fortalecendo uma educação em direitos humanos? Por intermédio de campanhas conscientizadoras? Com o combate ostensivo ao crime organizado? Instituindo uma cultura da paz?

A questão é: Como encontrar respostas ou saídas para o insano, a brutalidade, a selvageria? O espanto e a perplexidade são as únicas armas que nos restam diante da tragédia, do atroz, do mal radical?

“Todo monumento de cultura é também monumento de barbárie” Walter Benjamin

A violência e a questão do mal O que é o mal? Qual a sua origem ? Por que o praticamos?

O mal é uma perversão da razão ou é produto da fraqueza da vontade? Em face de tantos genocídios, limpeza étnica, massacre de populações civis, tribalismos e intolerância, como acreditar no progresso moral da humanidade?

O mal é uma entidade metafísica, um fato natural ou é produto da decisão humana ? Intelectualismo moral socrático  ninguém pratica o mal deliberadamente (o mal está ligado à ignorância. Kant  mal radical  liberdade  autonomia da vontade  decisão consciente.

O mal não é obra de uma força demoníaca ou de um gênio maligno O problema da radicalidade é substituído hoje pelo da banalidade do mal (Hannah Arendt) O mal não é obra de uma força demoníaca ou de um gênio maligno O mal pode originar-se de cidadãos comuns, sujeitos normais, pessoas honestas e responsáveis.

Arendt denuncia a normalidade de seus autores Arendt denuncia a normalidade de seus autores. Homens ordinários que se transformam em assassinos cruéis. A ameaça aterradora de indivíduos comuns que se transmutam em diabos com formas humanas

Mal ordinário Como entender e justificar as numerosas zonas sombrias que habitam nosso comportamento ? Como compreender o problema da existência do mal em um mundo governado por um Deus bom ?

Como aceitar aquilo que não pode ser justificado? O mal desafia o pensamento porque elimina a medida do humano Como instituir uma cultuar da paz num mundo onde os fenômenos extremos são sempre possíveis?

Os gregos já vaticinavam: A história transformou o trágico não em destino, mas em terror Muitas coisas são inquietantes, mas nada é mais inquietante do que o homem