Problemas e Distorções nos Preços da Energia Elétrica ao Consumidor Alan Douglas Poole, INEE Seminário Internacional sobre Geração Distribuída São Paulo, 19 de junho de 2002

Introdução A inspiração das reformas do setor energético no Brasil foi de origem liberal. No modelo liberal o papel dos preços é fundamental para a otimização do sistema. Infelizmente, a política energética em relação aos preços ainda não conseguiu um regime de preços que sinaliza os custos realisticamente. Foi um fator importante contribuindo à crise energética. Ainda tem muitos problemas reservados para o futuro. Há efeitos nocivos para a eficiência energética em geral, incluindo a co-geração. Concentramos nos preços de fornecimento de energia aos consumidores cativos e os livres atendidos pela concessionária..

Tarifas divididas em duas grandes categorias baseadas na tensão da entrega da energia Baixa Tensão As tarifas de baixa tensão são diferenciadas por categorias econômicas dos consumidores. Responsável por ~45% do consumo e ~62% da receita das concessionárias Alta Tensão (> 2300 kV) São tarifas binôminos – demanda e energia. Há pouca diferenciação dos consumidores por setor econômico – (das cooperativas rurais) Horosazonal e convencional (convencional pouco usado) Há dois variants da Tarifa Horosazonal: Azul e Verde.

Consumo Setorial por Nível de Tensão

Participação das Tensões no Consumo e na Receita das Concessionárias

Horosazonal Azul - Exemplo CEMIG - reajuste em Abril de 2002

Horosazonal Verde - Exemplo CEMIG - reajuste em Abril de 2002

Evolução das Tarifas Médias Desde os anos 70 houve uma tendência de queda nos preços médios de energia elétrica vendida pelas concessionárias. O mês de abril de 1993 foi o ponto histórico mais baixo da tarifa média nacional, em termos da moeda nacional deflacionada. Começou uma rápida recuperação tarifária, parte de uma série de reformas para sanearas finanças do setor elétrico. No início do Plano Real, a tarifa média aumentou. Depois foi congelada. Valor médio anual de 1995 foi o mais baixo na historia. .

Preço Médio Anual da Eletricidade

Evolução do Preço Médio Mensal da Eletricdade: 1986-1995 (R$ deflacionados e US$ corrente)

Impactos da Política de Congelamento de 1994/95 Não teve impacto negativo na época: Em termos de US$ a média foi acima do mínimo julgado necessário (falava-se muito em US$ 65/MWh) Era muito difícil compor uma série histórica. Eletrobrás parou de publicar em termos comparáveis. Desculpa foi a necessidade de expurgar a memória inflacionária Acumulou-se um problema potencial sério para o futuro, caso tivesse desvalorização. As desvalorizações começaram no início de 1999. Estamos de volta ao patamar do início dos anos 90, tanto em termos de moeda nacional deflacionada como em US$ deflacionado.

Preço Médio Anual da Eletricidade US$ Corrigido pelo CPI

Consequências Políticas da Estrategia Inicial e das Desvalorizações Pressão sobre tarifas em R$ é grande devido em parte ao forte componente do capital estrangeiro nas empresas privatizadas. Problema político exacerbado pelo próprio governo: a mídia sempre mostra quanto aumentou desde 1995. Utilizam as informações organizadas pelo Governo. Outro problema – fim dos contratos iniciais, junto com custo maior por MWh da nova capacidade de geração.

Estrutura das Tarifas Há duas grandes distorções nas tarifas horosazonais: Escala Há subsídios para grandes os consumidores. Distorção reconhecida há anos – más não se fez nada. Com o mesmo fator de carga o consumidor A4 paga 60-70% mais caro que o consumidor A1 (a % diminui com o fator de carga). Razão principal porque os grandes consumidores geralmente optarem ficar cativos.

Preço Médio e Nível de Tensão (Mesmo Perfíl de Carga)

Relação dos Preços na Ponta e Fora da Ponta O preço da eletricidade na ponta é exageradamente alto A razão do preço Ponta/Fora da Ponta} varia com tensão e fator de carga. Quando FC igual na Ponta e FP, a razão varia entre 7 e 10 vezes na A4, um pouco menos na A1. Quando FC maior na Ponta que FP a razão diminui, por exemplo FC 38% maior na A4 na Ponta, diminui razão ~22%. Porém, ainda alta, no A4, 6,5-8 vezes. No Brasil até hoje o custo marginal da geração e transmissão básica na ponta  0. Assegurar a energia hidrelétrica firme significa que há capacidade para a ponta. Razão é alta comparada até com paises com geração predominantemente térmica (custo da geração na ponta é alta).

Razão dos Preços por MWh na Ponta e Fora da Ponta Fator de Carga Igual na Ponta e Fora da Ponta

Razão dos Preços por MWh na Ponta e Fora da Ponta Fator de Carga na Ponta maior que Fora da Ponta

Energia na ponta evidentemente é mais cara, porém ao exagerar cria-se sinais que induzem respostas sub-otimizadas. Incentiva consumidor reduzir ponta apenas, muitas vezes em detrimento`de medidas de eficientização. Exemplo é a escolha entre geração de ponta e a cogeração, discutido na próxima palestra. Os lucros vêm quase todo da redução da ponta. Com a crise este tipo de solução se espalhou. Perda de renda para a concessionária pode ser grande. A distorção não incomodava o Governo ou o setor; que insistia que o problema era demanda e não energia.

Política A estrutura atual praticamente inalterada desde anos 80. É igual pelo menos desde 1995, com a mesma estrutura em todo o pais (pequenos variantes na baixa tensão) Temos apenas indicações. Precisa de muito análise estimar novos valores realistas. O Comitê para Revitalização do Modelo do Setor Elétrico nâo aborda as distorções estruturais - apenas níveis gerais (Fator X, o fim das contratos iniciais) Recomenda-se que o CNPE e ANEEL tratam como prioridade. Sem abordar estrutura tarifária difícil resolver o desafio de aumentar o nível médio ou discriminar componentes (G,T,D,C). Abordagem deve começar explicitar preços de serviços bilaterais entre consumidor e concessionária/comercializador.. Por exemplo, preço para “load shedding” No curto prazo, Fórum de Cogeração aprofundará estudos iniciados.