Quais são, onde estão e como acessá-los? FUNDOS E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO: Soberania alimentar e nutricional Quais são, onde estão e como acessá-los? Josenildo Souza e Silva Coord. Projeto Piracu-Gente, Peixe-Vivo e Melhoramento Genético josenildopeixe@gmail.com (69)8482.9080 / 8133.7781 (81)9780.0820 Oficina de Soberania alimentar e nutricional Julho de 2013

1 Tipologias dos instrumentos de financiamentos Instrumentos não baseados no mercado econômicos Padrões baseados na produção ou na performance – este tipo de instrumento envolve o estabelecimento de limites na performance ou na produção (exemplo: limites na carga ou concentração de efluentes numa bacia hidrográfica); Insumos baseados em padrões de práticas ou processos – este instrumento envolve o estabelecimento de limites no nível de insumo, especificando uma tecnologia em particular a ser usada na produção (requisitos de tecnologia ou de prática de melhor gestão) ou regulações de desenvolvimento ou de zoneamentos; Educação, persuasão moral – este instrumento procura influenciar comportamentos no sentido de melhorar resultados ambientais de maior expressão, através da educação daqueles que criam externalidades em torno dos benefícios públicos ou privados da redução dessas externalidades;

2 Tipologias dos instrumentos de financiamentos Instrumentos econômicos INSTRUMENTOS BASEADOS NO PREÇO Taxas ambientais – taxas com níveis relacionados com a intensidade da externalidade ambiental (exemplo: muitas por descarga de afluentes); Incentivos fiscais- envolvem subsidiar o custo de ações para mitigar uma externalidade; Licitação ou leilão- é uma abordagem alternativa para a distribuição de incentivos fiscais que envolvam a distribuição de recursos;

3 Tipologias dos instrumentos de financiamentos Instrumentos baseados na quantidade Permissões negociáveis- envolve o estabelecimento de direitos individuais com relação ao nível de insumo, nível de produção ou padrões de performance; Compensação ambiental- Ações realizadas para alcançar um padrão (redução de poluição ou de impactos ambientais) em um local distante de onde a ação causadora de externalidade ambiental ocorre; Instrumentos de eliminação de barreiras de mercado- focaliza a melhoria de resultados ambientais através do aumento da consciência do consumidor; Sobre os tributos de produtos ou removendo barreiras ás atividades do mercado - A criação de esquemas de rotulação de produtos é talvez o instrumento econômico mais utilizado nesta abordagem.

4 Promoção da integração da demanda e oferta de financiamentos (GIZ) abordagem integrada que identifique, categorize e priorize as demandas dos atores sociais representativos para os financiamentos que atuam na Amazônia; uso plural das abordagens participativas em todo o processo de produção, pesquisa, desenvolvimento, inovação, extensão, tecnologia; prospecção sobre fundos, fontes e mecanismos de financiamento e socialização das informações; mapeamento dos instrumentos financeiros não-reembolsáveis, reembolsáveis, de subvenção econômica, capital de risco, cooperação internacional e instrumentos não financeiros; cada fonte de recursos tem sua vocação e regras de acesso, por isso, a capacitação dos demandantes, técnicos e pesquisadores em elaboração de projetos/programas e em construção de estratégias de captação de investimentos; efetivação do Protocolo Verde; promover eventos como o Matchmaking, dentre outros.

Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2012/ 2013/2014 5 Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2012/ 2013/2014

6 Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014

5 Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014

6 Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014

CRÉDITO, INSENTIVOS, PROGRAMAS, PROJETOS E MICROFINANÇAS ABCRED - Associação Brasileira dos Dirigentes de Entidades Gestoras e Operadoras de Microcrédito, Crédito Popular Solidário e Entidades Similares ABSCM – Associação Brasileiras das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor BASA – Banco da Amazônia S/A BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social CEAPE – Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos CGAP – Consultative Group to Assist the Poorest CIAV - Certificado de Investimento Audio Visual CISA – Certificado de Investimento Socioambiental CISP - Certificado de Investimento Sócio-Produtivo

CRÉDITO, INSENTIVOS, PROGRAMAS, PROJETOS E MICROFINANÇAS FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador FNE – Fundo Constitucional do Nordeste FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente FUNSOL – Fundo de Solidariedade para a Geração de Emprego e Renda GTZ - Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit IAF – Interamerican Foundation IMF – Instituição Microfinanceira JICA – Japan International Cooperation Agency KfW - Kreditanstalt für Wiederaufbau MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MDS – Ministério do Desenvolvimento Social MTE – Ministério do Trabalho e do Emprego PCPP – Programa de Crédito Produtivo Popular PDI – Programa de Desenvolvimento Institucional

CRÉDITO, INSENTIVOS, PROGRAMAS, PROJETOS E MICROFINANÇAS PNA - Programa Nacional de Ação para Proteção do Ambiente Marinho Frente às Atividades Baseadas em Terra na Porção Brasileira do Atlântico Sudoeste Superior PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente SCM – Sociedade de Crédito ao Microempreendedor SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas SRI - Socially Responsible Investment UNCED – United Nations Conference for Enviroment and Development UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância WWB – Women’s World Banking WWF – World Wildlife Fund

ORGANISMOS E AGENCIAS FINANCIADORAS As Agências Internacionais atuam nas atividades de cooperação bilateral e multilateral, amparadas nos Acordo Básicos de cooperação científica e tecnológica firmados pelo Governo Brasileiro. As atividades de cooperação são estabelecidas por meio de Convênios Bilaterais com instituições congêneres de outros países, Programas Multilaterais e afiliação às instituições internacionais governamentais e não-governamentais, assegurada por pagamento de contribuições anuais e têm por finalidade contribuir para a transferência de conhecimentos e experiências que podem ser relevantes para os esforços de desenvolvimento Os instrumentos disponibilizados se destinam a complementar e a fortalecer os meios de que dispõem os países beneficiários para alcançar os objetivos propostos, de interesse mútuo, em cada programa. As ações desenvolvem-se em campos estratégicos e procuram privilegiar a participação de outros setores nos esforços de cooperação.

ORGANISMOS E AGENCIAS FINANCIADORAS PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento http://www.undp.org Distribui fundos aos países em desenvolvimento, ajudando os países em programa de cooperação mútua. No Brasil, iImplementa programas no âmbito do Acordo Básico em Assistência Técnica entre o Governo Brasileiro e as Nações Unidas. Apoia projetos nas seguintes áreas: saúde (HIV/AIDS), políticas ambientais, energia, informações e comunicações tecnológicas, políticas de redução de pobreza, gestão democrática. BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento http://www.iadb.org Principal fonte de financiamento multilateral para projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e no Caribe. Provê empréstimos e assistência técnica utilizando capital fornecido por seus países membros, bem como recursos obtidos nos mercados mundiais de capital mediante emissão de obrigações.

ORGANISMOS E AGENCIAS FINANCIADORAS BIRD - Banco Mundial http://www.worldbank.org Principal organismo multilateral internacional de financiamento do desenvolvimento social e econômico. Além de financiar projetos, oferece sua grande experiência internacional em diversas áreas de desenvolvimento, assessorando o mutuário em todas as fases dos projetos, desde a identificação e planificação, passando pela implementação, até a avaliação final. A atuação no Brasil é regida pela Estratégia de Assistência ao País, que inclui assistência em cinco áreas: redução direcionada da pobreza, ajuste fiscal sustentável, retomada do crescimento, crescente efetividade do desenvolvimento e melhor administração dos ativos ambientais.

ORGANISMOS E AGENCIAS FINANCIADORAS PNUMA - Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente http://www.unep.org Presta serviços ao meio ambiente, particularmente na difusão das preocupações ambientais dentro da comunidade internacional. Proporciona apoio aos países no desempenho de seus objetivos na área ambiental, colaborando com os governos no desenvolvimento de projetos e atividades. Atua, também, com instituições acadêmicas e ONG's que possuem reconhecida experiência na área. USAID - Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional http://www.usaid.gov Agência Norte Americana que fornece assistência técnica e financeira nas seguintes áreas: crescimento econômico e desenvolvimento agrícola, meio ambiente, educação e treinamento, assistência humanitária, saúde e nutrição, democracia e governabilidade. No Brasil, apoia ações nas áreas de mudanças climáticas, meio ambiente, uso de energia eficiente e limpa, saúde

ORGANISMOS E AGENCIAS FINANCIADORAS DFID - Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido http://www.dfid.gov.uk Departamento do governo britânico que trabalha em parceria com outros governos que têm como prioridades a promoção do desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza. No Brasil, apoia programas de cooperação técnica para promover o desenvolvimento sustentável do meio ambiente natural, principalmente na Amazônia, e Planos de Governo voltados para o fortalecimento dos serviços de saúde. JICA - Agência de Cooperação Internacional do Japão http://www.jica.org.br Órgão do governo japonês responsável pela implementação dos programas e projetos de cooperação técnica com os demais países. Apoia atividades nas seguintes modalidades: treinamento, intercâmbio, doação de equipamentos, cooperações técnicas tipo projeto e pesquisa, mini-projetos, estudos de desenvolvimento. No Brasil, as áreas prioritárias são saúde, agricultura, indústria, meio ambiente, educação e reformas econômicas.

ORGANISMOS E AGENCIAS FINANCIADORAS UE - União Européia http://www.europa.eu.int Órgão executivo responsável pela execução e gestão de acordos de comércio e de cooperação técnica outros países. No Brasil, apoia projetos de cooperação técnica voltados para o meio ambiente, ciência e tecnologia, administração pública, pequenas e médias empresas, redução do desequilíbrio social.

ORGANISMOS E AGENCIAS FINANCIADORAS FUNDAÇÕES FEDERAIS FBB - Fundação Banco do Brasil http://www.bb.com.br/appbb/portal/bb/cdn/rpsc/index.jsp Objetiva contribuir para o desenvolvimento social do País, com especial atenção ao campo da educação. No âmbito da Ciência e Tecnologia, promove pesquisas, difusão de conhecimento e transferência de tecnologias aplicadas ao desenvolvimento social. CAPES - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior http://www.capes.gov.br/capes/portal/ Contato: http://www.capes.gov.br/capes/portal/faleConosco.jsp Entidade pública vinculada ao MEC, instituída como Fundação em 1992. Tem o objetivo principal de subsidiar o MEC na formulação das políticas de pós-graduação, coordenando e estimulando - mediante a concessão de bolsas de estudo, auxílios e outros mecanismos - a formação de recursos humanos altamente qualificados para a docência em grau superior, a pesquisa e o atendimento da demanda profissional dos setores públicos e privados.

Pela atenção, OBRIGADO. Josenildo Souza e Silva Coord. Projeto Piracu-Gente, Peixe-Vivo e Melhoramento Genético josenildopeixe@gmail.com (69)8482.9080 / 8133.7781 (81)9780.0820

Josenildo Souza e Silva Pela atenção OBRIGADO Josenildo Souza e Silva Prof.josenildo.pesca@gmail.com 8482.9080