REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: PROJEÇÕES DE LONGO PRAZO MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: PROJEÇÕES DE LONGO PRAZO BRASÍLIA, JUNHO DE 2007

Projeção de Longo-Prazo – Cenário Base Hipóteses e Valores das Variáveis Consideradas No período 2007-2010 utiliza-se parâmetros macroeconômicos fornecidos pela SPE e utilizados no modelo de projeção de curto prazo da SPS; Salários médios na economia crescem 1,6% a.a., mesma taxa de crescimento do salário mínimo; Produtividade geral do trabalho cresce 1,6% a.a. (com base na experiência internacional recente); Reajuste dos benefícios acima do salário mínimo pela inflação; Crescimento do PIB: entre 3,50% e 1,49% a.a. entre 2011 e 2050 (PIB médio de 2,26% entre 2011 e 2050); a desaceleração do crescimento do PIB ocorre no modelo porque este resulta da multiplicação do crescimento da PIA (a qual desacelera pela transição demográfica) pelo crescimento da produtividade do trabalho; Sem mudanças nas regras de concessão; Sem alterações na estrutura do mercado de trabalho.

Projeções de Longo Prazo: Cenário Base - Resultado Previdenciário em % do PIB – 2008 a 2050 Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Projeção de Longo-Prazo Simulações – Variáveis Exógenas Projeções a seguir com sete simulações distintas, construídas a partir do cenário base: Aumento da Formalização do Mercado de Trabalho; Aumento da Participação Feminina no Mercado de Trabalho; Redução da Probabilidade de Entrada em Benefício por Invalidez; Sucesso na Gestão do Auxílio-Doença via Prevenção e Reabilitação; Recuperação de Créditos; PIB médio 2011-2050 em 3,03% a.a. (Produtividade do Trabalho cresce 2,5% a.a.); PIB médio 2011-2050 em 4,24% a.a. (Produtividade do Trabalho cresce 4,0% a.a.).

Projeção de Longo-Prazo Simulação 1: Formalização da Mão-de-Obra Aumento da formalização da mão-de-obra a uma taxa de 1,1 ponto percentual a.a. até 2050 (com as atuais alíquotas de contribuição); Em 2050 formalização estará em cerca de 71% da PEA.

Simulação 1: Aumento da FORMALIZAÇÃO, chegando a 71% da PEA em 2050 Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Projeção de Longo-Prazo Simulação 2: Aumento da Participação Feminina Aumento da participação feminina no mercado de trabalho: Aumento da participação feminina a uma taxa de 1,71 ponto percentual a.a. entre 2008 e 2022; Em 2022 participação feminina seria de 75% da taxa de participação masculina, contra 58% em 2005.

Simulação 2: Aumento da PARTICIPAÇÃO FEMININA na PEA, chegando a 75% da taxa masculina em 2022 e depois mantendo-se constante Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Projeção de Longo-Prazo Simulação 3: Redução da Probabilidade de Invalidez Após os dez primeiros anos, probabilidade de entrada em benefício por invalidez reduzida em 20% na comparação com a probabilidade atual Hipótese de redução distribuída uniformemente a cada ano.

Simulação 3: Redução da PROBABILIDADE DE INVALIDEZ, diminuindo-se até 2017 em 20% a chance de gerar aposentadorias por invalidez Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Projeção de Longo-Prazo Simulação 4: Gestão do Auxílio-Doença Prevenção e reabilitação reduzem o estoque de auxílio-doença de 1,5 para 1 milhão de benefícios em 2010; A partir de 2011 as probabilidades de entrada em benefício ficam constantes; O crescimento do estoque de auxílios-doença passa a seguir a dinâmica demográfica a partir de 2011.

Simulação 4: Gestão do Auxílio-Doença – 2007 a 2050 Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Projeção de Longo-Prazo Simulação 5: Recuperação de Créditos Medidas de gestão fazem a recuperação de crédito crescer a 1,5 vezes a taxa de crescimento da receita corrente; Efeito durante 20 anos - 2008-2028; Recuperação de créditos passa de 5,8% para 9,8% da receita corrente.

Simulação 5: Aumento da Recuperação de Créditos no Resultado Previdenciário - Em % do PIB – 2007 a 2050 - Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Projeção de Longo-Prazo Simulação 6: PIB 3,03% a.a. na média 2011-2050 Crescimento do PIB a uma média de 3,03% a.a. entre 2011 e 2050: Hipótese de crescimento da produtividade do trabalho em 2,5% a.a. entre 2011 e 2050; Salário mínimo acompanha crescimento da produtividade do trabalho (+2,5% a.a.).

Simulação 6: PIB 3,03% a.a. – 2007 a 2050 Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Projeção de Longo-Prazo Simulação 7: PIB 4,24% a.a. Crescimento do PIB a uma média de 4,24% a.a. entre 2011 e 2050: Hipótese de crescimento da produtividade do trabalho em 4,0% a.a. entre 2011 e 2050, Salário mínimo acompanha crescimento da produtividade do trabalho (+4,0% a.a.).

Simulação 7: PIB 4,24% a.a. – 2007 a 2050 Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Síntese: DIVERSOS CENÁRIOS – 2007 a 2050 Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

- Metodologia e Conceitos Básicos PROJEÇÕES DE LONGO PRAZO - Metodologia e Conceitos Básicos

Projeção de Longo-Prazo A projeção de longo-prazo compreende um cenário até 2050; É construído com base em quatro módulos: Projeção demográfica; Projeção de mercado de trabalho; Desenho do plano de benefícios; Transição da atividade para a inatividade.

Projeção de Longo-Prazo Projeção Demográfica Utiliza modelo demográfico baseado nos dados do IBGE; Projeta divisão da evolução da população urbana e rural por sexo e idade: divisão urbana-rural não é feita pelo IBGE; os totais da população são mantidos.

Projeção de Longo-Prazo Projeção no Mercado de Trabalho Estudo estabeleceu características do mercado de trabalho contemplando as seguintes variáveis: taxa de participação na força de trabalho; taxa de desemprego; por coorte de sexo, idade simples e situação de domicílio.

Projeção de Longo-Prazo Desenho no Plano de Benefícios O plano de benefícios estabelece: o conjunto de riscos previdenciários cobertos; os requisitos de elegibilidade para os benefícios; a fórmula de cálculo do benefício; a forma de atualização do benefício; a duração do benefício.

Projeção de Longo-Prazo Transição da Atividade para a Inatividade Define a evolução do número de beneficiários: transição decorre das probabilidades de entrada em benefícios segundo critérios de sexo, idade e clientela; benefícios de risco e programáveis; é adotada hipótese conservadora quanto ao requerimento de benefícios programáveis.

Projeção de Longo-Prazo – Cenário Base Variáveis Consideradas A projeção da evolução da arrecadação e despesa com benefícios previdenciários é feita com base no modelo apresentado bem como em hipóteses de comportamento das variáveis: inflação reajuste do salário mínimo; reajuste dos demais benefícios; crescimento da massa salarial; crescimento do PIB.

Projeção de Longo-Prazo Projeções de longo-prazo são bastante sensíveis às variações nos parâmetros adotados, principalmente porque os efeitos desses parâmetros se acumulam ao longo da série projetada. Variações nos índices de reajuste dos benefícios, na taxa de inflação, no crescimento da massa salarial tem efeitos significativos sobre os resultados obtidos.