DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO 92 AGENDA 21 GLOBAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Desenvolvimento Sustentável é aquele que harmoniza o imperativo do crescimento econômico com a promoção da eqüidade social e a preservação do patrimônio natural, garantindo assim que as necessidades das atuais gerações sejam atendidas sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras. Relatório Brundtland

A AGENDA 21 TRADUZ EM AÇÕES O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A AGENDA 21 é um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países, em um processo preparatório que culminou na RIO-92. A AGENDA 21 TRADUZ EM AÇÕES O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

AGENDA 21 GLOBAL 40 Capítulos agrupados em 4 seções Dimensões Econômicas e Sociais (2-8) Conservação e Gestão dos Recursos para o Desenvolvimento (9-22) Fortalecimento do Papel dos Principais Grupos Sociais (23-32) Estabelecimento dos Meios para a Implementação (33-40)

4 - Mudar os padrões de consumo 40 Capítulos agrupados em 4 seções 1 - Preâmbulo 2 - Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável 3 - Combater a pobreza 4 - Mudar os padrões de consumo 5 - Dinâmica demográfica e sustentabilidade 6 - Proteger e promover a saúde humana 7 - Promover assentamentos humanos sustentáveis 8 - Integrar o meio ambiente e o desenvolvimento nas tomadas de decisão 9 - Proteger a atmosfera 10 - Integrar o planejamento e o gerenciamento dos recursos do solo 11- Combater o desflorestamento 12 - Combater a seca e a desertificação 13 - Desenvolvimento sustentável das montanhas 14 - Desenvolvimento rural e a agricultura sustentáveis 15 - Conservar a diversidade biológica 16 - Gestão responsável da biotecnologia 17 - Proteção dos oceanos, mares, e áreas costeiras 18 - Proteger a qualidade e suprimento dos recursos de água limpa 19 - Gerenciar de forma ambientalmente responsável os produtos químicos tóxicos 20 - Gerenciar de forma ambientalmente sustentável os resíduos perigosos

21 - Gerenciar de forma ambientalmente responsável os resíduos sólidos e esgotamento sanitário 22 - Gerenciar de forma segura e ambientalmente responsável os resíduos radioativos 23 - Fortalecer o papel dos principais grupos sociais 24 - Mulheres pelo desenvolvimento sustentável e eqüitativo 25 - Crianças e jovens e o desenvolvimento sustentável 26 - Reconhecer e fortalecer o papel dos povos indígenas 27 - Fortalecer o papel das organizações não-governamentais 28 - Iniciativas das autoridades locais em apoio à AGENDA 21 29 - Fortalecer o papel dos trabalhadores e sindicatos 30 - Fortalecer o papel da indústria e dos negócios 31 - Comunidade científica e tecnológica 32 - Fortalecer o papel dos fazendeiros 33 - Recursos e mecanismos financeiros 34 - Tecnologia ambientalmente responsável 35 - Ciência para o desenvolvimento sustentável 36 - Promover a educação, consciência pública e treinamento 37 - Mecanismos de cooperação para a capacitação 38 - Arranjos institucionais internacionais 39 - Instrumentos e mecanismos legais internacionais 40 - Informação para a tomada de decisões

Temas Básicos da Agenda 21 COOPERAÇÃO entre países, entre diferentes níveis de governo e entre vários segmentos e atores sociais EMPODERAMENTO e fortalecimento dos grupos socialmente vulneráveis ou em desvantagem relativa EDUCAÇÃO e desenvolvimento individual PLANEJAMENTO estratégico integrado CAPACITAÇÃO - condição para implementação dos planos INFORMAÇÃO e disponibilização de bases de dados e informações para a tomada de decisões DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO

Objetivos da Agenda 21: Ser um plano para alcançar o desenvolvimento sustentável que: - reconhece que o crescimento deve se dar sem empobrecer as futuras gerações ou os recursos que estarão disponíveis para elas. - promove ações locais, nacionais e internacionais; e - promove o envolvimento de todos os setores da sociedade.