Tema: Mercado de Trabalho XIII Forum do Planalto Tema: Mercado de Trabalho e Reforma Sindical Brasília, 12 de maio de 2005
O que aconteceu com o Trabalho?
O que aconteceu com o Trabalho?
O que aconteceu com o Trabalho?
O que aconteceu com o Trabalho?
Desemprego aumenta PME – IBGE antiga metodologia
Os desafios de 2003 Combater a inflação Retomar a credibilidade Ampliar as exportações Implantar políticas públicas Retomar o crescimento
Revertendo as tendências
Revertendo as tendências
Revertendo as tendências
Por que revertemos as tendências? Credibilidade Macroeconômica Decisões de Investimento Ampliação do Crédito Orçamento dos Fundos Proger e Pronaf Gestão dos Bancos Públicos
Saldo de Admissões e Desligamentos entre 01/2003 e 03/2005 Mapa do Emprego 10.039 1.035 18.223 17.734 53.849 2.040 9.694 18.684 8.438 49.910 21.619 1.028 24.491 -12.781 11.607 93.646 293.105 56.079 176.619 827.640 212.894 164.318 193.374 38.938 59.575 70.448 DF: 38.685 Brasil - UF – Saldo: 2.460.931 vínculos Saldo de Admissões e Desligamentos entre 01/2003 e 03/2005 Fonte: MTE/CAGED
O desemprego tem idade
O desemprego tem escolaridade
O desemprego tem sexo
O crescimento das exportações é elemento dinamizador da economia brasileira – salto de US$ 60 bilhões para US$100 bilhões Fonte: MDIC/SECEX
Desafios do Mercado de Trabalho Gerar ocupações em ritmo bem maior que o crescimento da PEA Gerir políticas públicas para os contingentes mais frágeis Ampliar os recursos e a eficiência da qualificação profissional Ampliar e Melhorar a Inspeção Erradicação do T. Escravo e T. Infantil
Gerar ocupações em ritmo bem maior que o crescimento da PEA Influir nas decisões econômicas Influir nas decisões de investimentos Gestão dos Fundos – FAT e FGTS Participação no BNDES Fomentar a Economia Solidária
Gerir políticas públicas para os contingentes mais frágeis PNPE: Capacitação e Inserção PPD: Inspeção e Capacitação Afro descendentes: Capacitação
Ampliar os recursos e a eficiência da qualificação profissional PNQ: reformulação para a eficiência Orçamento Parcerias Sinergia com Sistema S ANO RECURSOS Carga horária Média Pessoas Qualificadas 2001 335.710.000 57,2 horas 2.941.511 2002 74.322.721 61,0 horas 644.951 2003 37.284.68 109 horas 143.205 2004 62.113.123 200 horas
Ampliar e Melhorar a Inspeção
Desafio da Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil
Aumentar a ocupação em ritmo superior ao do crescimento da população economicamente ativa
Aumentar empregos formais diminuindo a precariedade da inserção da informalidade Fonte: IBGE/PNAD
Desafio: de elevação dos rendimentos do trabalho, uma vez que, em 2003, 55% dos ocupados recebiam até 1,5 SM
Salário Mínimo: desafios e oportunidades Em 2003, recebiam um salário mínimo: 7,5 milhões de ocupados (9,4% dos ocupados); 8,1 milhões de aposentados e 2,4 milhões de pensionistas (54% dos benefícios pagos); 1,1 milhão de desempregados que receberam o seguro desemprego (22% dos segurados); Com isso, cerca de 48 milhões de pessoas (27% da população brasileira) é atingida através das resoluções tomadas a respeito da política de salário mínimo;
Desafio da Geração de Empregos com Maiores Salários Admitidos e Desligados por faixas de Salário Mínimo Jan/2003 a Março/2005
Evolução do Salário Mínimo Real e do Número Médio de Cestas Básicas Adquiridas - Média das 16 Capitais Brasileiras Março-1997 a Maio-2005(1) Fonte: Dieese - Cestas Básica; IBGE –INPC; Elaboração MTE. (1) Estimativas
Evolução do Salário Mínimo Real e do Número Médio de Cestas Básicas Adquiridas em Salvador e em São Paulo Março-1997 a Maio-2005(1) Fonte: Dieese - Cestas Básica; IBGE –INPC; Elaboração MTE. (1) Estimativas
Desafio: Uma Reforma Sindical que ajude a distribuir renda I. ORGANIZAÇÃO SINDICAL Níveis e Âmbitos de Representação Critérios de Reconhecimento Fim da Unicidade II. CONSELHO NACIONAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO III. SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA Extinção do Imposto Sindical Contribuição Negocial IV. REPRESENTAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO V. NEGOCIAÇÃO COLETIVA Fundo Solidário de Promoção Sindical VI. SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE TRABALHO Direito de Greve