Conseqüências do Uso dos Biocombustíveis como Nova Opção Energética Ângelo Bressan Filho Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Julho de 2007 1

MATRIZ ENERGÉTICA MUNDIAL

Matriz Energética Brasileira - 2005 Fontes renováveis 43,9% Fonte: Balanço de Energia Brasileiro (2005)

A BIOMASSA COMO FONTE ENERGÉTICA: A HORA DA DECISÃO (Biomass as an energy source: decision time) COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (Liquid fuels) ETANOL (Ethanol) X GASOLINA (Gasoline) BIODIESEL X DIESEL MINERAL (Mineral diesel) CONSUMO MUNDIAL DE GASOLINA (World gasoline consumption) (2003) = 1,18 trilhão de litros (Trillion liters) CONSUMO MUNDIAL DE DIESEL (World diesel consumption) (2003) = 1,25 trilhão de litros (Trillion liters) Fonte:AIE

Main Crops - Cultivated area Brazil World

Fatores Positivos Produção com Sustentabilidade Disponibilidade de terras Clima apropriado Tecnologia para a agricultura tropical Recursos humanos qualificados Políticas Públicas Produção com Sustentabilidade Fontes: IBGE e CONAB Adaptação: MAPA Distribuição territorial – estimativa (milhões de ha) 851 TOTAL 91 Áreas não exploradas, ainda disponíveis para a agricultura 38 Outros usos 722 Subtotal 5 Florestas cultivadas 20 Cidades, lagos e estradas 15 Culturas permanentes 47 Culturas anuais 55 Áreas protegidas 220 Pastagens 360 Floresta Amazônica

CONDIÇÕES AMBIENTAIS NECESSÁRIAS PARA A PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR FATORES RELEVANTES 1 – Quantidade e distribuição das chuvas: 1.100 a 1.500 mm Condição adequada: chuva na fase do desenvolvimento vegetativo e restrição hídrica ou térmica na época de colheita (repouso vegetativo) 2 – Nível da deficiência hídrica anual: - limite conveniente = 200 mm - limite máximo sem irrigação = 400 mm - limite abaixo de 200 mm = dificuldade na maturação e colheita 3 – Amplitude térmica mensal: 21º a 34º =fora desses limites não há crescimento vegetativo 4 – Condições físico-químicas do solo 5 - relevo Fonte: Esalq/Usp

Land Classification in Brazil SLOPE < 12% AMAZON REGION PANTANAL (SWAMPLAND) SLOPE > 12% SLOPE > 12% BRAZILIAN TERRITORY . . . . . 8514,0 MM hectares TOTAL AREA WITHOUT ENVIRONMENTAL RESTRICTIONS . . . . . . . . . . . . 437,2 MM hectares AREA WITH SLOPE ABOVE 12% . . . . . . . . . . . . . . 75,6 MM hectares TOTAL AVAILABLE AND SUITABLE LAND . . . . . . . . . . 361,6MM hectares ATLANTIC FOREST Source: UNICAMP/MCT Land Classification in Brazil

. Caption: High Middle Low Improper Adequate Soil and Climate for Sugar Cane Production in Brazil >>>Without any Irrigation System<<< Caption: High Middle Low Source: UNICAMP/MCT Improper .

Conflitos a serem superados 1 – Crescimento da Produção X Preservação Ambiental 2 – Renda Urbana x Renda Rural 3 – Segurança Alimentar x Segurança Energética 4 – Grande Produção x Sistema de Propriedade e nível de Desenvolvimento Rural

CRESCIMENTO DAS EXPORTAÇÕES DE AÇÚCAR PRÓ-ALCOOL

COMPORTAMENTO DO RENDIMENTO FÍSICO DA CANA NO BRASIL (ton/ha)

Programa Brasileiro 2% 2% 5% Lei 11.097/2005: Estabelece as percentagens mínimas de mistura de biodiesel no óleo diesel mineral. 2005 até 2007 Autorizado Mercado potencial: 800 milhões de litros por ano 2% 2008 até 2012 Mandatório Mercado potencial: 840 milhões de litros por ano 2% A partir de 2013 Mandatório 5% The National Program for the Production and Use of Biodiesel has as its main objective the introduction of the new fuel - BIODIESEL – into the Brazilian energy matrix. The project is self-sustaining and takes into account price, quality, guarantee of supply and social development. At the present time, the use of Biodiesel is authorized for a mix to mineral diesel fuel in the proportion of two percent (B2). The law “One-one-o-nine-seven” of two thousand and five - establishes minimum percentages to the mix of biodiesel to diesel. From two thousand and thirteen on, the addition of five percent will be mandatory. ... Next please. Mercado potencial: 2,40 bilhões de litros por ano 14

Programa Brasileiro Lei 11.116/2005: Define a Tributação Federal para o Biodiesel e cria o ‘Selo do Combustível Social’ Imposto Federal = R$ 218 / m3 (~ US$ 100 / m3 ) 31% de redução: óleos de mamona e palma para produtores da região norte e nordeste e área do “Semi-Árido” 68% tax reduction: agricultores familiares em qualquer região do país em todas as regiões e todos as oleaginosas 100% de redução: mamona e palma de agricultores familiares nas regiões norte e nordeste e área do “Semi-Árido” The Law 11.116/2005, which defines federal biodiesel taxation, establishes total and partial detaxation, in recognition of the importance of oilseed production by small agriculture units, in order to promote social inclusion, mainly in the most deprived regions in Brazil. ... Next please. 15

OBRIGADO ! daa@agricultura.gov.br www.agricultura.gov.br 16