Redes Temáticas de Atenção à Saúde CONASEMS Brasília 07/07/2013

Desafio GESTANTES SEM PRÉ NATAL SEM VINCULO PARA PARTO GESTANTE E BEBE PEREGRINAM BEBE SEM ACOMPANHAMENTO Bebês nascendo em calçadas

Desafio - Ausência de Regulação de leitos Pronto Socorros cheios Pacientes no Chão - Ausência de Regulação de leitos - Inexistência de classificação de risco adequada

Desafio Modelo de Atenção onde Atenção Básica não é priorizada UBS em espaços inadequados Ausência de estratégias para colocar ABS como ordenadora do cuidado POSTOS DE SAÚDE LOTADOS

Desafio Modelos de atenção que desconsideram ação intersetorial Cracolândias... Modelos de atenção que desconsideram ação intersetorial Ausência de serviços de saúde diferentes para diferentes necessidades

É POSSÍVEL MUDAR Adoção de um Modelo de Atenção à Saúde que: -Seja usuário centrado -Considere as necessidades de saúde da população -Tenha a ABS como ordenadora do cuidado -Possibilite a Integralidade e continuidade do cuidado -Garanta o acesso e a qualidade dos serviços -Invista em condições adequadas de trabalho Financiamento Tripartite Considere a Regulação como Facilitadora de Acesso e Garantidora de Equidade Gestão comprometida com o alcance de Resultados e combate à corrupção

AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Conceito: São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010). Decreto 7508

Processo de implantação de RAS Realizar diagnóstico/análise situacional Estabelecer prioridades baseadas em pactuações regionais Montar grupo condutor representativo Desenhar a rede: estabelecimento dos percursos dos usuários e função de cada ponto de atenção Contratualizar os pontos de atenção Acompanhar a implantação da rede e seus resultados

RAS: Contextualização e Governança 1- Pactuação tripartite: todas as redes e seus componentes e fases 2- Fortalecimento das instâncias gestoras: CIT, CIB, CIR 3- Apoio Institucional 4- Grupos Condutores 5- Elaboração do Plano de Ação Regional – PAR- para governança de financiamento 6- Operacionalização embasada na Regulação, realizada a partir de Programação e utilização da Contratualização 7- Necessidade de Monitoramento e Avaliação

Redes Temáticas de Atenção à Saúde

AS REDES TEMÁTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE Diferentes de ação programática: não foi decisão centralizada; respeita diferenças locais/regionais; serviços especializados não são porta preferencial e devem se articular com demais pontos de atenção É necessário haver priorização para planejamento Grande cobertura dos problemas prevalentes de saúde 11

AS REDES TEMÁTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE Redes Temáticas priorizadas, com pactuação tripartite: Rede Cegonha Rede de Atenção às Urgências e Emergências Rede de Atenção Psicossocial: priorizando o Enfrentamento do Álcool, Crack e outras Drogas Rede de Atenção às Doenças Crônicas: iniciando pelo enfrentamento do câncer de mama e do câncer de colo do útero Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência 12

AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS Rede Cegonha Rede de Atenção Psicossocial Rede de Atenção ás Urgências e Emergências Informação Qualificação/Educação Regulação Promoção e Vigilância à Saúde Rede de Atenção às pessoas com doenças crônicas Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência ATENÇÃO BÁSICA

REDE CEGONHA

REDE CEGONHA 1. Garantia do acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do PRÉ-NATAL 2. Garantia de VINCULAÇÃO da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro 3. Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao PARTO E NASCIMENTO 4. Garantia da atenção à saúde das CRIANÇAS de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade 5. Garantia da ampliação do acesso ao PLANEJAMENTO REPRODUTIVO

Ações do DAB na Rede Cegonha Kit UBS - Detector Fetal - Balança Antropométrica Adulta Cadernos de Atenção Básica - CAB 32 Pré-natal: Atenção ao Pré-natal de Baixo Risco na AB - CAB 33 Criança: Acompanhamento e Desenvolvimento Formação de multiplicadores para testes rápidos de HIV e Sífilis em parceria com Departamento de DST/Aids e HV 16

DESAFIOS PARA IMPLEMENTACAO DA REDE CEGONHA Mudança do modelo de atenção Dificuldade dos serviços em ampliar leitos pela insuficiência de profissionais (principalmente, neonatologistas) e ambiência inadequada dos estabelecimentos de saúde; Dificuldade do território em construir o mapa de vinculação da gestante da ABS com o local de realização do parto – baixa territorialização da ABS e desta com os locais de parto; Fragilidade na atuação da enfermagem obstétrica – dificuldade de decisão gestora local e adesão do profissional médico a este modelo de atenção ao parto e nascimento; Demora para adequações das áreas físicas; Falta de protocolos de regulação para obstetrícia e neonatologia e poucos leitos regulados.

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

Acolhimento com classificação de risco e resolutividade Componentes e Interfaces da Rede de Atenção às Urgências e Emergências Promoção e prevenção: academia saúde; motos; violência Atenção básica: unidades básicas de saúde UPA e outros serviços com funcionamento 24 h SAMU 192 Portas hospitalares de atenção às urgências – SOS Emergências Enfermarias de Retaguarda e Unidades de Cuidados Intensivos Inovações tecnológicas nas linhas de cuidado prioritárias: AVC, IAM, Traumas Atenção domiciliar – Melhor em Casa Acolhimento com classificação de risco e resolutividade 20

ATENÇÃO BÁSICA E AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS MELHOR EM CASA Sistema de Informação: - implantação do Registro das ações ambulatoriais de Saúde (RAAS – AD), por meio de ação colaborativa com DRAC e DATASUS - Criação do RAAS – AD Mob: disponível para computador de mão (tablet). Qualificação: - formulação do curso multicêntrico de Atenção Domiciliar, uma parceria estabelecida com UNASUS e SGTES - pesquisa de Satisfação dos Usuários - produzido Caderno de Atenção Domiciliar   21

DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA RUE Qualificação de todos os componentes da Rede com visita técnica pelo MS; Capacitação/qualificação profissionais para atuação na rede de atenção às urgências; Acompanhar o desempenho e regular adequadamente estes componentes dentro da nova proposta Relação com prestadores sem os compromissos e metas claramente estabelecidos - contratualização incipiente; Insuficiente monitoramento de recursos, investimentos e sua respectiva aplicação; Não repasse dos recursos financeiros por parte dos gestores municipais e/ou estaduais para os prestadores, e em alguns casos dos estados para os municípios; Capacidade gestora ainda insuficiente para monitoramento de todos os processos.

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

DIRETRIZES DA RAPS Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da cidadania; Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde; Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar; Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, diversificando as estratégias de cuidado com participação e controle social dos usuários e de seus familiares; Organização dos serviços em rede de atenção à saúde regionalizada, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado; Desenvolvimento da lógica do cuidado centrado nas necessidades das pessoas com transtornos mentais, incluídos os decorrentes do uso de substâncias psicoativas

Atenção Básica e as Redes de Atenção à Saúde REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - 2011: Inclusão dos dados da Saúde Mental no SIAB - 2012: Saúde Mental abordada no PMAQ, com coleta de dados gerais e aferição de indicadores específicos CONSULTÓRIOS NA RUA – PRINCIPAIS INDICADORES EM 2012 - Criação de 3 modalidades de Equipes de Consultórios na Rua na PNAB, com financiamento regular e mensal - Número de Consultórios Pré-existentes com financiamento por editais: 53 - Número de Consultórios na Rua implantados: 26 Número total de Consultórios na Rua: 79 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Definição das linhas de ação psicossocial no PSE, com participação do GT Ação Psicossocial 26

DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA RAPS A incipiente discussão sobre a co-participação no financiamento da RAPS; Modelos distintos de serviços estaduais ou municipais, com diferentes formas de organização e função na rede; A cultura da internação, especialmente em hospital psiquiátrico, ainda presente em alguns lugares, dificulta a implantação/consolidação de redes no território; Fragilidades de formação das equipes.

REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS: - EIXO CÂNCER - EIXO RENOCARDIOVASCULAR - EIXO RESPIRATÓRIAS - EIXO OBESIDADE

Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Integração dos serviços e reforço das Redes de Atenção à Saúde Atenção Básica Especializada Hospitalar Ambulatorial Eixos (princípios e diretrizes): Promoção da saúde; Prevenção; Vigilância; Cuidado; Ciência e tecnologia; Educação; Comunicação em saúde.

ATENÇÃO BÁSICA E AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE AÇÕES DE CONTROLE DO CÂNCER CONTEMPLADAS NO PMAQ - Verificação de Indicadores sobre o câncer de colo de útero e mama Na Avaliação Externa – Questionário da Equipe: - perguntas sobre realização, registro e sensibilização da comunidade sobre os exames citopatológicos; existência de protocolos com diretrizes terapêuticas e tempo de espera para consulta, em caso de resultados alterados - procedimentos para detecção do câncer de boca e fluxos para investigação de casos suspeitos Na Avaliação Externa – Questionário do Usuário: - perguntas sobre acesso ao exame citopatológico e regularidade de realização - existência de oferta de informações e orientações - tempo de espera para exames específicos e resultados Na Avaliação Externa - UBS: - disponibilidade de insumos relacionados 31

Pontos de Atenção na Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas UBS   Integração Ambulatório de especialidades

Desafios e necessidades Ampliar o acesso: procedimentos e exames Referências, integração com a rede Qualificação do cuidado / boa prática clínica Legitimação/ Responsabilização : coordenação da cuidado ordenação da rede Prontuário eletrônico integrado Lei dos 60 dias

Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência

Rede de Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência OBJETIVOS: Ampliar o acesso e qualificar atendimento às pessoas com deficiência no SUS com foco na organização de Rede e na atenção integral à saúde, que contemple as áreas de deficiência auditiva, física, visual, intelectual e ostomias; Ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de atenção básica e outros pontos de atenção especializada; Desenvolver ações de prevenção de deficiências na infância e vida adulta.

Novo Modelo da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência Componentes da Rede: CER - Centro Especializado em Reabilitação Oficinas Ortopédicas : local e itinerante Centros-Dia Serviços de atenção odontológica para pessoas com deficiência Serviço de Atenção Domiciliar no âmbito do SUS Atenção Hospitalar

Novo Modelo da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência

DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Dificuldade em instituir grupos condutores em todos os Estados; Qualificação dos serviços existentes antes da nova portaria; Implementação das ações de reabilitação na atenção básica.

Perspectivas

Perspectivas Elaborar Planos de Ação Regionais mais “vivos” e que impactem efetivamente na melhoria da atenção a saúde e que não visem apenas o aumento do financiamento; Fortalecer a Atenção Básica como coordenadora e ordenadora do cuidado; Estimular o Protagonismo dos Grupos Condutores; Garantir a capilarização das ações das redes nos territórios como um todo; Apoiar a implementação da educação permanente em saúde de uma forma sistêmica; Fortalecer o apoio institucional como uma ferramenta para potencializar as redes no MS, Estados e Municípios; Repasse regular dos recursos pelos estados e municípios aos prestadores de serviços Definir regramento para continuidade de repasse dos recursos compatível com o cumprimento dos compromissos

Perspectivas Fortalecer os mecanismos de governança (colegiados regionais, estaduais, conselhos de saúde - participação sociedade) - COAP Construir o processo de pactuação menos competitivo e mais solidário e complementar – papel dos gestores e sua atuação plena e articulada; cumprimento do pactuado Qualificar o cuidado em todos os níveis; Desenvolver ações para melhorar a execução dos projetos de investimento Apoiar o monitoramento e avaliação de resultados – aprimoramento sistemas de informação; Construir e efetivar uma proposta de monitoramento e avaliação tripartite das Redes.

OBRIGADA! Lêda Lúcia Couto de Vasconcelos Diretora do Departamento de Articulação de Redes de Atenção à Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde leda.vasconcelos@saude.gov.br 61 3315-9220