Consórcio de Cooperativas: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural Consórcio de Cooperativas: uma estratégia para acesso a mercados

Esquema da apresentação 1ª Parte: Contextualização econômica 2ª Parte: Formatação do modelo de integração 3ª Parte: Ações 2009 DENACOOP

Demanda por Alimentos Cenário Mundial

População no mundo Rural Urbana Fonte: ONU, 2006. Elaboração: ICONE.

Mudança nos Padrões de Consumo

PAÍSES DESENVOLVIDOS - IMPORTAÇÃO AGRO 2001-2007 (MÉDIA ANUAL - MUNDO) UE 25 (1º) 7,7% EUA (2º) 7,3% CAN (5º) 7,2% JPN (3°) 2,3% Fontes: WTO / UNCTAD, Comtrade e EUROSTAT Elaboração: DENACOOP/MAPA

PAÍSES EMERGENTES – IMPORTAÇÃO AGRO 2001-2007 (MÉDIA ANUAL - MUNDO) VIE (23º) 20,5% MAR (30°) 20,1% UCR (29º) 17,7% AFS (27º) 16,2% RUS (6º) 14,7% ROM (22°) 14,2% CHN (4°) 14,1% Fontes: WTO / UNCTAD, Comtrade e EUROSTAT Elaboração: DENACOOP/MAPA

Exportações

Exportações Brasileiras: Total x Agronegócio (US$ bilhões) 41,8% 40,4% 36,8% 35,9% 36,4% 36,3% PARTICIPAÇÃO DO AGRONEGÓCIO Fonte: MAPA

Exportações Brasileiras: Total x Cooperativas (US$ bilhões) 2,1% 2,4% 1,6% 2,1% 2,0% PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS Fonte: MAPA/OCB

Fusões / Aquisições no mercado

Fusões e Aquisições no Brasil

Fusões e Aquisições no Brasil Setores com mais transações em 2008

O que fazer?

1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS Início da Existência Legal   Associação Cooperativa Número de Membros 02 ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) 20 ou mais pessoas físicas Características * Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucros * Ato cooperado; * Voto por cabeça; * Venda externa – ato mercantil Início da Existência Legal Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Registro – Junta Comercial Base Legal Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/11/2002) Lei nº 5.764, de 16/12/1971

2º Passo: CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL   Fusão Incorporação Sociedade empresária Joint Venture - Consórcio Número de Membros – mínimo 02 Características Perda de identidade Problema social (desemprego) Necessidade de capital Problema Fiscal Não detêm personalidade jurídica Início da Existência Legal Registro – Junta Comercial Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Base Legal Lei 6404 (Lei das SA) Código Civil * Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30/11/64);

Formatação do modelo de integração 1. CONSÓRCIO - conceito e marco legal 2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto 3. MODELO SOCIETÁRIO - acordo de base 4. GOVERNANÇA - modelo de gestão 5. INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos 6. CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento 7. EXEMPLOS

1. CONSÓRCIO - conceito Cooperativa Agroindústria Distribuição

1. CONSÓRCIO – Marco legal CONSÓRCIO AGROPECUÁRIO LEGISLAÇÃO: LEI N. 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.183-56, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 DECRETO N. 3.993, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 B) CONSÓRCIO DE EMPRESAS LEI N. 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto a) compra conjunta b) importação c) contratação de assessorias d) planta industrial e) distribuição conjunta e) exportação

3. MODELO SOCIETÁRIO - Acordo de Base Nome do consórcio. Objeto do consórcio. Prazo de existência. Integralização do capital. Contribuição para despesas. Distribuição de benefícios. Cláusulas de responsabilidade. Aumento e diminuição do número de membros. Formas de dissolução. Endereço e Foro competente.

4. GOVERNANÇA – modelo de gestão Sistema de votos. Quorum de decisão. Forma de administração: Assembléia de Constituição Conselho Deliberativo / Administrativo Diretoria Executiva Áreas operacionais (técnica – comercial) Representação do consórcio. Aumento e diminuição do capital patrimonial. Aspectos tributários. Lançamentos contábeis. Cláusulas técnicas.

5. INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos Contrato de constituição do consórcio. Registro civil, mercantil ou constituição de Sociedade Simples.

6. CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento Indicação de representantes. Assembléia de Constituição. Aprovação do contrato. Eleição do conselho de administração.

Casa Apis / Canal Export 7. EXEMPLOS Consórcio MEL EXPORT Casa Apis / Canal Export 10 cooperativas na Central 1.500 produtores Exportador – Canal Export Ltda Estados abrangidos: PI, CE e BA 10 instituições de apoio envolvidas R$ 6.000.000,00 de investimento Capacidade processamento – 2.000 t / ano

Criação: abril de 2006, 14 cooperativas (hoje com 21) Nº de associados: 15.000 (início) - 79.000 (atual) Área: 8 milhões ha (início) Estados: MS, MT, GO, BA, SP, SC, MG Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização, logística e aquisição de agroquímicos Representatividade: CCAB S/A, abriga forma indireta 21 cooperativas, deliberativa (holding); CCAB Agro Ltda, braço operacional do negócio; CCAB Projetos; CCAB Logística Capacidade produtiva: 20% total área cultivada soja Brasil; 10% total área cultivada milho Brasil; 70% total área cultivada algodão de qualidade; 15% total do café cultivado Brasil.

CCAB CONSÓRCIO CCAB Holding S/A Agro Ltda CCAB Projetos Ltda CCAB Logística Ltda CCAB Compras Ltda

COONAGRO – Consórcio Nacional Cooperativo Agropecuário Criação: setembro de 2008 Nº de consorciados: 21 cooperativas Estado: PR Objetivo: escala de comercialização, aquisição de fertilizantes e logística e distribuição conjunta Produtos envolvidos: soja; milho; trigo; cevada; lácteos.

DENACOOP ATIVIDADES PLANEJADAS - 2009 COOPERATIVISMO PARA O FUTURO INTERCOOPERAÇÃO PARA ACESSO A MERCADOS INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS

COOPERATIVISMO PARA O FUTURO DENACOOP COOPERATIVISMO PARA O FUTURO JovenCoop - Capacitar jovens para o cooperativismo CooperGênero - Estimular a equidade entre homens e mulheres NorCoop - Fortalecer o Cooperativismo - Regiões Norte e Nordeste Prêmio Técnico Empreendedor - Estímulo a prática empreendedora cooperativa Publicações - Materiais educativos sobre o cooperativismo

DENACOOP INTERCOOPERAÇÃO PARA ACESSO A MERCADOS InterAgro - Agroindustrialização de Cooperativas InovaCoop - Cooperação Técnica e Difusão Tecnológica ProfiCoop - Profissionalização da Gestão Cooperativa CapitalCoop - Capitalização e Financiamento de Cooperativas

INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DENACOOP INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS Prosul - Integração Regional Cooperativa no Mercosul Participar RECM Missão de Capacitação (ProChile) Procin - Cooperação Internacional e Internacionalização de Cooperativas Encomex AgroEx Missões Vendedoras (China, Espanha, Rússia, Itália) Missões de Capacitação (Espanha, Itália) Aprendendo a Exportar Cooperativas

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural Fone: (61) 3218-2787 E-mails: denacoop@agricultura.gov.br Daniel Amin Ferraz Diretor do DENACOOP