A Reciclagem como Modelo de Economia Verde e Inclusiva 27 de outubro de 2011

A lógica da escolha de Sofia A visão tradicional da questão ambiental: mais crescimento ou mais preservação Países se posicionam ao longo da fronteira preservação – crescimento (AB) de acordo com suas preferências sociais (U1, U2, U3) No processo de desenvolvimento, as escolhas se transmutam; países mais ricos tendem a preferir mais preservação (e inversamente).

O Velho Paradigma: Crescimento x Preservação u3 A u2 u1 B Crescimento

O Novo Paradigma da Economia Verde Uso (P/C) Inteligente dos Recursos Crescimento Sustentável Crescimento com uso inteligente ou econômico dos recursos: proteção, preservação, reutilização, , .

Economia Verde: vetores que dão suporte ABC Fontes Renováveis de Energia; Ecoeficiencia Ciclo de Vida do Produto Cidades Sustentáveis Preservação Ecossistêmica, Biodiversidade

Dimensões da Economia Verde Utilização da Biodiversidade e Preservação dos Ecossistemas Manutenção da floresta em pé; extrativismo sustentável Reflorestamento de espécies nativas Fármacos e Cosméticos Naturais Energia Fontes renováveis: eólica, solar, hídrica, biocombustíveis Ecoeficiência: produtos e processos

Dimensões da Economia Verde (cont.) Agricultura de Baixo Carbono Sistema de Plantio Direto Recuperação de Pastagens Nitrificação Reflorestamento de exóticas Integração lavoura – pecuária - floresta (ILPF). Pecuária Sustentável

Dimensões da Economia Verde (cont.) Urbana: infraestrutura e habitação Mobilidade: metro; trens; BRT; transporte individual de baixo impacto Saneamento Construção Sustentavel (reaproveitamento dos resíduos; eficiência energética e hídrica - reuso) Ciclo de Vida dos Produtos Extensão da vida do produto Redesenho dos produtos: eficiência no uso de materiais e energia Novos materiais biodegradáveis, reutilizáveis Reciclagem

A Transição para a Economia Verde Não acontece de forma automática: geralmente exige estímulos por meio de políticas públicas, ação coletiva empresarial e da sociedade civil, pois é intensiva em conhecimento, e na mobilização e coordenação dos atores. Necessário: Investir em P&D verde: menos de 3% do P&D no Brasil Romper a inércia e ir mais além de uma pura solução de mercado: Induzir a demanda Estruturar a oferta

A Transição para a Economia Verde (cont.) Muitas das atividades da economia verde não possuem demanda espontânea ou é insuficiente => necessita ser induzida Consequentemente a oferta (de mercado) inexiste ou é residual => requer ser estruturada.

O Caso da Reciclagem Seus índices dependem: Oferta de material reciclável estruturada e com escala “Demanda” de material reciclável com forte capilaridade e articulada à cadeia Preços das matérias primas.

Matriz de Posicionamento da Reciclagem OFERTA MERCADO ESTRUTURADA ESPONTÂNEA DEMANDA INDUZIDA

Reciclagem na Economia Verde A Necessidade de Estruturar a Oferta de Material a ser Reciclado e Ganhar Escala Coordenação dos agentes: indivíduos, empresas, instituições e governo Mobilizar e Conscientizar Consumidor (principalmente para produtos de baixo valor agreg.) Induzir a Demanda de Material Reciclável Centros de coleta têm naturalmente por foco materiais nobres; processamento dos demais materiais - retorno privado baixo ou negativo Preço de mercado não reflete custo para a sociedade: como ampliar a coleta voluntária?

Reciclagem de Materiais: avanços, estagnação recente Índices de reciclagem de materiais, 1997-2009   Latas de Alumínio Papel Vidro Embalagens PET Latas de Aço Embalagens Longa Vida 1993 50,0 38,8 25,0 ... 20,0 1994 56,0 37,5 33,0 18,8 23,0 1995 62,8 34,6 35,0 25,4 1996 61,3 37,1 37,0 21,0 32,0 1997 64,0 36,3 39,0 16,2 1998 65,2 36,6 40,0 17,9 34,0 1999 72,9 37,9 20,4 10,0 2000 78,2 38,3 41,0 26,3 15,0 2001 85,0 41,4 42,0 32,9 45,0 2002 87,0 43,9 44,0 49,5 2003 89,0 44,7 43,0 47,0 2004 95,7 45,8 22,0 2005 96,2 46,9 2006 94,4 45,4 46,0 51,5 49,0 24,2 2007 96,4 43,7 53,5 25,5 2008 91,5 54,8 46,5 26,6 2009 98,2 55,6 Fontes: ABAL, BRACELPA, ABIVIDRO, ABIPET, ABEAÇO, ABLV, CEMPRE

A Trajetória da Reciclagem na Economia Verde: latas de alumínio OFERTA MERCADO ESTRUTURADA Valor do alumínio estimula reciclagem de latas. Esforço empresarial estimula a coleta (i.e.: coleta em supermercados). ESPONTÂNEA DEMANDA Lei PNRS 2010 e 2014 Catadores começam a se organizar em cooperativas. INDUZIDA

A Trajetória da Reciclagem na Economia Verde: embalagens Longa Vida OFERTA MERCADO ESTRUTURADA Desenvolvimento da tecnologia plasma em 2003 pela TetraPak, Klabin e Alcca, de separação do plástico e alumínio em embalagens longa vida. ESPONTÂNEA 15% reciclado em 2002 Lei PNRS 2010 DEMANDA 27% reciclado em 2008 Lei PNRS 2014: desligamento de todos os lixões INDUZIDA

Responsáveis pela coleta de latas, 2006 (%) Entre 2000 e 2006, a participação dos condomínios subiu de 10% para 20%.

Brasil se destaca na reciclagem de latas... Índices de reciclagem da lata de alumínio para bebidas, 1991-2009   Brasil Japão Argentina EUA Europa* 1991 36,9 43,0 ... 57,0 21,0 1992 39,4 54,0 68,0 25,0 1993 49,8 58,0 63,0 28,0 1994 56,3 61,0 65,0 30,0 1995 62,8 1996 61,3 66,0 62,0 35,0 1997 64,0 70,0 41,0 37,0 1998 65,2 73,0 48,0 67,0 40,0 1999 72,9 74,0 50,0 2000 77,7 79,0 51,0 2001 85,0 83,0 52,0 55,0 45,0 2002 86,5 78,0 53,0 46,0 2003 89,0 82,0 80,0 2004 95,7 86,0 2005 96,2 92,0 88,1 2006 94,4 90,9 88,2 51,6 57,7 2007 96,5 92,7 90,5 53,8 61,8 2008 91,5 87,3 90,8 54,2 63,1 2009 98,2 93,4 57,4 Fontes: Abralatas, ABAL, Alluminum Association, Alluminum Can Recycling Association, Beverage Can Makers Europe, Câmara de la Industria del Aluminio y metales afines, Japan Alluminum Can Recycling Association Notas: *Média européia

...com um índice de 98,2% em 2009 R$ 1,2 bi de valor agregado anual na cadeia de reciclagem de latas de alumínio, do catador à indústria final. Processamento utiliza cerca de 5% da energia elétrica e libera somente 5% das emissões de gás de efeito estufa quando comparado com a produção de alumínio primário Em aproximadamente 30 dias, uma lata de alumínio pode ser comprada no supermercado, utilizada, coletada, reciclada e voltar para o consumo.

Inclusão Social na Economia Verde... ...Também não há [inicialmente] automaticidade Requer... Políticas ativas; normas; instituições Iniciativas da Sociedade Civil Responsabilidade Empresarial ...Para realizar o potencial de uma Economia Sustentável e Inclusiva

A Condição dos Catadores Catadores organizados são menos de 5%. Condições de trabalho insalubres e danosas à saúde (em especial em vazadouros a céu aberto). Caminham, em média, 30 km por dia puxando até 400 kg. Renda mensal de 1-2 salários mínimos.

Estrutura de coleta e reciclagem Principais atores: 800 mil a 1 milhão de catadores 700 cooperativas 40 mil catadores organizados Fundição Lingotamento Laminação Coleta Seletiva Cooperativas Depósitos Ferro-Velhos Catadores indiv. Cooperativados Sucateiros Coleta Centros de Coleta (limpeza, prensagem) Centro de Process. Consumo

Nova Legislação: logística reversa A Lei de Resíduos Sólidos – no seu todo um grande avanço - determinou a obrigatoriedade de fabricantes implantarem sistemas para coleta de suas embalagens. Criação de uma nova oferta de material reciclável Possibilitou fabricantes implantarem esses sistemas por meio de: Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) Apoio às cooperativas de catadores.

Cooperativas: catadores organizados têm renda maior... Os resultados da pesquisa da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) de Minas Gerais indicam que cooperativas aumentam a renda com uma jornada de trabalho menor frente aos não-associados. Sobre a renda mensal familiar: 17,9% dos associados recebem entre R$ 601 e R$ hum mil; 11,7% recebem acima de R$ hum mil Entre os catadores de rua, os números caem para 12,4% e 4,6% respectivamente. Nos lixões, o mesmo índice fica em 14,1% e 7,7% respectivamente. Atrativo adicional: sinergias aumentam a reciclagem de outros materiais

... e também melhor qualidade de vida. Entre os catadores de cooperativas, 24,8% disseram trabalhar mais de 8 horas diárias e 66,2% são mulheres. Nos lixões, 44,8% trabalham mais de 8 horas por dia e somente 28,2% são mulheres. Entre os catadores de rua, 32,1% trabalham mais de 8 horas diárias e 30,1% são mulheres => Cooperativas: instrumento de de dignidade e redução da pobreza

Como estimular/apoiar as cooperativas? Empresas Coleta Seletiva Convênios com cooperativas para coleta de resíduos Sociedade Civil Conscientização ambiental Coleta seletiva e convênios em nível predial e de condomínio com as cooperativas

Papel do Governo Desburocratizar a abertura das cooperativas, estimulando e apoiando a saída da informalidade Desonerar a cadeia produtiva da reciclagem Promover a ampliacao do parque de reciclagem

Papel do Governo (cont.) Município como eixo Adoção de coleta seletiva a nível municipal (até 2010 em somente 443 municípios) Fechamento de vazadouros a céu aberto (destino final de 50,8% dos resíduos sólidos, enquanto aterros controlados e sanitários respondem por 22,5% e 27,7%, respectivamente)

Casos Replicáveis Apoio direto Miguel Pereira: prefeitura proporcionou à Cooperativa documentação e registros, cessão de galpão, doação de prensa, balança e uma cesta básica mensal para cada trabalhador cooperativado. Hoje, Cooperativa tem convênios com Petrobras e Banco do Brasil para se tornar instituição independente.

Casos Replicáveis (cont.) Londrina: Modelo de coleta seletiva foi reformulado em 2001 para funcionar por meio de parcerias com cooperativas. Hoje, 100% da coleta seletiva é feita por cooperativas. Criação de um centro de fomento e capacitação em triagem, e como abordar a população. Treinamento ampliou a coleta para mais de 30 materiais recicláveis, indo além daqueles de maior valor. Coleta chega a 85% da população londrinense. Redução em mais de 50% nos gastos do município com serviços de limpeza pública e operação de aterro. Reduziu pela metade a quantidade de resíduos sólidos domiciliares encaminhados para aterros, aumentando sua vida útil.

Conclusões O Brasil está no limiar da transição para a Economia Verde pela sua base de recursos naturais e caminhos abertos nos últimos anos no plano da produção e consumo sustentável Porém não há automaticidade; requer Investimentos em P&D Verde Estruturar oferta e induzir demanda das atividades verdes e com inclusão produtiva

Conclusões (cont.) A inclusão social e produtiva requer igualmente ação concertada do governo e da sociedade por meio de leis, normas, arranjos institucionais. A reciclagem no Brasil mostra as possibilidades e os desafios de fazer convergir atividades verdes e socialmente inclusivas: não apenas não há oposição como essas dimensões são consistentes entre si

Conclusões (final) A reciclagem de latas de alumínio ilustra o ponto essencial: transitar para a economia verde, sustentável e inclusiva é um “bom negócio” para a sociedade, e as empresas e indivíduos que operam dentro da lei, atendendo ao interesse público. É agora imperativo completar a transição, obedecendo à nova legislação, apoiando as cooperativas e cobrando dos municípios uma ação exemplar pela cidadania.

Claudio R. Frischtak claudio.frischtak@interb.com.br Felipe Sirotsky Katz felipe.katz@interb.com.br Inter.B Consultoria Internacional de Negócios Rua Barão do Flamengo, 22 sala 1001 Rio de Janeiro, RJ, 22220-080 Tel: +55 21 2556-6945