O contributo do Sistema Nacional de Qualificações na resposta às necessidades do mercado de trabalho Seminário de monitorização temática – Novas competências para novos empregos – Agência Nacional PROALV 15 de Dezembro de 2011 Elsa Caramujo Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

Crescimento inteligente, sustentado e inclusivo O Contexto Europeu A Estratégia Europa 2020 Crescimento inteligente, sustentado e inclusivo Objectivo Emprego aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos (média actual – EU 69% - PT 70,5%) Objectivo Educação reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos 10% (média actual - UE15% - PT 31,2%) aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior (média actual - UE31% - PT 21,1%)

Iniciativas emblemáticas Estratégia Europa 2020 Iniciativas emblemáticas Juventude em movimento (Youth on the move) Orientação profissional e vocacional Competências essenciais para a economia e a sociedade do conhecimento Valorização de aprendizagens não formais e informais Melhoria da atractividade e o desempenho do Ensino Superior Promoção da mobilidade para fins de aprendizagem e mobilidade profissional Agenda para novas competências e empregos (New skills and Jobs) Emprego – flexibilidade e segurança Melhorar a qualidade do trabalho e as condições laborais Apoiar a criação de emprego Dotar as pessoas das competências certas para os empregos Antecipação de necessidades de competências e qualificações Adequação das competências às necessidades do mercado de trabalho

Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) O Conceito Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) “Todos os aspectos da actividade de um país relacionada com o reconhecimento da aprendizagem e outros mecanismos que conjuguem a educação e a formação com o mercado de trabalho e a sociedade civil. Inclui a elaboração e aplicação de dispositivos e processos institucionais relativos à garantia da qualidade, à avaliação e à atribuição de qualificações. Um sistema nacional pode ser composto por subsistemas e incluir um quadro nacional de qualificações”. (Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho para a implementação do Quadro Europeu de Qualificações, Abril 2008)

Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) Novo modelo de regulação: gestão articulada de instrumentos e actores do Sistema Nacional de Qualificações …maior proximidade entre a educação, a formação e o “mundo do trabalho” Definição e desenho das qualificações Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) Validação de aprendizagens não formais e informais Planeamento e gestão da rede de oferta

CNQ O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) Oferta educativa e formativa Necessidades da procura/ mercado de trabalho CNQ Aproximar a oferta de qualificações ás necessidades da procura (antecipação, relevância e flexibilidade) Aumentar a coerência e racionalizar a oferta de qualificações (referenciais/standards únicos) Standard profissional – perfil profissional Standard para a validação/avaliação – referencial para a certificação de competências profissionais Standard de formação – referencial de formação

CNQ O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) Acessibilidade Flexibilidade CNQ Flexibilidade no desenho e na organização da formação – respostas mais ajustadas às necessidades Flexibilidade no acesso à qualificação Facilidade no reconhecimento e certificação de aprendizagens Facilidade na atualização dos referenciais/standards

Respostas a necessidades diversas O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) Respostas a necessidades diversas Formação Inicial (dupla certificação) Formação Contínua certificada/ ALV Validação e certificação de competências chave e profissionais Certificações parciais Empresários (PME) – UFCD Programa Formação para Empresários (Competências em gestão - nível base) Pessoas analfabetas – UFCD Programa de Competências Básicas Estrangeiros com défices de Competências em Língua Portuguesa – UFCD Português para falantes de Outras Línguas

16 Conselhos Sectoriais para as Qualificações (CSQ) O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) Desenvolvimento e actualização… Cobertura … Dinâmica (desde 2008) 39 Áreas de educação e formação 261 qualificações – níveis 2, 4, 5 do QNQ Mais de 6500 unidades de formação e de competências 96 standards para a certificação de competências profissionais 51 novas qualificações 21 qualificações excluídas 79 qualificações reestruturadas 16 Conselhos Sectoriais para as Qualificações (CSQ) 9

Os Conselhos Sectoriais para as Qualificações Cooperação estratégia no envolvimento de actores Questões chave As ofertas formativas profissionalmente qualificantes do sistema nacional de qualificações respondem ou não às necessidades das empresas? (explicitar o que faz falta) Quais as dinâmicas de evolução sectorial? (novos factores de competitividade, novos produtos/ mercados, processos de inovação tecnológica e organizacional) Que evolução dos empregos? (qualificações em emergência ou em declínio, qualificações com procura crescente) Que repercussões nas necessidades de competências e formação? Como modernizar o Catálogo? (qualificações que respondem não apenas à actualidade, mas que podem inclusivamente influenciar a dinâmica futura das qualificações – antecipação de necessidades)

A Validação de aprendizagens não formais e informais Reconhecimento, validação e certificação de competências Sistema compreensivo Alto nível de desenvolvimento (Cedefop, 2010 update of European inventory on validation on non formal and informal learning) Níveis 1 a 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) Certificação de Competências Chave de nível básico, conferindo 4º, 6º ou 9º ano de escolaridade de nível secundário, conferindo o 12º ano de escolaridade Certificação de Competências profissionais - podendo conferir uma qualificação de nível 2 ou 4 do QNQ métodos: portfolio profissional, entrevistas, métodos declarativos (auto diagnostico, questionários…), observação e exercícios práticos em contexto de trabalho ou simulação. Centros Novas Oportunidades e entidades certificadoras de competências profissionais 11 11

Gestão integrada da oferta Os Mecanismos de planeamento da rede da oferta Gestão integrada da oferta Reforço e apoio das estratégias de planeamento da rede da oferta formativa – maximização da diversidade da oferta e ajustamento à procura Análise da estruturação da oferta e das dinâmicas da procura (emprego/ desemprego por profissão e região) Disponibilização de informação de apoio ao processo de decisão Trabalho em rede, a nível regional e local - envolvimento de um conjunto muito diversificado de actores: escolas, centros de formação, entidades formadoras certificadas, autarquias, empresas, etc

O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) O contexto europeu O Quadro Europeu de Qualificações (Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Abril de 2008) - impulsionador de reformas nos sistemas educativos e formativos nacionais 28 (em 34) países já dispõem ou estão a desenvolver Quadros Nacionais de Qualificações compreensivos, cobrindo todos os tipos e níveis de qualificação. 26 países optaram por desenhar QNQ com 8 níveis de qualificação Todos utilizam uma abordagem baseada em resultados de aprendizagem para descrever cada nível de qualificação 12 Países já concluíram o processo de referenciação dos QNQ ao QEQ: Irlanda, Reino Unido, Malta, França, Belgica. Dinamarca, Portugal, Estónia, Letónia, Holanda, República Checa e Lituânia

O Quadro Nacional de Qualificações O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) O Quadro Nacional de Qualificações COMPREENSIVO – 8 níveis de qualificação Inclui as qualificações produzidas nos diferentes subsistemas de educação e formação Contempla diferentes vias de acesso à qualificação (formação e reconhecimento de adquiridos) INTEGRADOR – em cada nível Diferentes modalidades Níveis de escolaridade e certificação profissional em níveis de qualificação Recursos de competência de natureza diferenciada (conhecimentos, aptidões e atitudes) Instrumento concebido para a classificação de qualificações segundo um conjunto de critérios para a obtenção de níveis específicos de aprendizagem

O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) A utilização do QNQ… Guiar a inclusão de novas qualificações no SNQ – classificação de novas qualificações Verificar o alinhamento das qualificações actuais aos níveis do QNQ – reposicionamento ou ajustamento dos resultados esperados Promover o desenho de qualificações baseadas em resultados de aprendizagem – menor focalização nos inputs O alinhamento e comparabilidade com o Quadro Europeu de Qualificações

Muito obrigada! elsa.caramujo@anq.gov.pt