Panorama da Avaliação e Monitoramento da Atenção Básica no Brasil Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Panorama da Avaliação e Monitoramento da Atenção Básica no Brasil Ávila Vidal Ministério da Saúde Julho/2009

M&A da Atenção Básica no Ministério da Saúde Breve Histórico 1998 - SIAB 1999 - Pacto de Indicadores da Atenção Básica 2000 - Coordenação de Investigação da AB (formular e conduzir processos avaliativos) 2001 - Avaliação Normativa das Equipes da Saúde da Família - censitária 2003 - Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da AB (fomentar cultura avaliativa) 2005 - Documento “Avaliação na Atenção Básica em Saúde: caminhos da institucionalização” 2006 - Política Nacional de Atenção Básica - PNAB (redefinição de responsabilidades às ações de M&A da AB, vinculação de reajuste do PAB-fixo ao desempenho de indicadores) 2008 - Avaliação Normativa das Equipes de Saúde da Família – amostral 3 Mostras Nacionais de Produção em Saúde da Família

Institucionalização da Avaliação na AB Incorporação da avaliação à rotina dos gestores e serviços de saúde Desenvolvimento de capacidade técnica para adotar as ações de monitoramento e avaliação como elementos essenciais da gestão em saúde

Monitoramento dos indicadores da AB Principais Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica desenvolvidas pelo DAB/SAS/MS Monitoramento dos indicadores da AB Avaliação para Melhoria da Qualidade – AMQ Gerenciamento do SIAB Avaliações Normativas das ESF

Monitoramento da Atenção Básica Desempenho dos municípios nos indicadores da PNAB

Desempenho dos municípios nos indicadores da PNAB Brasil, 2007 1) Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas; 2) Proporção de nascidos vivos de mães com quatro ou mais consultas de pré-natal; 3) Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres entre 25 e 59 anos e a população feminina nessa faixa etária; 4) Cobertura vacinal da terceira dose de tetravalente em menores de um ano de idade maior ou igual a 95%. Fonte: Datasus (S I A, SI-PNI, Siscolo, Sinasc)

Desempenho dos municípios nos indicadores da PNAB Brasil, 2007 Fonte: Datasus (S I A, SI-PNI, Siscolo, Sinasc)

87% dos municípios com pontuação máxima tem 70% ou mais de cob SF

Monitoramento da Atenção Básica Desempenho dos municípios nos indicadores da Atenção Básica no Pacto pela Saúde

Indicadores da Atenção Básica no Pacto pela Saúde 2008/2009

Monitoramento das ações de prevenção do câncer de colo de útero

Monitoramento da Atenção Básica Monitoramento da implantação do projeto AMQ

Diretrizes do Projeto Metodologia de auto-avaliação Livre adesão pelos gestores municipais Ausência de sanções ou punições financeiras ou outras relacionadas a resultados

AMQ – Auto-avaliação para Melhoria da Qualidade da Saúde da Família BRASIL 946 (18,2%) Municípios cadastrados 209 (4%) Municípios já finalizaram a primeira auto-avaliação 1930 (6,7%) Equipes já finalizaram a primeira auto-avaliação Fonte: aplicativo AMQ, junho de 2009

Instrumento 1 (Gestor) : Conformidade por Subdimensão

Instrumento 2 (Coordenação AB): Conformidade por Subdimensão

Conformidade por Subdimensão Instrumento 3 (USF): Conformidade por Subdimensão

Conformidade por Subdimensão Instrumento 4 (ESF): Conformidade por Subdimensão

Conformidade por Subdimensão Instrumento 5 (ESF): Conformidade por Subdimensão

Monitoramento da Atenção Básica Resultados da ESF sobre Indicadores Selecionados (SIAB)

Resultados da ESF sobre Indicadores Selecionados Fonte: “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005 /2006”

Resultados da ESF sobre Indicadores Selecionados Fonte: “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005 /2006”

Resultados da ESF sobre Indicadores Selecionados Aumento médio anual da homogeneidade da cobertura vacinal por tetravalente em menores de um ano segundo estrato de cobertura da SF. Brasil, 1998-2006. Fonte: “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005 /2006”

Monitoramento da Atenção Básica Monitoramento das equipes da Saúde da Família Avaliações Normativas

Avaliação Normativa da Equipes da Saúde da Família Principais Conclusões (preliminar) Melhoria da Composição Mínima das Equipes, considerando crescimento da Estratégia de 2001 a 2008 Redução de vínculos profissionais precários Crescimento e melhoria de infra-estrutura Melhoria no cumprimento da carga horária, mas ainda distante do que é preconizado pela ESF

M&A da AB - Publicações

OBRIGADA www.saude.gov.br/dab avila.vidal@saude.gov.br