Poluição Atmosférica, Industrial e o Crédito de Carbono Prof. Ms. Juliano Ricardo Marques

Poluição Atmosférica É o efeito provocado na atmosfera por diferentes elementos sólidos, líquidos, ou gasosos, provenientes sobretudo da atividade do Homem. Nas áreas urbano-industriais a poluição do ar ocorre devido a focos de poluição, como automóveis (emitem grandes quantidades de CO) e fumaça industrial. Nas áreas agrícolas os focos são os incêndios florestais e as pulverizações com pesticidas.

Poluição Atmosférica A maior concentração ocorre nos países desenvolvidos devido ao grande número de indústrias e ao utilizo demasiado de automóveis, além do CFC’s, etc. Este problema têm-se estendido aos países em desenvolvimento, devido ao fato de começarem a utilizar cada vez mais automóveis e a ter cada vez mais indústrias.

As consequências da poluição atmosférica - “Smog” É uma combinação de fumaça e de nevoeiro em áreas urbano-industriais. Surge em situações de nevoeiro, a sua formação é favorecida pelos focos de poluição, que aumentam o número de núcleos de condensação (poeiras ou partículas diversas) na atmosfera saturada ou quase saturada. Pequim – China – Agosto de 2005

Smog As consequências são: Inversão térmica – é uma mudança abrupta de temperatura devido à inversão das camadas de ar frias e quentes. A camada de ar fria, por ser mais pesada, acaba descendo e ficando numa região próxima a superfície terrestre, retendo os poluentes. O ar quente, por ser mais leve, fica numa camada superior, impedindo a dispersão dos poluentes. Provoca problemas respiratórios e cardíacos. Concentração de fumaça na superfície. Smog

As Chuvas Ácidas Formam-se com a libertação de dióxido de enxofre e do azônio (provenientes de fábricas e automóveis) para a atmosfera. A combinação destes gases com o oxigênio e o vapor de água contido nas nuvens, dá origem a ácido sulfúrico e ácido nítrico, ou seja, formam-se as chuvas ácidas.

As Chuvas Ácidas Chuvas ácidas dão origem aos solos ácidos, prejudiciais a agricultura e as árvores e plantas e a contaminação da água. Embora afete mais as regiões industrializadas da América do Norte (EUA e Canadá) e Europa (Alemanha , Áustria, Polônia, República Checa, Escandinávia), hoje é um problema global, pois os ventos transportam as partículas poluentes para outras regiões.

O Efeito de Estufa A emissão de CO2 permite a passagem da radiação solar, porém funciona como uma barreira, para o calor refletido pela superfície terrestre, concentrado o calor formando o Efeito de Estufa.

O Efeito de Estufa Atinge mais os países desenvolvidos, mas regiões menos desenvolvidas e pouco industrializadas, também, são afetadas devido à queima das florestas tropicais e a poluição industrial. Este processo tem duas conseqüências: O aquecimento global, que pode provocar o degelo das geleiras e a subida dos oceanos. Alterações climáticas poderão acelerar o processo de desertificação.

Destruição da camada de ozônio A camada de ozônio é vital para a Terra, pois absorve grande parte da radiação ultravioleta. A destruição da camada de ozônio é provocada pelo CFC, ocasionado o “buraco” na camada de ozônio, que é maior próximos aos pólos. Solução: Substituir o CFC por outros gases que não provoquem danos ambientais

Alterações Climáticas A poluição atmosférica altera: Clima da Terra ↓ Aceleração Efeito de estufa O aquecimento Global Degelo dos calotas polares Aumento nível das águas do mar. Essa cadeia põe em perigo: O planeta e o próprio homem ↓ Destruição das florestas tropicais Contribui para as alterações climáticas e para o avanço dos desertos (desertificação)

As possíveis soluções Redução das emissões de dióxido de carbono para a atmosfera; Utilização de filtros nas chaminés das fábricas; Promoção de energias alternativas, não poluentes; Eliminação da utilização de CFC; Utilização de tecnologias “limpas”. Promoção da reciclagem; Reutilização de determinados produtos, por exemplo a utilização de garrafas de vidro em substituição das de plástico descartáveis; Redução na utilização de determinados produtos mais poluentes, como o plástico.

Poluição Industrial Na década de 60, a industrialização no Brasil sofreu uma aceleração. Formaram-se Parques Industriais e o foco era o crescimento e o aumento das exportações. As questões ambientais não eram consideradas importantes. Resultado: degradação ambiental, poluição do ar, da água e do solo e uma baixa qualidade de vida. As chaminés das Indústrias como sinônimo de progresso

Poluição Industrial A idéia de que a preservação da natureza significava a continuidade de vida no planeta, custou a ser entendida. Após algumas catástrofes ambientais mundiais ocorridas entre as décadas de 60 a 80, na Índia, União Soviética, Japão e no próprio Brasil - em Cubatão – SP, ficou claro que uma nova postura precisava ser adotada. Poluição Industrial em Cubatão - SP

Poluição Industrial No Estado de São Paulo a Cetesb é o órgão responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição. Para isso, utiliza-se dos seguintes expedientes: Licenciamento; Fiscalização de fontes fixas e móveis de poluição; Monitoramento da qualidade do ar, das águas superficiais e subterrâneas e da balneabilidade das praias.

Licença Ambiental Instrumento de controle é o licenciamento ambiental – necessário para a instalação e funcionamento para as indústrias. Impôs um controle efetivo das ações das empresas, que passaram a ter que seguir um formato aceitável de atuação e parâmetros de emissões de poluição. Previsto na lei estadual nº 997/76, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente no estado de são Paulo, e na lei Federal nº 6.938/81, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente.

Licença Ambiental As licenças estão divididas em três fases: Licença Prévia – concedida na fase do planejamento do empreendimento; Licença de Instalação – autoriza a instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes na licença prévia; Licença de Operação – permite a operação do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores.

Licença Ambiental Aprovadas o acompanhamento continua com as fiscalizações de rotina. Casos de significativo impacto ambiental, são exigidos apresentação do Relatório Ambiental Preliminar (RAP) ou EIA/RIMA para o licenciamento. Além da Cetesb, os órgãos envolvidos no licenciamento ambiental são: Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN. Empreendimentos localizados na Área de Proteção aos Mananciais da RMSP, é necessária a participação do Departamento do Uso do Solo Metropolitano – DUSM.

Licença Ambiental O controle da poluição do meio ambiente no Estado de São Paulo é regido: Lei Estadual nº 997/76 e pelo Decreto Estadual nº 8468/76, Legislações e normas específicas como: Resoluções da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA: Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Créditos de Carbono São certificados que autorizam o direito de poluir. O princípio é simples. As agências de proteção ambiental emitem certificados autorizando emissões de gases poluentes. Selecionam-se indústrias que mais poluem no País e a partir daí são estabelecidas metas para a redução de suas emissões. As empresas recebem bônus negociáveis na proporção de suas responsabilidades. Cada bônus, cotado em dólares, equivale a uma tonelada de poluentes. Quem não cumpre as metas de redução progressiva estabelecidas por lei, tem que comprar certificados das empresas mais bem sucedidas. O sistema tem a vantagem de permitir que cada empresa estabeleça seu próprio ritmo de adequação às leis ambientais. Estes certificados podem ser comercializados através das Bolsas de Valores

Créditos de Carbono Quantificação é feita com base em cálculos, os quais demonstram a quantidade de dióxido de carbono a ser removida ou a quantidade de gases do efeito estufa que deixará de ser lançada na atmosfera com a efetivação de um projeto. Cada crédito de carbono equivale a uma tonelada de dióxido de carbono equivalente. Essa medida internacional foi criada para medir o potencial de aquecimento global (GWP – Global Warmig Potencial) de cada um dos seis gases causadores do efeito estufa. Por exemplo, o metano possui um GWP de 23, pois seu potencial causador do efeito estufa é 23 vezes mais poderoso que o CO2. Segundo a Ecosecurities, a tonelada de carbono está sendo vendida no Brasil, por cerca de US$ 5.