SOCIEDADE E ECONOMIA MINERADORA: Minas setecentista

Portugal: 1ª política manufatureira (1683 - 1703) tem limites  classe dominante ainda é clero e nobreza  política conjuntural 1703 Tratado de Methuen Perda de várias colônias na África e na Índia Brasil : - crise da produção de açúcar - concorrência antilhana - limites das forças produtivas

Solução: encontrar outro produto na única colônia que não sofria contestações ð Brasil Mineração: desde o início da colonização  cláusula buscar metal precioso

Os paulistas e a busca de metais e pedras preciosas 1674: Fernão Dias Pais  a pedido de D. Afonso VI  encontra turmalinas ð conhecimento do sertão. 1693: Antônio Rodrigues Arzão  mesma rota de Fernão Dias Pais  ouro em MG 1698: Antônio Dias de Oliveira  ouro em Ouro Preto. 1700: Borba Gato  Sabará. 1719: Pascoal de Morais Cabral  Cuiabá. 1722: Bartolomeu Bueno da Silva (Anhangüera)  Goiás.  uso dos rios monções  expedições de abastecimento das regiões mineradoras  nova atividade dos paulistas.

Periodização I. 1693-96 / 1709 crise de abastecimento: - grande contigente populacional sem nenhuma infra-estrutura; - período de grandes fomes  crise de 1701/02  parte-se para o plantio de roçado nos caminhos que levam a MG, mas a fome continua na pobreza ð grande inflação; penetração da Metrópole  aproveita das tensões sociais para mostrar um forte aparato administrativo, fiscal e militar.

fixação da população em MG  3 grandes focos: - Rio das Mortes  S. João Del Rey - Ribeirão do Carmo  Ouro Preto / Mariana - Rio das Velhas  Sabará principal tensão social  Emboabas - envolve vários níveis de conflito - síntese das contradições sociais da região presentes desde o início da mineração: 1. propriedade: emboabas x paulistas 2. poder local 3. dominação

- envolve: Coroa Pecuaristas Mineradores Comerciantes Habitantes MG, S.P, R.J.  mesma capitania/província  fim da guerra dos emboabas  separação: - MG/ S.P.  capitania de S.P. e Minas do Ouro  administração própria e nova - RJ  

II. 1709 / 1720 Após a Guerra dos Emboabas  preocupação da metrópole  integração administrativa da região das minas  poder local: separação das capitanias + controle e ordenação da população: - concentração populacional  cidades  repressão é mais fácil - urbanização  mais convivência  maior conscientização "do que seria viver em colônias" - áreas de ebulição social.

penetração metropolitana através da tributação: - 1709: quinto por bateia  por cada escravo que trabalhasse nas Minas deveria ser pago uma determinada quantia, perfazendo a quantia correspondente ao quinto - quinto quando o ouro deixava a capitania, totalizando 30 arrobas (quinto fixo)  rei não concorda - retorna o quinto por bateia  Levante do Morro Vermelho - retorna o quinto fixo em 30 arrobas - 1718: Câmaras Municipais  25 arrobas + cobrança de direitos sobre a entrada de gado, escravo e qualquer carga

07/1719  Conde de Assumar (governador da capitania) anuncia o funcionamento da Casa de Fundição para 1720  quintar o ouro no processo de produção de barras com carimbo  proibição de circulação de outro em qualquer outra forma. 28 e 29/06/1720  levante em Vila Rica  Felipe dos Santos (tropeiro) + principais senhores de lavras da capitania  levante das oligarquias locais contra o quinto  medo dos rumos do movimento por conta da participação popular 14/07/1720  Assumar retoma a Vila  prisão e morte de Felipe dos Santos + queima do Morro de Pascoal da Silva (comerciante e minerador – Morro da Queimada)

Resultado da rebelião  separação de S. P Resultado da rebelião  separação de S.P. e MG  criação da capitania de MG  mais um momento de centraliza centralização do poder em MG. III. 1720 / 1770  Apogeu (1733 / 1748)  Laura de Mello e Souza (Vergueiro)

Características da mineração especialização. mão de obra escrava. tecnologia rudimentar. baixo capital fixo. grande contingente populacional  homens livres. economia itinerante. penetração da metrópole. grande número de alforrias.

Propriedade Data: 66 m2 = 30 braças  braça = 2,2 m2 1 escravo = 5,5 m2  12 escravos = 1 data 1ª  descobridor divisões 2ª  Fazenda real  leiloada 3ª  descobridor demais  distribuídas entre os pretendentes conforme o número de escravos  reforço da concentração de riqueza  distribuição já está pré-determinada  enquadra-se perfeitamente no escravismo colonial (mesmo quem tem um escravo recebe terra)

Tributação 1 arroba = 15 quilos 1718  Câmaras Municipais = 25 arrobas 1725-35  Casas de Fundição = 1/5 1735-55  Capitação  por escravo 1755...  Casas de Fundição  100 arrobas (excessos valiam por um ano – houve excesso até 1762) 1763  100 arrobas + derrama (diferença) Vários outros tributos: dízimo, subsídio voluntáio, subsídio literário, direitos de entradas e passagens  pesada rede fiscal  pobreza e desclassificação social.

grande número de alforrias  capitação escravos detém a tecnologia da metalurgia a acumulação é gasta com o abastecimento.

Distrito Diamantino Descoberta de diamantes na bacia do Rio Jequitinhonha  primeira década do XVIII  eram usados pela população como pedras para marcar pontos no jogo de cartas  desconheciam seu valor Governador D. Lourenço de Almeida aproveitou essa ignorância para acumular grande tesouro antes que a Coroa ficasse sabendo da descoberta 1730 = promulgação do primeiro regimento para os diamantes  gemas = propriedade real

Tributação = capitação  5 mil réis por escravo  em seguida é elevada para 40 mil réis Exportação  apenas em navios portugueses  frete = 1% do valor da gema Grande oferta (legal + contrabando) = queda do preço nas praças européias  suspensão da exploração entre 1734 e 1739 1739 = retomada da exploração de diamantes  regime de contratação = venda do direito de minerar diamantes e cobrar certos impostos  dura até 1771 = seis contratos Contratadores  normalmente reinóis  mais famosos: Felisberto Caldeira Brant (1748-1751) e João Fernandes de Oliveira (1761-1771 / amante de Chica da Silva)

Contratadores podiam minerar na área demarcada com até seiscentos escravos  capitação de 230 mil réis  maioria eram escravos de aluguel  na prática = muito mais escravos 1745 = Coroa proíbe a livre entrada na região do Tijuco + nova demarcação do Distrito Diamantino 1771  Marquês de Pombal (primeiro ministro português)  cria o monopólio real dos diamantes = criação da Real Intendência dos Diamantes + Livro da Capa Verde (sistematização da legislação = regulamento)

Discussão historiográfica = Distrito Diamantino foi um lugar que sofreu a máxima repressão por parte da Coroa? Versão tradicional Estado dentro do Estado mundo totalmente diferenciado dentro da colônia população aterrorizada = fechamento territorial

Versão mais atual (baseada em pesquisa documental) = região não diferenciada: Livro da Capa Verde = sistematização da legislação existente (e dispersa) na área aurífera Repressão não indiscriminada = dirigida a garimpeiros, escravos e negros Elite gozava de privilégios, não sendo molestada pelas autoridades Intendentes não tinham total autonomia frente aos Governadores da Província  tensão constante entre os níveis de autoridade  Coroa cobrava atuação dos governadores no Tijuco.

Todo o XVIII e início do XIX = grande produção de diamantes e outro Atividades agrícolas garantiam boa parte do abastecimento da região Grande atividade comercial  pólo = Arraial do Tijuco Maior fonte de renda = Intendência Real  maior empregadora de homens livres + cerca de 5 mil escravos Decadência da Real Extração = terceira década do XIX  extinção oficial em1832  extinção de fato em 1841 Retorno da atividade dos garimpeiros  descoberta de lavras riquíssimas  Intendência não consegue impedir a atividade Escravos são retirados dos serviços da Real Extração por falta de pagamento dos aluguéis  1841 = 1 feitor e 10 escravos!!!

Nas décadas de 30 e 40 do XIX os garimpeiros tiraram mais diamantes do que a Extração em 70 anos  boom até 1860  entrada dos diamantes sul-africanos no mercado mundial  baixa dos preços Decadência da mineração  novos padrões de vida na região diamantina  centro comercial e industrial do norte de Minas

Formação social na mineração extremamente estratificada  50% de terras e escravos = 1/5 da população. economia urbana. mercado interno extremamente rico. setor terciário muito maior  nunca como classe autônoma. grandes fortunas  mas ligadas ao comércio que à mineração. Camada dominante: grande comerciantes, fazendeiros (pecuária, alimentos), contratadores de impostos, altos funcionários reais.

Camada intermediária: pequeno comerciante, artesão (carpinteiros, alfaiates, sapateiros, pintores), artistas (construtores entalhadores, pintores, músicos ), minerador, vendeiro, clero secular. cada grupo possuía sua irmandade  estratificação. festas e peregrinações/romarias: congraçamento, luxo/ostentação vendas e lojas de comestíveis (tavernas): locais de encontro e lazer  repressão das autoridades.

Desclassificação sociais  biscate  miséria e promiscuidade  criados pelo próprio sistema  maioria: mestiços e negros. Dualidade: - perigo  crimes, inflação, violência - utilidade  expedições, obras públicas, prostituição Crimes  grupos /bandos Escravos  maioria da população chegando a 70% da população  tentativas de levantes + quilombos. Mestiços e negros = 80% da população

Estratificação social rígida Homens ricos Camada média Desclassificados Escravos

Não é uma sociedade diferente  adequação ao A.S.C. tendência da camada média à desclassificação  desclassificação cresce com a crise da mineração. sociedade polarizada  tensões sociais. Não é uma sociedade diferente  adequação ao A.S.C. Características novas: enorme controle da metrópole cidades

Articulação com as demais regiões Mercado interno com grandes potencialidades em MG NE  cana, aguardente, boi RS  muar (transporte ) S.P  abastecimento e transporte de gado B.A  fumo, cana, importação (contrabando) 1763  transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro R.J  importação Goiás/M.T  articulação com São Paulo e a região do Prata Década de 40  criação de gado em volta das minas  agropecuária mineira.

Crise da mineração "involução" à economia de subsistência  referência: mercado externo (Celso Furtado) referência: mercado interno  crise do núcleo mineratório  rearticulação volta para o mercado interno  M.G passa a desenvolver a agropecuária  abastece: R.J (séc. XVIII) e S.P (séc. XIX). agropecuária escravista  M.G (séc. XIX) = baluarte da escravidão. Sul perde a concorrência interna para M.G e se rearticula com : cereais, charque e vinho.

Mineração nenhum efeito produtivo nenhuma acumulação colonos  pauperização / desclassificação. metrópole  escoamento para a Inglaterra. Grande área de revolta devido à grande tensão social  culminação: Inconfidência Minera.

Referências: MARTINS, Marcos Lobato. Da bateia à enxada: Minas Gerais nos séculos XVIII e XIX. Diamantina: FAFIDIA, 2000. VERGUEIRO (MELLO E SOUZA), Laura. Opulência e miséria das Minas Gerais. 2.ed. São Paulo: Brasiliense, 1983. (Tudo é história, 28).