Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos Gerência-Geral Técnico-Assistencial dos Produtos Michelle Mello Adriana Cavalcanti Felipe Riani

22 Os desafios para a promoção da saúde bucal nos planos odontológicos 3º Simpósio Internacional de Planos Odontológicos

333 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS E DOENÇAS PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO ÁREAS DE ATENÇÃO Regulação Indutora Qualificação da Saúde Suplementar Qualificação da Saúde Suplementar

4 Regulação Indutora Qualificação da Saúde Suplementar RESULTADOS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS E DOENÇAS PERFIL ASSISTENCIAL MODELO CURATIVO-RESTAURADOR RESULTADOS DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO SAÚDE BUCAL

5 Modelos Assistenciais atualmente praticados na Saúde Suplementar Características  Saúde como ausência de doenças  Assistência segmentada (ambulatorial, hospitalar com/sem obstetrícia e odontológico)  Atuação desarticulada, desintegrada e pouco cuidadora  Modelo assistencial procedimento centrado

6 Características  Pagamento por serviço/ procedimento  Atendimento centrado na demanda espontânea  Fragmentação do cuidado (especialização da atenção)  Poucas práticas de promoção da saúde e prevenção de doenças  Não há avaliação e monitoramento sistemático dos resultados Modelos Assistenciais atualmente praticados na Saúde Suplementar

777 Contribuem pouco para a melhoria da saúde Conseguem poucos resultados Alto Custo BaixaEfetividade BaixaEficáciaBaixaEficiência Modelos Assistenciais atualmente praticados na Saúde Suplementar

88 Aposta da Atual Gestão da ANS “Construção de um setor de saúde suplementar cujo principal interesse seja a produção da saúde, um setor centrado no cuidado ao usuário, que realize ações de promoção à saúde e prevenção de doenças, que observe os princípios de qualidade, integralidade e resolutividade, e tenha uma concepção includente de todos os profissionais de saúde, que esteja completamente articulado com o Ministério da Saúde e cujo órgão regulador seja também preocupado com a qualificação de seu processo regulatório.”

Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar

10 Ações da ANS Avaliação dos Programas Cadastrados – RN 94  215 operadoras candidatas = 596 programas  129 operadoras aprovadas = 416 programas  109 operadoras monitoradas = 381 programas

11 Ações da ANS Avaliação dos Programas Cadastrados – RN 94

12 Ações da ANS Avaliação dos Programas Cadastrados – RN 94

13 Ações da ANS   Lançamento da 2ª Edição revisada e atualizada do Manual de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar IV Seminário de Promoção e Prevenção

14 Ações da ANS Requerimento de Informação  Conhecer as operadoras que desenvolvem Programas de Promoção e Prevenção;  Identificar as estratégias de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças implementadas pelas operadoras;  Coletar informações relacionadas às áreas de atenção;  Subsidiar a elaboração da proposta de monitoramento e avaliação dos programas; e  Subsidiar o planejamento de mecanismos de indução à adoção de Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças.

15 Ações da ANS Ações da ANS Programa de Qualificação - Revisão dos Indicadores Odontológicos para a 3ª Fase  Avaliar ações para promoção da saúde e prevenção dos fatores de risco  Padronização por faixa etária  Referências Indicadores do Pacto da Atenção Básica 2006 – Portaria 493/06 IDB- Indicadores e Dados Básicos 2006 Levantamento Epidemiológico SB Brasil 2003 Literatura

16 Ações da ANS Ações da ANS Programa de Qualificação - Revisão dos Indicadores Odontológicos para a 3ª Fase  Critérios de Elegibilidade dos indicadores Governabilidade da operadora Ações/procedimentos baixo custo Ações/procedimentos universais Minimizar o efeito da alta rotatividade Avaliar acesso aos serviços

17 Promoção da Saúde “Promoção da saúde é um processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo” Fonte: Carta de Otawa, “Atuando na lógica da Promoção de Saúde existe uma perspectiva realística de melhoria dos níveis de saúde e qualidade de vida das populações” Fonte: OMS, 1986.

18 Promoção da Saúde Os Campos da Saúde COMPORTAMENTO ESTILO DE VIDA MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE SAÚDE GENÉTICA BIOLOGIA

19 Promoção da Saúde O peso dos fatores que contribuem para a longevidade Fonte: Universidade de Stanford, 2001.

20 Promoção da Saúde Prevenção + Informação e Educação + Atitude e Participação Operadoras e Prestadores: Gestão da Saúde e do Cuidado Transição demográfica + Transição Epidemiológica + Aumento da qualidade de vida + Diminuição dos custos assistenciais

21 Diretrizes da ANS  Utilizar as informações epidemiológicas sobre o conjunto de beneficiários para o planejamento, acompanhamento e avaliação das ações implementadas. O conhecimento produzido fornece uma base racional para auxiliar a escolha das intervenções a serem implementadas, em função da situação encontrada;  Identificar os grupos de risco e criar estratégias de “busca ativa” ;

22 Diretrizes da ANS  Criar mecanismos de “porta de entrada” No acesso ao sistema o beneficiário deverá ser assistido por um clínico geral ou odontopediatra responsável pelas ações preventivas e pela orientação para a educação em saúde, intervindo, positivamente, no processo saúde-doença- cuidado. O profissional escolhido será o responsável pela continuidade e manutenção do cuidado, bem como pela referência e contra-referência do beneficiário nos diferentes estágios de complexidade do sistema.

23 Diretrizes da ANS  Utilizar protocolos para a padronização de condutas clínicas e indução das ações de promoção e prevenção. A variabilidade dos critérios de diagnóstico e a remuneração por procedimentos, favorece a indução da demanda pelos prestadores de serviços;  Utilizar ações educativas como estratégia de ação, objetivando a apropriação do conhecimento sobre o processo saúde–doença-cuidado, incluindo fatores de risco e de proteção à saúde bucal, estimulando o beneficiário a mudar seus hábitos, apoiando-o na conquista de sua autonomia e no auto-cuidado ;

24 Diretrizes da ANS  Estimular as ações de promoção da saúde e prevenção de riscos intervindo positivamente no processo saúde-doença-cuidado;  Estimular o multi-profissionalismo e a integralidade, respeitando os limites da cobertura contratada, articulando a saúde bucal com as outras “saúdes”, articulando o individual com o coletivo, a promoção e a prevenção com o tratamento e a recuperação da saúde, não descuidando da atenção nas situações de urgência;

25 Diretrizes da ANS  Acompanhar o impacto das ações em saúde bucal através de indicadores confiáveis e contínuos;  Estimular mecanismos de remuneração por desempenho ;  Definir uma política de educação permanente para a rede de prestadores, visando à uniformidade operacional e práticas centradas na promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças, pautando-se em evidências científicas.

26 Os desafios para a promoção da saúde bucal nos planos odontológicos “O termo Promoção da Saúde está relacionado à idéia de responsabilização múltipla, uma vez que envolve as ações do Estado (políticas públicas), dos indivíduos (desenvolvimento de autonomia), do sistema de saúde ( reorientação dos modelos assistenciais) e de parcerias intersetoriais” Fonte: BUSS, 2003.

27 Os desafios para a promoção da saúde bucal nos planos odontológicos OPERADORAS PRESTADORES ANS BENEFICIÁRIOSDESAFIOS

OBRIGADA!