NAVEGAÇÃO SEGURA NA INTERNET COMBATE À PEDOFILIA

Sociedade da Informação Era Informatizada

Internet: O que é?

Internet: Como surge? Anos 60: Anos 70: Anos 90: Guerra Fria ARPANET (ARPA) Anos 70: ARPANET (Universidades) MILNET (Militar) Anos 90: IP World Wide Web (www)

Internet no Brasil: Origens 1988 Universidades brasileiras Universidades americanas 1989 Ibase Alternex 1992 Aberto ao público

A Internet no Brasil: Hoje Pesquisa Ibope (2009) 67,5 milhões de internautas (dezembro/2009) (Em setembro de 2009, eram 66,3 milhões) 97% das empresas formais 23,8% dos domicílios estão conectados à internet 5º país em número de conexões

A Internet no Brasil: Hoje Pesquisa Ibope (2009) 38% dos usuários acessam a web diariamente 10% acessam de 4 a 6 vezes por semana 12% acessam de 2 a 3 vezes por semana 18% acessam 1 vez por semana 87% dos usuários acessam a web semanalmente

A Internet no Brasil: Hoje Pesquisa Ibope (2009) Tempo de conexão Julho/2009: 48 horas e 26 minutos Considerando aplicativos online: 71 horas e 31 minutos Posição País Tempo 1º Brasil 48h26m 2º Estados Unidos 42h19m 3º Reino Unido 36h30m 4º França 33h22m 5º Japão 21h55m

Internet: Uma grande ferramenta meio de comunicação que permite interação do usuário: ultrapassa a mera apreciação fonte de informação fonte de diversão forma barata de lazer espaço de organização possibilidade de protagonismo

Internet: Desafios riscos aos direitos fundamentais dos usuários fragilização da atuação do Estado isolamento efeitos psicológicos fragilização dos laços sociais infantilização impacto no mercado de trabalho aumento das desigualdades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento (novo colonialismo)

Internet: Fascínio do público infantojuvenil espaço público x espaço privado espaço de manifestação (protagonismo) responde aos anseios de liberdade e instantaneidade

Internet: Crianças e Adolescentes Mundo real ... ... Mundo virtual 59% dos brasileiros com idade entre 10 e 17 anos já acessaram, pelo menos uma vez, a web 30% dos usuários tem entre 2 e 17 anos Tempo mensal de acesso: 2 - 17 anos: 33h04min/mês 2 - 11 anos: 17h26min/mês

Internet: O que fazem? Jogos de aventura Jogos que simulam o cotidiano adulto Games Busca de imagens Mensagens instantâneas Compartilhamento de download Sites músicas Orkut Blogs

Nossas crianças estão seguras no mundo virtual? Pesquisa SaferNet Brasil (2008): Pais: 56% entende que os filhos ficam tempo demais na Internet 63% não estabelece qualquer limite de tempo para a utilização 53% declaram sentir-se inseguros com relação ao uso da Internet pelos filhos 36% declararam que seus filhos não tem amigos virtuais

Nossas crianças estão seguras no mundo virtual? Filhos: 87% declarou não receber nenhuma restrição com relação ao tempo de conexão 79% declarou ter, pelo menos, um amigo virtual 87% informam seu verdadeiro nome quando fazem contato 56% informam, também, o sobrenome 60% indicam a data de aniversário 73% trocam fotos 47% declaram navegar por tempo superior a 4 horas/dia 80% consideram estar mais bem preparados para usar as ferramentas da internet do que os pais

Internet: Quem deve proteger nossos meninos e meninas?

Perigos da Internet ser exposto a conteúdos que incitam à violência, ao racismo, à homofobia, à xenofobia e outras formas de intolerância. ser vítima de fraudes e golpes diversos, como roubo de dinheiro, informações, senhas e arquivos pessoais. ter o computador invadido por softwares maliciosos (malware), como vírus, cavalos de tróia, worms e spyware, que causam prejuízos diversos.

Perigos da Internet específicos ser seduzido por pessoas mal-intencionadas, para obtenção de vantagens sexuais ou produção de material pornográfico: Trata-se da chamada "pedofilia na Internet"

“É um transtorno da preferência sexual, a qual incide sobre crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade” (CID-10/OMS). “É um transtorno da sexualidade caracterizado pela formação de fantasias sexualmente excitantes e intensas, de impulsos sexuais ou de comportamentos envolvendo atividades sexuais com crianças pré-púberes” (DSM-IV/APA).

Pedofilia é crime? Não existe um crime especifico de “pedofilia”, nem de “pedofilia na Internet”. Várias condutas apontadas como prática típica de pedofilia configuram crimes, sejam elas cometidas ou não a partir da Internet.

Estatuto da Criança e do Adolescente Tipos Penais (incluídos pela Lei nº 11.829/2008): Produção de material pedófilo (art. 240) Comércio de material pedófilo (art. 241) Difusão de pedofilia (art. 241-A) Posse de material pornográfico com cunho pedófilo (art. 241-B) Simulacro de pedofilia (art. 241-C) Aliciamento de criança (art. 241-D) Exploração sexual de criança e adolescente (art. 244-A)

Código Penal Tipos Penais (reforma da Lei nº 12.015/2009): Assédio sexual, causa de aumento de pena (art. 216-A, §2o) Estupro de vulnerável (art. 217-A) Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A) Favorecimento da exploração sexual de vulnerável (art. 218-B) Tráfico internacional de pessoa com fins de exploração sexual, com aumento de pena (art. 231, §2o, I) Tráfico interno de pessoas com fins de exploração sexual, causa de aumento de pena (art. 231-A, §2o, I)

O que é pornografia infantil? “É qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais” (art. 241-E, ECA)

Pedofilia e a Internet Meio facilitado para a aproximação Ambiente polivalente (público x privado) permite o aumento da vulnerabilidade da vítima Exposição da criança e do adolescente (público) Anonimato do pedófilo (privado) Meio facilitado de divulgação e venda do material, permitindo o avanço do grande mercado da pedofilia U$ 100,00: fotografia U$ 1.000,00: vídeo de 5 minutos

O pedófilo na Internet: Perfil Esse dado ainda não está claro, e nem sempre há um perfil ou padrão bem definido. Polícia Federal: maior incidência de homens com idade entre 30 e 45 anos, solteiro e que mora sozinho. SaferNet Brasil: maior número de denúncias contra homens, com idade entre 18 a 55 anos, que pertencem às classes A, B e C.

O pedófilo na Internet: Como agem? Entram em contato com as crianças e adolescentes por meios diversos na Internet. Principais meios: Mensageiro instantâneo (Msn, Google Talk, Skype) Chat (sala de bate-papo); Blog e Fotolog; E-mail; Redes de relacionamento (Orkut, MySpace, Facebook)

O pedófilo na Internet: Como agem? Abordam, aos poucos, temas sexuais nas conversas com as crianças, para reduzir suas inibições no assunto. Para cativar a atenção da criança, usam informações fornecidas pela mesma, construindo sua imagem a partir dos interesses da vítima. Para seduzir e ganhar confiança, podem passar-se por uma criança, ou oferecer dinheiro e presentes.

O pedófilo na Internet: Como agem? Podem convencer a criança a ligar sua webcam, para conseguir fotografá-la e filmá-la. Tornam-se amigos íntimos da criança, ainda que isso leve muito tempo. Usam como forma de coação os "segredos" que estabelecem com a criança, ameaçando divulgar informações ou imagens que conseguiram dela, e acuando-a para manter o silêncio.

Símbolos próprios

Símbolos próprios

Nicks próprios boylover: sente atração apenas por garotos girllover: sente atração apenas por garotas childlover: sente atração por crianças de ambos os sexos babyshowers: sente atração por recém-nascidos 7yo (7 years old): sente atração por uma idade específica, no caso, 7 anos de idade

Idade mínima: 18 anos 229 Comunidades, com 220 mil participantes ao todo (SaferNet, 2008): Eu tenho 12 anos Crianças no Orkut Nasci em 1997

SaferNet Brasil (2008) apurou 805 registros de comunidades ligadas à pedofilia: Ninfetas anônimas ( 8.918 membros ) Coroas & boys (3.169 membros) Suruba teen (2.770 membros) Paizão ativo, filhão passivo (2.155 membros) Quanto mais nova, mais gostosa (690 membros) Ninfetas adoram homens maduros (468 membros) Amo meninos de cueca (160 membros)

CPI da Pedofilia

ORIENTAÇÕES Como proteger a criança e o adolescente dos perigos da Internet, principalmente, da pedofilia?

Orientações aos pais: Dicas preciosas! @ Mantenha o computador em uma área comum da casa, de maneira que toda a família possa acompanhar e orientar o uso feito pelas crianças. # Acompanhe a criança quando utilizar computadores de bibliotecas, lugares públicos e lan houses. Aprenda sobre os serviços utilizados pela criança e observe suas atividades na Internet. Denuncie qualquer atividade suspeita encontrada na Internet. Caso perceba algum material ofensivo acessado por seus filhos, explique o motivo da ofensa e porque não é adequado acessar esse tipo de conteúdo.

Orientações aos pais: Dicas preciosas! # Estabeleça regras razoáveis para a criança, como, por exemplo, limites sobre o tempo gasto com o uso do computador. @ Se necessário, instale no computador programas que filtrem e bloqueiem sites suspeitos da Internet. Para conversar com seus filhos é importante não encarar a sexualidade como um tabu ou com moralismo. Sugira que o uso seguro da internet seja trabalhado como tema na escola de seus filhos.

Orientações aos pais: Dicas preciosas! @ Instrua as crianças a nunca divulgarem dados pessoais na Internet, por exemplo, nome, endereço, telefone,e-mail, fotos e endereço da escola. # Conheça os amigos virtuais de seus filhos. Cuide para que seus filhos não marquem encontros com pessoas conhecidas por meio da Internet, sem sua permissão.

Orientações aos pais: Dicas preciosas! @ Estimule-os a lhe contar se passaram por algo suspeito ou constrangedor na Internet. # Deixe claro para seus filhos que as pessoas nas salas de bate-papo (chats) são sempre desconhecidas, independentemente da frequência de conversa com elas. Planeje horários de lazer para toda a família que sejam longe da televisão e do computador, tais como brincadeiras, esportes, jogos e passeios.

Orientações aos pais: Agências de modelos infantis! Os pais devem seguir todos os passos da criança, ficar atentos aos contratos, à idoneidade da agência, ao destino e conteúdo das fotos. Em caso de qualquer dúvida, entrar em contato com a Promotoria de Justiça ou a Justiça da Infância e da Juventude de sua cidade, de forma a evitar abusos.

Orientações aos pais: Atenção às Lan Houses! Por que é perigoso? Computadores utilizados por vários usuários, dificultam a identificação do criminoso. Sem a supervisão, a Lan House pode ser um local de fácil abordagem ou aliciamento de crianças por pedófilos.

As Lan Houses em SC Lei Estadual nº 11.348/2000: Dispõe sobre o serviço de loterias e jogos e diversões eletrônicas em Santa Catarina Lan house é estabelecimento que oferece serviços de jogos e diversões eletrônicas (art. 12). Vedações (art. 20): acesso de crianças desacompanhadas dos seus responsáveis; acesso de crianças e adolescentes trajando uniformes, portando pastas ou materiais escolares; instalação de jogos que ofereçam prêmios em dinheiro; fumar ou consumir bebidas alcoólicas.

As Lan Houses em SC Lei Estadual nº 14.890/2009 Disciplina o controle de usuários em estabelecimentos voltados a comercialização do acesso à Internet em Santa Catarina Sistema de monitoramento por câmeras de vigilância, em especial nos acessos aos computadores. Manutenção de um cadastro de todos os usuários, pelo período de dois anos, com os seguintes dados (art. 2º): o tipo e o número do documento de identidade apresentado; o endereço e o telefone; o equipamento usado, além dos horários de início e término de sua utilização; Protocolo Internet (IP) do equipamento usado.

DENUNCIE Como denunciar?

Denúncias DENUNCIE Se você: encontrou alguma página na Internet com imagens de criança ou adolescente submetido a situações constrangedoras, poses sensuais, atos sexuais, ou descobriu ou foi vítima de qualquer situação suspeita e constrangedora na Internet... DENUNCIE

Denúncias: Como denunciar? Pela página eletrônica do Ministério Público, no Portal do Centro de Apoio da Infância e da Juventude:

Denúncias: Como denunciar? Pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos – SAFERNET, que tem parceria com o Ministério Público Federal:

Denúncias: Como denunciar? Pelo Disque 100:

Denúncias: Como denunciar? Diretamente na Polícia Federal. Diretamente no Ministério Público Federal.

Av. Othon Gama D’Éça, no 622, 2o andar Florianópolis – SC (48)3901.2841 cij@mp.sc.gov.br PALESTRANTE Mayra Silveira